Evaldo Cabral de Mello acerca da chamada “historiografia saquarema”

Marcelo Goulart de Oliveira dos Santos

Licenciado em Historia (UNIRIO), pós-graduado em História e Cultura Afro-Brasileira (UCAM) e licenciando em Geografia (Faveni)

A ligação da classe senhorial com o Estado é formada por intelectuais, a qual é a categoria principal da visão de Antonio Gramsci; esses intelectuais agem na construção de uma visão de mundo e da prática da dominação dessa classe. Esses intelectuais eram dirigentes do Partido Conservador do Rio de Janeiro, onde eram chamados de “Saquaremas”; por isso o título do livro O tempo de Saquarema quer dizer a construção da direção dos caminhos do Império desde os interesses do núcleo, na qual termina adicionando todas as outras classes e as frações de classe do Império com seus objetivos gerais.

O debate entre o historiador Evaldo e José Murilo é referência para percebermos como foi importante a chegada da Corte ao Brasil, no qual se tornou uma construção histórica. E Evaldo Cabral de Melo frisa a importância da interpretação da História do Brasil para ir além da História do Rio de Janeiro; essa interpretação foi produzida pela historiografia saquarema centralizadora. De acordo com Evaldo, havia outros projetos criados nas províncias do norte de tendência para o federalismo e a formação dos Estados regionais. A historiografia do regime imperial aprovado pelo IHGB doou às províncias do centro-sul a valia da emancipação e da construção da nacionalidade brasileira.   

A formação identitária passou por um processo de reconfiguração política, que ganhou força para transformar a colônia americana em sede da monarquia. O crescimento dos espaços de discussão, assim como as vantagens obtidas pela vinda da corte, favoreceria a situação incontornável para a América, a Independência, em 1822. Mas essas tentativas de adaptação ao modelo português não retirou o peso das diretrizes do governo lusitano. Apesar da grande presença portuguesa, a variedade de povos contribui para as diferenciações entre pessoas que se estabeleciam em determinados territórios, identificando-as como personagens daquela região e dos costumes; mesmo assim todos eram partes da nação portuguesa. A lógica estruturante dava sentido a todas as nuances que se estabeleceram nos territórios vastos do Império.

Com isso, criou-se uma dupla identidade coletiva, local e global. A visão política e econômica denominava o Brasil como território da América, enquanto os colonos se enxergavam como paulistas, pernambucanos, uma nação portuguesa. Diferentemente dos portugueses da metrópole, ou seja, um tipo português criado nas condições da colônia que soube diariamente sobreviver e criar relações que mantinha identificado com a sua terra. O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) se torna o centro de articulação da memória histórica nacional, e as importantes obras historiográficas na metade do século XIX se relacionam ao IHGB; então acabaram sendo conhecidas como “primeiros estudos históricos sobre o Brasil”. O IHGB se fundou no encadeamento de ideias de busca pela confirmação na identidade nacional para o Brasil; essa identidade tinha que passar pela produção de uma história nacional, capaz de articular passado e presente dos brasileiros em volta da origem comum. Havia uma apreensão preocupante no IHGB: a defesa da matriz civilizatória com raízes europeias que valesse de suporte para a identidade nacional e para a escrita da História nacional. Desde o século XIX se fala que o “Império é o café”, que por isso a maioria dos estudos é em prol da economia do Império, pois a historiografia do café é ampla e duas correntes principais interpretativas são hoje em dia mais trabalhadas por historiadores como João Fragoso e Manolo Florentino.

Fundado no ano de 1838, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro aspirava ser uma organização que espelhasse uma nação que havia conquistado sua independência: o Brasil. Em um conjunto de ações que incluiu o marechal Raimundo José da Cunha Matos, o cônego Januário da Cunha Barbosa, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro e a Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional, foi apresentada uma proposta para que o IHGB fosse criado. Naquele mesmo ano, no dia 21 de outubro, a entidade foi firmada em assembleia geral com a participação de 27 membros fundadores.

Presente no Brasil há 174 anos, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro caracterizou-se por múltiplas atividades referentes às áreas cívicas e culturais, reunindo um importante e valioso acervo de dados bibliográficos, arquivísticos, museológicos, cartográficos, hemerográficos e iconográficos. A compilação de todas essas informações está disponível ao público e pode ser conferida nos congressos, cursos, exposições e conferências realizadas pela entidade, além das consultas feitas no próprio órgão (InfoEscola).

Manoel Luis Salgado Guimarães (1988, p. 5-27), no começo de seu texto, fala sobre a história que vem conquistando lugar na Europa pelas universidades, na qual o contexto nacional se sobressai. De acordo com o autor, a historiografia que o IHGB fundou é o resultado de portugueses que vieram para o Brasil por causa das guerras de Napoleão, por intermédio iluminista, vinda da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional, que é correspondida numa história elitista, linear, progressiva e branca, como a monarquia e contra o Estado, a República, num viés político.

