Inclusão escolar da criança e do adolescente com TEA: uma revisão sistemática de literatura de 2015 a 2021

A inclusão escolar de crianças e adolescentes com deficiência é um dos temas mais discutidos na atualidade, tendo recebido maior impulsionamento a partir de 1990, com a Declaração Mundial de Educação para Todos (Unesco, 1990), que, ao assumir a necessidade de se ter um compromisso entre as nações, em prol da garantia de oferta de saberes e conhecimentos essenciais para todas as pessoas, independentemente de suas deficiências, propôs que se passasse a ser respeitada a dignidade dos indivíduos, favorecendo, de tal modo, a construção de uma sociedade mais justa e humana.

Em razão disso, os sistemas de ensino, inclusive os brasileiros, que são divididos nas esferas municipais, estaduais e federal, tiveram que se adaptar às novas demandas, haja vista que a realidade anteriormente implantada era de uma cultura totalmente excludente e segregacionista, na qual a escola era direito de poucos.

O Brasil, como país aderente à Declaração da Unesco (1990), desde então tem buscado proporcionar condições de acesso a espaços e recursos pedagógicos fundamentais à inclusão por meio de políticas públicas e leis, mas estas, infelizmente, por vezes, ficam apenas nas linhas de seus textos.

Apesar do compromisso assumido pelo poder público, que vislumbrara atender às demandas dos movimentos sociais em prol de uma educação inclusiva, constata-se atualmente a majorização de oferta de uma educação inclusiva desviada dos seus reais conceitos e fundamentos, o que tem ocasionado diversos equívocos e ceifado a garantia constitucional do acesso à educação de qualidade, conforme preconizado no inciso VII do Art. 206 da Constituição Federal de 1988.

Diante disso, urge a necessidade de se esclarecer o real significado da inclusão escolar, e que se elucide a forma como a temática tem sido tratada no meio acadêmico e nas realidades escolares Brasil afora, distinguindo-se os conceitos de integração e inclusão.

Nesse contexto, o presente trabalho abordará como tem sido referenciada a inclusão de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) que, de acordo com a American Psychiatric Association – APA (2013), são enquadradas todas as pessoas que apresentam características do autismo.

Devido ao fato de a sigla TEA comportar todos os indivíduos com autismo, asperger, transtorno infantil desintegrativo e transtorno invasivo do desenvolvimento, sem outra especificação, diferenciando-os em níveis de gravidade em relação à interação social e à comunicação (APA, 2013), e à amplitude do acervo que a busca pelo termo TEA retornaria, optou-se pela busca através da palavra-chave “autismo”, excluindo-se os demais transtornos que compõem o TEA em razão da limitação da presente investigação.

Assim sendo, o referido recorte se dá em observância ao exponencial aumento do número de crianças e adolescentes com TEA nas unidades escolares brasileiras. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) de 2018, por intermédio do Censo Escolar, o Brasil apresentou um aumento de 37,27% com relação ao ano anterior do número de alunos com transtorno do espectro autista matriculados em classes comuns, o que representa um total 105.842 alunos.

Ao se assumir como foco o debate sobre a atual visão empregada à inclusão escolar, em especial das crianças e adolescentes com TEA, de modo a aproximá-la de sua real definição, a presente investigação tem o objetivo de realizar uma revisão sistemática de literatura nacional de artigos publicados em periódicos científicos, indexados sobre a inclusão de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista, destacando-se o periódico de publicação e as escolhas metodológicas dos estudos analisados.

Após organização, seleção e categorização das obras, foi possível analisar de forma sistematizada o material obtido, favorecendo, assim, o produto final, que concerne na apresentação de um panorama amostral dos estudos realizados na área investigada em solo nacional.

Método

Realizou-se, num primeiro momento, o levantamento em estudos nacionais que abordaram em suas temáticas a inclusão escolar relacionada ao TEA. Assim sendo, fora utilizado o portal de dados da Scientific Electronic Library Online (SciELO), que se destaca entre os principais portais de periódicos de divulgação científica utilizados em solo brasileiro. Optou-se pela pesquisa neste portal em virtude de sua relevância no contexto educacional e pelo fato dele indexar estudos sobre educação que são avaliados por pares antes da publicação, garantindo-se o rigor científico dos estudos publicizados. Ademais, a referida biblioteca virtual permite a busca por descritores e a filtragem por ano de publicação, o que possibilita uma maior agilidade na seleção dos estudos.

