Transformação da Educação Inclusiva na perspectiva da Psicopedagogia educacional

A educação no Brasil passa por uma reformulação do sistema de ensino em que uma nova concepção de educação está prevista, uma educação inclusiva que se fundamenta em pressupostos éticos e democráticos de reconhecimento à diversidade, desviando o foco da deficiência e enfatizando o ensino e a escola como espaço social de construção do conhecimento em que suas ações educativas pressupõem a capacidade de todos de aprender, com ênfase na aprendizagem, na construção do conhecimento e na promoção da cidadania.

Diante desse contexto, os principais desafios do desenvolvimento da capacidade de aprendizagem do educando, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades, perpassa a concepção de posturas e valores, o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade e de tolerância. Atualmente se reconhece a necessidade dessa formação para o mundo desde os primeiros anos escolares. Analisando esses acontecimentos, a abordagem está na educação que se almeja para crianças de 0 a 6 anos de idade, sua relação com a família e com a sociedade. E pensar no papel do psicopedagogo nesse processo inclusivo.

Portanto, é na Educação Infantil que a vida social está em pleno desenvolvimento, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, na medida em que o processo didático complementa a ação da família e da comunidade.

Nesse cenário, este trabalho tem como objetivo geral avaliar e refletir sobre o papel da escola inclusiva, em que o direito à educação de qualidade seja respeitada e em que todas as crianças tenham acesso ao conhecimento; concomitantemente, questiona quais contribuições o profissional psicopedagogo pode realizar na ambiência escolar na Educação Infantil, no ensino-aprendizagem de forma significativa, desenvolvendo no aluno suas potencialidades diante das diversidades.

Busca-se comparar as estratégias mais relevantes adotadas pelo setor de educação no que diz respeito à Educação Inclusiva e o que o psicopedagogo pode realizar na ambiência escolar da Educação Infantil, já que a sua função essencial é garantir que a criança consiga assimilar e desenvolver habilidades essenciais para o processo de aprendizagem. Para tais reflexões, foi feito um breve estudo histórico acerca da Educação Inclusiva no Brasil, que se reflete no papel da escola inclusiva, quais as suas características e funções, perpassando as principais dificuldades de aprendizagem que interferem na formação educacional dos alunos da Educação Infantil e a importância do diálogo entre escola, professor, família, comunidade e demais profissionais da escola no processo de construção do conhecimento dos alunos com necessidades especiais de aprendizagem.

O estudo justifica-se pela inclusão social, que se tornou um desafio sem precedentes para a ciência e para a sociedade. Para desenvolver este estudo, foram utilizadas pesquisas bibliográficas em livros, leis, artigos e outros trabalhos sobre inclusão na Educação Infantil, com o intuito de estabelecer diálogo entre teoria e prática, trazendo embasamento teórico e um olhar sensível sobre o assunto.

Segundo a pesquisadora Fachin (2017), a pesquisa bibliográfica é uma modalidade que inclui material impresso, como livros, revistas, jornais, teses, dissertações e anais de eventos científicos, bem como materiais disponibilizados na internet. Se configura, portanto, como fonte de informações inesgotável, pois auxilia na atividade intelectual e contribui para o conhecimento cultural em todas as formas de saber.

Gil (2017) aponta que a pesquisa bibliográfica é elaborada com base em material já publicado, pesquisas referentes ao pensamento de determinado autor e as que se propõem a analisar determinado assunto e diversas posições.

Referencial teórico: breve histórico sobre a Educação Inclusiva no Brasil

O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem do educando, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades, perpassa a formação de atitudes e valores, o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade e de tolerância humana. Hoje se reconhece a necessidade dessa formação para o mundo desde os primeiros anos escolares; portanto, é na Educação Infantil que a vida social está em pleno desenvolvimento em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, na medida em que o processo didático complementa a ação da família e da comunidade.

Na história da Educação Especial no Brasil, percebemos diferentes concepções de ensino que atendem a essa parcela de educandos, desde uma visão segregacionista de isolamento até os dias atuais, de uma educação centrada na pessoa e não na deficiência ou dificuldade de aprendizagem.

É pela história que verificamos a maneira como a pessoa com deficiência foi tratada e concebida, conforme os padrões referentes aos valores sociais, morais, filosóficos, éticos e religiosos nas diferentes culturas. No entanto, tristemente, até os dias de hoje é notável essa mesma atitude para com a pessoa com deficiência e que se expressa por meio da cultura de cada sociedade e de cada indivíduo para com o próximo (Brasil, 2008, p. 26).

