Reflexões sobre os desafios na Educação do Campo: o caso da Escola Municipal Tancredo Neves, em Confresa/MT

Evania Galvão da Cruz Martins da Silva

Pós-graduada em Educação do Campo (IFMT Campus Confresa)

Marcelo Franco Leão

Doutor em Educação em Ciências (UFRGS), professor (IFMT Campus Confresa)

O percurso histórico da Educação do Campo revela um momento de lutas que está diretamente associado com a permanência do homem do campo no campo. Nesse contexto, imenso em lutas e principalmente pela resistência, é que se estabelece o campo de atuação dessa modalidade educacional. Para compreender tal realidade, é preciso considerar os elementos que constituem a situação no campo, a organização dos assentamentos, a dificuldade de acesso e de permanência devido à baixa oferta de oportunidades, o que provoca o abandono de muitos jovens que buscam alternativa nas cidades.

Ao se tratar das escolas do campo, quase nada diverge. Na verdade, a Educação do Campo, desde sua origem ou consolidação, com a Lei nº 9.394 (Brasil, 1996), vem sofrendo influências da vida urbana, pois a forma com que os conteúdos escolares são trabalhados nas escolas do campo é praticamente a mesma das escolas urbanas, ou seja, é abordado um modo de vida que não corresponde especificamente à realidade do campo. Isso pode levar os jovens dessas localidades a não se identificar com o meio no qual estão inseridos.

O presente estudo tem como objetivo refletir sobre os desafios da Escola Rural Municipal Tancredo Neves, no Município de Confresa/MT, especificamente sobre a permanência dos jovens no campo, e conhecer em que contexto esses jovens estudantes estão inseridos, a escola e o assentamento. Esta pesquisa foi resultado dos relatos de experiência realizados de maneira informal in loco com estudantes, professores e coordenação da Escola Municipal Rural Tancredo Neves e em estudos bibliográficos.

Desafios e perspectivas da Educação do Campo

A Educação do Campo é uma conquista dos movimentos sociais, um ganho que colabora com a permanência do homem no campo a partir do século XX. De acordo com as palavras de Marques (2017), “a proposta educacional de escolas do campo requer uma abordagem que privilegie metodologias específicas, voltadas à diversidade sociocultural e linguística dos estudantes do campo”.

Tal afirmação está em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em seu Art. 28, o qual orienta que, na oferta da Educação Básica para a população do campo, “deverão os sistemas de ensino prover adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida do campo” (Brasil, 1996).

Antunes-Rocha (2011) diz que, para atender essas especificidades, é preciso ter professores com formação ampla e diferenciada, com capacidade de desenvolver um trabalho transdisciplinar. Essa ação não depende somente do profissional especifico, mas também da organização da própria universidade.

Nessa perspectiva, Marques (2017, p. 732) diz que

os projetos de formação de educadores do campo devem, portanto, oportunizar espaços formativos que extrapolem os muros das universidades, que levem o discente a interagir com a diversidade do campo, com os seus saberes e formas de construção e apropriação do conhecimento.

Assim, entendemos que necessitamos de bons investimentos formativos para de fato alcançar as especificidades do público atendido. Uma questão metodológica sugestiva para a modalidade é a pedagogia da alternância, proposta por Freire (2006). Ela possui uma organização curricular voltada para projetos de intervenção em comunidades, nos quais os estudantes ficam incumbidos de desenvolver atividades práticas, estágios supervisionados, realizar relatórios do tempo em comunidade, integrando a pesquisa e o ensino de extensão.

Essa proposta de alternância é capaz de promover a integração de saberes entre escola e comunidade, construindo um conhecimento significativo. “As condições materiais em que vivem os educandos lhes condicionam a compreensão do próprio mundo, sua capacidade de aprender, de responder aos desafios” (Freire, 2006, p. 137).

Em consonância com o autor, compreende-se que, ao respeitar a realidade do educando, pode-se dinamizar o processo de mediação e consequentemente colaborar com a construção do conhecimento (ensino-aprendizagem) de forma significativa, o que é previsto na Constituição Federal (Brasil, 1988).