Assim sendo, a busca foi realizada inicialmente através de palavras-chave, efetuando-se as seguintes combinações: inclusão and escola and autismo; inclusão and escola and autista; escola and autismo; escola and autista.

Foram incorporadas a este estudo todas as publicações encontradas que tiveram seus objetivos de alguma forma relacionados com a inclusão escolar de crianças e adolescentes com TEA, seguindo-se como parâmetro as definições expressas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Brasil, 1990), que estipula como sendo criança “a pessoa com até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade”. Ademais, optou-se pela seleção dos artigos redigidos em Língua Portuguesa, excluindo-se as obras em outros idiomas. Por fim, a presente obra se valeu do recorte temporal dos artigos publicados do ano de 2015 até 2021, o que garantiu uma análise mais atualizada sobre o assunto. Dispensou-se nesta análise trabalhos de conclusão de curso, monografias, dissertações, teses, resenhas de livros e demais publicações que não fossem artigos científicos.

Dos dados coletados e da seleção dos artigos

Sobre os dados coletados, a pesquisa realizada na base de dados SciELO, tomando como recorte temporal de 2015 até 2021, remeteu a 50 resultados com temática relacionada ao transtorno do espectro autista. Conforme consta na Figura 1, entre os resultados retornados obtiveram-se 26 obras duplicadas, que foram excluídas logo na primeira etapa da seleção. Após isso, oito artigos foram eliminados da análise por estarem redigidos em língua estrangeira.

Progredindo na seleção, após passos definidos na Figura 1, restaram dezesseis arquivos, que foram resultantes das palavras-chave expressas na Figura 2.

Salienta-se que a ordem de busca utilizada foi aquela expressa na Figura 2. Assim sendo, foram considerados arquivos duplicados aqueles encontrados após o primeiro resultado do título em questão.

No quinto passo, foram analisados os títulos das obras. Nesse momento dispensaram-se trabalhos que não estavam diretamente atrelados à inclusão escolar de crianças e adolescentes com espectro autista. Em razão disso, também se excluíram produções atreladas ao ensino superior. Como resultado, obteve-se o expresso na Quadro 1.

Quadro 1: 5° Passo: títulos excluídos por palavras-chave

Ordem	Título
1	Inclusão e permanência de universitários com diagnóstico de transtorno do espectro autista: discussões acerca de barreiras linguísticas
2	Atenção psicossocial a crianças e adolescentes com autismo nos CAPSi da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
3	Comunicação alternativa e aumentativa no transtorno do espectro do autismo: impactos na comunicação
4	A experiência de mães e pais no relacionamento com o filho diagnosticado com autismo
5	Escola de Bonneuil: estudo sobre o tratamento “estourado” do autismo
6	Aspectos alimentares e nutricionais de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista
7	Autocuidado da criança com espectro autista por meio das  social stories

Fonte: Dados da pesquisa.

Em decorrência disso, as obras aqui analisadas são aquelas mantidas após o 5° passo da seleção, conforme expresso no Quadro 2.

