A Sociologia no Ensino Médio: uma análise histórica de suas idas e vindas no currículo escolar brasileiro

A pesquisa expressa no presente texto partiu da seguinte indagação: “Como é analisada a inserção da Sociologia no currículo do Ensino Médio, no Brasil?”

Nessa direção, o tema foi escolhido com o intuito de compreender o processo da inserção da Sociologia nos currículos do Ensino Médio, haja vista que “o papel da Sociologia no Ensino Médio está em formar o cidadão consciente a partir de uma melhor compreensão lógica e dos fatores que dinamizam a realidade social” (Caregnato; Cordeiro, 2014, p. 13).

A Sociologia, como formadora do pensamento crítico e importante instrumento de construção de uma educação emancipatória, deve ser compreendida por suas lutas históricas para ser inserida no currículo escolar. Diante disso, o objetivo do artigo é descrever como esta inserção aconteceu no país, para uma compreensão histórica e social desse processo.

Nessa perspectiva, justifica-se a importância deste artigo, pois ajuda a compreender as idas e vindas da Sociologia no Ensino Médio, apresentando essas realidades como forma de ampliação da visão dos professores sobre sua própria atuação e as implicações sociais da ministração da disciplina.

O método que guiou a investigação foi a hermenêutica, pois sugere ações de contextualização, apreensão, compreensão, interpretação e comunicação. As quatro primeiras ações foram realizadas ao longo das leituras dos textos de referência. Neste momento, procuramos pesquisar sobre o “ser-no-mundo” do objeto da pesquisa, manifestado nas fontes primárias e secundárias, o que Ricoeur (1988) julga ser o problema hermenêutico mais fundamental. Desse modo, a comunicação daquilo que foi apreendido, compreendido e interpretado se concretizou na escrita deste artigo.

O círculo hermenêutico propõe um movimento em que "a antecipação de sentido, na qual está entendido o todo, chega a uma compreensão explícita através do fato de que as partes que se determinam a partir do todo determinam, por sua vez, a esse todo" (Gadamer, 1997, p. 436). Essa dinâmica entre o todo e as partes e entre o objetivo e o subjetivo esteve presente na pesquisa, resultando em uma consciência mais ampla sobre o tema.

No que diz respeito à metodologia utilizada, escolhemos a técnica bibliográfica e documental. Os estudos e as leituras foram norteados pela categoria de análise sobre a inserção da disciplina de Sociologia no currículo escolar. Assim, no material utilizado para a produção da pesquisa, se destaca a base de dados Scielo, com os artigos científicos dos periódicos da Capes, as teses e as dissertações do site do Governo Federal, com os documentos educacionais oficiais e as revistas de Sociologia e Ciências Sociais da internet.

A Sociologia e sua inserção no Ensino Médio

O processo de institucionalização da disciplina de Sociologia no Ensino Médio brasileiro se relaciona ao contexto político existente em cada período histórico. A disciplina passou por momentos de permanência e momentos de ausência do currículo, divididos em diferentes etapas.

A primeira vez em que a Sociologia foi mencionada como disciplina para inclusão no curso secundário ocorreu em meados de 1882, no período do Império. A proposta dada pelo então deputado Rui Barbosa e apresentada por Carlos de Carvalho versava sobre a reestruturação do ensino (Freitas; França, 2016, p. 42). Nesse contexto, o Brasil passava por mudanças econômicas e sociais, com a necessidade de implantar um ensino que transformasse e inovasse o país.

Rui Barbosa foi influenciado pelas discussões de sua época. Tanto que, empenhado num projeto de modernização do país, interessou-se pela criação de um sistema nacional de ensino gratuito, obrigatório e laico, desde o jardim de infância até a universidade. Para a elaboração do seu projeto buscou inspiração em países onde a escola pública estava sendo difundida, procurando demonstrar os benefícios alcançados com a sua criação. [...] Barbosa, ao analisar a situação escolar do país concluiu que em matéria de instrução tudo estava por ser feito. As bases para suas observações obedeciam a ideias gerais sobre educação obtidas de estudos sobre experiências desenvolvidas em todos os países civilizados. Fez uma incursão atenta aos dados obtidos sobre o estado da instrução em diversos países, como a Inglaterra, os Estados Unidos, a França, a Suíça, a Alemanha, a Áustria, a Austrália etc. (Machado, 2001, p. 3-4).

