Possíveis temáticas para estudos em relação à prática de atividades físicas em estudantes do Ensino Médio

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS, 1946), saúde é definida como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades” e é considerada um direito social de todos os seres humanos e uma preocupação comum a todos os governantes pelo mundo, em especial no que se refere às doenças crônicas não transmissíveis, pois são consideradas problemas de saúde pública no Brasil e no mundo.

As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são as responsáveis pela maioria esmagadora das mortes ocorridas no Brasil e no mundo, e são também a principal causa de adoecimentos. As principais são: as doenças cardiovasculares, as doenças respiratórias crônicas, o diabetes mellitus e as neoplasias. No que se referem aos fatores de risco em comum, os principais são o tabagismo, o uso nocivo do álcool, os maus hábitos alimentares e a inatividade física, também popularmente conhecida como sedentarismo.

É bem estabelecido mundialmente o papel das atividades físicas como fator de proteção para a saúde. Considerada uma das medidas mais utilizadas para adiar e prevenir o desenvolvimento das doenças crônicas não transmissíveis. A OMS vem sensibilizando os países membros quanto à emergência de se modificar o estilo de vida sedentário, predominante na sociedade contemporânea, e a necessidade de incentivar a prática de atividades físicas regulares com o intuito de proporcionar uma melhor qualidade de vida.

O sedentarismo é um comportamento de risco, caracterizado pela ausência da realização de atividades físicas. Em todo o mundo cerca de 81% dos adolescentes não pratica atividades físicas suficientes e no Brasil a situação é ainda mais grave, cerca de 84%. Para que o indivíduo seja considerado satisfatoriamente ativo e assim submeter-se aos benefícios em relação à melhora das aptidões físicas relacionadas à saúde, a OMS recomenda, para os adultos, no mínimo cento e cinquenta minutos diários, por semana, de atividades físicas com intensidades de moderada a vigorosa, e para as crianças e adolescentes, pelo menos sessenta minutos diários de atividade física com intensidade de moderada a intensa.

Considerando a importância da atividade física na qualidade de vida e na formação integral do indivíduo, temos que, para se alcançar a omnilateralidade, é preciso contemplar, nesse contexto, a formação física, mental, cultural, política e científico-tecnológica (Ciavatta, 2005). Corroborando esse conceito de formação omnilateral, apresentado anteriormente, acrescentamos que, para que ocorra tal formação, é imprescindível considerar também as condições objetivas e subjetivas reais relacionadas ao pleno desenvolvimento histórico (Frigotto, 2012).

Portanto, é impossível tratar de formação integral sem considerar os aspectos físicos do indivíduo. Por isso este estudo se propõe a identificar os temas pesquisados recentemente em relação à prática de atividade física em adolescentes, para que sejam aplicados também no contexto dos adolescentes estudantes do Ensino Médio Integrado. Para tanto será apresentada uma breve contextualização da história da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil, em especial focando no Ensino Médio Integrado, visto que o principal objetivo do presente estudo é verificar as principais temáticas relacionadas à atividade física, para que subsidiem estudos futuros dentro deste contexto.

O trabalho está estruturado da seguinte maneira: em sua primeira parte está disposta uma breve contextualização sobre as principais leis, decretos e demais instrumentos legais que regulamentam a Educação Profissional e Tecnológica Brasileira. A segunda parte está contemplada com a configuração atual da Educação Profissional Tecnológica no Brasil, em especial no que se referem às instituições de ensino federal. Já na terceira parte temos algumas das principais definições sobre o que é o Ensino Médio Integrado, incluídas também as suas pretensões. Por fim temos a descrição de todo o percurso metodológico percorrido, os resultados, as discussões e as considerações finais acerca de uma análise de estudos recentes que abordaram tanto as questões da atividade física e adolescentes brasileiros de forma simultânea.

Legislações relacionadas à Educação Profissional e Tecnológica

A formação para o trabalho está presente em nosso país desde sua origem, quando no período colonial os escravos aprendiam a trabalhar, sempre sobre supervisão, para garantir que executariam corretamente suas atividades. Posteriormente, o desenvolvimento de aprendizagens laborais era realizado nas Casas de Fundição e de Moeda e nos Centros de Aprendizagem de Ofícios Artesanais da Marinha do Brasil. O Brasil já era uma República quando o Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909, criou dezenove “escolas de aprendizes artífices”, destinadas ao ensino profissional, primário e gratuito.

