Inclusão de crianças com síndrome de Down no contexto escolar

Neste trabalho será discutido o tema inclusão de alunos com síndrome de Down (SD) em escolas regulares. O tema vem ocupando os debates educacionais e os movimentos sociais no Brasil nos últimos anos, visando as instituições como espaços inclusivos responsáveis e competentes diante da inclusão. Dentro dessa temática, faremos um breve histórico a respeito da inclusão e de assuntos referentes aos desafios encontrados no contexto escolar. Como o objetivo deste estudo é revisar a literatura que trata da inclusão de crianças com SD, a fim de identificar desafios e estratégias para refletir e subsidiar o professor no processo de uma inclusão efetiva no contexto escolar, desejamos provocar um olhar atento no mediador a fim de que seja um propositor instigante em busca da inclusão. Aqui, teremos um capítulo destinado à apresentação de estratégias aliadas à prática do cotidiano escolar para contribuir com o processo de inclusão e promover o respeito, assim como a valorização da diversidade humana. Na escola,

todos, sem exceção, devem participar da vida acadêmica, em escolas ditas comuns e nas classes ditas regulares onde deve ser desenvolvido o trabalho pedagógico que sirva a todos, indiscriminadamente (Carvalho, 1998, p. 170).

Diante da necessidade de ampliar o conhecimento da temática e dos desafios encontrados no cotidiano das escolas regulares na promoção de uma inclusão efetiva das crianças com síndrome de Down, faz-se necessário a busca por estratégias que colaborem com esse processo. Portanto, o autor deste estudo sentiu-se motivado a desenvolver esta pesquisa.

Breve histórico sobre inclusão

A partir de 1970, começam a ocorrer mudanças no cenário educacional. Alunos com deficiência passam a frequentar classes comuns e inicia-se um momento de ampliação da atuação do Estado nessa área (Brasil, 2006). De acordo com a Lei 8.069, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990) determina em seu Art. 54, inciso III (em relação à educação), que “é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: atendimento especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.” Aos poucos uma nova concepção filosófica passa a permear o sistema educacional, aceitando crianças com deficiência nas escolas regulares e possibilitando a sua adaptação, conforme as estruturas do sistema escolar. Como prevê a Constituição Federal (1988) no seu Art. 205, a educação é um direito de todos e garante o pleno desenvolvimento da pessoa, assim como o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Ainda o Art. 206, inciso I, estabelece a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola”, como um dos princípios para o ensino. Dessa forma, se passou a criar políticas públicas a fim de se atender às necessidades específicas de cada criança no contexto escolar, promovendo uma educação de qualidade para todos e uma reestruturação do sistema educacional. Segundo Mills (apud Schwartzman, 1999, p. 233), a educação da criança é uma atividade complexa, pois exige adaptações de ordem curricular que requerem um cuidadoso acompanhamento de educadores e responsáveis.

Nessa perspectiva, a inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino é marcada pela luta de igualdade de direitos e equiparação de oportunidades para todos e ganhou força após legislações, tratados, declarações e movimentos que acreditam na inclusão de grupos sociais que sofrem, a margem da sociedade independentemente da cor, raça, origem, sexo ou quaisquer outras formas de discriminação. No campo educacional, essa luta vem provocando mudanças e quebrando paradigmas, tornando o contexto escolar um ambiente de acesso igualitário e de permanência para todos, respeitando as suas individualidades. Para isso, os princípios da educação inclusiva ganharam força em eventos importantes, como na Declaração Mundial de Educação para Todos (1990) quando passaram a influenciar na formulação das políticas públicas de educação inclusiva. A Declaração de Salamanca (1994) também foi um marco na inclusão, pois estabeleceu princípios, políticas e práticas referentes às deficiências.