Há muitos questionamentos sobre trabalhar a partir da realidade dos estudantes, pois há muitos equívocos em pensar que adotar essa estratégia poderia limitá-los. Sousa e Machado (2018, p. 7) afirmam: “é importante reafirmar que referenciar o currículo na realidade do campo não significa estudar apenas a realidade local, ela é tomada como o ponto de partida, como elemento a ser problematizado, por afetar efetivamente a vida dos estudantes e de suas comunidades”.

Em outras palavras, a realidade local é o ponto de partida para se ter um ensino contextualizado. Considera-se que, ao trabalhar os conteúdos do cotidiano, os estudantes podem atribuir maior significado para os diversos tipos de conhecimento e é compreendendo a sua própria realidade que podemos transformá-la.

Outro grande desafio da Educação do Campo no contexto brasileiro é êxodo rural. Silva (2018, p. 971) afirma: “nas últimas décadas o campo vem perdendo expressivamente seu contingente populacional e, entre a juventude, essa desintegração torna-se mais agravante”.

Essa é uma situação de grande amplitude, pois a permanência do homem no campo é resultado de um conjunto de ações que possibilitem as condições mínimas de sobrevivência em determinado espaço, desde as políticas públicas destinadas às questões fundiária, educacional e social e à geração de trabalho e renda (Brasil, 1988; 1996). Um dos fatores que mais influenciam é a oportunidade de continuar os estudos no espaço acadêmico. Em consequência do êxodo rural surgem as turmas/escolas multisseriadas.

Procedimentos metodológicos

O presente estudo possui caráter descritivo e exploratório e abordagem qualitativa (Gil, 2010). Sua realização ocorreu em 2019 e envolveu o contexto da Escola Rural Municipal Tancredo Neves, localizada no Projeto de Assentamento Fartura, a aproximadamente 40km do município de Confresa/MT.

Atualmente, a unidade escolar oferece Educação Infantil e Ensino Fundamental pela rede municipal; pela rede estadual, com salas anexas da Escola Estadual Antônio Alves Dias, oferece o Ensino Médio regular e o Ensino Médio e Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para coletar dados, foi realizado um registro de situação do contexto dessa escola por meio de fotografia, que posteriormente foi analisada. Esse registro fotográfico de situação real do ambiente escolar só foi possível devido à análise dessa imagem e dos discursos envolvidos nela, pois não se trata apenas de fotografia de um lugar específico e determinado momento, mas sim de um contexto revelado por ela.

Essa metodologia é semelhante àquela utilizada por Leão et al. (2014), que empregaram uma imagem para refletir sobre a transição entre a escola moderna e a contemporânea. Nesse estudo, ocorrido há cinco anos, os autores defendem que é possível compreender uma realidade por meio de uma fotografia, pois ao observar os elementos visuais é possível identificar os operadores do discurso, ou seja, a relação entre o visual e o verbal.

A fotografia é uma das ferramentas que contribuem para o enriquecimento do trabalho etnográfico, pois é uma descrição da realidade vivenciada pelo pesquisado. Trata-se de uma análise descritiva das sociedades humanas, utilizada para descrever os elementos de uma cultura específica, como comportamentos, crenças e valores, baseada em informações coletadas mediante trabalho de campo de análise descritiva.

As diversas funções da fotografia na pesquisa de campo para o resgate do etnográfico são uma forma do olhar as modificações ocorridas para obter registros que servem como fonte documental. Mas os critérios comportamentais determinados teoricamente na pesquisa antropológica quase sempre são alterados em sua íntegra.

Cabe ressaltar que toda fotografia tem intencionalidade, mexe com as sensações e o sentimento; é possível visualizar o máximo de detalhe da realidade e ao mesmo tempo manter uma linguagem unificada sobre a constituição de uma imagem fotográfica para que ela transmita uma mensagem de espaço e tempo.

O estudo da fotografia em pesquisas antropológicas é essencial para o entendimento dos múltiplos pontos de vista que os homens constroem a respeito de si mesmos e dos outros, das suas condutas, de seus pensamentos e de seus sentimentos em relação a diferentes experiências de tempo e espaço. A análise fotográfica permite uma melhor compreensão daquilo que as participantes do estudo tinham a dizer sobre as suas experiências e as suas expressões e também auxiliam na construção de suas próprias narrativas.