Quadro 2: Títulos mantidos

Ordem		Títulos encontrados a partir das combinações das palavras-chave (inclusão) and (escola) and (autismo)
1		As experiências nos espaços-tempos da escola sob o olhar de uma criança com transtorno do espectro do autismo
2		Desafios no processo de escolarização de crianças com autismo no contexto inclusivo: diretrizes para formação continuada na perspectiva dos professores
3		Educação de pessoas com transtorno do espectro do autismo: estado do conhecimento em teses e dissertações nas regiões Sul e Sudeste do Brasil (2008-2016)
4	Estudo de caso sobre atividades desenvolvidas para um aluno com autismo no Ensino Fundamental I
5	Escolarização de alunos com autismo
6	Dificuldades e sucessos de professores de educação física em relação à inclusão escolar
Ordem			Títulos encontrados a partir das combinações das palavras-chave (inclusão) and (escola) and (autista)
1			Relação família-escola-criança com transtorno do espectro autista: percepção de pais e professoras
2			Inclusão escolar e autismo: sentimentos e práticas docentes
Ordem				Títulos encontrados a partir das combinações das palavras-chave (escola) and (autismo)
1			Comunicação alternativa para alunos com autismo na escola: uma revisão da literatura
2			Perfil escolar e as habilidades cognitivas e de linguagem de crianças e adolescentes do espectro do autismo
Ordem			Títulos encontrados a partir das combinações das palavras-chave (escola) and (autista)
1			Percepção de professores em relação ao processamento sensorial de estudantes com transtorno do espectro autista

Fonte: Dados da pesquisa.

Análise de dados

A finalidade de uma pesquisa, de acordo com Quivy e Campenhoudt (1995, p. 213), é responder à questão inicial. Após coleta de dados, foi verificado se as informações correspondiam às expectativas, ou seja, se os resultados observados refletiram os esperados. 

Para a análise dos dados, o estudo seguiu as orientações de Minayo (2009, p. 27), considerando os seguintes passos: ordenação, classificação e análise. Sistematicamente, foi realizado um apanhado de todos os dados obtidos referentes ao público-alvo da pesquisa.

Assim sendo, na etapa da RSL, os artigos foram lidos na íntegra e categorizados, considerando a temática investigada, os procedimentos metodológicos, o periódico de divulgação, o ano de publicação e autoria, inicialmente registrado em planilha e tratado de forma quantitativa. Nesse momento, o perfil dos autores foi verificado na consulta de seus currículos na Plataforma Lattes, observando as variáveis: área de estudo, título e instituição de origem. A categorização adotada foi baseada na análise de conteúdo de Bardin (2016); portanto, durante a leitura dos estudos, buscou-se identificar elementos relevantes para se agrupar o conteúdo. Desse modo, os resultados e a análise dos dados aqui trazidos foram apresentados de maneira qualitativa, servindo como base para novas discussões e estudos acerca do assunto.

Síntese das produções analisadas

Nesse momento, o estudo buscou identificar quais as demandas mais latentes no que se refere à inclusão da criança e do adolescente com transtorno do espectro autista. Assim sendo, as obras alvo dessa RSL foram analisadas por suas qualificações (Qualis), objetivos delineados, metodologias empregadas e conclusões/considerações finais apresentadas.

Como resultante dessa etapa, obteve-se o Quadro 3, que sintetiza os estudos indexados à base de dados SciELO entre os anos de 2015 e 2021 no que trata especificamente da inclusão da criança e do adolescente com TEA na Educação Básica.