Além disso, documentos como a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) trazem as diretrizes que fundamentam uma política pública voltada à inclusão escolar, consolidando o movimento histórico brasileiro. As Diretrizes são instituídas para o estabelecimento do atendimento educacional especializado no sistema regular de ensino público ou privado (Decreto nº 6.094/07). Segundo Voivodic (2004, p. 54), a inclusão no contexto escolar vem se efetivando na prática, mesmo com dificuldades, antes mesmo de a legislação vigente formalizar a proposta.

Nessa perspectiva, Guimarães e Galvão Filho dizem:

a inclusão de pessoas com deficiência nos processos institucionais dos vários ambientes, dentre os quais, os escolares requerem, muito além de mudanças pontuais, mas transformações paradigmáticas e culturais no sistema organizacional, assim como o desenvolvimento de concepções, estruturas relacionais e referenciais culturais capazes de agenciar a complexidade e o conflito inerentes à interação entre diferentes sujeitos, linguagens, interesses, culturas (2012, p. 41).

Dessa forma, os profissionais envolvidos no processo de inclusão devem estar atentos para transformar o contexto escolar, proporcionando um ambiente favorável para a aquisição de potencialidades, reconhecendo a criança como um ser único, influenciado não só por suas características genéticas, mas também pelo ambiente que a cerca.

Desafios da Educação Inclusiva no contexto escolar

Incluir as crianças com deficiências à dinâmica pedagógica do contexto escolar é uma das propostas que faz parte da teoria da Educação Inclusiva. Ela começa a ganhar força no Brasil, a partir de leis e movimentos de inclusão que se fundamentam na Constituição Federal de 1988, a qual garante a todos o direito à igualdade (Art. 5º). No Art. 206, inciso I, um dos princípios para o ensino é a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” (Brasil, 2004). Em conformidade com a Constituição, o Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 198, de 13 de junho de 2001, aprovou nova lei baseada no disposto da Convenção de Guatemala, visando eliminar qualquer forma de discriminação da pessoa com deficiência (Brasil, 2004).

Paralelamente a esses documentos, declarações internacionais, como a Declaração Mundial sobre Educação para Todos e a Declaração de Salamanca, estabelecem princípios, políticas e práticas referentes às deficiências, reforçando a igualdade de direitos entre os cidadãos e a política de educação especial na perspectiva de educação inclusiva, com o objetivo de garantir o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares (Silva, 2012, p. 125).

No contexto escolar, a prática da Educação Inclusiva se revela nas salas de aulas; os profissionais da Educação são vistos como principais elos de efetivação desse modelo de inclusão proposto pela sociedade. 

São grandes as responsabilidades cometidas ao professor do ensino regular: espera se que utilize estratégias e desenvolva atividades de ensino individualizado junto da criança com NEE, mantenha um programa eficaz para o resto do grupo e colabore na integração social da classe. Sem a formação necessária para responder às necessidades educativas destes alunos, não conhecendo muitas vezes a natureza dos seus problemas e as implicações que têm no seu processo educativo, os professores do ensino regular não lhes podem prestar o apoio adequado (Correia, 1999).

A Educação Inclusiva é fato recente que vem quebrando paradigmas em nosso meio. Não se considera a falta de formação específica dos professores e profissionais da educação no exercício pedagógico junto às crianças com deficiências nas classes regulares de ensino, o que evidencia uma necessidade de produção do conhecimento na área.

Os educadores, os professores e os auxiliares de ação educativa necessitam de formação específica que lhes permita perceber minimamente as problemáticas que seus alunos apresentam que tipo de estratégia deve ser considerado para lhes dar resposta e que papel devem desempenhar as novas tecnologias nestes contextos (Correia, 2008, p. 28).