Caracterização da unidade escolar investigada

De acordo com o projeto político-pedagógico da unidade escolar, quando Confresa ainda era distrito de Santa Terezinha, existia na comunidade São João Batista uma escola denominada Escola Rural Municipal 1º de maio, a qual, mesmo com a emancipação do município, continuou a ser assim chamada por vários anos. Essa escola era feita de madeira, atendia anualmente de 17 a 40 estudantes de 1º ao 4º ano em salas multisseriadas, às vezes em período único, quando conseguia contratar dois professores (PPP, 2019).

Os primeiros professores foram: José Marinho, Maria Zuleide Marinho, Sebastião Maciel, Adnair Maciel, Antônia, Cristian Alex e Zeuraid. Em determinado período, a Escola 1º de Maio foi desativada pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Cultura (SMEELC) por falta de estrutura física que oferecesse segurança para as crianças e por falta de professores que quisessem morar na localidade, pois nesse tempo a escola estava sozinha no meio do nada; não havia vizinhança num raio de 5km. A uns 8km de distância, mais ou menos, havia outra escola, denominada Escola Rural Municipal Tancredo Neves, mas quando a 1º de maio foi desativada, eles já haviam concluído o Magistério pelo Programa Proformação, do Governo Federal.

Os pais e os estudantes não gostaram de ver a escola desativada e procuraram a Secretaria de Educação solicitando a volta da escola e do professor Cristian Alex, que já morava em outra região com sua família. Como anteriormente, esse professor se relacionou muito bem com a comunidade, os pais fizeram questão de que ele voltasse e com isso seus filhos estudariam mais próximos de casa.

Nessa localidade foi construída uma sala de aula em alvenaria, e a escola continuou com o nome, mas os estudantes de 5ª a 8ª série eram transportados para outra escola: a Escola Rural Municipal Novo Planalto, distante 15km. O professor Cristian, em acordo com os pais, procurou a prefeitura e juntos buscaram a possibilidade de construção de mais salas de aula para atender a todos os estudantes da comunidade, pois a localidade se transformara numa vilinha, como diziam na época.

Em 2009, esse tão esperado sonho aconteceu e a Escola 1º de maio foi construída, mas, como já havia sido desativada em determinado período, a SMEELC, por motivos de organização cadastral junto ao Ministério da Educação Cultura (MEC), resolveu fazer a junção de duas unidades escolares: a Escola Rural Municipal 1º de maio e a Escola Rural Municipal Tancredo Neves. Agora unificada, tornou-se apenas Escola Tancredo Neves.

Essa escola que agora assumiu o espaço da 1º de maio foi criada no início de 1994, teve o seu nome escolhido em reunião, sendo sugerido o nome do presidente Tancredo Neves, pelo sonho de que ele poderia trazer de verdade a democracia para o país, visto ter-se saído de uma época difícil e opressora. Na época, a escola funcionava em prédio próprio, feito de pau a pique, e em 1996 foi feita a primeira sala de tábua, numa parceria entre pais e prefeitura; ela funcionou por muitos anos com as quatro séries iniciais em regime multisseriado, e a professora sempre foi Marli Batista Mendonça Silva, que, com sua pequena escola, continua junto, só que em outra localidade, mais ou menos a uns 8km do lugar original.

Atualmente, a Escola Rural Municipal Tancredo Neves está construída em alvenaria com quatro salas de aula, sanitários, cozinha e secretaria. Os professores Cristian e Marly ainda continuam na escola, só que agora já com a conclusão do Ensino Superior em Pedagogia pela Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat). Outros educadores chegaram à comunidade buscando oportunidades de trabalho na Escola Tancredo Neves, a qual passou a atender a 140 estudantes da Educação Infantil à 8ª série (atualmente 9º ano do Ensino Fundamental), regular e EJA. Aqui são atendidos estudantes do Ensino Médio regular em salas anexas da Escola Estadual Antônio Alves Dias e a Educação de Jovens e Adultos, que agora também são de responsabilidade do Sistema Estadual de Ensino.

