Busca e relato de pesquisas sobre evasão e abandono escolar no Ensino Fundamental presentes em periódicos Qualis A1 e A2 em Educação

A educação é prevista na Constituição Federal de 1988 (Brasil, 1988) como um direito social de todo cidadão brasileiro, possibilitando sua qualificação perante a sociedade e o mercado de trabalho por meio dos processos de ensino e de aprendizagem.

A universalização do Ensino Fundamental se iniciou no Brasil a partir dos anos 1990, em que as escolas se viram diante da missão de promover a aprendizagem a todos os alunos sem distinção de classe social. A partir disso, todas as famílias brasileiras possuem legalmente o direito de matricular seus filhos em escolas públicas (Marchelli, 2010).

Por sua vez, podemos dizer que um sistema educacional cumpre seu papel no momento em que os alunos que ingressam em suas turmas de ensino aprendem os conteúdos – não só conceituais como também procedimentais e atitudinais, propostos pela grade curricular com o intuito de avançar na série escolar. Nesse sentido, espera-se que o aluno conclua as etapas escolares do Ensino Fundamental e, posteriormente, do Ensino Médio (Klein, 2006).

Nessa perspectiva, dentre as características do fracasso escolar, destacamos os episódios de abandono e/ou evasão (Damiani, 2006). Em nosso país, alguns índices relacionados a estes últimos revelam um resultado alarmante. Segundo Filho e Araújo (2017), o Brasil tem a menor média de anos de estudos entre os países da América do Sul e a terceira maior taxa de abandono escolar entre os 100 países com maior índice de desenvolvimento humano (IDH).

Definindo os conceitos de evasão e abandono escolar, podemos notar uma diferença tênue entre ambos. O primeiro diz respeito ao momento em que o aluno para de estudar, enquanto o segundo termo refere-se ao estudante que interrompe seus estudos durante o período letivo e retorna posteriormente (Abramovay; Castro, 2003).

Outro dado bastante alarmante é que 52,6% da população brasileira com 25 anos ou mais ainda não terminou a Educação Básica, ou seja, mais da metade dos adultos não termina seus estudos e alguns sequer chegam à conclusão do Ensino Fundamental, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) de 2018 (Branco, 2020).

Além disso, podemos citar fatores internos e externos à vida escolar dos alunos que interferem em suas trajetórias de estudos, tais como:

1. dificuldade em conciliar estudo e trabalho;
2. falta de formação de valores e preparo para o mundo do trabalho;
3. dificuldade em acompanhar conteúdos ministrados em sala de aula;
4. falta de interesse;
5. sucessivas reprovações;
6. má qualidade do ensino;
7. problemas de acesso à instituição de ensino;
8. falta de estímulo por parte da família e da escola;
9. excesso de conteúdo escolar;
10. drogas e alcoolismo;
11. prostituição; e
12. vandalismo, entre outros (Filho; Araújo, 2017; Lopes, 2017).

Dessa maneira, o presente artigo objetiva investigar o que se tem publicado nos últimos anos a respeito de evasão e abandono escolar do Ensino Fundamental no Brasil, buscando dar subsídios para entender as razões que levam o estudante a abandonar e a evadir da escola. Na seção seguinte são indicados os procedimentos metodológicos adotados para a investigação.

Encaminhamento metodológico

O presente trabalho científico, de caráter bibliográfico, pode ser desenvolvido a partir de análises em periódicos, livros, jornais e sites, dentre outros. Com isso, objetiva-se ter contato direto com o que foi escrito sobre a temática em questão (Marconi; Lakatos, 2014). Também se configura como qualitativo, pois possui algumas características como a de representar opiniões e perspectivas de pessoas em determinado estudo; sendo assim, se esforça para confirmar uma tese em diferentes perspectivas individuais. Permite a realização de estudos aprofundados sobre uma ampla variedade de tópicos e liberdade na seleção de temas de interesse (Yin, 2016).

Buscamos responder, com o presente trabalho, à seguinte questão de pesquisa: o que se tem publicado a respeito de evasão e abandono escolar do Ensino Fundamental do Brasil em periódicos indexados com Qualis A1 e A2 em Educação (quadriênio 2013-2016) nos últimos 15 anos?

O corpus da pesquisa foi construído por meio da análise e pesquisa de artigos científicos de periódicos nacionais disponíveis na internet; a coleta de dados foi feita com base nos métodos de Análise de Conteúdo (AC) de Bardin (2011).

