Supervisão de ensino e orientação educacional: o desafio da indisciplina, conflitos e violência no ambiente escolar

Este artigo tem como tema a violência no ambiente escolar, abordando a indisciplina e os conflitos nas relações pessoais. Buscamos compreender tais problemas e procuramos possíveis formas de equacioná-los para haver um ambiente escolar propício ao processo de ensino-aprendizagem de forma qualitativa.

Nessa perspectiva, construíram-se algumas questões que o nortearam:

• Quais as possíveis causas da violência na escola?
• Como o supervisor e o orientador educacional podem prevenir e buscar soluções para a violência na escola em conjunto com a comunidade escolar?

A escola é espaço privilegiado de socialização e aprendizagem; também é lugar de manifestação de sentimentos, insatisfações e emoções que podem gerar conflitos. Diante dessa situação, surge a necessidade de tomar providências para que essa situação conflituosa não ganhe proporção, vindo a se tornar violência no ambiente escolar. Daí a importância de investigar esse problema muito comum a todos os gestores, supervisores e orientadores educacionais, pois são problemas que acontecem no dia a dia e afetam o sistema educativo como um todo. Ante essa situação, é necessário o desenvolvimento, na escola, de ações preventivas para que o ambiente escolar seja de relações saudáveis e respeito.

Vários autores, como Barbosa (2013), procuram desvendar a violência e a indisciplina na escola; apontam que não há uma causa única que as gera. Elas se refletem diretamente no cotidiano da escola e acabam por tirar dos educandos a atenção aos conteúdos de ensino aplicados pelos professores e dificultam a interação para construção de novos saberes.

Conforme Barbosa (2013), tanto a violência como a indisciplina apresentam-se

como um importante obstáculo no processo de ensino-aprendizagem, prejudicando o exercício da função docente e o aproveitamento dos conhecimentos ministrados por parte dos alunos envolvidos. Esta tem sido uma preocupação constante entre os educadores e tem mobilizado a comunidade escolar em geral, tornando-se o principal foco das reuniões de pais e mestres, conselhos de classe etc. (Barbosa, 2013, p. 1).

O objetivo principal deste estudo é investigar, via produção acadêmica com relação aos temas de violência e indisciplina escolar, quais as causas e como devem ser a prevenção e o combate no âmbito escolar. Para alcançar os objetivos propostos, utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, realizada a partir da análise de materiais publicados sobre o tema divulgados em meio eletrônico. Com este estudo pretende-se contribuir para uma profunda reflexão a respeito do assunto abordado, visando construir uma escola melhor para todos com hábitos de diálogo e respeito.

Indisciplina, conflitos e a violência escolar

A violência, infelizmente, está no contexto escolar, sendo um problema cotidiano que, além de comprometer o processo de ensino-aprendizagem, pode afetar a integridade psicológica e física dos que convivem naquele ambiente, vitimando estudantes, professores, gestores, supervisor, orientador educacional e funcionários das escolas.

É comum vermos notícias de agressão entre alunos, bullying, desrespeito aos funcionários, conflitos de familiares e alunos com professores, coordenadores e diretores, bem como conflitos entre professores e outros. Essa é uma realidade assustadora; gestores, supervisor, orientador educacional e educadores precisam estar preparados para lidar com essas situações de violência que podem ocorrer na escola.

Conforme Veiga (2003), a violência não é algo novo nas escolas, tendo raízes históricas; já foi usada até como forma de combate à indisciplina, basta lembrar da palmatória no século XIX nas escolas.

Como um meio pedagógico importante para manter a ordem em sala de aula, sendo possível punições através de palavras e de penitência e pelo uso de instrumentos como a férula, o chicote ou a disciplina (um bastão de 8 a 9 polegadas, na ponta do qual estão fixadas 4 ou 5 cordas e cada uma delas terá na ponta três nós) e finalmente a expulsão (Veiga, 2003, p. 501-502).

No entanto apesar de não ser novidade ou algo peculiar à sociedade brasileira e a países pobres, acontecendo também em países como Estados Unidos e outros, a solução definitiva ainda não foi encontrada.

Guimarães (2006) nos faz refletir que as escolas também produzem sua própria violência e sua própria indisciplina ao exercer o poder de dominação, ao não tolerar diferenças, ao exigir comportamentos homogêneos/uniformes diante da pluralidade, levando a uma compreensão da ambiguidade desses fenômenos, apontando a necessidade de negociação e adaptação.