Rui Barbosa apostava em uma educação modernizadora do país, sendo necessárias, portanto, novas políticas públicas que utilizassem as experiências de outros países mais modernizados, como base. Nas visões de Carlos de Carvalho e Rui Barbosa, a educação era fator de mudança social, como esclarece Machado:

Para ele, a formação da inteligência popular por meio da instrução escolar era fundamental para a reconstituição do caráter nacional; a ciência estava de mãos dadas com a liberdade. Colocava a educação como fator de desenvolvimento, a alavanca capaz de modernizar o país. A reforma de ensino proposta por Rui Barbosa procurava preparar para a vida. Esta preparação requeria o estabelecimento de um ensino diferente do ministrado até então, ensino este marcado pela retórica e memorização. Era preciso privilegiar novos conteúdos, como ginástica, desenho, música, canto e, principalmente, o ensino de ciências. [...] A educação estava sendo posta como uma necessidade social da qual o Brasil não poderia esquivar-se. A escola a ser difundida deveria estar voltada para a vida, esta deveria estar carregada de conteúdos científicos, formando o trabalhador e o cidadão. [...] Preocupava-se também com a preparação do homem para exercer a cidadania, participar como cidadão esclarecido da vida política do país, país este democrático. [...] Com vistas à formação do cidadão, Rui Barbosa destacou que o ensino da moral deveria estar em primeiro lugar, devido à grande importância que assumia socialmente. Ela era a casa mais ampla que envolvia todo o conteúdo escolar. Era do ensino da moral que dependia a influência melhoradora, prosperadora, civilizadora da instrução popular. Para o povo se instruir não significava, simplesmente, acumular conhecimento, mas cultivar as faculdades que permitiriam viver bem em sociedade (Machado, 2001, p. 9-10).

Com base na concepção de que a educação é fator de transformação social, a disciplina de Sociologia foi colocada em evidência como uma forma de preparar as pessoas para o exercício da cidadania, com um viés para a mudança de conjuntura do país. Todavia, a Sociologia ficou apenas no projeto, não se estabelecendo, de fato, nas salas de aulas.

Após a Proclamação da República, a disciplina foi introduzida em salas de aula brasileiras na reforma educacional implementada por Benjamin Constant em 1891 (Rêses, 2004, p. 15), seguindo o pensamento de Augusto Comte. Um período de grandes modificações sociais no qual a educação está em destaque

com a transição da Monarquia para a República, o fim da escravidão, o início do trabalho assalariado e da industrialização no país. Nesse contexto, a instrução pública teve como objetivo formar novos cidadãos para uma outra realidade social. Era preciso formar homens que tivessem a capacidade de refletir e, por conseguinte, contribuir com a sociedade, fazendo valer seu papel de cidadão livre e consciente, por meio do voto (Seki; Machado, 2008, p. 1).

Novos métodos para entender a realidade social foram apresentados por estudiosos brasileiros para a implantação das novas políticas educacionais, direcionadas à compreensão dos acontecimentos da época. 

Em meio a mudanças nas áreas política, social e econômica, teve na mudança do Império para a República a influência do positivismo de Augusto Comte na educação do país. Benjamin Constant, juntamente com outros intelectuais daquele momento, empenhou-se em propagar o positivismo no país. Assim, frente aos acontecimentos históricos, como a imigração crescente e o início da industrialização, visavam o desenvolvimento do Brasil naquele momento, nesse processo a educação foi colocada como um elemento importante (Seki; Machado, 2008, p. 10).

No mesmo ano foi criada a cátedra Sociologia e Moral, implantada pelos estudiosos positivistas com disciplinas ministradas no sétimo e no último ano do Ensino Secundário, uma síntese da evolução das Ciências estudadas nos anos anteriores, no ideário do Positivismo de Comte.

Na Reforma de 1890 preocupou-se mais em preparar a população para exercer a cidadania, mais do que apenas preparar alunos para ingressar no ensino superior. E, portanto, por meio das disciplinas oferecidas, buscou-se também “ensinar” conteúdos que englobassem uma formação patriótica, ou seja, formar cidadãos que contribuíssem com a pátria (Seki; Machado, 2008, p. 19).