Quadro 3: Síntese das produções analisadas

Títulos/Autores	Qualis	Objetivos		Métodos	Resultados
(inclusão) and (escola) and (autismo)
1 - As experiências nos espaços-tempos da escola sob o olhar de uma criança com transtorno do espectro do autismo/Lyanny Araujo Francês; Amélia Maria Araújo Mesquita.	A1	Discutir a escola a partir do olhar da criança acerca das experiências vivenciadas nos espaços-tempos da escola, tendo como sujeito uma criança com Transtorno do Espectro do autismo (TEA).		Observação participante	Os resultados reafirmam a imprescindibilidade de ampliar estudos que busquem desvelar a voz da criança com deficiência em suas diversificadas formas de expressão acerca das experiências vividas nos espaços-tempos da escola, reconhecendo-a como sujeito que traz singularidades, por vezes, não exclusivas a sua deficiência, mas com peculiaridades próprias da infância que envolvem temporalidades únicas, não possíveis de serem rotuladas e programadas em espaços-tempos escolares tão rígidos.
2 - Desafios no processo de escolarização de crianças com autismo no contexto inclusivo: diretrizes para formação continuada na perspectiva dos professores/Síglia Pimentel Höher Camargo; Gabrielle Lenz da Silva; Renata Oliveira Crespo; Calleb Rangel de Oliveira; Suelen Lessa Magalhães.	A1	Investigar, em caráter exploratório, as principais dificuldades, os desafios e as barreiras enfrentadas por professores de alunos com diagnóstico médico prévio de TEA em situação de inclusão na escola comum. Especificamente, buscou-se identificar os principais desafios encontrados pelos professores no processo educativo de estudantes com autismo em situação de inclusão, no que diz respeito ao atendimento das necessidades educacionais especiais desses alunos, e a promoção de habilidades acadêmicas, sociais, comportamentais e de comunicação.		Análise de conteúdo com base em resultados obtidos em entrevistas semiestruturadas	Concluiu-se que os professores demonstram pouco domínio e conhecimento sobre o TEA, suas características e dificuldades e, sobretudo, sobre as práticas que seriam necessárias e mais apropriadas para indivíduos com autismo.
3 - Educação de pessoas com transtorno do espectro do autismo: estado do conhecimento em teses e dissertações nas regiões Sul e Sudeste do Brasil (2008-2016)/Andrea Soares Wuo.	A2	Analisar o estado do conhecimento sobre educação de pessoas com “transtorno do espectro autista”, a partir de teses e dissertações produzidas nas regiões Sul e Sudeste do Brasil entre os anos de 2008 e 2016.	Revisão sistemática de literatura			A análise mostrou que o autismo é definido sob abordagens distintas, sendo a maioria orientada pelas explicações da área da medicina e vinculada a uma noção de déficit e prejuízos psicológicos e sociais.
4 - Estudo de caso sobre atividades desenvolvidas para um aluno com autismo no Ensino Fundamental I/Ana Paula Aporta; Cristina Broglia Feitosa de Lacerda.	A2	Apresentar atividades propostas para um aluno com transtornos do espectro autista (TEA) que frequentou o segundo ano do Ensino Fundamental em uma escola na rede privada de ensino em uma cidade de médio porte do interior do Estado de São Paulo.	Observação participante			Os resultados mostraram adequações realizadas pela professora e a identificação do desenvolvimento da aprendizagem do aluno durante o ano letivo, reforçando-se a ideia da prática de procedimentos especiais aos alunos PAEE por meio de adequações eficazes.
5 - Escolarização de alunos com autismo/Stéfanie Melo Lima; Adriana Lia Friszman de Laplane.	A2	Analisar o acesso e a permanência de alunos com diagnóstico de autismo na escola e verificar quais os apoios terapêuticos e educacionais aos quais eles tiveram acesso.	Estudo descritivo			Os resultados mostram que as matrículas desses alunos estão concentradas no ensino regular e na rede pública. Uma parcela desses alunos é atendida por instituições de educação especial. O estudo aponta, também, para a grande evasão escolar. De uma maneira geral, o processo de escolarização de alunos com autismo não se conclui e poucos chegam ao Ensino Médio.