Como encontrarmos um equilíbrio entre os interesses dos alunos e as exigências da instituição? É preciso deixar de acreditar que paz signifique ausência de todo conflito. Empreendimentos que flexibilizem o tempo e o espaço do território escolar, que não excluam a possibilidade de dissidências nem o debate sobre essas questões, podem dar início ao despontar de uma solidariedade interna que recuse o coletivismo, isto é, a imposição unitária de comandos, e que engendre uma luta pelo coletivo, ou seja, uma atividade conjunta que rompa com o isolamento das pessoas e crie uma comunidade de trabalho. Essa comunidade faz nascer a troca recíproca, sem eliminar a autonomia das pessoas e as suas diferenças (Guimarães, 2006, p. 5-6).

Ante essa situação de violência, é necessário o desenvolvimento de ações preventivas e dialógicas para que se crie um ambiente escolar de relações saudáveis e respeito. Segundo a Organização Mundial da Saúde, no Relatório Mundial sobre a Violência e Saúde (OMS, 2002), a violência pode ser definida como

o uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa ou contra um grupo ou uma comunidade que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação. [...] Pode resultar em problemas físicos, psicológicos e sociais que não necessariamente levam a lesões, invalidez ou morte. Essas consequências podem ser imediatas, bem como latentes, e podem perdurar por anos após o abuso inicial. Portanto, definir os resultados somente em termos de lesões ou mortes limita a compreensão da totalidade do impacto da violência sobre as pessoas, às comunidades e a sociedade como um todo (OMS, 2002, p. 5).

A partir dessa definição, devemos compreender a violência em seu sentido amplo, pois ela não significa apenas agressões físicas, mas também discriminação, ameaça direta ou indireta, humilhação, xingamentos; pode ser ainda uma ação ou até omissão que seja prejudicial e que é exercida entre os membros de uma comunidade educativa. Compreende todas as ações que contribuem para tornar o ambiente escolar hostil e que causam danos físicos ou psíquicos.

O conflito pode ser entendido como um processo no qual “o esforço é propositadamente feito por “A” para destruir o esforço de “B”, com recurso a qualquer forma de bloqueio que resulte na frustração de “B” no que concerne à prossecução das suas metas e ao desenvolvimento dos seus interesses” (Robbins, 2010, p. 190).

Embora geralmente se entenda o conflito como algo a ser evitado, como ação e comportamentos indesejáveis associados à agressividade, à falta de respeito, confronto físico e verbal, sentimentos e emoções negativos são prejudiciais ao bom relacionamento social e, consequentemente, ao bom funcionamento das instituições.

Há autores que têm uma visão diferente; Neves (2011, p. 583) vê o conflito “como algo que é necessário encorajar em termos de surgimento, no pressuposto de que o conflito é algo de benéfico para estimular a inovação e a criatividade dos comportamentos, das atitudes e das cognições”. Concordamos com Neves (2011) e também com Vinha (1999), a qual, baseando-se em Piaget, acredita que conflitos são oportunidades para trabalhar valores e regras; o problema é quando o conflito se torna parte do cotidiano, gerando violência.

De acordo com o Ministério Público do Estado de Goiás, da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás e do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, são vários os motivos que levam à indisciplina e à violência escolar.

Problemas familiares, excessiva proteção dos pais, carências sociais, influência de ídolos violentos, desmotivação dos alunos, abuso de drogas, falta de interesse, métodos de ensino ultrapassados, regras escolares arbitrárias, imaturidade, vadiagem, desatenção, incapacidade de fixação, agressividade, desafio à autoridade do professor e inabilidade dos educadores de lidar com os jovens (Goiás, 2010, p.7).

Todos esses fatores são de certo modo responsáveis por levar os educandos a ter comportamentos violentos que prejudicam o processo de ensino-aprendizagem.

A indisciplina dos alunos é responsável em grande parte pelo fracasso escolar, tanto do aluno indisciplinado quanto daqueles que não o são devido ao fato de a indisciplina de um atrapalhar o rendimento de outro, pois afeta o trabalho do educador.

Buscando as causas para os comportamentos inadequados, o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, órgão do Ministério Público do Estado de Goiás (Goiás, 2010, p. 6) aponta que está,

entre os fatores que contribuem para a geração da indisciplina no contexto escolar, a atuação da própria escola que, muitas vezes, através de seus representantes, manifesta atitudes autoritárias em relação a determinadas situações adversas, quando, na verdade, deveria fazer uso de uma reflexão crítica sobre as normas da escola, agindo com cautela, coerência e sentimento, pois se sabe que cada aluno é único e possui personalidade diferente. A semente da indisciplina ou da disciplina reside no clima da escola. Se ela não consegue "impor" seus valores entre alunos e professores, conseguir disciplina passa a ser uma proeza (Goiás, 2010, p. 6).