Os estudantes que moram mais distante chegam até a escola utilizando o transporte escolar; a escola atualmente oferece alimentação diferenciada durante a semana, enriquecida com verduras e frutas variadas, o que levou a escola a estar preparando uma horta e optando por tornar-se escola semiagrícola; a partir de 2013 não são mais os professores ou estudantes que fazem a limpeza, pois existe uma equipe de apoio de nutrição, limpeza e vigilância.

A Escola Rural Municipal Tancredo Neves possui seis professores com curso superior, um cursando Licenciatura em Pedagogia, um com Magistério, um formado em Técnicas Agropecuárias; os demais educadores estão buscando capacitação em nível médio. A escola está crescendo e estudantes, professores, pais, conselheiros e gestores produziram essa proposta pedagógica que pode mostrar a “cara da escola” e acreditam na possibilidade de mudança. Nessa mudança estão incluídos responsabilidade e compromisso com a formação continuada, planejamento coletivo, integração com as famílias e a comunidade em geral, respeito aos saberes e manifestações culturais do povo do lugar, aperfeiçoamento do conhecimento elaborado em entrelace com a formação humana dos educandos e valorização dos conselhos e parceiros.

A escola está no campo e se propõe a cumprir com dignidade seu papel de ofertar educação para o povo que vive no campo e nele trabalha e promover o ensino-aprendizagem de qualidade com currículo pertinente à realidade de seu público (PPP, 2019).

 A comunidade São João Batista está localizada no Projeto de Assentamento Fartura, a 40km da sede do município de Confresa, tendo como via de acesso a MT-437, saída para o Xingu, km27, entradas à esquerda.

Os moradores são pequenos e médios produtores, parceleiros, servidores da Educação, pequenos comerciantes e peões advindos de diferentes estados do país, com predominância de Goiás, Maranhão, Tocantins e do próprio Mato Grosso, o que contribui e enriquece a cultura local. A comunidade chama-se São João Batista, pela religiosidade do povo. A comunidade é uma pequena agrovila, possui escola, associação dos pequenos produtores rurais, igrejas católica e evangélica, pequenos comércios de secos e molhados. Como o nome sugere, as festividades locais acontecem com maior frequência no mês de junho, as animadíssimas festas juninas.

Os estudantes da Escola Rural Municipal Tancredo Neves são de faixas etárias que vão de quatro a mais de 50 anos; em sua maioria, são filhos e netos de pequenos e médios produtores rurais, de parelheiros do Incra. Uns moram no Projeto Assentamento Fartura com seus familiares, alguns trabalham nas propriedades rurais próximas à escola, outros são filhos de comerciantes ou trabalham no ramo. Muitos dessa comunidade escolar cursaram as séries iniciais em salas multisseriadas com um único docente e andavam longas distâncias a pé.

Hoje estão organizados em séries e anos, possuem dois ou mais professores nas séries finais e os que moram fora da agrovila utilizam o transporte escolar, o que facilita o acesso, a permanência e a continuidade dos estudos para muitos. Alguns estudantes prestaram exames seletivos para o Ensino Médio Profissionalizante do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e conseguiram ingressar nessa instituição. Baseado nesse contexto, foi produzido um rol de competências, habilidades e domínios que valoriza os interesses e temáticas da cultura campesina para melhor orientar o público dessa unidade escolar, propiciando a eles maiores e melhores produções de conhecimentos e informações para o exercício da cidadania.

Os pais dos estudantes da Escola Rural Municipal Tancredo Neves são pequenos e médios agricultores e criadores de gado que chegaram à comunidade com suas famílias em busca de terra para viver, criar seus animais e cultivar alimentos. A grande maioria veio do município vizinho, Porto Alegre do Norte, é originária de vários estados, com predominância de Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará, e raramente é encontrada entre as pessoas mais idosas uma que tenha nascido no Estado de Mato Grosso. Essa diversidade com certeza contribui para a riqueza cultural do lugar. Muitos dos estudantes ainda cursam o Ensino Fundamental e Médio na própria escola, nas salas anexas do estado. Os pais estão sempre presentes nos chamados da escola e acompanham a vida estudantil de seus filhos com presteza.