Percebemos no texto a diferença entre a Europa e o Brasil: enquanto na Europa a História vive numa esfera acadêmica muito positiva, no Brasil só interessa a elite, além da relação do Imperador. O IHGB tem por objetivo de trazer informações ao povo que não possui conhecimento; eles consideram dar prosseguimento como civilizadores portugueses pondo o negro e índio em um meio inferiorizado.

O texto de Guimarães tem diversos pontos interessantes inclusive quando cita que o imperador ajudava financeiramente o instituto, e com essa ajuda se podia fazer financiamentos de viagens, coletas dos materiais fora do país e pesquisas. O autor nos traz a informação de que depois de 1851 houve entre o imperador e a instituição um vínculo muito forte. O IHGB, em sua coleção historiográfica, tinha um caminho definido com os intelectuais unidos ao Estado Imperial. No século XIX, o IHGB forçava o conceito arcaico de se refletir sobre história, com a visão modificada e motivada pelos franceses. E a História dava segurança às resoluções políticas, fazendo o historiador caminhar para o patriotismo e a felicidade, um sentimento da monarquia, dos costumes e da religião.

Percebemos que o autor conta sobre o projeto feito por Von Martius, o qual será perfeito para o IHGB, mas não foi aceito, como base para a construção de uma nação, com a ideologia de que o índio seria o primeiro habitante e o branco o civilizador; ele desconsiderou o negro, assim fazendo um mito de nacionalidade. Varnhagen foi designado no lugar de Von Martius com a sua ideologia da História nacional. Para excitar as pessoas para o patriotismo, Varnhagen lutou contra o nativismo regional. Com isso as fontes primárias foram privilegiadas pelo IHGB, com uma ideologia da Historiografia Moderna.

Manoel Luis Salgado Guimarães mostra que o assunto sobre o indígena invade todas as fontes, pesquisas publicadas que o IHGB usou, o que leva a pensar sobre onde os indígenas estão na construção da nação. Percebemos uma conversa com José Bonifácio a respeito dos grupos étnicos na miscigenação; o autor cita uma carta de Varnhagen para o imperador, em que é dada a ideia do patriotismo sobre valores europeus e a luta do nativismo da região em prol de fazer as pessoas serem patriotas. 

O texto revela que o IHGB foi peça fundamental para a construção da nossa identidade no Brasil; o IHGB lutou contra o nativismo, e podemos observar como foi conservado pelo tempo. No texto o autor frisa muito a noção da construção da Historiografia nacional, embasada em robustas ideias iluministas no século XIX. Além disso, percebemos a existência de uma tradição iluminista e historiográfica na construção de história do IHGB pelos fatos simples, na qual se destaca o IHGB. O Estado imperial, de acordo com o autor, foi iniciado pela existência do IHGB.

A obra de Manoel Luís trouxe para nós, leitores, os verdadeiros motivos da existência do IHGB. Concluímos que a metodologia da criação, da concepção da história nacional, da escrita sucedeu de uma configuração bem oposto do modo Europeu, entretanto teve bastante influência europeia. Além de o Estado participar, os intelectuais do IHGB não são historiadores; o propósito do IHGB era político, social e econômico foi centralizador.

Variadas citações de autores como Fernando Henrique Cardoso, Maria Odila, Otávio Ianni, Janotti, entre outros, trazem uma crítica relevante às indagações da falta de um estudo inovador na associação aos autores que estavam perante as duas décadas do século XIX. Há uma negativa no texto do autor que é a falta de falar do artigo de Capistrano de Abreu que sugere que ele fundou a historiografia brasileira. A obra de Varnhagen sobre o Império brasileiro afirma que a “fundação do IHGB foi posta em um processo de consolidação do Estado Imperial, monárquico e centralizado e ligado à tentativa de manutenção dos vínculos civilizatórios com a Europa”. E a escrita de Varnhagen é muito mais que uma interpretação da História valorizadora da figura portuguesa colonizadora.

O artigo de Kirsten Schultz sobre o período joanino, intitulado Perfeita civilização: a transferência da corte, a escravidão e o desejo de metropolizar uma capital colonial (Rio de Janeiro, 1808-1821) traz sua análise sobre a reconstrução do Rio de Janeiro posterior à chegada do príncipe regente. Possui uma nova visão sobre essa transformação do Rio de Janeiro em corte e mostra os preparativos de luxo para a chegada do príncipe regente.

