Este trabalho é o resultado de algumas reflexões realizadas por meio de pesquisa bibliográfica. Ele destaca a importância da inclusão de crianças com deficiência na Educação Infantil, considerando-se os desafios e as perspectivas dessa ação  inclusiva observando como é possível gerar um desenvolvimento significativo para essa criança, não apenas no sentido cognitivo, mas também emocional, a fim de que, como indivíduo, se torne capaz de enfrentar e solucionar problemas cotidianos.

A relação entre professor e aluno na inclusão não se estabelece somente pela presença das partes em sala de aula, mas se constitui numa relação de afetividade e responsabilidade por meio da formação desse aluno, quando ela facilita o seu empenho e a sua capacidade de realizar as atividades cognitivas e motoras. Outra forma relacional, fundamentalmente necessária, é realizada pela escola com família, criando elos capazes de promover avanços surpreendentes no desenvolvimento dessa criança.

Trabalhar a inclusão no ambiente escolar é uma tarefa árdua, mas quando feita de forma assertiva, beneficia o processo de ensino-aprendizagem, uma vez que o profissional não somente contribui para o progresso dos conhecimentos, como estabelece trocas de experiências entre os envolvidos.

O respeito às diferenças é apenas o princípio da trajetória. Trabalhar com a criança com deficiência nos envolve com o que podemos encontrar no cotidiano sobre o que é diferente. As crianças na Educação Infantil muitas vezes não têm a noção de seus limites, muito menos a percepção sobre o que é ser diferente. Somente no contato com o outro, nessa interação, que encontrará respostas e espaço, pois é a partir das atividades que realiza junto a seus pares que vai percebendo os seus limites.

Esta pesquisa tem como objetivo geral, destacar a importância da inclusão de crianças nas escolas, sobretudo nas séries da Educação Infantil, segundo lugar mais presente em suas vidas, após o ambiente familiar. Como objetivo específico, pretende-se colaborar com os profissionais que trabalham na Educação Infantil na análise de buscar formas efetivas de inclusão para as crianças até os cinco anos de idade, considerando-se essa fase como uma fase de maior dependência dos adultos que as cercam.

Esta pesquisa proporcionará ao professor conhecimentos sobre o trabalho na Educação Inclusiva a partir das leis que a regem, destacando valores importantes para toda a comunidade escolar que participa desse processo.

O presente artigo é um estudo exploratório e descritivo, de natureza qualitativa, realizado por meio de pesquisa bibliográfica, com consultas a livros, artigos acadêmicos, periódicos, assim como, por coleta e organização de dados secundários, com base em websites especializados.

Por se desenvolver a partir de pesquisas bibliográficas, o artigo apresentará algumas pautas que mostrarão que já existe um considerável número de profissionais preocupados com a inclusão na Educação Infantil, colaborando com inúmeras reflexões que discorrem sobre ações que envolve o processo de ensino-aprendizagem dos alunos com deficiências.

Por ser um artigo, este trabalho não está dividido em capítulos, mas em seções inseridas a partir do desenvolvimento, sendo uma sobre quem é a criança na Educação Infantil e suas características como uma pessoa em fase de aprendizagem; a seção seguinte expõe o que dizem as leis sobre inclusão na Educação Infantil; a próxima discorre sobre o papel desse professor no processo inclusivo, e a quarta seção apresenta o trabalho de todos os envolvidos com o objetivo de superar os desafios enfrentados no processo inclusivo. Por fim, o trabalho conclui sobre as discussões apresentadas.

 

Quem é a criança da Educação Infantil

Primeiramente, deve-se contextualizar a importância da educação escolar para o desenvolvimento da criança, considerando-se a Educação Infantil como uma etapa importante da Educação Básica, como deliberado pela LDB no Art. 29: “A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”.

Nesse contexto, analisamos qual a contribuição da escola para o processo de formação da criança, pois ela necessita de orientação adequada de maneira que a possibilite uma aprendizagem saudável e significativa. Sendo assim, cabe ao professor interagir com as crianças, orientar sua aprendizagem, bem como atendê-las de forma adequada, respeitando-as como são e como atuam em sociedade. Corroborando Vygotsky (2003), por meio da experiência social, mediada pelo outro e nas diversas situações de convívio social da qual participa, a criança aprende parte significativa das ações e dos conhecimentos necessários para a sua inserção no mundo.