Os professores efetivos são lotados em suas escolas de concurso e os interinos nas escolas de sua preferência, todos de acordo com a pontuação baseada em títulos e certificados de formação continuada, experiência adquirida por tempo de serviço. Para as séries iniciais, a preferência é para os licenciados em Pedagogia. Só são admitidos professores sem formação específica para educação se não houver outra forma de remanejamento de estudantes e faltar professor habilitado.

A Escola Rural Municipal Tancredo Neves é uma instituição localizada no campo a serviço do povo que trabalha, vive e mora no campo; portanto, valoriza matrizes e práticas pedagógicas referenciadas nas diretrizes operacionais para a Educação do Campo em todas as modalidades. A filosofia da escola é educar partindo do princípio:  teoria e prática, em busca da construção de uma sociedade capaz de compreender e vivenciar os valores que dignificam as pessoas, propiciar a construção de conhecimentos úteis, visando o desenvolvimento integral do ser humano, sujeitos do contexto social que sejam capazes de transformar o ambiente em que vivem de forma justa, sustentável, se identificando como “comunidade de aprendizagem”.

Na comunidade de aprendizagem escolar as pessoas se educam e se humanizam de maneira que exercitam a possibilidade de fazer escolhas e refletir sobre elas; portanto esta escola trilhará a prática da vida campesina, adotando o tempo escolar semi-integral, investindo num currículo que converse com seu público, inserindo gradativamente disciplinas e técnicas de Agroecologia que possam repercutir no seu contexto real.

De igual importância ao ato de refletir está a busca pelo registro da história do lugar, com seus movimentos e manifestações culturais, sociais, econômicas, políticas; assim, cultivando a memória, valorizando a própria vida e suas construções, promove o relacionamento saudável entre escola, família e Estado.

Resultados e discussões

A Escola Rural Municipal Tancredo Neves, possui quatro salas de aula de alvenaria com quadro de giz fixo; duas são consideradas inadequadas, pois são construídas com telha de amianto e piso simples, quadro de giz médio e removível, uma cozinha contendo freezer, fogão industrial, dois sanitários, uma sala de 48m² em alvenaria, dividida ao meio, sendo utilizada da seguinte forma: metade é a sala dos professores e a outra é sala de leitura, com pequeno acervo de livros literários infantojuvenis, livros do programa do Governo Federal, alguns jogos pedagógicos, globo terrestre, material dourado e computador para as atividades de secretaria.

Essa sala também serve como diretoria, na qual os pais são atendidos. As carteiras são de duas peças em fórmica, atualizadas, individuais e em tamanhos adequados à faixa etária, mas ainda existem algumas mesinhas e cadeiras simples, também em madeira. Algumas atividades ainda acontecem em condições precárias em vários aspectos, comprometendo muito a qualidade do ensino e o trabalho dos profissionais. Dentre outras dificuldades podemos citar a falta de biblioteca, de laboratório de informática, de quadra de esporte, de água tratada, de refeitório e de muros.

O calendário escolar é idêntico ao das demais escolas municipais, o qual é registrado em diário comum, no sistema de 200 dias letivos e 800 horas, distribuídos em 40 semanas; geralmente inicia no mês de março e encerra em dezembro. A partir de 2023, a escola está se propondo a ter um calendário diferenciado com carga horária estendida para seis horas diárias e turno único, ou seja, horário semi-integral. Isso mostra que, mesmo enfrentando desafios, a escola se propõe a cumprir com dignidade seu papel de proporcionar educação de qualidade para o público do campo (PPP, 2019).

A Escola Rural Municipal Tancredo Neves oferta Educação Infantil e Ensino Fundamental de Nove Anos em turno único, com turmas multiclasses, ou seja, multisseriada.

A Figura 1 é a realidade de uma escola rural localizada no município de Confresa/MT. A imagem retrata um desafio que muitas escolas do campo ainda enfrentam, que é a falta de infraestrutura. Como mostra a fotografia, estão dividindo o mesmo espaço estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio; percebe-se que cada turma desenvolve uma atividade diferente e que tem dois mediadores nesse mesmo espaço.