A proposta do ministro Benjamin Constant não foi integralmente levada a cabo, pois a Sociologia saiu do currículo em 1901, na Reforma Epitácio Pessoa, deixando de ser obrigatória na Escola Secundária sem nem ter sido efetivamente oferecida em todo o sistema (Freitas; França, 2016, p. 42).

Vinte e quatro anos depois, a entrada da Sociologia no currículo

Em 1925, a Sociologia retornou aos currículos escolares, 24 anos depois, na Reforma Rocha Vaz (Decreto nº 16.782-A, de 13 de janeiro de 1925). É importante ressaltar que a Reforma

definitivamente se encaminhava no sentido de fazer com que o Ensino Secundário não ficasse restrito a função de preparar para o Ensino Superior, mas assumisse princípios e organização que permitissem transformar esse nível de instituição “aberta à formação de adolescentes”. [...] A reforma Vaz, foi a medida mais ampla da União na 1ª República, reorganizando vários aspectos do sistema escolar brasileiro, pois, no decreto, figuram dispositivos que interessam ao Ensino Primário, Secundário e Superior, além daqueles que se referem à administração escolar (Nagle, 1974, p. 141-148).

Desse modo, a Sociologia se tornou uma disciplina obrigatória nos anos finais dos cursos preparatórios, embora sua efetividade ainda estivesse limitada pela autonomia dos Estados que poderiam escolher implantá-la ou não nos currículos escolares (Santos, 2004, p. 135).

O Ensino Secundário, segundo a Reforma Rocha Vaz, era entendido como prolongamento do ensino primário, para fornecer a cultura média geral do país, compreendendo um conjunto de estudos com a duração de 6 anos. No sexto ano, de acordo com esta reforma, era oferecida a disciplina de Sociologia, ocupando uma cadeira e ensinada mediante o número de horas, por semana, que fosse fixado no regimento interno. Ao estudante que fizesse o curso do sexto ano e fosse aprovado em todas as matérias que o constituem, era conferido o grau de bacharel em ciências e letras. O candidato ao vestibular devia apresentar certificado de aprovação nas matérias do quinto ano do curso secundário. [...] Mas aqueles que cursassem o sexto ano tinham preferência na matrícula, independente da ordem de classificação. Portanto, o sexto ano do Ensino Secundário, no qual a Sociologia foi inserida, conferia aos alunos que o concluíssem um privilégio (Soares, 2009, p. 51).

A Sociologia passou, então, a ser cursada pelos candidatos do curso superior e os que estavam cursando a sexta série do curso ginasial, mas seus conhecimentos eram circunscritos às elites de bacharéis, pois não era disciplina obrigatória para a conclusão do Ensino Secundário ou para a inscrição em exames vestibulares (Rêses, 2004, p. 16). No início desse período, o ensino da Sociologia era realizado na ausência de cursos de Formação de Professores de Sociologia, sendo comum que advogados, médicos e engenheiros ministrassem as aulas (Moraes, 2011, p. 362).

Em 1928, foram introduzidas no currículo as disciplinas Sociologia Geral e Sociologia da Educação, ministradas primeiramente no Colégio Pedro II e, depois, na Escola Normal Primária de Recife e no Instituto de Educação Caetano de Campos, em São Paulo (Freitas; França, 2016, p. 43). Em 1931, ambas se tornaram gerais no currículo das escolas normais primárias do país, devido à reforma do ensino efetuada pelo ministro da Educação Francisco Campos (Queiroz, 1989, p. 9). Diversas crises aconteceram, nesse período, no Brasil.