Para Froebel (s/d), as crianças são como a natureza: uma planta em formação que exige cuidados; é nessa fase que a criança tem a possibilidade de desenvolver-se com diversão; por isso, Froebel implantou atividades lúdicas associadas à brincadeira no ensino. Mas pouco se via essa preocupação com a Educação Infantil; as creches ou jardins de infância, na prática diária, se tornavam a extensão das casas das crianças, onde elas podiam brincar livremente sem preocupação pedagógica sobre brincadeira, brinquedo e jogo. Quando essas crianças apresentavam alguma deficiência, eram recusadas ou abandonadas dentro dessas instituições.

Algumas instituições também marcam a história da Educação Especial, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); no atual momento, em que se evidencia a importância da inclusão escolar, esses espaços ainda são de grande valia na vida da criança com deficiência; no entanto, devem funcionar como atendimento educacional da criança com deficiência.

A partir da década de 1970, o número de creches cresceu devido à inserção das mulheres na sociedade, no mercado de trabalho e nos movimentos sociais. Por isso houve grande procura de vagas nas creches, sendo necessária a criação de creches pelo país. Mas o grande número de creches criadas não significa dizer que as qualidades delas acompanham esse crescimento; o que se vê é que houve baixo investimento público das esferas governamentais, embora nesse momento estivesse legitimado o que a Constituição de 1988 já dizia sobre a Educação Infantil ser um dever do Estado e direito da criança (Brasil, 1988).

Os alunos deficientes é que deveriam se adequar à escola, à sua estrutura física e educacional. Esses alunos acabavam, em sua maioria, permanecendo isolados nas classes especiais; não havia nenhum tipo de socialização entre os educandos. Não havia nenhum esforço para incluir os alunos deficientes ou buscar alternativas, métodos e recursos para que a inclusão fosse realizada.

Segundo expõe Marchesi (2004, p. 15-17),

durante a primeira metade do século XX, o conceito de deficiência, diminuição ou handicap incluía as características de inatismo e de estabilidade ao longo do tempo. As pessoas eram deficientes por causas fundamentalmente orgânicas, que se produziam no início do desenvolvimento e cuja modificação posterior era difícil. [...] Ao longo dos anos, as categorias foram se modificando, mas preservavam o traço comum de que o transtorno era um problema inerente à criança, com poucas possibilidades de intervenção educativa e de mudança.

As instituições criadas serviam apenas para assistir as crianças deficientes com um atendimento com caráter médico e moral; os cuidados a essas crianças passavam por uma questão de saúde pública. Na década de 1980 foram criados comitês para pensar, planejar e propor metas e diretrizes acerca das pessoas com necessidades especiais e portadoras de deficiência (Moreira, 2016). Nessa via, o pesquisador reporta que em 1986 foi criada a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e, em 1990, a Secretaria Nacional de Educação Básica assumiu a política de Educação Especial.

Tecendo novos fios... Rumo à inclusão escolar

As conquistas para as pessoas com deficiência começam a se concretizar com a Constituição Federal (1988), a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a Política Nacional de Educação Inclusiva (2008) e a Resolução nº 4 (2009), dentre outros documentos nacionais e internacionais que passam a fazer parte do cenário educacional brasileiro.

A análise dessas leis, decretos e documentos deixa em evidência que o tema inclusão surgiu há poucos anos, a partir da década de 1990, com a Conferência Mundial de Educação para Todos e a Declaração de Salamanca (Brasil, 1990), que visam acabar com a discriminação ainda existente nas escolas. Então uma nova mentalidade foi criada e inicia-se um processo de inclusão em que a ação educativa assegura atendimento diferenciado e para todos, reconhecendo as adversidades sociais e atendendo as habilidades e necessidades da aprendizagem, sem eliminar os direitos fundamentais de escolarização do aluno. Ou seja, a escola deverá buscar recursos e métodos que favoreçam a aprendizagem dos alunos com dificuldades. E ainda deve ofertar oportunidades para todos os alunos.

Diante disso, a inclusão escolar virou direito previsto no Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, o qual deixa claro que não haverá exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência, garantindo um sistema educacional inclusivo em todos os níveis escolares, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades. Além, é claro, de estarem asseguradas adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais, sejam elas educacionais ou de estrutura física, para melhor adaptação do aluno com necessidades especiais à escola comum (Brasil, 2011).

A Educação Inclusiva deve começar na Educação Infantil, em que o propósito é desenvolver a criança para as interações com os demais sujeitos, gerando experiências com os mundos físicos, sociais e emocionais que são produzidos em diferentes realidades socioeducativas, primeiro na convivência da família, depois na escola e com a sociedade.