6 - Dificuldades e sucessos de professores de Educação Física em relação à inclusão escolar/Maria Luiza Salzani Fiorini; Eduardo José Manzini.	A2	Identificar as situações de dificuldade e as situações de sucesso de dois professores de Educação Física, em turmas regulares em que há alunos com deficiência e alunos com autismo matriculados, para subsidiar o planejamento de uma formação continuada.	Observação participante			Conclui-se que os dois professores encontravam dificuldades para incluir os alunos com deficiência e alunos com autismo, mas eles também vivenciavam situações de sucesso. As filmagens permitiram um detalhamento das necessidades dos professores e o entendimento de que a formação continuada deveria ser desenvolvida no sentido de, considerar o contexto das aulas, auxiliar na minimização das dificuldades e valorizar as ações de sucesso.
(inclusão) and (escola) and (autista)
1 - Relação família-escola-criança com transtorno do espectro autista: percepção de pais e professoras/Cristiane Soares Cabral; Denise Falcke; Angela Helena Marin.	A2	Investigar a relação entre a família e a escola no contexto da inclusão de crianças com TEA.	Análise de conteúdo com base em resultados obtidos em entrevistas semiestruturadas				Revelaram-se preocupações, dificuldades, conquistas e perspectivas futuras no âmbito da inclusão. Ademais, concluiu-se que os professores não se sentem preparados para o atendimento de alunos com TEA.
2 - Inclusão escolar e autismo: sentimentos e práticas docentes/Luana Stela Weizenmann; Fernanda Aparecida Szareski Pezzi; Regina Basso Zanon.	A2	Investigar a experiência de professores em relação à inclusão de alunos com TEA, contemplando sentimentos e práticas docentes.	Análise de conteúdo com base em resultados obtidos em entrevistas semiestruturadas				Constatou-se que os primeiros sentimentos que prevaleceram nas professoras, após receber um aluno com TEA em sua turma, foi o medo e a insegurança. Porém, após o período de adaptação do aluno e a construção de vínculos, este sentimento foi substituído, gradativamente, pelos afetos positivos e pela prática pedagógica construída de maneira individualizada e singular.
(escola) and (autismo)
1 - Comunicação alternativa para alunos com autismo na escola: uma revisão da literatura/Débora Regina de Paula Nunes; João Paulo da Silva Barbosa; Leila Regina de Paula Nunes.	A2	Ampliar, por meio de uma revisão integrativa da literatura, o acervo de pesquisas tratadas em revisões anteriores e, assim, analisar os contextos em que a CAA foi utilizada com educandos com TEA na escola regular.	Revisão sistemática de literatura				Os dados dessa revisão sugerem que a CAA é um recurso desconhecido por um número considerável de professores e demais profissionais da Educação. Isso posto, evidencia- -se a urgência em investir na formação de professores e demais educadores, capacitando-os a compreender a complexidade que constitui o autismo e a como utilizar a CAA.
2 - Perfil escolar e as habilidades cognitivas e de linguagem de crianças e adolescentes do espectro do autismo/Larriane Karen de Campos; Fernanda Dreux Miranda Fernandes.	B1	Verificar a correlação entre tempo de permanência semanal na escola, e o desempenho de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo em teste de inteligência não verbal e em habilidades comunicativas e de comportamento.	Pesquisa de campo com coleta de dados por meio de questionários e aplicação do Functional Communication Profile – reduzido (FCP-Rr)				Observou-se, neste estudo, correlação positiva entre a frequência escolar e a inteligência não verbal, o que mostra que quanto maior o tempo de permanência na escola melhores os resultados em inteligência não verbal; e correlação negativa entre frequência escolar e habilidades comunicativas e de comportamento, levantadas pelo FCP-Rr, ou seja, quanto maior o tempo de permanência na escola, menor o grau de severidade nas habilidades.
(escola) and (autista)
1 - Percepção de professores em relação ao processamento sensorial de estudantes com transtorno do espectro autista/Rubiana Cunha Monteiro; Camila Boarini dos Santos; Rita de Cássia Tibério Araújo; Danielle dos Santos Cutrim Garros; Aila Narene Dahwache Criado Rocha.	A2	Identificar a percepção dos professores em relação ao processamento sensorial de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).	Pesquisa de campo com coleta de dados por meio de questionários				Observou-se a importância de cuidados quanto à adequação do ambiente para a realização de atividades, mediante a implementação de intervenções baseadas em estratégias de IS para os estudantes, a fim de melhorar a participação e o desempenho desses alunos nas atividades escolares.