A mais aguda culminou na Revolução de 1930, que depôs o presidente Washington Luiz e colocou Getúlio Vargas no poder. [...] Até os anos 1930 são a aceleração do ritmo de crescimento dos elementos capitalistas, evidenciada pelo aumento dos investimentos na indústria, cuja produção é destinada ao mercado interno constituído por população urbana; crescimento da produção pelo desenvolvimento industrial, mas as condições de vida no campo eram péssimas, sendo que milhares de habitantes que nele viviam, não constituíam o mercado interno necessário à crescente produção industrial e agrícola; burguesia proveniente em grande parte de atividades agrícolas, baseadas na propriedade de terra e cujos lucros originam-se da sua exploração e exportação do café. Com vistas a “ajustar” essa situação, a revolução de 1930 criou órgãos administrativos, dentre eles o Ministério da Educação. O primeiro-ministro foi Francisco Campos que, através dos Decretos nos 19.851, 19.852, de 11 de abril, e 19.890, de 18 de abril de 1931, pretendeu dar novo rumo ao ensino secundário e superior. [...] Foi promulgada em momento de grande efervescência no setor educacional sobretudo pela ação dos “Pioneiros da Educação”, que preparavam o lançamento de seu “Manifesto por uma Educação Nova”. Nesse manifesto, eminentes educadores nacionais procuraram reunir as aspirações do momento e propor caminhos para a educação, de forma que ela fosse mais adaptada às demandas que se faziam presentes naquela época, considerando-se as transformações em curso nos padrões de relacionamento social e no mundo do trabalho (Soares, 2009, p. 52-56).

O processo educacional era importante instrumento de preparação das pessoas para o mercado de trabalho e o conhecimento estava direcionado para a promoção do desenvolvimento econômico. Nesse processo de reforma, Francisco Campos manteve a Sociologia como disciplina obrigatória e requerida em exames vestibulares e de admissão (Moraes, 2011, p. 362). O adolescente passava por uma formação básica de cinco anos e por outra complementar de dois anos. Estes últimos dois anos, eram destinados à preparação para o ingresso na faculdade (Freitas; França, 2016, p. 43).

A Sociologia foi incluída como disciplina obrigatória no 2º ano dos cursos complementares pela Reforma Francisco Campos. Assim, ela se estabelece na educação secundária, não como um componente da formação geral dos adolescentes, mas sim, como uma das disciplinas responsáveis pela preparação de advogados, médicos, engenheiros e arquitetos (cursos complementares) e professores (curso normal). [...] A Sociologia deveria formar o “espírito crítico” para dar conta dos problemas sociais. [...] a Sociologia poderia ser considerada “a arte de salvar rapidamente o Brasil” (Santos, 2004, p. 74).

A reforma foi imposta em todo território nacional e não mais circunscrita ao sistema de ensino do Distrito Federal, como as reformas anteriores (Rêses, 2004, p. 16-17), baseadas na reforma Benjamin Constant.

Segundo Freitas e França (2016, p. 43), no período de 1931 a 1941 o conhecimento sociológico foi parte das matérias exigidas para os exames de admissão aos cursos superiores. Os candidatos às faculdades frequentavam aulas de Sociologia nos cursos complementares. Os cursos duravam dois anos, e após o término do Ensino Secundário iniciavam a preparação para a prova de admissão.

Dezessete anos depois, sai a Sociologia do currículo

Em 1942, a Reforma Capanema marca o fim da obrigatoriedade do ensino da Sociologia na Escola Secundária, redefinindo-se a estrutura e a nomenclatura no Ensino Ginasial que passa a ter a duração de quatro anos. O Ensino Colegial, em três anos, oferece duas opções aos estudantes: o clássico e o científico (Moraes, 2011, p. 363), dois modelos de ensino concebidos como preparatórios para o Ensino Superior, o primeiro mais voltado para as humanidades e o segundo para as carreiras superiores técnico-científicas (Zotti, 2006, p. 4).

A Reforma Capanema, de 1942, ao extinguir os cursos complementares, foi responsável pela retirada da obrigatoriedade do ensino de Sociologia no curso secundário. A disciplina permaneceu figurando apenas no curso “normal” como Sociologia Educacional e nas Faculdades de Filosofia, de Pedagogia e de Ciências Sociais. [...] A Reforma Capanema, instituída pela denominada Lei Orgânica do Ensino Secundário, Decreto-Lei nº 4.244, de 09 de abril de 1942, criou uma organização estrutural para a educação média que perdurou por quase trinta anos. [...] Um dos objetivos da Reforma Capanema foi desatrelar formalmente o ensino secundário do Ensino Superior, dando-lhe um projeto pedagógico próprio. Por isso, a principal mudança nela estabelecida foi a extinção dos cursos complementares que visavam a preparação para as carreiras superiores de Direito, Medicina e Engenharia. Uma das consequências do fim desses cursos foi a eliminação da disciplina Sociologia, que na perspectiva apresentada pela Reforma Capanema, desempenhava uma função mais preparatória do que formativa (Santos, 2009, p. 79).