Percebe-se que não são somente os professores que precisam de apoio, mas toda a comunidade escolar a fim de que todos compreendam os conceitos de inclusão, educação especial e deficiência, além da necessidade de reconhecer o seu papel no contexto de uma escola inclusiva, para se munir de um manancial de informação e estratégias que lhes permitam efetivar uma educação inclusiva, que valorize a diversidade e contemple as particularidades dos alunos, reconhecendo e respeitando as diferenças de cada um, assim como a sua relação com o conhecimento. O professor que lida com essas crianças é visto como ferramenta principal de trabalho coletivo e individualizado no contexto escolar (Carvalho, 2007).

O professor é desafiado diariamente frente à inclusão com obstáculos e barreiras na comunidade escolar. Vale ressaltar o que Plaisance (2005) considera como uma barreira no contexto escolar: toda a comunidade que envolve pais, alunos e profissionais da educação crendo que crianças com deficiência comprometem a aprendizagem da turma, prejudicando a qualidade acadêmica de todos os alunos.

Segundo o autor, a recusa em aceitar indivíduos com características diferentes dos padrões considerados normais pela sociedade reflete o medo que as pessoas sentem do desconhecido. Esse modo de perceber o outro no contexto escolar causa o desrespeito pelas crianças com deficiência e o não reconhecimento de suas potencialidades em suas relações peculiares com o conhecimento. Nesse sentido é necessário que o professor evolua e reflita a respeito da sua prática em sala de aula com a perspectiva de promover uma educação igualitária, respeitando a diversidade.

Plaisance (2005) diz que as escolas se acomodam a uma rotina engessada, onde a abertura ao novo se torna muito difícil de ser construída na educação. A inclusão requer muita reflexão e preparo do contexto escolar. O movimento inclusivo no contexto educacional é desafiador, pois exige mudanças em vários aspectos a fim de atender a cada educando de modo particular, com práticas educacionais inovadoras e estratégias voltadas efetivamente à inclusão.

Silva (2012, p. 127) aponta que escolas com estruturas e infraestruturas não adaptadas ou insuficientes, salas de aulas com grandes quantidades de alunos e falta de recursos humanos e materiais, contribuem como barreiras que dificultam a inclusão no contexto escolar. Essas questões chamam a atenção para a complexidade do processo de uma inclusão efetiva em instituições regulares de ensino. Faz-se necessário que as escolas se adaptem para receber todos os alunos, independentemente de suas condições, entendendo a educação inclusiva como um direito fundamental, construindo projetos pedagógicos que respeitem suas singularidades e a maneira como cada um se relaciona com o conhecimento e o mundo,

disponham de conhecimentos que lhes permitam ensinar, na mesma classe, crianças diferentes, com capacidades diferentes na aprendizagem e com níveis diferentes de conhecimentos prévios; os gestores escolares saibam como modificar a organização do estabelecimento educativo e saibam fomentar a autoformação dos professores (Costa, 1996, p. 154).

Esse trabalho não é somente da escola, resulta da parceria entre escola, família e comunidade. Importante valorizar a diversidade humana e defender a equidade de oportunidades para que as pessoas com deficiência exerçam seu direito de conviver e contribuir com a comunidade onde vivem. A educação da criança é uma atividade complexa, pois exige adaptações de ordem curricular que requerem cuidadoso acompanhamento dos educadores e pais (Schwartzman, 1999, p. 233).

Síndrome de Down - outro olhar

A criança com síndrome de Down possui características individuais que são inerentes a todos os seres humanos. É preciso olhar essas crianças além da síndrome, pois, segundo Plaisance (2005), é primordial no processo educativo considerar as diferenças não como características específicas estáticas, mas como possibilidades de ensino-aprendizagem dentro do contexto escolar, “caso de crianças trissômicas é um exemplo manifesto dessas possibilidades de evolução”.