Deve-se considerar fundamental que o professor proporcione experiências estimuladoras que possibilitem às crianças construírem seus próprios conhecimentos. Para isso, deve-se levar em consideração suas características e diferenças étnicas, religiosas e econômicas. Será, portanto, na Educação Infantil, que devemos perceber que crianças são diferentes entre si, implicando assim em uma educação baseada em condições de aprendizagem que as respeitem como pessoas singulares.

Outra questão importante é o período que se estende da gestação até os seis anos de idade. Esse período é considerado o mais importante para o desenvolvimento da criança, por ser a fase em que a criança estabelecerá suas conexões com o mundo. Nesse aspecto, Antunes (2006, p. 9) considera que a criança "precisa desenvolver-se plenamente nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social, por meio de uma educação bem estruturada que atenda as necessidades da criança", destacando que o professor que leciona para crianças nessa faixa etária, deve ser bem preparado e capacitado, pois seu trabalho com elas deverá refletir o adulto que será formado, ajudando no seu crescimento em todos os aspectos e de forma plena. A criança na faixa etária supracitada, exige do seu professor conhecimento sobre a infância, responsabilidade com o seu desenvolvimento, comprometimento profissional e afetividade nas relações interpessoais, a fim de que se tornem adultos seguros e conectados com o mundo, capazes de superar as dificuldades cotidianas, sem possíveis traumas, com uma vida com princípios bem arraigados.

Outro ponto de destaque é o espaço da Educação Infantil. Esse é um dos primeiros contatos das crianças fora do seu ambiente familiar, pois muitas chegam à escola sem terem ficado distante de seus familiares sequer por algumas horas. Por isso, cada atividade desenvolvida deve proporcionar momentos de troca de experiências afetivas, sociais e culturais. Depois, elas retornam aos seus lares com as novas experiências adquiridas nesses ambientes.

As inúmeras relações estabelecidas nesses espaços são necessárias para que cada criança perceba que há um organismo muito mais amplo do que o microorganismo do seu lar. Muitas crianças não têm outras crianças da mesma idade com as quais interajam diariamente, isso faz com que sintam dificuldades em dividir objetos, brinquedos e até mesmo a atenção do professor. As crianças da Educação Infantil ainda estão na fase egocêntrica, acreditando que o mundo gira em torno delas.

De acordo com a Política Nacional da Educação Infantil – PNEI (Brasil, 2006), “a Educação Infantil tem uma função diferenciada e complementar à ação da família, o que implica uma profunda, permanente e articulada comunicação entre elas” até mesmo porque, a cada mudança de comportamento, os profissionais que estão acompanhando a criança devem estar cientes e disponíveis para esclarecer essas mudanças às famílias a fim de que reflitam de forma positiva sobre as relações sociais fora da escola. Temos a clareza de que não deveria existir dificuldades na aceitação de alunos deficientes na Educação Infantil, visto que, entendemos que devemos respeitar cada criança com suas especificidades, colaborando para sua inserção nos ambientes sociais.

A PNEI (Brasil, 2006) também destaca que “A educação de crianças com necessidades educacionais especiais deve ser realizada em conjunto com as demais crianças, assegurando-lhes o atendimento educacional especializado mediante avaliação e interação com a família e a comunidade”. Isso significa dizer que a criança com deficiência deve frequentar uma turma regular, com atendimento especializado, ou seja, a escola deve promover ações que colaborem com o seu desenvolvimento dentro das suas condições.

Com a certeza de que o processo de aprendizagem de qualquer criança acontece de maneira muito individual, faz-se necessária a presença de outras crianças para contribuírem na construção do eu. Percebemos que a inclusão das crianças com deficiência em turmas regulares, além de garantir direitos, leva toda a equipe pedagógica a rever suas propostas curriculares, tendo como ponto fundamental o seu desenvolvimento psicológico, intelectual e social.