Para a seleção do material, primeiramente filtramos a busca por revistas brasileiras que possuíssem Qualis A1 e A2 em Educação (quadriênio 2013-2016). A seguir pesquisaram-se, nesses periódicos, artigos que continham os descritores “evasão” e “abandono”; realizando uma leitura flutuante nos 539 artigos encontrados, selecionamos sete que tratavam da evasão no contexto escolar relacionado ao nosso problema de pesquisa.

Os critérios utilizados para inclusão dos artigos foram:

1. publicados no Brasil entre janeiro de 2006 e dezembro de 2020;
2. publicados em periódicos Qualis A1 e A2 em Educação (quadriênio 2013-2016);
3. que estivessem disponíveis para download na internet; e
4. que versassem sobre evasão e/ou abandono escolar no Ensino Fundamental.

Os critérios de exclusão utilizados durante a seleção do corpus foram:

1. artigos com data de publicação anterior a 2006;
2. artigos estritamente teóricos;
3. artigos que tratavam da evasão na Educação de Jovens e Adultos e/ou no Ensino Superior e/ou nas pós-graduações e/ou no ensino técnico, e/ou no Ensino Médio; e
4. publicações sobre evasão fora do contexto escolar.

A Tabela 1 sintetiza a seleção dos trabalhos em relação ao seu respectivo descritor de pesquisa utilizado no site das revistas para a escolha dos artigos para constituição do corpus.

Tabela 1: Síntese da seleção do corpus

Descritor de pesquisa	Nº de trabalhos encontrados	Nº de artigos componentes do corpus
“Evasão”	214	5
“Abandono”	325	2
Total	539	7

Desse modo, o corpus ficou constituído de sete artigos. O Quadro 1 traz, na primeira coluna, a codificação designada para cada artigo analisado e, em sequência, suas respectivas referências.

Quadro 1: Relação dos trabalhos constituintes do corpus para análise

Código	Referência
[1]	DAMIANI, M. F. Discurso pedagógico e fracasso escolar. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, v. 14, p. 457-478, 2006.
[2]	KLEIN, R. Como está a educação no Brasil? O que fazer? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 14, nº 51, p. 139-171, 2006.
[3]	NAIFF, L. A. M.; SÁ, C. P.; NAIFF, D. G. M. Preciso estudar para ser alguém: memória e representações sociais da educação escolar. Paideia, Ribeirão Preto, v. 18, p. 125-138, 2008.
[4]	SOUSA, O. M. C. G.; ALBERTO, M. F. P. Trabalho precoce e processo de escolarização de crianças e adolescentes. Psicologia em estudo, v. 13, p. 713-722, 2008.
[5]	MARCHELLI, P. S. Expansão e qualidade da Educação Básica no Brasil. Cadernos de Pesquisa, v. 40, p. 561-585, 2010.
[6]	PAULA, J. S. de; PAIVA FRANCO, A. M. de; SILVA, J. W. da. Fatores relacionados ao atraso escolar no Estado de Minas Gerais. Estudos em Avaliação Educacional, v. 29, nº 72, p. 886-917, 2018.
[7]	GARCIA, P. S. et al. Ensino Fundamental no Grande ABC paulista: fracasso e desempenho escolar. Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 16, nº 44, p. 238-265, 2018.

De acordo com Bardin (2011), a AC organiza-se em três polos cronológicos: a pré-análise, a exploração do material e, por fim, o tratamento dos resultados, a inferência e a interpretação.

A seleção do corpus e sua codificação são realizadas na pré-análise, estabelecendo-se uma “leitura flutuante” para familiarizar-se com o material de análise e a escolha dos documentos a serem utilizados no estudo. Nessa fase são aplicadas as regras da exaustividade, em que nenhum elemento do corpus é deixado de lado; a da representatividade, que engloba a verificação de todo o corpus; a da homogeneidade, para restringir com determinados critérios os materiais que vão pertencer ou não ao corpus; e a da pertinência, em que os documentos selecionados devem objetivar o que será disposto à análise.

Passando para a exploração do material, ele é codificado para transformar seus dados brutos em algo maleável e passível de análise; categorizam-se os elementos retirados do corpus para identificar o que eles possuem em comum, e então partimos para a inferência na análise de conteúdo, que se trata de produzir polos de atração a um leitor crítico que venha se dispor a ler o material da análise.

Por fim, tratamos os resultados obtidos e sua interpretação, em que os produtos obtidos até o momento em todas as etapas precedentes passam a ser quantificados e representados de maneira a explicitar a informação que é fornecida. Esses resultados são colocados à prova de validação para que sejam funcionais no processo.

Resultados e discussões

Durante a AC realizada nos artigos constituintes do corpus, identificaram-se dois eixos temáticos com relação aos motivos que causam a evasão e o abandono escolar: motivos extrínsecos e intrínsecos à escola.