Isso significa que a escola em si seria responsável pela indisciplina dos alunos e, todavia, a responsável pela educação e promotora de conceitos éticos que possam ser norteadores da disciplina; apesar de a escola ter parte nessa questão de indisciplina, a sociedade moderna produz diversos estímulos, como aparelhos de comunicação e interação, os quais também podem contribuir com a indisciplina se a escola não evoluir junto com a sociedade.

Para autores como Afonso (1999), o conceito de indisciplina escolar comporta uma grande dose de ambivalência e ambiguidade; para esse autor, o conceito é completo. A indisciplina poderia ser, sim, um comportamento inadequado e poderia ser uma forma de os educandos manifestarem a insatisfação com a instituição, só vai depender do ponto de vista de quem observa.

José Pacheco (apud Penzani, 2017), relatando sua experiência na Escola da Ponte, chama a atenção para problemas de ensinagem afirmando que deve-se compreender a aprendizagem do ponto de vista da criança que aprende, e a necessidade de transição da lógica transmissiva das escolas tradicionais para a lógica participativa enfatiza a importância do diálogo e das relações construídas capazes de estabelecer vínculos éticos e estéticos entre as pessoas.

Passos (1996) por sua vez acredita que a indisciplina escolar está relacionada a alguns significados como, por exemplo, ousadia, criatividade, inconformismo ou resistência. É nítido o pensamento do autor quando coloca esses fatores como um propulsor para a indisciplina, uma vez que a criança e o adolescente não se conformam com o modelo de escola ultrapassado ainda vigente.

As definições de violência e indisciplina são muito amplas; no entanto, no geral está atrelada à questão da disciplina, da ordem, ou seja, se alguém não está em concordância com os padrões exigidos da norma vigente de uma instituição ou Estado, essa pessoa é considerada indisciplinada ou violenta.

A disciplina

Para entender a disciplina, principalmente no ambiente escolar, primeiramente é necessário compreender sua justificativa histórica tradicional; de acordo com Estrela (1992, p. 20), a disciplina se faz necessária porque o "ato pedagógico é centrado na palavra [...], é por esse motivo que o ensino-aprendizagem só ocorrerá se o educando se mantiver "calado, quieto, atento, obediente e respeitado".

Por tal ponto de vista, observa-se que tradicionalmente a disciplina é entendida como submissão total a uma hierarquia já posta e detentora do saber, desprivilegiando a opinião e o conhecimento prévios dos alunos, característico de uma educação mecânica da Escola tradicional, na qual, segundo a autora supracitada, ela tende a fazer com que o aluno converta por si próprio a disciplina imposta em disciplina consentida.

Tiba (2006) discorda de tal perspectiva e afirma que disciplina não é a obediência cega às regras, mas um aprendizado ético, para saber fazer o que deve ser feito, independentemente da presença de outros.

Guimarães (2006, p. 1) aponta a disciplina como “regime de ordem imposta ou livremente consentida que convém ao funcionamento regular de uma organização (militar, escolar etc.)"; implicaria a observância a preceitos ou normas estabelecidas. A violência, por sua vez, seria caracterizada por qualquer "ato violento que, no sentido jurídico, provocaria, pelo uso da força, um constrangimento físico ou moral”.

Para Vianna (1989), a disciplina não deveria ser imposta, sendo um erro pedagógico e uma ação autoritária, “mas decidida e acertada em função de bens e objetivos que não são de uma pessoa ou grupo, mas fruto de decisões comuns em função de objetivos também comuns" (p. 14).

Entretanto, como podemos observar na afirmação de Gotzens (2003) ao versar sobre as instituições de ensino,

a disciplina escolar não consiste em um receituário de propostas para enfrentar os problemas de comportamento dos alunos, mas em um enfoque global da organização e da dinâmica do comportamento na escola e na sala de aula coerente com os propósitos de ensino. [...] Para isso é preciso, sempre que possível, antecipar-se ao aparecimento de problemas e só em último caso reparar os que inevitavelmente tiverem surgido, seja por causa da própria situação de ensino, seja por fatores alheios à dinâmica escolar (Gotzens, 2003, p. 22).

