Educação Inclusiva: fatores e aspectos que impactam na formação do professor

O curso de aperfeiçoamento em Educação Especial e Inclusiva promovido pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) tem como objetivo promover a reflexão sobre aspectos da inclusão voltados para alunos com deficiência e necessidades educacionais especiais no ambiente escolar, além de formar profissionais da área da Educação para o desenvolvimento de estratégias de ensino voltadas à educação especial e inclusiva. Mendes (2017, p. 11) afirma que a formação de professores constitui um desafio para as instituições de ensino superior, nomeadamente no que diz respeito à formação de um profissional que precise implementar atividades educacionais que respeitem a diversidade e promovam a inclusão.

Nesse viés, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), com o intuito de atender às exigências da escola inclusiva, aponta que existem dois perfis de professores: o professor da classe comum, que deverá ser capacitado para atender pessoas com deficiência (PCD), em classes comuns, e o professor especializado em Educação Especial, que precisará desenvolver competências que lhe possibilitem identificar as necessidades educacionais especiais dos estudantes.

É necessário que, na formação dos professores, haja uma articulação entre Educação Especial e Ensino Regular, de forma, que os especialistas participem da capacitação dos professores das classes comuns, construindo novas possibilidades de práticas pedagógicas inclusivas (Oliveira; Leite, 2007 apud Regid, 2015, p. 3).

Para tanto, o presente relato de experiência parte do tema da educação inclusiva para abordar fatores e aspectos que impactam a formação do professor, enfocando na trajetória de um dos autores como cursista, sob a orientação da segunda autora, bem como em outros aspectos relevantes, que oportunizaram a transformação do saber e de práticas educacionais tradicionais.

A fim de alcançar os objetivos propostos, foi utilizada a pesquisa bibliográfica. Partiu-se da análise de artigos científicos disponibilizados pelos professores do curso, com fundamentação, sobretudo, nas ideias e concepções de Cabral e Silva (2017), Mendes (2017) e Regid (2015).

Desenvolvimento

A formação do professor e de toda a equipe que trabalha com o aluno com deficiência ou com necessidades específicas de aprendizagem é de fundamental importância para o processo de ensino-aprendizagem. Conforme apontou Peterson (2006, p. 8 apud Cabral; Silva, 2017, p. 66),

em relação à preparação de professores, os programas de inclusão não podem ser bem-sucedidos em escolas públicas se ambos, professores de educação geral e especial, não forem capacitados para implementar programas de ensino colaborativo e inclusivo na educação geral para alunos com deficiência.

Nesse contexto, cabe uma reflexão pessoal sobre a formação superior de um dos autores, em Gestão de Recursos Humanos: questões relacionadas à inclusão não eram discutidas regularmente pela maioria dos professores, durante a faculdade. No entanto, em sua prática profissional – em que atua, desde 2013, como professor de classe comum, em uma unidade escolar da rede pública estadual do município de Guapimirim/RJ que tem como característica principal o ensino de disciplinas profissionalizantes – o autor apresenta, em sua jornada periódica de formação continuada, um programa de inclusão.

Nessa realidade, é fato que, até hoje, os professores e o pessoal de apoio técnico ao atendimento dos alunos com deficiência encontram dificuldades diárias, e são inúmeras as razões para que elas existam. Primeiro, pelo fato de as classes comuns não terem estruturas adaptáveis à acessibilidade. Segundo, em razão de a maioria dos profissionais que trabalham na escola não possuírem formação em cursos de licenciatura em Educação Inclusiva, ou complementação de estudos em áreas específicas de Educação Especial. Segundo Regid, “a formação dos professores é uma das questões mais complexas para o sucesso da proposta da Educação Inclusiva, visto que é um dos fatores fundamentais para a efetivação de uma educação de qualidade para todos os alunos (2015, p. 3).

Outro aspecto marcante na trajetória profissional do autor deste relato se deve às medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à propagação da Covid-19. As aulas presenciais foram suspensas em 17 de março de 2020, e o espaço da escola foi cedido, pelo governo estadual, à Secretaria de Saúde do Município de Guapimirim, para servir de espaço de triagem das pessoas com a doença.

Naquele contexto, como educador, o autor lamenta não ter tido a oportunidade de aplicar o ensino remoto (ERE), assim como se ressente de não ter participado diretamente das mudanças ocorridas no processo de aprendizagem levadas a cabo naquele período de pandemia.

A LDBEN considera que os professores capacitados para atender alunos com necessidades educacionais especiais em classes comuns devem comprovar que, em sua formação, foram incluídos conteúdos e disciplinas específicos da área de Educação Especial e que foram desenvolvidas competências conforme a LDBEN (1996): “I - perceber as necessidades educacionais especiais dos alunos; II - avaliar continuamente a eficácia do processo educativo; III - atuar em equipe, inclusive com professores especializados em Educação Especial”.