As políticas públicas brasileiras contribuíram não somente para a modificação da Educação Infantil, mas também para a inclusão escolar das crianças com deficiência. A educação como direito de todos tem diante de si o desafio de possibilitar o acesso e a permanência de todos os alunos nas escolas da Educação Infantil. Considerando a importância da Educação Infantil e o direito de acesso para todas as crianças, alguns estudos têm demostrado como vem ocorrendo a inclusão escolar nessa etapa escolar [...]. O maior desafio da inclusão escolar tem sido a promoção e o acesso à aprendizagem efetiva, pois esta deverá direcionar para modificações de estratégias pautadas nas necessidades de cada criança (Mendes, 2016, p. 20).

Nesse sentido, a proposta de inclusão escolar é um processo no qual todas as pessoas em idade escolar têm direito de frequentar a escola regular, a qual deve estar apta para atender as necessidades físicas e de aprendizagem do aluno, oferecendo estrutura física, como rampas e banheiros adaptados, que garantam acessibilidade das crianças à escola, e estrutura pedagógica, que atenda suas necessidades educacionais, dispondo dos profissionais e materiais necessários para que ocorra a aprendizagem significativa daquele aluno.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional aponta que a Educação Especial deve iniciar já na Educação Infantil, assistir à criança o direito à escola já nos primeiros anos de vida, como segue no Capítulo V,Da Educação Especial: “§ 3º. A oferta de Educação Especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a Educação Infantil” (Brasil, 2011).

Com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ficou ainda mais evidente a importância da educação na formação do ser humano; segundo o estatuto, a criança e o adolescente têm total direito à educação para seu pleno desenvolvimento, a fim de formar-se para o mundo de trabalho e para a cidadania. Ainda enfatiza que é dever do Estado assegurar o atendimento em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 6 anos de idade, para o aluno portador de deficiência em atendimento educacional especializado na rede regular. Com o estatuto, foram criadas diretrizes para assegurar os direitos e o atendimento das crianças, como fundos e conselhos (Brasil, 1990).

As leis existentes são uma conquista para as pessoas com necessidades educacionais especiais, visto que garantem o direito de frequentar a escola comum e o atendimento educacional especializado, que auxilia o professor regente com ações pedagógicas voltadas para as necessidades específicas de cada estudante.

Resultantes e implicações: o psicopedagogo e a aprendizagem na Educação Inclusiva

A Psicopedagogia surge como nova área do conhecimento na busca de compreender e solucionar os problemas de aprendizagem, tendo em sua configuração institucional a função de pensar e refazer o trabalho no cotidiano da escola.

Oliveira (2021) aponta que a formação psicopedagógica constitui-se para os professores como uma oportunidade para entender o sujeito em suas múltiplas dimensões e refazer suas concepções e atitudes frente ao processo de ensino-aprendizagem, dando-lhe instrumentalização necessária para atender as demandas da escola no que concerne aos alunos com dificuldades de aprendizagem, foco principal do estudo da Psicopedagogia.

De acordo com Bossa (2007), a Psicopedagogia se ocupa da aprendizagem humana advinda de uma demanda de problema. Como se preocupa com isso, deve voltar-se inicialmente ao processo de aprendizagem, estudando assim suas características. É necessário comentar que a Psicopedagogia é comumente conhecida como aquela que atende crianças com dificuldades de aprendizagem. É notório o fato de que dificuldades, distúrbios ou patologias podem aparecer em qualquer momento da vida e, portanto, a Psicopedagogia não faz distinção de idade ou sexo para o atendimento.

A avaliação das possíveis necessidades educativas dos alunos revela-se como um dos componentes mais críticos da intervenção psicopedagógica, elas fundamentam as decisões voltadas à prevenção e, se for o caso, à solução das possíveis dificuldades dos alunos e, em última análise, à promoção das melhores condições para o seu desenvolvimento (Giné, 2004).

Consequentemente, a prática da avaliação psicopedagógica deve ser coerente, tanto do ponto de vista conceitual quanto metodológico, com a origem social do desenvolvimento e, portanto, da aprendizagem, com uma visão das diferenças individuais como indicadores da natureza e do tipo de apoios que devem ser proporcionados aos alunos. “A Psicopedagogia foi uma ação subsidiária da Medicina e da Psicologia, perfilou-se como um conhecimento independente e complementar, possuidora de um objeto de estudo, o processo de aprendizagem e de recursos diagnósticos, corretores e preventivos próprios” (Weiss, 2007, p. 23).

Visto que a inclusão é prática recente e ainda incipiente nas nossas escolas, para que possamos entendê-la com maior rigor e precisão é necessário questionar que ética ilumina as ações na direção de uma escola para todos ou, mais precisamente, se as propostas e políticas educacionais que proclamam a inclusão estão realmente considerando as diferenças na escola, ou seja, alunos com deficiências e os demais excluídos, que são as sementes da sua transformação. Essas propostas reconhecem e valorizam as diferenças como condição para que haja avanço, mudanças, desenvolvimento e aperfeiçoamento da educação escolar; através da aprendizagem, o sujeito é inserido de forma mais organizada no mundo cultural e simbólico que incorpora a sociedade (Bossa, 2007).