O objetivo da Reforma Capanema era desvincular o Ensino Secundário do Ensino Superior, colocando a Sociologia como disciplina de caráter preparatório, não formativo (Freitas; França, 2016, p. 44). Sendo assim, a Sociologia passa a integrar a proposta curricular da cadeira de Filosofia no 3º ano do Curso Clássico (Machado, 1987, p. 135). A Reforma Capanema, cuja finalidade era contribuir para a consolidação do regime político de exceção de Getúlio Vargas, visava formar indivíduos com espírito patriota e cívico (Rêses, 2004, p. 19).

Nessa perspectiva, entre os anos de 1946 e 1964, a discussão sobre a reinclusão da Sociologia no Ensino Secundário aparece em diversos fóruns acadêmicos (Rêses, 2004, p. 20). Moraes (2011, p. 365) destaca sobre essa luta pela reinclusão da disciplina.

Em Symposium organizado pela Escola Livre de Sociologia Política (ELSP) e publicado em sua revista Sociologia, em 1949, vários autores comparecem para tecer suas considerações sobre o tema Ensino de Sociologia. [...] Em 1954, Florestan Fernandes apresenta a comunicação O ensino de Sociologia na escola secundária brasileira, durante o I Congresso Brasileiro de Sociologia, onde defende a presença da Sociologia na escola secundária.

Mesmo diante da intensificação dos debates em torno do ensino de Sociologia no sistema secundário, a primeira Lei de Diretrizes e Bases - LDB (Lei nº 4.024), promulgada em 20 de dezembro de 1961, não propôs a reinclusão da disciplina (Freitas; França, 2016, p. 44). A LDB possibilitou certa autonomia aos estados para a indicação de disciplinas complementares e optativas no currículo do ensino secundário, ficando a cargo do Conselho Federal de Educação a indicação das disciplinas obrigatórias. A Sociologia não constava em nenhuma das indicações (Rêses, 2004, p. 22).

Em 1964, com a nova organização política que direcionava o país, as propostas de ensino estavam voltadas para o ensino profissionalizante. Disciplinas das Ciências Humanas, como a Filosofia e a Sociologia, foram retiradas dos currículos escolares. O período da Ditadura Militar, além de modificar o país em sua ordem política, econômica e social, também transformou a organização do sistema educacional.

A reforma da Educação Básica da ditadura militar compreende a reestruturação do sistema escolar, com a criação da escola do Ensino Fundamental de 8 anos (1ª a 8ª séries) e a reorganização dos objetivos fundamentais do ensino de 2º grau, que se volta para uma formação mais profissionalizante (Martins, 2014, p. 42).

Souza e Coelho complementam:

aumentando a capacidade de manejar instrumentos e se comportar de maneira mais técnica, com isso limitando a possibilidade de uma consciência social de seu papel e importância, além da perda de um pensamento crítico. [...] O meio encontrado pelos militares para atrofiar a capacidade crítica dos indivíduos foi aplicar uma censura na área das ciências humanas, fazendo-as aproximar-se das ciências exatas no aspecto das verdades absolutas, ou seja, eliminando qualquer possibilidade de dubiedade, por exemplo, no campo da História, eram passadas datas e os acontecimentos correspondentes as mesmas, mas os dados transmitidos contemplavam somente um ponto de vista, uma única possibilidade de interpretação, isso fazia com que muito do conteúdo fosse descartado, e o que era aprendido só o era por ter sido uma escolha feita pelos representantes do regime, que tinham a função de escolher o conteúdo que seria ensinado, o que era transmitido pelos livros didáticos e professores deveriam ser tomados como uma verdade inquestionável, tornando uma disciplina que deveria ser em partes, subjetiva, em algo exato, uma forma completamente técnica de se produzir, ou melhor, receber o conhecimento, eliminando completamente a possibilidade de o aluno desenvolver pensamentos que questionassem o conteúdo que era passado (Souza; Coelho, 2014, p. 2.684-2.685).