Fonte: Dados da pesquisa.

Da qualidade das produções analisadas

Reforçando-se o compromisso científico com a qualidade das produções analisadas, evidenciou-se que 91% delas foram publicadas em periódicos avaliados com conceitos A1 e A2 (excelência internacional) e B1 (excelência nacional), conforme pode ser observado no Gráfico 1.

Cabe aqui salientar que o Qualis corresponde ao conjunto de procedimentos utilizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para estratificação da qualidade da produção intelectual dos programas de pós-graduação, sendo este o referencial utilizado como um “padrão de qualidade” no meio científico.

Das principais demandas encontradas

Trilhado o caminho metodológico deste estudo, esmiuçaram-se as principais demandas apontadas nas obras que versam sobre a inclusão escolar do aluno com TEA na Educação Básica.

Nesse momento, foram encontradas, grosso modo, três principais demandas: as barreiras no processo de inclusão escolar, a necessidade de formação continuada dos professores e a autonomia do aluno com transtorno do espectro autista.

Salienta-se que não se observa detalhamento do termo “inclusão escolar”, sendo este apontado em diversos momentos como participação ou atingimento de objetivos traçados sem que sejam especificados quais são. Percebe-se, então, que possivelmente o real significado de inclusão esteja sendo desviado para algo mais próximo da integração. Educacionalmente falando, enquanto a integração defende que todos devem estar inseridos no espaço escolar, a inclusão vai para além; ela prevê o respeito à dignidade do indivíduo, ao exercício de sua cidadania, bem como a garantia de uma educação de qualidade que transpasse os muros da escola.

Barreiras no processo de inclusão escolar

Quando o assunto se restringe a analisar se existem barreiras que dificultam a inclusão escolar, há uma unanimidade entre todos os participantes das pesquisas analisadas ao se afirmar que sim, conforme pode ser observado no Quadro 4.

Quadro 4: Barreiras no processo de inclusão

Artigo	Existem barreiras no processo de inclusão escolar
	Sim	Não
As experiências nos espaços-tempos da escola sob o olhar de uma criança com transtorno do espectro do autismo	X
Desafios no processo de escolarização de crianças com autismo no contexto inclusivo: diretrizes para formação continuada na perspectiva dos professores	X
Educação de pessoas com transtorno do espectro do autismo: estado do conhecimento em teses e dissertações nas Regiões Sul e Sudeste do Brasil (2008-2016)	X
Estudo de caso sobre atividades desenvolvidas para um aluno com autismo no Ensino Fundamental I	X
Escolarização de alunos com autismo	X
Dificuldades e sucessos de professores de Educação Física em relação à inclusão escolar	X
Relação família-escola-criança com transtorno do espectro autista: percepção de pais e professoras	X
Inclusão escolar e autismo: sentimentos e práticas docentes	X
Comunicação alternativa para alunos com autismo na escola: uma revisão da literatura	X
Perfil escolar e as habilidades cognitivas e de linguagem de crianças e adolescentes do espectro do autismo	X
Percepção de professores em relação ao processamento sensorial de estudantes com transtorno do espectro autista	X

Fonte: Dados da pesquisa.

Entretanto, as tidas como barreiras variam de acordo com a obra analisada. Nota-se que alguns artigos empregam o fardo do insucesso escolar aos alunos com TEA sob a justificativa – descabida – de que estes não se comunicam, interagem e/ou não prestam atenção na aula. Por outro lado, percebe-se que os educadores participantes das amostras utilizadas se sentem despreparados para conduzir o processo de ensino-aprendizagem com alunos com transtorno do espectro autista e que, por vezes, reconhecem sua responsabilidade no processo.

Ao se analisar a fala dos familiares de alunos com TEA, nota-se que a principal dificuldade apontada passa a ser a barreira atitudinal, que quase sempre é coberta por camadas de preconceitos e discriminação que ferem não só os autistas, mas todas as pessoas com deficiência.

Do ponto de vista da gestão, aponta-se, majoritariamente, a insuficiência de recursos e de profissionais capacitados para o acompanhamento dos alunos.

Formação continuada

Embora represente uma grande lacuna existente no processo de inclusão escolar, nem sempre a formação continuada é evidenciada como algo a ser contemplado. É unanimidade entre os professores o discurso de que é necessário o aprimoramento das práticas educativas para que se consiga ofertar uma educação de qualidade aos alunos com TEA. Entretanto, muito mais se fala sobre acolhimento – e não desprezando a essencialidade deste – esquece-se que se o profissional não for habilitado para tal, não existirá inclusão, bem como o fato de que um cirurgião que não sabe operar com destreza, mas que mantém um bom trato com seus pacientes, não terá sucesso em suas cirurgias.

A partir da análise aqui proposta, constata-se que apenas quatro dos onze artigos analisados tratam sobre a temática, mesmo que brevemente. Isto representa apenas pouco mais de 27% das obras lidas, o que revela a necessidade de se debater mais sobre o assunto.