Além disso, Kirsten revela em seu texto que houve crescimento da população do Rio de Janeiro; a corte construiu várias casas, propriedades e de prédios públicos. Podemos perceber um debate historiográfico envolvido pelo fato de a autora fazer citações para manter sua argumentação, com dados de António Manuel Hespanha e Manuel Vieira da Silva; Kirsten menciona a transformação do Rio de Janeiro em corte, citando as mudanças ocorridas, com dados sobre o crescimento da população de 80 mil entre 1808 e 1821.

Kirsten Shultz apresenta uma proposta de reconstrução do Rio de Janeiro após a chegada do príncipe regente para não somente ser uma cidade esplêndida, mas fazer a cidade com educação e de valor moral, fazendo a corte portuguesa ter a cidade vigiada para proteger a vida pública, tornando o Rio de Janeiro uma metrópole.

A todo custo a coroa portuguesa desejou transplantar para os territórios do Brasil instituições e valores portugueses. Esse modelo de colonização e as dinâmicas internas contribuíram para que o efeito fosse o contrário. As dificuldades encontradas na colônia representavam as disputas estabelecidas pelas forças políticas locais. Essa mudança evidenciava o momento de fragilidade em que a coroa se encontrava e tal crise resultaria na contenção das discussões políticas cada vez mais efervescentes no seio da colônia.

Outro fator importante foi no campo econômico, dada a situação que a corte vivenciou com a crise que passava. Ao chegar ao Brasil, as relações econômicas tiveram que se reestruturadas para equiparar a relações econômicas que administravam em Portugal. Dessa forma, novas relações e funções foram sendo criadas no interior da colônia graças ao rompimento do monopólio comercial.

Assim, a formação social da colônia favoreceu processos de transformação que foram surgindo em face das peculiaridades presentes na administração portuguesa. Uma delas é o fato de que a distância para a metrópole propiciou uma liberdade limitada para que ideias e debates internos fossem motivados em espaços diversos pela Brasil.

Percebemos que a vinda da Corte Portuguesa para a América trouxe transformação na rotina da cidade e dos moradores, houve a abertura dos portos, que possibilitou um fluxo grande comercial com outros países, sobretudo com a Inglaterra; o Brasil ficou lotado de produtos ingleses. A decisão da corte era importante para amparar suas necessidades de consumo, pois a colônia era interditada de produzir manufaturas. Normalizando o comércio externo, a corte planejava arrecadar com os impostos alfandegários e fazer valer o acordo de livre comércio elaborado com os britânicos na Europa. Esse acordo preservava o mercado para os seus produtos, num período complicado dos impostos na França.

Fernando Novais, em seu artigo O Brasil nos quadros do antigo sistema colonial, qualificou a abertura dos portos como sinal de uma crise naquele sistema, pelo fato de suspender a política de monopólios e de posse comercial determinada por Portugal desde o inicio da colonização.

A instalação da corte no Rio de Janeiro abriu o mercado interno e aumentou a ligação entre as regiões; as reformas urbanas projetaram uma modificação nos modelos de uma visão de cidade, procurando fortificar o poder real e modificar a cidade em uma sede da corte. Com a burocracia, surgiu proximidade dos comerciantes do grosso trato com a nobreza de terra, por meio de troca de seus interesses. Isso trouxe uma conformação social, a chamada elite do centro-sul.

De acordo com Maria Odila Dias, a emancipação do Brasil foi oriunda desse conflito de interesses que resulta de dissidências internamente de Portugal e não de consciência nacional; ela apenas seria atingida com a centralização do poder nos anos de 1840 até 1850. Para Maria Odila, 1822 tonifica de maneira formal a divisão política, que já era dada desde a hora em que a corte portuguesa se transferiu para a sua colônia em 1808. Foi por causa da abertura dos portos e das dissidências de Portugal, que iniciaram a Revolução Liberal, que não tinha como único motivo a emancipação política do Brasil, visto que a separação política já tinha se dado a partir de 1808.

Maria Odila fala que, além de ter havido a Revolução do Porto, não questionável para a divisão política do Brasil em relação a Portugal, o ano de 1820 não é ponto importante para essa ação; para ela, a vinda da corte para o Brasil já tinha a conclusão dessa divisão. Ela diz que essa separação formalizada no ano de 1822 era dada pelos antagonismos desenvolvidos em Portugal, de maneira de que a chegada da corte portuguesa provocaria a separação política com a metrópole lusitana, que provocou conflitos entre portugueses da Nova Corte e do Velho Reino.

Para a autora, o rumo dessa ruptura política do Brasil está ligada diretamente aos conflitos internos do reino, sob influência dos ideais da Revolução Francesa, de tal forma que a revolução iria ser motivadora dos conflitos contra as novas tendências liberais.