A síndrome de Down é uma alteração cromossômica caracterizada pela presença de um cromossomo a mais, que provoca características específicas no desenvolvimento físico e cognitivo do ser humano. Todas as crianças com SD possuem alteração genética, mas cada uma é um ser único, com características peculiares e traços físicos diferenciados, assim como malformações. A única característica comum a todas elas é o déficit intelectual, que varia o nível alcançado e o ritmo requerido para a construção do conhecimento em cada pessoa. Esse déficit intelectual está associado a diversos fatores, como problemas na linguagem, déficit auditivo, dificuldade de concentração e atrasos na coordenação motora fina e grossa. A origem da Síndrome de Down é de difícil identificação e engloba fatores também ambientais. As causas são diversas e complexas, de antes, durante e após a gestação.

A inclusão de crianças com SD no contexto escolar tem revelado grandes avanços na aprendizagem, pois há possibilidades efetivas de aprendizado, desde que respeitadas as suas particularidades e estimuladas precocemente, reconhecendo suas potencialidades e contribuições no processo de escolarização, processo mediado pelas interações e pelas práticas pedagógicas inclusivas.

Nas escolas inclusivas há maior consciência das necessidades individuais de cada criança, permitindo maior flexibilidade do seu currículo e avaliação da diversidade, além de preparar o jovem para viver, brincar e para o trabalho em sociedade (Buckley; Bird, 1998, p. 501).

A criança com SD tem muito mais semelhanças com todas as outras crianças, do que diferenças. Quando inserida em um ambiente comum a todos, suscita o respeito e a convivência com outro. Como confere Voivodic (2004, p. 46), “romper com o determinismo genético e considerar que o desenvolvimento da pessoa com SD resulta não só de fatores biológicos, mas também das importantes interações com o meio”. O contexto escolar é o local mais propício para o favorecimento da interação entre as crianças. Dessa forma, os pais, os professores e toda a comunidade precisam estar atentos à diversidade do contexto escolar, reformulando suas propostas e refletindo sobre suas práticas de modo que o processo de ensino-aprendizagem seja bem-sucedido para ambos. Isso implica que a escola deve se preparar lançando um olhar de cumplicidade para a criança, buscando a sua essência.

Em uma perspectiva clínica, a SD é causada por uma alteração genética que pode ser detectada logo no início da gestação. Os pais, assim, podem se preparar para receber a criança e investir em uma estimulação precoce de suas habilidades e potencialidades. Capone (2004) complementa afirmando que, quanto mais rápido o diagnóstico da Síndrome de Down, mais cedo se dá início a um processo de intervenção adequado. Dessa forma, uma intervenção precoce, com o apoio de profissionais e da família, seguida de um trabalho educativo que proporcione estratégias e experiências prazerosas para o seu desenvolvimento integral, aumentam as possibilidades de uma aprendizagem significativa. Embora as alterações cromossômicas da SD sejam comuns a todas as pessoas, nem todas apresentam as mesmas características, elas

se ajustam, consequentemente, às metodologias educativas, melhorando as atitudes, adaptando os materiais e promovendo a motivação, os alunos com Síndrome de Down são capazes de aprender muito e bem: certamente mais do que aquilo que se acreditava até agora (Trancoso; Cerro, 2004, p. 12).

As crianças com SD devem ser encorajadas, desde os primeiros anos de vida, a brincar, a interagir com os outros, a comunicar seus desejos e suas ansiedades, a aprender padrões de comportamentos para uma boa convivência e a desenvolver habilidades e vínculos afetivos. Essa aprendizagem acontece em um processo de colaboração da família com os profissionais que a acompanham desde a idade pré-escolar, respeitando o ritmo de cada um e incorporando novas habilidades. Nesse sentido, Buckley e Bird (1998) evidenciaram que mesmo crianças com SD obtiveram melhora quando incluídas na escola regular.