Com esse viés para a formação profissional, o ensino da Sociologia foi eliminado da Educação Básica pelo Regime Militar, por meio do Decreto-Lei nº 869/1968, sendo substituído pelas disciplinas Organização Social e Política Brasileira (OSPB, no Segundo Grau), Estudos de Problemas Brasileiros (EPB, no Ensino Superior) e Educação Moral e Cívica. A partir de então, educadores, políticos, sociólogos e estudantes, em vários estados, intensificaram as lutas pela inclusão da Sociologia no Ensino Médio (Santos, 2002, p. 51).

No ano de 1971, ainda no período militar, é feita outra reforma na LDB, com a Lei nº 5.692/1971, denominada Reforma Jarbas Passarinho, que torna obrigatória a profissionalização no Ensino Médio e retira a Sociologia como disciplina obrigatória do Curso Normal (Santos, 2002, p. 80); redefine ainda a nomenclatura do primário e do secundário, integrando o Ensino Primário e o Ginasial sob a denominação de Ensino de 1º grau. O Ensino Colegial passa a denominar-se 2º Grau profissionalizante. A disciplina Sociologia, quando inserida, aparecia ligada ao núcleo profissionalizante. O antigo Curso Normal, Formação de Professores é nomeado como Magistério. No Magistério, a disciplina de Sociologia passa a ser chamada de Sociologia da Educação (Moraes, 2011, p. 368).

Retorno da Sociologia ao currículo

A partir da década de 1980, intensa campanha, com lutas inicialmente dispersas, empreendida principalmente pelas associações profissionais e sindicais de cientistas sociais, foi travada pela inserção da disciplina inicialmente no Ensino Médio (Sarandy, 2011, p. 5-6), marcando o retorno da Sociologia ao currículo da Escola Secundária.

O retorno da disciplina está, portanto, associado ao período de redemocratização da sociedade brasileira, pois mudanças de cunho político aconteciam, como a participação das pessoas em questões do Estado, surgindo sindicatos, associações comunitárias e partidos políticos que davam ênfase e protagonismo à educação, vendo-a como o principal meio para o entendimento dos direitos e dos deveres, fatores importantes para o exercício da cidadania apregoado à época.

No que cabia ao ensino, a Lei Federal nº 7.044/1982 propôs o fim da obrigatoriedade da profissionalização no 2º Grau, possibilitando a inclusão da Sociologia ainda no 2º Grau como disciplina optativa, ficando à escolha de cada escola inserir ou não a disciplina em seu currículo.

De acordo com Rêses (2004, p. 25), fica explícito que

a Resolução nº 06 do Conselho Federal de Educação de 1982, que reformula o currículo do 2º Grau, e coloca a possibilidade de existência de dois tipos de curso: o acadêmico para a formação geral do aluno e o profissionalizante, de acordo com o interesse da escola, diante das necessidades do mercado de trabalho.

Nesse contexto, como apontam Freitas e França (2016, p. 47), a Sociologia figurou novamente como possibilidade diversificada do currículo. Moraes (2011, p. 368) destaca que:

Com o passar do tempo, boa parte das unidades da federação havia incluído a disciplina de Sociologia no currículo escolar, formalmente em leis ou até mesmo nas Constituições estaduais: ora em todas as séries, ora em uma delas, ora em todas as escolas, ora naquelas que decidissem incluí-la.

Em 1996, por ocasião da tramitação, na Câmara dos Deputados, de um projeto de reforma do ensino, a inserção da Sociologia como disciplina passa a ser discutida, como destaca Rêses (2004, p. 28).

Começa a tramitar no Congresso Nacional o projeto da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A sua promulgação (Lei nº 9.394/96) acontece em 20 de dezembro de 1996. Nela aparece um ambíguo artigo sobre o ensino de Sociologia. O Art. 36, § 1º, inciso III, estabelece o domínio dos conhecimentos de Filosofia e Sociologia como necessário ao exercício da cidadania.

Nessa perspectiva, Freitas e França (2016, p. 47) argumentam sobre esse artigo, afirmando que houve

uma interpretação equivocada, expressa nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (DCNEM), no Parecer CNE/CEB nº 15/98 e na Resolução CNE/CEB nº 03/98, não confirmou seu status de disciplina obrigatória. Essas diretrizes apenas determinaram que seus conteúdos deveriam ser abordados de maneira interdisciplinar pela área das Ciências Humanas e mesmo por outras disciplinas do currículo.