Maria Odila mostra que há algumas características do processo de interiorização da metrópole, como a existência do mercado interno com grande circulação de capital, com base no sistema de dívidas e o uso de tropeiros para rotas comerciais, o abastecimento das cidades e até mesmo povoados pelas tropas, o crescimento do comércio com produtos básicos, com comerciantes pequenos, médios e de grosso trato, o aumento do comércio e da agricultura e o Brasil tornando-se independente. 

Entre os anos de 1820 e 1822 entrou em ordem vintismo português, com concepções liberais que conseguiram divulgar no Brasil, via jornais e folhetos. Pelas discussões, podemos perceber uma cultura política da independência enraizada nas luzes portuguesas. Essa cultura política se caracteriza por uma crítica dos partidários do Antigo Regime, mas sem citar a integridade do império luso-brasileiro.

Caio Prado Jr. diz que o período colonial foi destacado pelo latifúndio, pela mão de obra escrava explorada e pela monocultura; tudo colaborou como barreira para a criação de uma identidade nacional e a construção de um pensamento transformador. Sérgio Buarque de Holanda traz um embate com Caio Prado, por falar de que a nação brasileira não estava enraizada no passado colonial e que a unidade nacional e a consolidação do Estado tiveram conquistas bem trabalhosas para o Império.

Há novos estudos, como o de István Jancsó, que dão sequência à discussão sobre os processos de construção da nação; a independência consolidada e a formação do Estado nacional são diferentes e se distanciam até as revoltas regenciais; o escravismo foi fusão das classes dominantes e a concepção de nacional não fazia parte da vida dos homens e mulheres no Brasil; a construção da nação é um processo que vem desde a segunda metade do século XIX.

A obra de Ilmar Mattos tem uma abordagem sobre a formação do Estado imperial que se diferencia da de José Murilo de Carvalho. Para Carvalho, o Estado imperial é resultado da ação de uma elite política que tinha certa homogeneidade de formação e levou adiante um projeto político que resultou na formação do Brasil. Para Mattos, o Estado é resultado da ação de um grupo dirigente, os Saquaremas ou conservadores fluminenses, que levou adiante um projeto ligado à expansão de uma classe específica, a classe senhorial, desenvolvida no próprio processo de expansão do Estado. Nesse sentido, as obras tratam do mesmo tema, mas por ângulos distintos. A diferenciação entre os modelos econômicos coloniais dizem respeito a três conceitos centrais: exterioridade x interioridade da economia, "sentido da colonização" e o tipo de classe dominante na colônia. Para cada um deles há um diferencial.

A Revolução Pernambucana tem característica separatista; esse movimento dominou diversas regiões do Nordeste e do Norte e foi controlado; foi uma revolução curta, e era sempre lembrada por quem defende os projetos da monarquia e da unidade nacional como grande ameaça à ordem e um período de excessos revolucionários.

A Revolução resulta da insatisfação local, que aumentou com a vinda da corte portuguesa; essa revolução tem inspiração nas ideias liberais vindas do iluminismo; não podemos esquecer que esse movimento deu-se também por causa da insatisfação popular com as condições precárias de vida. Havia a insatisfação da elite local, que conflitava com a coroa portuguesa, a vida da corte está ligada a essa Revolução Pernambucana; a chegada dos colonos a Pernambuco trouxe mudanças, como aumento de impostos, para a corte ter uma vida mais luxuosa e financiamento das campanhas militares na Cisplatina.

Essa revolução teve ajuda da elite local, e tudo começou com o assassinato de Manoel Joaquim Barbosa, um brigadeiro português; logo depois houve uma rebelião que rapidamente tomou Recife; após a vitória dessa rebelião, foi instaurado o governo provisório, que trouxe diversas mudanças em Pernambuco. Por isso a Revolução se estendeu a várias regiões; o governo provisório beneficiava a elite local; logo depois a coroa reprimiu a revolução, que se enfraqueceu por causa de desentendimento dos líderes, quando ficou fácil para a coroa retomar o controle.

Referências

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SCHULTZ, Kirsten. Perfeita civilização: a transferência da corte, a escravidão e o desejo de metropolizar uma capital colonial (Rio de Janeiro, 1808-1821). Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=167013399002

Publicado em 26 de julho de 2022

Como citar este artigo (ABNT)

SANTOS, Marcelo Goulart de Oliveira dos. Evaldo Cabral de Mello acerca da chamada “historiografia saquarema”. Revista Educação Pública, Rio de Janeiro, v. 22, nº 27, 26 de julho de 2022. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/22/27/evaldo-cabral-de-mello-acerca-da-chamada-rhistoriografia-saquaremar

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