Dentro deste conceito, a manutenção da disciplina no ambiente escolar vai, de certa forma, depender de como flui a dinâmica nas salas de aula e de até que ponto os educadores estão preparados para se antecipar aos possíveis problemas de indisciplina em suas aulas.

O supervisor e orientador educacional e as competências necessárias diante do desafio da indisciplina, conflitos e a violência na escola

Diante destes pressupostos, se faz necessário que o supervisor, o orientador educacional, os professores, o diretor e a comunidade escolar aprendam a lidar com a indisciplina e a violência, por meio de práticas pedagógicas e competências capazes não só de resolver a situação, mas também de evitar que outras ocorram, tendo em vista que esses comportamentos dos alunos são provocados por uma série de fatores.

O supervisor e o orientador educacional são profissionais que fazem parte da gestão escolar; portanto, devem atuar na escola visando-a como a responsável por oferecer uma educação de qualidade a seus alunos.

Enquanto a atuação do supervisor deve-se centrar no pedagógico junto aos professores, principalmente cuidando da formação continuada deles, cabe ao orientador educacional trabalhar junto aos alunos, orientando-os e acompanhando-os no desenvolvimento integral.

Santos (2019) cita Alarcão (1998, p. 32) para definir a formação continuada como um “processo dinâmico por meio do qual, ao longo do tempo, um profissional vai adequando sua formação às exigências de seu ambiente profissional”. A autora ressalta que “o desenvolvimento e a formação profissional devem ser um continuum, originando-se na formação inicial e se prolongando por toda a vida; além de capacitação, exige-se reflexão sobre a prática desenvolvida, se necessário fazendo mudanças”.

Compreendemos que, diante deste desafio nas escolas, todos que trabalham junto aos alunos devem estar sempre buscando atualizar-se em diversas áreas, como saúde mental, motivações, relacionamentos interpessoais e outras, adquirindo competências para construir a disciplina e evitar conflitos e violência, de modo a desenvolver-se e atuar de modo a criar um ambiente propício para uma educação de qualidade.

Tanto o supervisor como o orientador devem valorizar muito a parceria com a família, que também tem suma importância.

Moraes (2011) defende que

torna-se extremamente importante que a família seja parceira da escola e que ambas compartilhem responsabilidades, pois o desempenho e o êxito escolar das crianças dependem da sintonia dessas duas instituições. Quando a família não consegue cumprir seu papel, cabe à escola desempenhar dupla função, assumindo as atribuições que lhe é possível atender, pois a criança/aluno não pode ser prejudicada em detrimento de omissões deste ou daquele "responsável" (p. 5).

Comportamentos inadequados nas escolas são um desrespeito às regras do ambiente escolar e também se refletem no ambiente familiar e social. Os discentes precisam estar cientes de que os limites e as regras, quando infligidos, podem trazer muitos transtornos e consequências a elas próprias e para outros.

Nesse contexto, La Taille (1996) comenta sobre os limites e as regras afirmando que

crianças precisam, sim, aderir a regras e estas somente podem vir de seus educadores, pais ou professores. Os limites implicados por essas regras não devem ser apenas interpretados no sentido negativo: o que não poderia ser feito ou ultrapassado. Devem também ser entendidos no seu sentido positivo: o limite situa, dá consciência de posição ocupada dentro de algum espaço social: a família e a escola como um todo (La Taille, 1996, p. 9).

Jesus (2012) cita Perrenoud (2000) ao apontar competências para ensinar que podem evitar/gerir/resolver o conflito nas escolas, como o trabalho em equipe:

Na medida em que é necessário saber administrar crises ou conflitos interpessoais, pois o conflito faz parte da vida e é a expressão da capacidade de recusar e de divergir, que faz parte da nossa autonomia. O conflito deve ser visto como um componente da ação coletiva, que nos faz questionar sobre a forma como poderemos utilizá-lo de uma maneira mais construtiva que destrutiva. Compreendam que para tudo existe um ponto em que se deve parar, e se avançá-lo terá que assumir as consequências posteriores ao ato (Jesus, 2012, p. 15).

A autora ressalta que também é importante informar e envolver os pais, usando a competência “de distinguir com clareza a sua autonomia profissional, a política educativa, os programas, as normas e as orientações da instituição” (Jesus, 2012, p. 15).

Outra competência fundamental é a luta contra os preconceitos e as discriminações diversas, como sexuais, étnicas e sociais; conforme Jesus (2012, p. 15), “lutar contra a violência na escola é, antes de qualquer coisa, falar, elaborar uma significação coletiva dos atos de violência que nos circundam e reinventar regras e princípios de civilização”.