 

O que diz a lei sobre Educação Infantil e a inclusão

Até pouco mais de três décadas atrás, não existia um olhar voltado especialmente para as crianças de 0 a 6 anos. Isso porque não havia políticas públicas que colaborassem, com empenho, no seu processo de desenvolvimento escolar. Entretanto, a partir de 1996, a LDB nº 9394/96 trouxe orientações e discussões específicas, fazendo com que o panorama educacional brasileiro começasse a se modificar. A partir de então, novas políticas públicas foram legitimadas para favorecer dois grupos que viviam à margem das demais leis educativas: a Educação Infantil e a Educação Especial.

A LDB nº 9.394/96, por meio de seus termos legais, afirma sobre a Educação Infantil:

Art. 31.  A Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013):

I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013);

II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013);

III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013);

IV - controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013);

V - expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013).

Com o passar dos anos, após a sua sanção, a LDB passou por algumas mudanças, porém as inclusões favoreceram timidamente o atendimento e o trabalho com o deficiente.

As leis, atualmente, objetivam atender todas as necessidades da criança na Educação Infantil e, ao mesmo tempo, criar parâmetros que favoreçam esse atendimento, de forma que em qualquer que seja a instituição, haja uma continuidade do trabalho dentro das unidades de ensino na qual a criança é atendida. Foram acrescentados pontos fundamentais, tais como: a avaliação que deve ser feita com registros de acompanhamento sobre o seu desenvolvimento; a carga horária que passou a ter um mínimo de dias de trabalho com a criança (anual com 200 dias letivos, quatro horas de atendimento diário para parcial e sete horas para atendimento integral) e o controle da frequência do aluno pelas instituições de Educação Pré-escolar e expedição de documentos que atestem os processos de desenvolvimento e aprendizagem. Esses pontos, significativos e primordiais, servem para observar e avaliar o processo educacional do aluno numa fase tão importante do desenvolvimento humano.

Anteriormente, os primeiros ganhos para esse grupo foram com a Constituição Federal de 1988, que coloca a criança como um ser cidadão, ou seja, passível de direitos mais organizados na sociedade.

O atendimento educacional, que por muitos anos foi realizado pelas instituições de assistência social, tornou-se obrigatório pelos Sistemas de Ensino da Educação. Para maior valorização desse atendimento, ele se tornou direito da criança e um dever do Estado, na forma gratuita, segundo a LDB nº 9.394/96. Com isso, as crianças de 0 a 6 anos passaram a integrar a Educação Básica com o atendimento unificado de cuidar e educar, também com investimentos educacionais necessários para o progresso de cada criança nessa faixa etária. Assim, esse processo também recebe alterações no que diz sobre o corpo de atendimento a esses alunos. A lei também exige que os profissionais que os atendam apresentem formação mínima do Ensino Médio na modalidade Normal (Formação de Professores) e com abertura e necessidade de um profissional especializado na primeira infância. Além disso, o Estado também deve oferecer investimentos econômicos aos Sistemas de Ensino para a valorização desses profissionais, a fim de que tais crianças recebam atendimento adequado e especializado, com um currículo que atenda às suas especificidades e necessidades socioculturais.

As políticas públicas para a educação brasileira têm sua trajetória marcada por avanços significativos ao longo da história. Para Ball (1997), “nenhuma política é neutra, pois se insere em um campo de representações codificadas e decodificadas, engendradas, em determinado contexto histórico e espaço geográfico, de uma forma complexa e multifacetada, por meio de conflitos, lutas e correlações de forças”.