Quadro 5: Necessidade de formação continuada

Artigo	O artigo abordou a necessidade de formação continuada?
	Sim	Não
As experiências nos espaços-tempos da escola sob o olhar de uma criança com transtorno do espectro do autismo		X
Desafios no processo de escolarização de crianças com autismo no contexto inclusivo: diretrizes para formação continuada na perspectiva dos professores	X
Educação de pessoas com transtorno do espectro do autismo: estado do conhecimento em teses e dissertações nas Regiões Sul e Sudeste do Brasil (2008-2016)		X
Estudo de caso sobre atividades desenvolvidas para um aluno com autismo no Ensino Fundamental I		X
Escolarização de alunos com autismo		X
Dificuldades e sucessos de professores de Educação Física em relação à inclusão escolar	X
Relação família-escola-criança com transtorno do espectro autista: percepção de pais e professoras		X
Inclusão escolar e autismo: sentimentos e práticas docentes		X
Comunicação alternativa para alunos com autismo na escola: uma revisão da literatura	X
Perfil escolar e as habilidades cognitivas e de linguagem de crianças e adolescentes do espectro do autismo	X
Percepção de professores em relação ao processamento sensorial de estudantes com transtorno do espectro autista		X

Fonte: Dados da pesquisa.

Nota-se também que, mesmo quando referenciada, a formação continuada é restrita tão somente aos professores. Isto representa uma grande falha, pois tanto o professor quanto o auxiliar de sala, o “tio” do portão, os funcionários da secretaria, a equipe de assessoramento pedagógico e todos os demais atores envolvidos são educadores e devem estar preparados e imbuídos em fazer com que a inclusão realmente aconteça.

Ora, a título de exemplo, é utópico pensar que um professor de segundo segmento, numa turma com 35 alunos, conseguirá atender com qualidade a demanda de todos os alunos tidos como “normais” e ainda assim sentar-se ao lado das crianças com deficiência da turma (pois é constante existir mais de uma por sala) e dar a atenção que estes merecem, bem como acompanhar os seus desenvolvimentos e traçar estratégias que de fato correspondam à adaptação do conteúdo aplicado em sala para os demais alunos e não puramente à uma atividade lúdica que busque preencher uma lacuna burocrática.

É primordial que a formação continuada dos educadores assuma papel principal nas discussões sobre a inclusão do aluno com TEA, pois não é possível possibilitá-la sem o mínimo de conhecimento do tema e habilidades necessárias para torná-la realidade.

Autonomia do indivíduo com TEA no espaço escolar

Não menos importante que os itens anteriormente abordados, a busca pela autonomia dos alunos com TEA fora alvo da análise aqui traçada, e isso está diretamente atrelado ao tão sonhado sucesso educacional quando falamos de inclusão.

Nesse momento, evidenciou-se que menos da metade das obras analisadas, 45,45% para ser mais exato, discorrem sobre a temática, conforme pode ser observado no Quadro 6.

Quadro 6: A autonomia do aluno com TEA

Artigo	Fora abordada a autonomia do aluno com TEA?
	Sim	Não
As experiências nos espaços-tempos da escola sob o olhar de uma criança com transtorno do espectro do autismo	X
Desafios no processo de escolarização de crianças com autismo no contexto inclusivo: diretrizes para formação continuada na perspectiva dos professores	X
Educação de pessoas com transtorno do espectro do autismo: estado do conhecimento em teses e dissertações nas Regiões Sul e Sudeste do Brasil (2008-2016)		X
Estudo de caso sobre atividades desenvolvidas para um aluno com autismo no Ensino Fundamental I		X
Escolarização de alunos com autismo		X
Dificuldades e sucessos de professores de Educação Física em relação à inclusão escolar		X
Relação família-escola-criança com transtorno do espectro autista: percepção de pais e professoras	X
Inclusão escolar e autismo: sentimentos e práticas docentes	X
Comunicação alternativa para alunos com autismo na escola: uma revisão da literatura	X
Perfil escolar e as habilidades cognitivas e de linguagem de crianças e adolescentes do espectro do autismo		X
Percepção de professores em relação ao processamento sensorial de estudantes com transtorno do espectro autista		X

Fonte: Dados da pesquisa.