Assim, o deputado Padre Roque Zimmerman (PT/PR) começa a tramitar na Câmara dos Deputados o projeto de Lei nº 3.178/1997, visando à alteração do Art. 36 da LDB, a fim de dar-lhe uma redação menos ambígua, propondo explicitamente que a Filosofia e a Sociologia fossem disciplinas obrigatórias no Ensino Médio (Moraes, 2011, p. 369). Contudo, o projeto foi vetado totalmente pelo Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, na mensagem, nº 1.073, de 8 de outubro de 2001, justificando que

o projeto de inclusão da Filosofia e Sociologia como disciplinas obrigatórias no currículo do Ensino Médio implicará a constituição de ônus para os estados e o Distrito Federal, pressupondo a necessidade de criação de cargos para a contratação de professores de tais disciplinas, com o agravante de que, segundo informações da Secretaria de Educação Média e Tecnológica, não há no País formação suficiente de tais profissionais para atender a demanda que advirá caso fosse sancionado o projeto, situações que por si sós recomendam que seja vetado na sua totalidade por ser contrário ao interesse público.

Pelo que se pode observar, os argumentos para a não inclusão das disciplinas são precários, pois se relacionam a fatores como “ser contrário ao interesse público” ou “ônus para os estados”, além da falta de profissionais para atuarem na área. Nesse sentido, o Ministro da Educação da época, Paulo Renato de Souza considerou o projeto um retrocesso para o perfil curricular do Ensino Médio que valorizava a interdisciplinaridade no lugar do ensino de disciplinas de forma estanque (Rêses, 2004, p. 29). Destacamos o fato de o então presidente da República ser sociólogo, formado pela Universidade de São Paulo, com passagem pela Sorbonne (onde ofereceu precisamente um curso de Sociologia).

No entanto, em 11 de agosto de 2006, a luta pela inserção da Sociologia no currículo das escolas de Ensino Médio termina. O ministro da Educação, Fernando Haddad, homologa o Parecer nº 38/2006 do Conselho Nacional da Educação, tornando obrigatório o ensino da Sociologia no Ensino Médio em escolas públicas e privadas do Brasil. Desse modo, as Orientações Curriculares para o Ensino Médio apresentam, como objetivo do ensino da Sociologia no Ensino Médio, "oferecer ao aluno, além de informações próprias do campo dessas ciências, resultados das pesquisas as mais diversas, que acabam modificando as concepções de mundo, a economia, a sociedade e o outro" (Brasil, 2006, p. 105).

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) complementam sobre o ensino sociológico:

Tendo em vista que o conhecimento sociológico tem como atribuições básicas investigar, identificar, descrever, classificar e interpretar/explicar todos os fatos relacionados à vida social, logo permite instrumentalizar o aluno para que possa decodificar a complexidade da realidade social (Brasil, 2000, p. 37).

Diante da apresentação dos documentos educacionais, é visível a importância do ensino da Sociologia na formação do estudante e no desenvolvimento do seu olhar crítico. O conhecimento sociológico é uma ferramenta para a compreensão das dinâmicas sociais e para o exercício da cidadania.

Obrigatoriedade da Sociologia no currículo

Apenas em 2 de junho de 2008, após a aprovação no Congresso Nacional, é decretada e aprovada a Lei nº 11.684 pelo presidente da República em exercício, José Alencar Gomes da Silva, que altera o Art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Com essa alteração, a Sociologia torna-se disciplina obrigatória na Educação Básica em todas as séries do Ensino Médio das escolas públicas e privadas de todo o país (Moraes, 2011, p. 376).

Desde então, essa disciplina ganhou espaço nas salas de aula, fazendo parte do processo formativo dos estudantes do Ensino Médio com o viés para a emancipação e para a formação cidadã de indivíduos mais conscientes do exercício da sua cidadania em convívio com os seus pares, em sociedade.

Reforma do Ensino Médio e a nova BNCC

Em 2017, porém, a situação da disciplina de Sociologia no currículo volta a preocupar, “uma vez que a Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017) retirou a partir de 2017 a obrigatoriedade da Sociologia do currículo escolar, apesar de indicar que essa disciplina deveria compor a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)” (Oliveira; Cigales, 2019, p. 44).