Vemos que todas as iniciativas de políticas públicas no Brasil vêm acompanhadas de fatos e situações históricas que levam as partes interessadas a entender como deve funcionar a criação de uma nova política que atenda a determinado grupo, um grupo que demonstre grande necessidade de ações políticas modificadoras de modos de vida e qualidade de vida. Ao analisar a realidade das pessoas com deficiência, compreendemos que a trajetória de criação de leis que viabilizam suas vidas em fase de uma formação educacional, vêm de longas datas, desde a Lei nº 4.024/61, cuja ênfase está no sentido de conceber a educação como direito de todos e de recomendar a integração da educação especial ao sistema de educação nacional, passando pela Lei nº 5.692/71, que reafirmou a necessidade de conferir tratamento adequado aos alunos com deficiência, a Constituição Federal de 1988, que determinou ser dever do Estado o atendimento educacional especializado aos portadores de necessidades especiais (como eram chamadas as pessoas com deficiência) na rede regular de ensino, e a Lei nº 9394/96, atual LDB, que regulamenta o atendimento educacional do portador de necessidades especiais em turmas regulares: ”A oferta de Educação Especial, nos termos do caput deste artigo, tem início na Educação Infantil e estende-se ao longo da vida, observados o inciso III do Art. 4º e o § único do Art. 60 desta Lei” (Redação dada pela Lei nº 13.632, de 2018). Grandes debates devem ser suscitados para que essas políticas se efetivem, principalmente no que diz respeito às Diretrizes Nacionais para a Educação Especial Básica na Educação Básica, de 2001, que direciona como deve ser o bom e correto procedimento no atendimento às crianças com deficiência,  incluídas em turmas regulares.

Mas um documento se tornou primordial para acelerar as leis para o atendimento dessas crianças e que nos apresenta a necessidade de inclusão: a Declaração de Salamanca. Ela afirma que:

Dentro das escolas inclusivas, crianças com necessidades educacionais especiais deveriam receber qualquer suporte extra requerido para assegurar uma educação efetiva. Educação inclusiva é o modo mais eficaz para construção de solidariedade entre crianças com necessidades educacionais especiais e seus colegas. O encaminhamento de crianças a escolas especiais ou a classes especiais ou a sessões especiais dentro da escola em caráter permanente deveriam constituir exceções, a ser recomendado somente naqueles casos infrequentes onde fique claramente demonstrado que a educação na classe regular seja incapaz de atender às necessidades educacionais ou sociais da criança ou quando sejam requisitados em nome do bem-estar da criança ou de outras crianças.

Assim sendo, a Declaração de Salamanca esclarece a importância da relação com a criança incluída, garantindo-lhe, em uma turma regular, as mesmas oportunidades de desenvolvimento social, afetivo e psicológico, fatores fundamentais para o seu  progresso como ser humano e cidadão. A declaração ainda estabelece e fortalece a perspectiva interacional, pois é importante que a criança com deficiência crie laços com outras crianças, a fim de que compreendam o valor da solidariedade e o respeito às diferenças.

A Declaração de Salamanca também instrui que a criança com deficiência só deverá frequentar classes especiais nos casos em que haja grande necessidade de acompanhamento que favoreça o seu bem-estar. Em se tratando da inclusão na Educação Infantil, temos ainda no PNEI (p. 19) que, em dois de seus objetivos, apresenta como deve ser o atendimento a essa criança:

• Garantir o acesso de crianças com necessidades educacionais especiais nas instituições de Educação Infantil;
• Garantir espaços físicos, equipamentos, brinquedos e materiais adequados nas instituições de Educação Infantil, considerando as necessidades educacionais especiais adequadas e a diversidade cultural.

Desse modo, destaca-se determinados objetivos curriculares para o atendimento à criança na Educação Infantil, estruturados para viabilizar o seu acesso de forma adequada, visto que, uma instituição que esteja organizada dentro das Diretrizes da PNEI, já se configura um espaço inclusivo, preparado para atender as especificidades de cada criança, principalmente em respeito à diversidade cultural do povo brasileiro. Sendo assim, necessário é que a relação seja de respeito entre todas as crianças e docentes, pois é a partir da Educação Infantil que muitos conceitos e valores são formados.

O profissional da Educação Infantil e a prática de inclusão

O profissional da Educação Infantil normalmente recebe formação para atender crianças de 0 a 6 anos. No entanto, há poucas informações de realização de atividades para a inclusão de alunos com deficiência.