A opinião de Oliveira (2021, p. 2) é clara quando argumenta que

o trabalho psicopedagógico, portanto, não se apresenta como reeducativo, mas sim como terapêutico (uma terapia centrada na aprendizagem); não se dirige para um público específico, porque todos nós, humanos: crianças, jovens, ou velhos que nos mantemos vivos e atuantes vivemos em constante aprendizado, enquanto aprendemos e ensinamos e podemos contribuir com a nossa marca para a evolução da humanidade. É possível perceber que a Psicopedagogia também tem papel importante em um novo momento educacional que é a inserção e manutenção dos alunos com necessidades educativas especiais (NEE) no ensino regular, comumente chamada inclusão.

É importante ressaltar que a Psicopedagogia, como complemento, é uma ciência nova que estuda o processo de aprendizagem e suas dificuldades e muito tem contribuído para explicar a causa delas, pois tem como objetivo central de estudo o processo humano do conhecimento, seus padrões evolutivos normais e patologias, bem como a influência da família, da escola e da sociedade no seu desenvolvimento.

No entanto, o psicopedagogo não vem com respostas prontas. O que vai acontecer será um trabalho de equipe, em parceria com todos que fazem parte da escola (gestores, equipe técnica, professores, alunos, pessoal de apoio, família). O psicopedagogo entra na escola para ver o “todo” da instituição. O trabalho da Psicopedagogia, quando encontra parcerias na escola, pode promover efeitos muito positivos para a minimização das dificuldades que emergem no contexto escolar, apesar de representar um constante desafio, pois requer o envolvimento de toda a equipe e um desejo permanente de mudanças para que as transformações de fato ocorram.

Considerações finais

O mundo gira e nessas voltas vai mudando, e nessas mutações, ora drásticas ora nem tanto, vamos também nos envolvendo e convivendo com o novo, mesmo que não nos apercebamos disso. Há, contudo, os mais sensíveis, os que estão de prontidão, “plugados” nessas reviravoltas e que dão os primeiros gritos de alarme quando anteveem o novo, a necessidade do novo, a emergência do novo, a urgência de adotá-lo, para não sucumbir à morte, à degradação do tempo, à decrepitude da vida (Mantoan, 2003, p. 13-20).

O tecido da compreensão não se trama apenas com os fios do conhecimento cientifico. A ideia de que nosso universo de conhecimento é muito mais amplo do que aquele que cabe no paradigma da ciência moderna, uma ruptura de base em sua estrutura organizacional, como propõe a inclusão, é uma saída para que a escola possa fluir novamente espalhando sua ação formadora por todos os que dela participam.

Diante dessas novidades, a escola não pode continuar ignorando o que acontece ao seu redor nem anulando e marginalizando as diferenças nos processos pelos quais forma e instrui os alunos, muito menos desconhecer que aprender implica ser capaz de se expressar dos mais variados modos, o que, sabemos, implica representar o mundo com base em nossas origens, em nossos valores e sentimentos.

A Educação brasileira, juntamente com o profissional psicopedagogo, perpassa o ensino e a escola como um espaço social de construção do conhecimento em que suas ações educativas pressupõem a capacidade de todos de aprender, respeitando o direito à Educação, à diversidade e à promoção da cidadania.

Se o que se pretende é que a escola seja inclusiva, é urgente que seus planos se redefinam para uma Educação voltada para a cidadania global, plena, livre de preconceitos e que reconheça e valorize as diferenças.

A inclusão, portanto, implica a mudança desse atual paradigma educacional para que se encaixe no mapa da educação escolar que estamos retraçando. É inegável que os velhos paradigmas da modernidade estão sendo contestados e que o conhecimento, matéria-prima da educação escolar, está passando por uma reinterpretação. Nesse caminho, a escola surge como espaço de construção do saber e de inculcar conhecimentos científicos, formando sujeitos críticos com caráter social e político com respeito às diversidades.

Referências

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Agradecimentos

Os autores agradecem às instituições e participantes do Projeto Parnamirim, um Rio que Flui para o Mar da Leitura, que congrega, a partir da Biblioteca Municipal Rômulo Wanderley, todas as 47 escolas de Ensino Fundamental I e II do município, promovendo a formação de leitores e outras ações congêneres e psicopedagógicas envolvendo a comunidade, de forma que seja democratizado o livro para todos os munícipes.