Em cada eixo temático, foi possível classificar, com categorias emergentes, não excludentes, em quais contextos a evasão e o abandono escolar se enquadraram nos artigos.

O Quadro 2 mostra uma síntese das categorias encontradas interligadas a seus respectivos eixos temáticos, bem como uma breve descrição de cada categoria e os trabalhos que as contemplam. Perante as informações apresentadas, podemos concluir que os artigos escolhidos para a análise possuem categorização bem distribuída, sendo Trabalho precoce e Repetência as duas categorias mais frequentes, aparecendo em quatro dos trabalhos. Além disso, percebe-se que tanto [6] quanto [7] citam ambas as categorias.

Quadro 2: Síntese dos eixos temáticos e das categorias emergentes na AC do corpus

Eixo temático	Categoria	Descrição	Trabalhos
Fatores extrínsecos	Trabalho precoce	Ocorre a partir do momento em que a criança abandona os estudos para trabalhar em um emprego informal com o objetivo de completar a renda de sua família	[3]; [4]; [6]; [7]
	Baixa renda	A família do estudante apresenta renda monetária baixa, fazendo com que ele passe necessidades devido à falta de dinheiro	[1]; [3]; [5]
Fatores intrínsecos	Repetência	O aluno não atinge o nível de conhecimento sugerido pela escola e é obrigado a refazer o ano de estudo, gerando assim discrepância entre a idade do aluno e o ano escolar em que se encontra	[2]; [5]; [6]; [7]
	Gestão escolar	As falhas na estrutura escolar como fatores de potencialização da evasão e do abandono escolar	[7]

Um ponto interessante a se destacar é que o artigo [7] apresenta três categorias distintas: Trabalho precoce, Repetência e Gestão escolar. Isso se deve ao fato de que ele utiliza um método misto de pesquisa; portanto, na aplicação dos métodos quantitativo e qualitativo, os resultados obtidos foram distintos, sendo a aplicação quantitativa voltada à categoria da repetência e a qualitativa voltada a entrevistas que levantam pontos das categorias de trabalho precoce e má gestão por parte da escola.

Quatro trabalhos a contemplam a categoria Trabalho precoce, poisanalisam o trabalho de menores em empregos informais como problema causador de evasão e/ou abandono dos estudos durante o Ensino Fundamental. Os excertos a seguir exemplificam essa categoria:

Entretanto, o trabalho ainda concorre com a escola na dedicação de tempo dado pelas entrevistadas do grupo das filhas. Estas, apesar de terem tido mais anos de estudo, desistiram da escola ainda precocemente, obtendo um nível de escolaridade que permite a inclusão no mesmo mercado de trabalho que o das mães, quais sejam: serviços domésticos, babás, ambulantes, catadoras, dentre outros que exigem pouco ou nenhum nível instrucional (Naiff; Sá; Naiff, 2008, p. 132).

Diante do exposto, abordar a problemática sobre o trabalho precoce leva a questionar a garantia dos direitos básicos do cidadão criança e do cidadão adolescente, os quais, na condição de sujeitos de direitos, dispõem de um aparato legal que estabelece medidas de proteção específicas em reconhecimento às peculiaridades da fase evolutiva em que se encontram (Sousa; Alberto, 2008, p. 714).

Em sequência, temos a categoria Baixa renda das famílias dos alunos como fator problemático para o estudante; esse fator potencializa o abandono dos estudos ao passo que o estudante sofre em seu cotidiano com a falta de dinheiro, como é exemplificado nos seguintes trechos:

Tais pesquisas não apresentam unanimidade em relação ao grau de influência exercido por cada uma das variáveis, pois têm características singulares: investigaram sujeitos de idades diferentes e grupos de variáveis distintas, definidas e medidas também de formas diferentes. Entretanto, indicam que variáveis relacionadas ao status socioeconômico das famílias são fortemente associadas ao fracasso escolar dos estudantes que a elas pertenciam (Damiani, 2006, p. 465).

A evasão e a reprovação escolares são fenômenos relacionados ao fato de as famílias de baixa renda não conseguirem manter os filhos na escola ou não propiciarem a esses as matrizes culturais extraescolares necessárias para o sucesso na aprendizagem (Marchelli, 2010, p. 569-70).

A Repetência do aluno também é motivo para o abandono dos estudos. Quando o aluno fica um ano ou mais retido na mesma turma ele é impedido de progredir nos estudos como o esperado, sendo esse um dos motivos que geram o fracasso escolar, como vemos em:

Pode-se ver [...] que as taxas de repetência corretas são muito altas em todas as séries. A evasão acaba acontecendo em decorrência da repetência. Os alunos avançam pouco nas séries e acabam “expulsos” da escola (Klein, 2006, p. 140-141).