A partir dessa “dificuldade”, cabe à equipe pedagógica, em parceria com os professores da turma regular, buscar conhecimentos que favoreçam essa práxis  inclusiva, desde o conhecimento das leis que a regem até os pontos que devem ser trabalhados, de acordo com as necessidades de cada um.

Normalmente, o profissional tem o hábito de olhar os diferentes discursos que constituem a área de Educação Inclusiva com estranheza, criando inúmeros conflitos, uma vez que, antes o trabalho desenvolvido com essas crianças era realizado em turmas e escolas especiais, por profissionais formados nas áreas específicas.

Para López Melero (2008), estudar a Educação Inclusiva “é um processo para aprender a viver com as diferenças das pessoas, embora a pessoa com deficiência, considerada sob o entendimento da incapacidade e da improdutividade, nos dias atuais, seja naturalmente excluída pelo estigma social que foi adquirido no decorrer da história da humanidade”. No caso da Educação Infantil, nesse período inicia-se o desenvolvimento real de seus potenciais.

O profissional da Educação Infantil, deve desenvolver as expertises necessárias para a condução de uma aprendizagem equilibrada e diretiva, como também avaliar os valores que poderá desenvolver em todo o grupo atendido, assim como saber posicionar-se frente às políticas de inclusão, uma vez que terá alunos aos seus cuidados. Isso o estimulará a envolver-se com as responsabilidades de todos que fazem parte desse grande movimento de inclusão. Por fim, adotar uma postura investigativa e construtiva, já que a inclusão perpassa todo o trabalho, exigindo comprometimento de todos os profissionais da instituição.

A legislação aponta para a grande importância da formação dos profissionais que atenderão essas crianças. Para Alves (2003):

Conhecer ou procurar se aprofundar na vida pessoal, no ambiente familiar destes indivíduos para que possa planejar as tarefas de ensinar, com mais profundidade e atenção, só assim irá ocorrer a transformação, por menor que seja. Para que haja esta transformação se faz necessário que o educador tenha uma boa formação e procure sempre estudar e pesquisar para melhorá-la (Alves, 2003, p. 59-60).

Dessa forma, quanto mais conhecer sobre seu aluno e sobre a sua vida e seus ambientes de convivência, mais subsídios o profissional da Educação Infantil terá para alcançar seus objetivos pedagógicos. Isso significa que ele só obterá completude na docência quando conseguir ser totalmente inclusivo em suas ações pedagógicas.

A superação dos desafios da inclusão na Educação Infantil

O trabalho pedagógico deve respeitar o ritmo de cada criança estimulando-a adequadamente para o desenvolvimento de suas habilidades, sobretudo, tendo em consideração as suas necessidades. A frequência à escola na Educação Infantil, permitirá à criança adquirir, gradativamente, conhecimentos cada vez mais complexos, que serão exigidos em sociedade e cujas bases são indispensáveis para a sua formação como indivíduo.

O ensino das crianças com deficiência deve ocorrer de forma sistemática e organizada, em etapas previamente estabelecidas. O ensino não deve ser teórico, mas dinâmico e agradável, despertando o seu interesse. Sua avaliação deve ser formativa, com o objetivo de manter todos da equipe pedagógica informados sobre a aprendizagem adquirida, assim como com o intuito de identificar suas possíveis dificuldades, auxiliando-a na superação dos problemas.

Normalmente, o lúdico é o instrumento mais utilizado, pois atrai as crianças, sendo considerado um recurso que permite o seu desenvolvimento global por meio da estimulação de diferentes áreas.

Vale mais uma vez destacar que não se pode esquecer que é preciso respeitar o ritmo de aprendizagem de cada criança, pois crianças com deficiência (a depender de graus, níveis e condições) aprendem, mais seu aprendizado pode ser mais ou menos lento, corroborando Schwartzman (1999, p. 246):

O fato de a criança não ter desenvolvido uma habilidade ou demonstrar conduta imatura em determinada idade, comparativamente a outras com idêntica condição genética, não significa impedimento para adquiri-la mais tarde, pois é possível que madure lentamente.

Inteligência, memória e capacidade de aprender podem ser desenvolvidas com estímulos adequados às necessidades individuais, quando o professor media esse aprendizado, oferecendo recursos, atividades e outras oportunidades aos que apresentam menores ou maiores dificuldades.