Figura 1: Retrato do contexto escolar

Fonte: Acervo pessoal de Silva, 2019.

Nota-se que o ambiente não é adequado para que ocorra a aprendizagem de forma significativa para esses estudantes. Nesse espaço também vemos que há somente um quadro de giz, um mural com algumas letras do alfabeto, algumas mesas e cadeiras; sobre a mesa, jogo das operações, argolas, garrafa com areia, mochilas amontoadas em cima de um banco.

Pelas características observadas, é possível presumir que muitos elementos do cotidiano podem ser explorados nas aulas, ou seja, o contexto do campo precisa ser o ponto de partida para a implantação do currículo, conforme defendem Sousa e Machado (2018).

É um espaço aberto, chamado pela comunidade de barracão, construído com madeira; tem uma parte fechada com tábuas que serve como depósito de diversos matérias didáticos, materiais e produtos de limpeza; também é utilizado para a realização de eventos escolares como feiras que comercializam ou trocam alimentos que são produzidos pelas famílias campesinas da localidade, promovida pela comunidade escolar, e formaturas, entre outros momentos pedagógicos. Isso nos leva a compreender a defesa de Freire (2006), de que as condições materiais em que vive o público da Educação do Campo é determinante para a compreensão do próprio mundo.

A escola funciona em período único e as salas de alvenaria não são suficientes para agregar todas as turmas. Sabendo que o ambiente escolar influencia no processo de ensinar e aprender, podemos perceber que esse espaço não é propício para que a aprendizagem aconteça de forma significativa; é um lugar em que estudantes e funcionários transitam a todo momento; por ser aberto, no período das chuvas constantemente os estudantes precisam se retirar, porque o espaço molha e o piso fica alagado.

A Educação do Campo enfrenta inúmeros desafios para continuar a existir, várias escolas rurais estão sendo unificadas; a escola em estudo é prova disso: a 1º de Maio deixou de existir após a unificação com a Tancredo Neves. Assim como Leão et al. (2014), o uso de uma imagem possibilitou refletir sobre a realidade escolar e os desafios a serem enfrentados.

Considerações finais

No intuito de refletir sobre a realidade, desafios e perspectivas da Escola Rural Municipal Tancredo Neves, localizada no Projeto de Assentamento Fartura, no município de Confresa/MT, foi realizado este estudo. Como já mencionado, a Educação do Campo sempre enfrentou desafios para ofertar educação de qualidade dentro das especificidades e necessidades dos sujeitos do campo.

Fica evidente a desvalorização da Educação do/no Campo e que representantes políticos locais desconhecem a importância que tem uma escola rural dentro de um projeto de assentamento. São grandes os desafios que professores e estudantes do campo enfrentam no dia a dia escolar. E o desafio maior, a cada ano que se inicia, é lutar juntamente com a comunidade para que escola permaneça funcionando na localidade onde vivem.

Por meio de uma fotografia, foi possível identificar os desafios enfrentados por professores e estudantes de uma escola rural; ao mesmo tempo, ela nos possibilita fazer uma reflexão sobre o papel da Escola do Campo a partir do processo educacional prático e reflexivo, que contribua para agregar valores na formação e que possibilite a permanência do jovem na terra/no campo, tendo acesso a uma educação de qualidade e significativa, valorizando assim sua identidade camponesa. Logo, é preciso lutar e resistir para que a educação ofertada em escolas dessa modalidade atenda às necessidades dos sujeitos do campo.

Referências

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Publicado em 03 de maio de 2022

Como citar este artigo (ABNT)

SILVA, Evania Galvão da Cruz Martins da; LEÃO, Marcelo Franco. Reflexões sobre os desafios na Educação do Campo: o caso da Escola Municipal Tancredo Neves, em Confresa/MT. Revista Educação Pública, Rio de Janeiro, v. 22, nº 16, 3 de maio de 2022. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/22/16/reflexoes-sobre-os-desafios-na-educacao-do-campo-o-caso-da-escola-municipal-tancredo-neves-em-confresamt