Em 1937, o ensino profissional passa a ser tratado na Constituição Federal como um dever do Estado e, em 1959, foram instituídas as escolas técnicas federais como autarquias a partir das escolas industriais e técnicas mantidas pelo Governo Federal, as quais hoje compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Em 1961, a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) passou a permitir que os concluintes de cursos da educação profissional, organizados nos termos das Leis Orgânicas do Ensino Profissional, pudessem continuar seus estudos no Ensino Superior.

A lei máxima da República Federativa do Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 205 prevê que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Portanto, conforme consta no trecho do texto constitucional citado, fica evidente que é um direito inalienável de todo brasileiro, ter acesso a uma educação integral, isto é, nunca parcial. Logo não se pode, na sociedade brasileira, ofertar uma educação que apenas eduque para o mercado de trabalho, mas sim uma formação que considere a integralidade do desenvolvimento humano, ou seja, uma formação integral. De acordo com Moura (2013), o cenário de uma sociedade justa, somente pode ser vislumbrado quando ocorrer à contemplação de uma formação que seja omnilateral, integral ou po­litécnica para todos, e que a mesma seja fornecida gratuitamente e de forma igualitá­ria, e que sua responsabilidade seja do estado.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 20 de dezembro de 1996, especificamente nos Arts. 39, 40, 41 e 42, referentes à Educação Profissional, apresenta como principal objetivo a condução do desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva a todos, independente do nível de escolaridade, abrangendo desde o fundamental, médio, superior e trabalhadores em geral. Também prevê que ela será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, podendo assim ocorrer respectivamente nas instituições especializadas e nos ambientes de trabalho. Possibilitando que os saberes adquiridos na educação profissional, incluídos aqueles obtidos no trabalho, possam ser objetos de avaliação, reconhecimento e certificação para o prosseguimento ou conclusão de estudos. 

No que se refere às escolas técnicas e profissionais, além de ofertar os cursos regulares, oferecerão também cursos especiais, disponíveis à comunidade, sendo condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade. Em seu Art. 36, que trata do Ensino Médio, estabelece que: “O Ensino Médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas”. Porém no ano seguinte à promulgação da LDB, e contrariando seu Artigo 36, entra em vigor o Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997, que fomentou a desarticulação da integração dos cursos técnicos com o ensino médio, estimulando assim os cursos nas modalidades concomitantes, subsequentes e de cursos rápidos, fragmentados e aligeirados.

O estímulo à integração entre a Educação Profissional Técnica e Ensino Médio ressurge em 23 de julho de 2004 com o inicio da vigência do Decreto nº 5.154, que determina que uma das formas de articulação entre a Educação Profissional Técnica de nível médio e o Ensino Médio dar-se-á de forma integrada. Nasce, então, o conceito de Ensino Médio integrado. Segundo Ciavatta (2005), a formação integrada deve tornar a educação geral parte inseparável da educação profissional em todos os campos onde se dá a preparação para o trabalho: seja nos processos produtivos ou nos processos educativos.

Finalmente, em 16 de julho de 2008 surge o termo Educação Profissional e Tecnológica (EPT), devido à publicação da Lei nº 11.741, que altera a redação do Artigo 39 da LDB, substituindo o termo Educação Profissional por Educação Profissional e Tecnológica, trazendo como inovação a possibilidade de organização dos cursos de educação profissional e tecnológica por eixos tecnológicos. A Educação Profissional e Tecnológica composta pela formação inicial e continuada ou qualificação profissional; a educação profissional técnica de nível médio e a educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação. Também incluiu a Seção IV-A, em seus artigos 36-A e 36-B, que se refere à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, que poderá ocorrer de forma articulada ou subsequente ao Ensino Médio.

No final desse mesmo ano, em 29 de dezembro de 2008, foi promulgada a Lei nº 11.892, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que têm como finalidade ofertar Educação Profissional e Tecnológica em todos os seus níveis e modalidades, e no que se refere ao nível médio à prioridade está concentrada nas formas de cursos integrados. Reforçando essa questão, em seu artigo 8 fica estabelecido que no mínimo a metade das vagas ofertadas nos Institutos Federais deverão ser destinadas a educação profissional técnica de nível médio na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos.

Configuração da Educação Profissional e Tecnológica

Conforme descrito anteriormente, os cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) estão previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). São eles: a Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional; a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e a Educação Profissional Tecnológica de graduação e de pós-graduação. As especificidades serão tratadas nos parágrafos que se seguem.

A Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional visa ao desenvolvimento das aptidões para a vida produtiva e social, abrangendo os cursos de capacitação, aperfeiçoamento, especialização e atualização dos cidadãos. Em grande parte são de livre oferta sem a exigência de nível de escolaridade especifico. Na Educação Profissional Técnica de Nível Médio encontram-se os cursos técnicos destinados a proporcionar ao estudante conhecimentos, saberes e competências profissionais necessários ao exercício profissional e da cidadania, com base nos fundamentos científico-tecnológicos, sócio- históricos e culturais. Destinados àqueles que tenham concluído o ensino fundamental, ou médio, ou ainda aos que estejam cursando o ensino médio, eles são realizados em instituições devidamente credenciadas pelo Sistema Federal de Ensino e Sistemas Estadual, Distrital e Municipal de Ensino.

Na Educação Superior, encontram-se os cursos de licenciaturas, bacharelados e superiores de tecnologia, estes últimos com viés na qualificação profissional tecnológica; seus graduados denominam-se tecnólogos e são profissionais de nível superior com formação para a produção e a inovação científico-tecnológica e para a gestão de processos de produção de bens e serviços e estão aptos à continuidade de estudos em nível de pós-graduação. Na pós-graduação, estão os cursos de especialização, incluídos também os programas de mestrados e de doutorados profissional e tecnológico. As instituições ofertantes de cursos da Educação Profissional Tecnológica de Nível Superior são a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; as Redes Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica; os Serviços Nacionais de Aprendizagem e a Educação Superior Privada devidamente autorizada e respeitando seus níveis de autonomia.

Duas outras características muito marcantes da Educação Profissional e Tecnológica são os itinerários formativos e o reconhecimento de saberes. Este primeiro ao se organizar por eixos tecnológicos permite aos trabalhadores construir seu caminho de formação conforme suas necessidades, de forma mais flexível, diversificada e atualizada, possibilitando assim o avanço nos níveis de certificação dentro de uma mesma área tecnológica e de acordo com o perfil profissional de conclusão reconhecido no mercado de trabalho. No que se refere ao reconhecimento de saberes é possível realizar o reconhecimento, ou seja, a emissão de uma certificação profissional com base nos saberes profissionais adquiridos no ambiente de trabalho, de estudos formais e até informais. Com isso a intenção é valorizar as aprendizagens obtidas fora do sistema educacional, visto que a escola não é o único ambiente de formação humana.

Ensino Médio Integrado

Consciente da existência histórica da separação entre educação para o trabalho manual e para o trabalho intelectual, sendo a primeira destinada à classe trabalhadora, ou seja, aos menos favorecidos, e a segunda destinada sempre à classe dominante, o Ensino Médio Integrado surge como uma proposta de integração dos conhecimentos que outrora foram separados, por interesse da sociedade, e que destinava uma educação parcial e precária aos oriundos da classe trabalhadora, com viés economicista e que possui a óbvia intenção de tornar estes alienados, ou seja, seres parciais, precários e extremamente limitados, condicionados a seguir a vida sem questionar a estrutura e as desigualdades da sociedade.

Segundo Kuenzer (2002), o Ensino Médio Integrado pode possibilitar aos jovens que vivem do trabalho uma nova síntese entre o geral e o particular, entre o lógico e o histórico, entre a teoria e a prática, entre o conhecimento, o trabalho e a cultura. De acordo com Ciavatta (2008), a ideia de formação integrada sugere superar o ser humano que historicamente foi separado pela divisão social do trabalho. Entre a ação de executar e a ação de pensar, dirigir ou planejar, trata-se de superar a redução da preparação para o trabalho ao seu aspecto operacional, simplificado, escoimado dos conhecimentos que estão na sua gênese científico-tecnológica e na sua apropriação histórico-social.

Como formação humana, o que se busca é garantir ao adolescente, ao jovem e ao adulto trabalhador o direito a uma formação completa para leitura do mundo e para atuação como pertencente a um país, integrado dignamente a sua sociedade política.  Formação que, nesse sentido, supõe a compreensão das relações sociais subjacentes a todos os fenômenos. Seguindo pela mesma linha de pensamento, Ramos (2014) no que se refere ao Ensino Médio Integrado, o compreende como uma formação que contempla três sentidos: o sentido da omnilateralidade, que considera a formação “com base na integração de todas as dimensões da vida no processo formativo”; o sentido da integração, que considera a indissociabilidade entre Educação Profissional e Educação Básica; e, por fim, “a integração entre conhecimentos gerais e conhecimentos específicos, como totalidade”.  

Percurso metodológico

Este estudo compreendeu a consulta à legislação brasileira para se contextualizar e configurar a Educação Profissional e Tecnológica brasileira. Também foi elaborado o estado da arte em relação aos estudos nos quais o objeto eram os adolescentes e as suas práticas de atividade física. Para isto foram realizadas pesquisadas entre os dias 16 a 23 de outubro de 2019 na base de dados SciELO (Scientific Eletronic Library Online - Brasil), utilizando os seguintes filtros: coleções brasileiras publicadas no presente ano, termos de busca utilizados com os respectivos operadores booleanos foram “Adolescentes AND Atividade Física”; essa estratégia permitiu encontrar documentos nos quais os termos pesquisados apareciam de forma simultânea.