Nesse sentido, Moraes (2017, p. 5-6) argumenta:

através da Lei nº13.415/17, de 16 de fevereiro de 2017, instituiu-se a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral que, dentre as suas medidas, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, retirando a obrigatoriedade de Sociologia, Artes, Filosofia e Educação Física do Ensino Médio e colocando itinerários formativos com ênfase em áreas de conhecimento, a saber: Linguagens; Matemática; Ciências da natureza; Ciências humanas; e a formação técnica e profissional. [...] O ensino da Sociologia passa a compor o itinerário das Ciências Humanas e segue as orientações da Base Nacional Comum Curricular referente ao Ensino Médio, que incluem os estudos e práticas de Educação Física, Arte, Sociologia e Filosofia, entretanto, deixam lacunas no seu entendimento e interpretações.

Diante disso, percebe-se a preocupação com a obrigatoriedade da Sociologia. Na BNCC, a disciplina de Sociologia é apresentada como pertencente ao itinerário das Ciências Humanas, porém isso não significa a sua permanência na grade, mas a oportunidade de oferta ao estudante, caso ele a escolha, para a sua formação.

Nessa direção, entendemos que a BNCC defende a importância do processo formativo dos estudantes para sua inserção na sociedade.

Os estudantes devem dialogar sobre noções básicas como o respeito, a convivência e o bem comum em situações concretas. [...] A compreensão da importância dos direitos humanos e de se aderir a eles de forma ativa no cotidiano, a identificação do bem comum e o estímulo ao respeito e ao acolhimento as diferenças entre pessoas e povos, tendo em vista a promoção do convívio social e o respeito universal as pessoas, ao bem público e а coletividade (BNCC, 2018, p. 567).

Percebe-se, então, que são atributos da disciplina da Sociologia, a formação para o bem comum e os conhecimentos sociológicos, produzidos em sala de aula, para o exercício na prática social. Todavia, a BNCC trabalha com a ideia de conteúdos itinerários, quando os estudantes escolhem as disciplinas para a sua formação voltada para o mercado de trabalho.

Diante disso, a disciplina de Sociologia vive em constante incerteza sobre a sua permanência nos currículos escolares do Ensino Médio. Essa situação vem sendo muito discutida e debatida entres os professores e demais pesquisadores do campo sociológico, dentro da educação brasileira.

Considerações finais

Conclui-se que a disciplina de Sociologia viveu e ainda vive momentos de turbulências e incertezas dentro do currículo escolar brasileiro. Uma disciplina que trabalha com o conhecimento para o entendimento das relações sociais, para uma educação emancipatória dos indivíduos, visando à sua formação intelectual.

Por meio das reformas educacionais, é visível que toda essa turbulência relacionada à permanência ou não da disciplina no currículo escolar decorre de interesses políticos e de ideologias. Em suma, alguns governos pensam a Sociologia como uma disciplina necessária à formação do pensamento crítico e ao conhecimento para o exercício da cidadania, contudo outros governos a veem como uma ameaça à estrutura do sistema vigente, como em governos ditatoriais ou conservadores, totalitários e autoritários, quando a sociedade é preparada para o mercado de trabalho e não para ser uma sociedade pensante e questionadora dos fenômenos sociais.

Nessa direção, fica implícito que governos de esquerda incluem a disciplina no currículo escolar com o viés à formação e à emancipação do estudante de Ensino Médio, com um olhar atento às questões sociais, políticas e culturais nas quais esses estudantes estão inseridos.

Por outro lado, percebe-se que a disciplina de Sociologia não pertence ao currículo escolar nos governos de direita, principalmente em períodos de ditadura militar, sob uma política neoliberal, em defesa de um Estado mínimo. Isso faz com que os estudantes não tenham a oportunidade de formar uma reflexão crítica sobre a sociedade, exercendo apenas a função de “meros operários” de uma política de governo que preza somente a inserção do cidadão no mercado de trabalho e não no conhecimento.

Ademais, o contexto histórico da Sociologia está atrelado às ideologias políticas, à luta pelo poder e aos interesses sobre a disciplina. Diante dessa compreensão fica explícito que a disciplina de Sociologia, no Ensino Médio, ainda passa por incertezas, atualmente . Evidencia-se, portanto, a importância da pesquisa, do debate e da luta pela permanência da disciplina como obrigatória em todas as séries do Ensino Médio no Brasil.

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