Ademais, os professores especializados em Educação Especial devem desenvolver competências que lhes possibilitem identificar as necessidades educacionais especiais de seus alunos, assim como precisam definir e implementar respostas educacionais a essas necessidades, devendo apoiar o professor da classe comum e atuar nos processos de desenvolvimento e aprendizagem dos alunos, complementando estratégias de flexibilização, adaptação curricular e práticas pedagógicas alternativas, entre outras.

Além disso, esses professores devem comprovar, segundo a LDBEN (1996):

a) formação em curso de Licenciatura em Educação Especial ou em uma de suas áreas, de preferência, concomitantemente e associado à Licenciatura para a Educação Infantil ou para os anos iniciais do Ensino Fundamental e b) complementação de estudos ou Pós-Graduação em áreas específicas de Educação Especial, posterior à Licenciatura nas diferentes áreas do conhecimento, para a atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

De acordo com esses pressupostos, ressalta-se a relevância do curso de aperfeiçoamento em Educação Especial e Inclusiva, promovido pela Fundação Cecierj, para aqueles que buscam uma qualificação de qualidade, pois ele atende aos anseios dos profissionais da Educação que precisam lidar cotidianamente com a diversidade e superar dificuldades inclusivas, além de repensar sua prática laboral.

Cabral e Silva (2017, p. 62) afirmam, a partir das ideias de Mendes (2010), que

somam-se a esse contexto os dispositivos legais que reforçam a responsabilidade deste profissional em adquirir múltiplas competências, com um perfil multifacetado, capaz de atender a todos os tipos de alunos com necessidades educacionais especiais (deficiência intelectual, deficiência física, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência múltipla, transtornos globais de desenvolvimento e talentosos/ superdotados); em todos os níveis e modalidades de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior, Educação do Campo, Educação Tecnológica, Educação de Jovens e Adultos) e em todos os tipos de lócus (escolas especiais, classes de recursos, classes hospitalares, ensino domiciliar, exceto nas classes especiais, opção que está vedada pela política) (Mendes, 2010 apud Cabral; Silva, 2017, p. 62).

Nesse contexto, reconhece-se que o referido curso foi de grande relevância, pois proporcionou ao autor deste texto momentos significativos, nas mais de trinta semanas em que participou dele, que possibilitaram a relação entre os saberes teóricos e práticos durante todo o percurso de formação. Por fim, ressalta-se uma experiência vivenciada na semana 16 do curso, organizada sob a temática da inclusão escolar do aluno com deficiência visual, que foi bastante impactante.

Essa semana foi iniciada com o desafio de produzir material para auxiliar o aluno com deficiência visual. Depois de refletir sobre ela, o autor decidiu montar um mapa do Brasil em alto relevo, usando cordão de algodão, para dividir os estados brasileiros e os países fronteiriços. Assim, poderia ajudar o aluno com baixa visão ou cegueira total a identificar o limite territorial do país. Ter essa ideia foi um passo muito importante para o desenvolvimento e o aprendizado do autor.

Considerações finais

O presente relato buscou explicitar a importância da formação em Educação Especial e Inclusiva, partindo do pressuposto de que a inclusão é um processo que visa à integração de pessoas com deficiência na sociedade e nas escolas regulares, onde os professores de classes comuns enfrentam grandes dificuldades com o processo inclusivo.

Outrossim, o autor conheceu os dois perfis de professores que podem atender às exigências da escola inclusiva: o professor da classe comum, que deve ser capacitado para atender alunos com necessidades educacionais especiais, e o professor especializado em Educação Especial, que deve desenvolver competências que lhe possibilitem identificar as necessidades educacionais especiais dos estudantes.

Como resultado das atividades propostas no curso, entre as quais está a que impulsionou a escrita deste relato, foi possível refletir sobre a questão da pessoa com deficiência com mais propriedade. Com isso, o autor percebeu-se capaz de se tornar um multiplicador das informações adquiridas no curso, e pode contribuir com a formação de uma nova geração de pessoas mais sensíveis ao desafio do respeito à dignidade da pessoa com deficiência.

Referências

BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 14 ago. 2023.

CABRAL, L. S. A.; SILVA, A. M. Desafios para a formação de professores em educação especial e a contribuição do ensino colaborativo. Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, Marília, edição especial, v. 4, n. 1, p. 61-72, 2017.

MENDES, M. E. Formação inicial de professores em Educação Especial. Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, Marília, edição especial, v. 4, n. 1, p. 11-18, 2017.

REGID, A. G. Formação do professor especialista para atuar nas redes de apoio: um desafio para a educação inclusiva. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL EDUCAÇÃO, CIDADANIA E EXCLUSÃO: DIDÁTICA E AVALIAÇÃO, IV, 2015. Rio de Janeiro: Uerj, 2015.