Após a efetivação das buscas, foram encontrados vinte e três artigos. A princípio foram realizadas as leituras dos resumos e as análises dos temas. Identificou-se assim que apenas oito artigos possuíam relação com o tema proposto, sendo assim esses foram utilizados neste trabalho e os demais foram descartados.

Resultados e discussões

Dos oito artigos analisados em sua integralidade, três possuem viés tecnológico, os demais verificaram sobre questões como um questionário mais adequado a identificação de níveis de atividade física em adolescentes, a autopercepção de saúde deste público, o sedentarismo, o tempo de sono e por fim sobre a autoestima em adolescentes.

O trabalho de Moura et al. (2019) elaborou e validou um jogo educativo para smartphone denominado Aventura Saudável, que se refere a hábitos de vida saudáveis em adolescentes, focando na alimentação equilibrada e na prática regular de atividade física.

Na pesquisa de Custódio et al. (2019), a pretensão era verificar o uso de exergames, bem como seus fatores associados e possibilidade de redução do tempo sedentário. Os exergames são jogos para videogames que possuem características de serem jogos ativos que estimulam movimentos por meio de sensores de movimento. Mediante os resultados desta pesquisa, identificou-se que apenas 20% dos adolescentes pesquisados utilizam os exergames, sendo eles os mais jovens e que utilizam com mais frequência durante a semana. Não foram encontradas diferenças significativas quanto ao uso no que se refere ao sexo, porém os meninos passam mais tempo utilizando os aparelhos do que as meninas.

Na última pesquisa relacionada à tecnologia de Piola et al. (2019), o objetivo era identificar os correlatos entre o nível insuficiente de atividade física e o elevado tempo de tela, tempo destinado ao uso das tecnologias digitais. O sexo feminino de classe econômica elevada demonstra níveis insuficientes de atividade física e maior tempo de tela quando comparados aos meninos. As meninas também apontaram receber menos apoio social de suas famílias para a prática de atividades físicas.

De acordo com Lima et al. (2019), que realizou uma revisão sistemática para verificar os diferentes tipos de questionários usados para identificar o nível de atividade física em adolescentes brasileiros entre os anos de 2007 e 2012, foram encontrados mais de dez tipos de questionários diferentes. E foi identificado que o questionário internacional IPAQ foi utilizado com mais frequência no Brasil no período mencionado acima; sendo assim, esse modelo de questionário mostra-se o mais adequado para a medida de níveis de atividades físicas dos adolescentes brasileiros.

Para Silva et al. (2019), que investigaram a autopercepção de saúde em adolescentes associados à atividade física e ao estado nutricional, constatou-se que em relação às meninas com menor nível de atividade física, a autopercepção de saúde era considerada negativa. Tanto para as meninas quanto para os meninos, a atividade física foi considerada fator de proteção em relação à autopercepção de saúde negativa.

Corroborando o que foi demonstrado na pesquisa mencionada no parágrafo acima, Farias et al. (2019) também encontraram que a percepção de saúde negativa é um fator associado ao comportamento inativo, outros fatores ainda foram identificados. Sendo eles, ser do sexo feminino, estudar em escola particular, usar locomoção motorizada para ir à escola e ter excesso de gordura corporal. Segundo Júnior et al. (2019), que analisaram a contribuição da necessidade subjetiva de sono para a sonolência diurna em adolescentes e compararam as questões sobre sono, idade e índice de massa corporal entre os adolescentes que consideram dormir o suficiente e os que julgam necessitar dormir mais, de forma indireta demonstraram ser possível confirmar que existe relação entre a baixa duração do sono e sonolência em adolescentes decorrentes do comportamento sedentário e do uso de mídias eletrônicas.

Por fim, o estudo realizado por Smouter, Coutinho e Mascarenhas (2019), que teve como objetivo encontrar relação entre o nível de atividade física e o autoconceito de autoestima em adolescentes, os resultados demonstraram que não foram encontradas associações entre as questões estudadas.

Portanto, considerando as temáticas apresentadas acima, um estudo que se proponha a estudar o público alvo do Ensino Médio Integrado, os adolescentes, e sua relação com o nível de atividade física, não poderá desconsiderar aspectos importantes como o uso excessivo das mídias eletrônicas, a questão do tempo de sono, os aspectos nutricionais e a percepção de saúde negativa.