Observou-se, principalmente nas pesquisas de campo, que a voz dos indivíduos com TEA é silenciada, mesmo quando estes conseguem se expressar. Ouvem-se muito os responsáveis, mas esquece-se que a criança e o adolescente com autismo conseguem ser seus próprios representantes e sujeitos ativo na resolução de demandas. Nega-se o direito à cidadania. Isso é sutil, e por vezes não intencional. Todavia, é injustificável que sempre se valham da boa intenção para retirar o protagonismo de quem é por direito.

Diante disso, questiona-se o que seria o tal sucesso no processo de ensino-aprendizagem de alunos com TEA apontado em algumas das obras analisadas. Convenhamos, ao se traçar como “objetivo educacional” para um adolescente de 14 anos pintar uma figura de um pato sendo que este está numa turma que estuda, por hora, morfologia sintática na disciplina de Língua Portuguesa, tal estratégia não pode ser considerada uma verdadeira adaptação inclusiva, pois sequer foi pensada com intencionalidade pedagógica, servindo tão somente para cumprir tabela.

Diante disso, questiona-se se os alunos tidos como cases de sucesso se sentem realmente incluídos, ou se somente estão integrados ao grupo. Do ponto de vista social, estes alunos estão preparados para exercerem sua cidadania? Educacionalmente falando, foram possibilitados a alcançar os mais elevados níveis do ensino e da pesquisa? São muitos os porquês sobre a temática, mas todos acabam retornando à subjetividade.

É muito fácil atribuir um conceito satisfatório por pena ao aluno com TEA e considerá-lo como “apto”, mas isto está longe do real significado de inclusão. Nenhum indivíduo com deficiência deve ser tratado como digno de pena. Enquanto não entendermos isso e não fornecermos elementos cruciais ao exercício da cidadania para todos, estaremos distantes da real inclusão.

Considerações finais

Ao buscar analisar uma parcela dos estudos sobre TEA no Brasil, esta pesquisa identificou 50 artigos científicos publicados na base de dados da SciELO entre os anos de 2015 e 2021.

Embora muito se fale sobre a inclusão escolar do aluno/adolescente com transtorno do espectro autista na Educação Básica, percebeu-se que o modelo biomédico ainda se faz – e muito – presente, o que nos ancora ao passado limitador e segregacionista.

Ao analisar as principais dificuldades apontadas nas obras alvo deste estudo no que concerne à inclusão do aluno com TEA, foram identificados, grosso modo, o fato de que existem barreiras no processo de inclusão escolar e que há necessidade de aumento de formação continuada dos professores, em quantidade e qualidade, mesmo que esta não seja sempre contemplada nas obras acadêmicas - e às vezes negligenciada. Ademais, revelou-se que pouco se discute sobre a autonomia do aluno com Transtorno do Espectro Autista, principalmente sobre sua ótica dos fatos, o que compromete o protagonismo deste em sua própria história.

Notou-se, ademais, que muito se fala de inclusão, mas que pouco ou quase nada se detalha sobre esta. Assim, questiona-se se de fato as práticas inclusivas apontadas são realmente inclusão ou tão somente uma integração/inserção no meio educacional maquiada de case de sucesso.

Por fim, contata-se que os investimentos em práticas inclusivas ainda estão aquém do ideal, e que estas devem, primordialmente, ser direcionados à qualificação profissional de qualidade e às demais garantias, já trazidas em leis, que versam sobre o tema, mas que por vezes se mantêm aplicadas tão somente no papel.

Referências

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION (APA). Diagnostic and statistical manual of mental disorders - DSM-5. 5ª ed. Washington: American Psychiatric Publishing, 2013.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Trad. Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 1990.

______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1998.

MINAYO, M. C. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtiem, 1990.

QUIVY, R.; CAMPENHOUDT, L. V. Manual de recherche en sciences sociales. Paris: Dunod, 1995.