Diante disso, a parceria entre a família e escola é fator fundamental para as aprendizagens e aptidões sociais da criança SD. Elas se iniciam no seio familiar e alargam-se na escola, permitindo uma troca de experiências que aos poucos vai ajustando os elementos constituintes de seu conhecimento social, intelectual e motor. Segundo Trancoso e Cerro (2004), as crianças com síndrome de Down têm apresentado evolução “graças aos progressos realizados no âmbito da atenção que lhes é concedida durante as etapas mais prematuras da vida, em termos da intervenção precoce”. Ela acontece de modo mais progressivo quando aceitas e valorizadas as suas potencialidades, pois os estímulos nos primeiros anos de vida interferem diretamente no processo de formação da criança. O papel dos pais em sua parceria com a escola é de extrema importância para o sucesso da inclusão (Buckley; Bird, 1998).

Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo mostra que crianças que estudaram com colegas com deficiências desenvolvem atitudes mais positivas em relação ao outro e aprendem a ser e a se autoconhecer com mais eficiência dos que crianças que convivem em ambientes mais homogêneos. 

A educação para todos é um imperativo social, económico, cultural e ético. Está em questão o próprio modo como cada homem olha o outro homem, como cada pessoa olha a outra pessoa, o lugar que lhe dá e o espaço que lhe abre (Azevedo, 1993, p. 8).

O professor deve ter um olhar capaz de distinguir a necessidade de cada criança, sendo capaz de resgatar o que a criança com SD traz em comum com os demais. Faz-se necessário que pais e educadores entendam a necessidade de ir além da deficiência, com estratégias direcionadas às necessidades das crianças, no sentido de levá-las a alcançar o máximo de seu potencial.

Aprender a lidar com o aluno SD em sala de aula

Segundo Silva (2012), o sucesso da inclusão escolar vai além de professores competentes e atentos às necessidades educacionais de seus alunos. O sucesso é resultado da colaboração entre todos os envolvidos no processo de escolarização, que desempenham e constroem uma escola inclusiva. Nesse sentido, os autores evidenciam o fato de que uma criança envolvida em diferentes contextos de inclusão caminha para o sucesso de modos diversos, pois muitas escolas possuem variados meios de lidar com essas crianças (Buckley; Bird, 1998, p. 501).

A criança com síndrome de Down apresenta perfil único e forma peculiar de se relacionar com o aprendizado. Para além desses aspectos, a deficiência intelectual também pode estar presente. Embora seu nível de aquisição seja variável, a escola necessita de um planejamento didático-metodológico que contemple estratégias e recursos flexíveis, capazes de explorar as suas habilidades. Para isso, a LDBEN (Lei nº 9.394/96), no Art. 59, preconiza que os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos currículo, métodos, recursos e uma organização específica para atender às suas necessidades.

Dentre outros fatores, há de se considerar na criança SD: a alteração na linguagem oral, o comprometimento na memória de curto prazo para consolidação e retenção de conteúdo, dificuldades nas habilidades motoras finas, na organização e no sequenciamento das informações. Esses fatores acarretam prejuízos no processo de aquisição da leitura e da escrita, mas podem ser minimizados quando o professor adota algumas estratégias:

• Criar um Plano de Aprendizagem Individual (PEI) para ter, como alvo, áreas específicas que precisem de atenção especial. Sugere-se que o Plano de Aprendizagem Individual parta dos objetivos de desenvolvimento propostos pela escola para a turma na qual a criança SD está;
• Estruturar uma rotina comum a todos e, sempre que possível, segui-la, pois alunos SD respondem bem às rotinas e são capazes de aprendê-la;
• Utilizar recursos visuais, como fotografias e objetos de referência, para que possam compreender melhor os ambientes e as atividades. Criar um quadro de horários com imagens de atividades ou fotos da criança participando dessas ações de rotina. Os alunos que possuem dificuldades de aprendizagem, segundo a neurociência, compreendem melhor quando são estimulados visualmente;
• Selecionar os objetivos que pretende alcançar, organizando-os passo a passo;
• Reconhecer e valorizar as competências já adquiridas em outros contextos;
• Proporcionar experiências para que as habilidades de independência e cooperação com os amigos possam ser desenvolvidas;
• Utilizar materiais concretos e visuais, por exemplo, bonecos, cartões que liguem imagens a palavras, letras para montar palavras, a fim de promover o desenvolvimento da linguagem;
• Programar repetições e reforços adicionais dos conteúdos em diferentes contextos, reforçando comandos e solicitações, com modelos que a criança possa ver, de preferência com ilustrações grandes e chamativas, com cores e símbolos de fácil compreensão;
• Escolher o nível de um apoio para auxiliar quando necessário (cuidador ou colega estagiário);
• Proporcionar experiências multissensoriais, explorando todas as vias de entrada;
• Falar em uma linguagem simples e familiar, em frases curtas e concisas, dando o tempo necessário para que as possa compreender;
• Assegurar-se de que os significados ou tarefas são entendidos pela criança, fazendo contato visual, olho no olho, a altura da criança, repetindo os comandos e as orientações sempre que necessário;
• Empregar recursos adaptados, como lápis e linhas grossas, réguas e guias de leitura, jogos de computador, figuras grandes de revistas, rótulos e embalagens, de acordo com a funcionalidade visual;
• Trabalhar com colagem de letras ou palavras prontas para que a criança SD organize as ideias;
• Falar e escrever sobre assuntos do seu interesse, caso seja necessário copiar da lousa, evidenciando a importância de entender o conteúdo;
• Estimular a participação em todas as atividades, envolvendo-se nas propostas e interagindo com os colegas;
• Apresentar um quadro de regras e combinados, cobrando padrões adequados de comportamento para uma boa convivência do grupo. A linguagem verbal, por sua vez, deve ser simples;
• Valorizar sempre o empenho e a produção;
• Realizar trabalhos em pequenos grupos. Acompanhar as etapas de sua evolução ao longo do ano, valorizando as características que contribuem para o seu desenvolvimento na sala de aula, como a habilidade de aprender a usar sinais, gestos e apoio visual. Usar, como referência, o comportamento e a atitude do colega e/ou de um adulto;
• Mantenha as atividades no nível da capacidade da criança, com desafios gradativos.

As crianças com síndrome de Down possuem grande potencial a ser desenvolvido, mas precisam de mais tempo e de estímulos constantes e precoces da família, de especialistas e de professores. Inserir esses alunos no contexto escolar é cada dia um novo desafio e a escola precisa investir na formação de seus profissionais, capacitando-os a lidar com elas. Para Buckley e Bird (1998), além da equipe, a escola precisa preparar também os colegas de classe para receberem esses alunos. Dessa forma, a cooperação do professor junto à comunidade escolar é imprescindível para o sucesso dos alunos com SD.

Metodologia

O presente trabalho traz uma revisão bibliográfica realizada a partir de pesquisas que tratam da inclusão de crianças com Síndrome de Down na rede regular de ensino. Para tanto, utilizamos palavras-chave como ‘Síndrome de Down’, ‘inclusão escolar’ e ‘possibilidades’. Após a leitura minuciosa do resumo, selecionamos artigos, blogs e livros para um posterior estudo e uma futura análise dos resultados, levando em consideração as experiências vivenciadas na sala de aula pelo autor deste texto.

Considerações finais

Este estudo nos leva a refletir sobre a inclusão de alunos com síndrome de Down no contexto escolar, apresentando estratégias para o professor pensar sobre a sua ação de diferentes formas na construção de um universo de possibilidades que auxilie esse aluno em seu desenvolvimento. Também, compreender que pesquisadores e profissionais da educação devem voltar suas atenções para o estudo e o entendimento da dinâmica do funcionamento das escolas na inclusão de crianças SD no contexto escolar, sabendo que o professor é o principal agente facilitador desse processo no ambiente escolar, mediando e promovendo situações de aprendizagem e interações com os demais. O trabalho colaborativo no contexto escolar tem sido visto como uma estratégia para promover a inclusão de alunos com deficiências, assegurando que todos aprendam juntos.

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