Por outro lado, não foram encontrados nos artigos analisados, investigações sobre os ambientes utilizados para a prática de atividades físicas e o tempo destinado aos estudos, visto que, para investigações acerca do Ensino Médio Integrado, são relevantes, considerando que a maior oferta do Ensino Médio Integrado se dá na oferta em regime de tempo integral, isso significa dizer que esses adolescentes permanecem no ambiente escolar no mínimo sete horas diárias. 

Quadro 1: Artigos analisados (publicados no ano de 2019)

Local de publicação	Autores	Título
Texto e Contexto Enfermagem	Thais Norberta B. de Moura Thereza Maria M. Moreira Alcilene Dalília de Sousa Antonino C. Santos Neto Renan Xavier e Sousa Luisa Helena de O. Lima	Elaboração e validação de jogo educativo para smartphone sobre hábitos saudáveis para adolescentes
Sociedade de Pediatria de São Paulo	Iazana Garcia Custódio Adriano Akira Ferreira Hino Cristiano Copetti Rodrigues Rodrigo Siqueira Reis	Uso de exergames em adolescentes: fatores associados e possibilidade de redução do tempo sedentário
Revista Brasileira de Ciências do Esporte	Mario Flávio C. de Lima Priscila Rita N. Ribeiro Lopes Rafael Gonçalves Silva Ricardo Campos de Faria Paulo R. dos Santos Amorim João Carlos Bouzas Marins	Questionários para avaliação do nível de atividade física habitual em adolescentes brasileiros: uma revisão sistemática
Sociedade Brasileira de Pediatria	Alison Oliveira da Silva Paula R. B. Diniz Maria E. P. Santos Raphael M. Ritti-Dias Breno Q. Farah Rafael M. Tassitano Luciano M. F. T. Oliveira	Autopercepção de saúde e sua associação com atividade física e estado nutricional em adolescentes
Sociedade de Pediatria de São Paulo	Edson dos Santos Farias Wellington Roberto Gomes de Carvalho Anderson Marques de Moraes Josivana Pontes dos Santos Ivanice Fernandes Barcellos Gemelli Orivaldo Florêncio de Souza	Comportamento inativo em estudantes adolescentes da Amazônia Ocidental brasileira
Sociedade de Pediatria de São Paulo	Geraldo Jose Ferrari Junior Diego Grasel Barbosa Rubian Diego Andrade Andreia Pelegrini Thais Silva Beltrame Érico Pereira Gomes Felden	Necessidade subjetiva de sono e sonolência diurna em adolescentes
Revista da Associação Brasileira de Saúde Coletiva	Leandro Smouter Silvano da Silva Coutinho Luís Paulo Gomes Mascarenhas	Associação entre nível de atividade física e autoconceito de autoestima de adolescentes
Sociedade de Pediatria de São Paulo	Thiago Silva Piola Eliane Denise Araújo Bacil Michael Pereira Silva Ana Beatriz Pacífico Edina Maria de Camargo Wagner de Campos	Impacto dos correlatos da atividade física na presença isolada e combinada de nível insuficiente de atividade física e elevado tempo de tela em adolescentes

Considerações finais

O estudo contribuiu para fomentar as questões que devem prioritariamente ser abordadas em relação à população adolescente brasileira e seus níveis de atividade física. Também colaborou para identificar questões importantes que necessitam de investigação e não foram contempladas nos estudos analisados. As questões presentes e ausentes nos estudos verificados estão descritas no próximo parágrafo.

Podemos citar as seguintes questões recorrentes nos estudos: o tempo de sono e o tempo de tela, que tem crescido significativamente devido ao uso das mídias eletrônicas. No entanto, quanto aos ambientes utilizados para a realização de atividades físicas e ao tempo dedicado aos estudos, esses assuntos estiveram ausentes em todos os artigos estudados. Ambas são importantes, porém, em relação a está última temática, ela é extremamente necessária quando se trata de estudos referentes aos adolescentes estudantes do Ensino Médio Integrado da Educação Profissional e Tecnológica brasileira.

Não se pode deixar de considerar que este público, em sua maioria, estuda em regime de tempo integral. Isso significa dizer que passam pelo menos sete horas diárias dentro do ambiente escolar. Portanto se fazem necessárias investigações a fim de verificar de que forma esses fatores podem estar relacionados ou não ao nível adequado de atividade física. Possibilitando, assim, a investigação se as condições objetivas postas ao Ensino Médio Integrado da Educação Profissional e Tecnológica, tem contribuído ou dificultado no que se refere aos níveis de atividades físicas satisfatórios de seus estudantes.

Referências

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