A despeito das políticas de correção de fluxo praticadas, o país ainda apresenta altas taxas de repetência quando comparado aos países da América Latina com níveis elevados para os jovens de 15 anos, que são referência para a avaliação do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Paula; Paiva Franco; Silva, 2018, p. 894).

Por fim, um dos artigos explicita como causadora da evasão a má gestão da escola, ou seja, o corpo de pedagogos, professores e gestores implica diretamente a defasagem dos alunos, encorajando-os a evadir de seus estudos na escola. A seguir está um fragmento que ilustra a ideia por trás da categoria:

Em relação à gestão escolar, os [coordenadores pedagógicos] apresentaram como justificativas: a) a cultura de reprovação que já estava estabelecida em muitas escolas. Uma coordenadora sinalizou que o problema está em uma “antiga cultura de que escola boa é aquela que reprova'' (Garcia, 2018, p. 255).

Considerações finais

Como visto neste trabalho, buscamos justificativas para sua realização no princípio constitucional do direito à educação para todos os cidadãos. Sendo assim, a problemática se move a partir da realidade em que muitas escolas não atingem esses objetivos. Portanto, buscamos obter o que se tem publicado a respeito da evasão e abandono escolar do Ensino Fundamental no Brasil em periódicos indexados com Qualis A1 e A2 em Educação (quadriênio 2013-2016) nos últimos 15 anos.

A consolidação deste trabalho teve como ferramenta de pesquisa artigos presentes em sites de revistas disponíveis para acesso na internet; nesses artigos foi aplicado o método da Análise de Conteúdo (AC) de Bardin (2011) para indicar se existe neles correspondência à temática presente no problema desta pesquisa.

Durante a análise e seleção dos artigos, pudemos perceber que os descritores encontraram um número grande de artigos; em contrapartida, havia um número muito baixo de trabalhos que cumpriram os critérios de inclusão ao corpus anteriormente descritos.

Os motivos elencados pelos artigos analisados que levam o aluno a abandonar ou evadir o Ensino Fundamental foram levantados; pôde-se verificar que problemas socioeconômicos interferem nesse ciclo da educação, gerando muitas vezes a necessidade do trabalho precoce, em que adolescentes tentam complementar a baixa renda de sua família largando seus estudos.

Também podemos destacar que muitas vezes o problema nasce na escola, pelo sistema de reprovação e pela má gestão dos servidores da instituição.

O abandono e a evasão escolar são um problema social comum no nosso país e afeta todos os níveis da educação. Sua solução é um desafio enorme e de imprescindível importância para nosso desenvolvimento. Existe muito a se explorar nessa temática, ainda mais para os anos do Ensino Fundamental; o presente trabalho objetivou, ao mostrar o que se tem publicado nos últimos anos sobre o assunto, dar um passo a mais nessa direção e servir de motivação a futuras pesquisas nessa área tão pouco explorada nos últimos anos.

Referências

ABRAMOVAY, M.; CASTRO, M. G. Ensino Médio: múltiplas vozes. Brasília: Unesco/MEC, 2003.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.

BRANCO, E. P. et al. Evasão escolar: desafios para permanência dos estudantes na Educação Básica. Revista Contemporânea de Educação, v. 15, nº 34, p. 133-155, 2020.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.

DAMIANI, M. F. Discurso pedagógico e fracasso escolar. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 14, nº 53, p. 457-478, out./dez. 2006.

FILHO, R. B. S.; ARAÚJO, R. M. D. L. Evasão e abandono escolar na Educação Básica no Brasil: fatores, causas e possíveis consequências. Educação Por Escrito, v. 8, nº 1, p. 35-48, 2017.

KLEIN, R. Como está a educação no Brasil? O que fazer? Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 14, nº 51, p. 139-172, abr./jun. 2006.

LOPES, B. E. M. Evasão escolar no Ensino Médio noturno: mediações entre as políticas educacionais contemporâneas e as dinâmicas escolares. 2017. 345 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.

MARCHELLI, P. S. Expansão e qualidade da Educação Básica no Brasil. Cadernos de Pesquisa, v. 40, nº 140, p. 561-585, maio/ago. 2010.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. São Paulo: Atlas, 2014.

YIN, Robert K. Pesquisa qualitativa do início ao fim. Porto Alegre: Penso, 2016.

Agradecimentos

O primeiro e terceiro autores agradecem, respectivamente, à Fundação Araucária e à UENP pelas bolsas Pibic concedidas para realização deste trabalho.