 

Considerações finais

Considerando que as crianças com deficiências estão cada vez mais presentes em nossas salas de aula, ao analisar os inúmeros questionamentos e desafios da Educação Inclusiva no Brasil, constatamos que os profissionais da Educação Infantil pouco ou nada receberam de formação para realizar um trabalho de qualidade que proporcione às crianças um desenvolvimento adequado.

Sem apoio pedagógico direcionado para cada especificidade, o trabalho desses profissionais se torna complexo e até mesmo impossível. Deve-se dar o apoio pedagógico adequado que não passa somente pelo pessoal da equipe pedagógica, mas também por capacitações, formações e pessoal especializado, além do acompanhamento e da colaboração da família com informações sobre a criança fora da escola.

Após anos desamparados por falta de leis específicas, foram criadas inúmeras políticas públicas que amparam as pessoas com deficiência, contudo, vemos que essas leis, muitas vezes, não são plenamente cumpridas, desde a aceitação da criança deficiente nas escolas. A alegação é de que não há preparo de pessoal e estrutura para recebê-las, assim como em relação ao convívio em sociedade, nas ações interpessoais e nos amparos que deveriam vir das instituições governamentais.

Apesar dessas políticas públicas existentes com o intuito de realizar esse trabalho de inclusão, na prática isso se dá de forma mínima, pois o próprio profissional de educação, especialmente do segmento infantil, se sente despreparado para avançar na regência da turma. Em contrapartida, mesmo considerando todas as dificuldades institucionais, deve-se entender que a criança com deficiência, também tem capacidade de assimilar conhecimentos e aprender quando são bem estimuladas.

Embora ainda haja muito o que fazer para que a sociedade aceite, respeite e conviva com a pessoa deficiente, os primeiros passos já foram dados. Contudo, falta o mais importante: uma formação de pessoas conscientes, capazes de acreditar na capacidade do ser humano de transformar e se transformar, sem desmerecer qualquer deficiência.

Por meio de professores qualificados, com visão de futuro, empatia e coragem, veremos essa evolução tal como as instituições e suas equipes pedagógicas que ajudarão no alcance desses objetivos de caráter humanitário.

 

Referências

ALMEIDA, Geraldo Peçanha. Minha escola recebeu alunos para a inclusão. Que faço agora? Rio de Janeiro: Wak, 2011.

ALVES, Fátima. Inclusão: muitos olhares, vários caminhos e um grande desafio. Rio de Janeiro: Wak, 2003.

ANTUNES, C. Educação Infantil: prioridade imprescindível. Petrópolis: Vozes, 2004.

BALL, Stephen. Education Reform. Londres: Open University Press, 1997.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004.

BRASIL. Declaração de Salamanca. 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 22 out. 2022.

BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Brasília, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 22 out. 2022.

BRASIL. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial Básica na Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em: 22 out. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Política Nacional da Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação. Brasília: MEC/SEB, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfpolit2006.pdf. Acesso em: 22 out. 2022.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 2006. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/109224/lei-de-diretrizes-e-bases-lei-9394-96. Acesso em: 22 out. 2022.

GIL, Antônio. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

LÓPEZ MELERO, Miguel. ¿Es posible construir una escuela sin exclusiones? / Is it possible to build a school without exclusion? Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 14, n° 1, p. 3-20, jan./abr. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/5BhZPsPrdvKNPt4MLx3bHBx/?lang=es. Acesso em: 22 out. 2022.

OLIVEIRA, Francisco Lindoval. Autismo e inclusão escolar: os desafios da inclusão do aluno autista. Revista Educação Pública, v. 20, nº 34, 8 de setembro de 2020. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/20/34/joseph-autismo-e-inclusao-escolar-os-desafios-da-inclusao-do-aluno-autista. Acesso em: 26 nov. 2022.

SCHWARTZMAN, José S. Síndrome de Down. São Paulo: Memnon, 1999.

VYGOTSKY, L. S. Pensamento e Linguagem. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.