Ela ressalta ainda que o professor deve participar da criação de regras disciplinares na escola, as sanções e as punições pela violação; também é importante negociar as regras com os alunos, sendo sempre a autoridade na gestão do conflito.

Percebemos que, para prevenir e solucionar casos de violência na escola, deve haver parceria entre a escola – tendo à frente o supervisor, o orientador educacional – e os estudantes e as famílias, de modo que todo o trabalho feito por uma das partes tenha continuidade na outra e não acabe como tempo desperdiçado em ações pedagógicas que não serviram de nada se o comprometimento de todos não acontecer de forma efetiva.

A escola, como formadora de cidadãos críticos e embasados em conhecimentos e informações que serão úteis no convívio social e desenvolvimento dos sujeitos, deve estar preparada para trabalhar a indisciplina e a violência e descobrir suas causas, tendo em vista que, segundo Moraes (2011, p. 9),

problemas na relação professor-aluno, déficit de autoridade do professor e aula descontextualizada também podem ser pressupostos para ocorrência de indisciplina durante a prática pedagógica, e tais fatos não podem ser de única responsabilidade do aluno quando este manifestar desagrado e comportamento rebelde e indisciplinar.

A escola, quando não consegue passar para os educandos que eles estão inseridos em um ambiente acolhedor e que estão ali para receber o que há de melhor na sociedade, vai transmitir uma imagem diferente: a de um ambiente redutor das personalidades e do comportamento, em que o autoritarismo é o modelo administrativo da instituição.

Barroso (1995) afirma que

é importante que a organização e a gestão da escola permitam o envolvimento da família dos alunos [...], como coeducadora. Esse envolvimento deve ter como principais finalidades: articular as práticas escolares com educadores, em atividades de natureza socioeducativa; associar os pais à tomada de decisão sobre questões que afetam diretamente as modalidades da sua colaboração com a escola, ou que se prendem com o modo como a escola define e realiza os seus objetivos (Barroso, 1995, p. 25).

A escola, nesse caso, estaria fazendo seu trabalho educativo ao mesmo tempo que estaria auxiliando as famílias nas questões educativas e sociais de seus filhos, estabelecendo assim uma parceria entre ambas as partes evitando que o empenho de uma não acabe na outra.

Atitudes de diálogo coletivo estimuladas pelo supervisor e pelo orientador educacional são de grande benefício e todos saem ganhando: a escola com a disciplina dos alunos, a família que terá um membro educado e socializado, a sociedade por reduzir o número de futuros marginalizados e o próprio educando, que poderá enxergar o mundo em uma nova perspectiva.

A instituição escolar tem a função de promotora do conhecimento e de socializadora, que auxilia na construção da personalidade e de uma conduta condizente com as normas da sociedade. A escola, nesse caso, não seria um ambiente redutor e limitador das personalidades, mas um ambiente que ajuda a construir a personalidade que trará para o educando bons frutos no futuro.

A gestão de forma eficaz dos conflitos escolares por meio do diálogo democrático permite construir um ambiente escolar harmonioso, propício à aprendizagem e à construção de novos saberes em conjunto de forma respeitosa, onde o diálogo seja uma prática constante na prevenção e na solução dos conflitos.

Considerações finais

Diante do exposto, é importante erradicar a violência no ambiente escolar e favorecer um clima de respeito e interação entre toda a comunidade escolar, pois esse é um dos fatores principais para o bom desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. É preciso haver convivência pacífica com os sujeitos da aprendizagem para que a construção de conhecimentos se dê com qualidade.

A escola, pelo supervisor e pelo orientador educacional, deve buscar parceria com as famílias para que, através de um trabalho em conjunto, possa enfrentar os episódios diários de indisciplina e violência e atuar de forma eficaz.

Como formadora de cidadãos críticos e embasados em conhecimentos e informações que serão úteis no convívio social e desenvolvimento dos sujeitos, a escola deve assumir o papel não só de difusora do conhecimento, mas também de mecanismo de socialização e de construtora da personalidade e da mantenedora da autoestima dos alunos.

Portanto, cabe não só ao orientador e ao supervisor educacional escolar zelar para o bom convívio e a não violência na escola, mas a toda comunidade escolar, destacando-se o papel da família, atuando como mediadores dos conflitos, violência e momentos desafiadores que ocorrem no interior da escola para garantir um ambiente propício para o desenvolvimento de uma educação de qualidade.

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