O referencial curricular municipal e suas contribuições no projeto das escolas do município de Pedrão/BA

Esta pesquisa investigou como o referencial curricular do município de Pedrão/BA contribui, ou poderá contribuir, no projeto da escola, com a finalidade de que seja utilizado como documento norteador das práticas pedagógicas, pois, trata-se de uma importante base, por retratar a realidade escolar e a sua cultura, atendendo às necessidades dos educandos.

Nesse sentido, a relevância da pesquisa encontra-se em pensar em uma educação voltada para a realidade dos alunos, a partir de um documento elaborado pelos docentes locais. Durante o desenvolvimento desta pesquisa foi observado principalmente como os professores se reportam a um documento local sobre o qual não tiveram participação na elaboração (2012) e ao documento atual (2020), no qual apresentaram total envolvimento em sua produção, inclusive com reflexão sobre como utilizá-lo no projeto da escola.

Para tanto, levantou-se a seguinte questão: “como o referencial curricular do município de Pedrão/BA contribuirá no projeto da escola?”. Para responder à questão, trazemos o objetivo geral do trabalho: identificar como o referencial curricular municipal de Pedrão/BA contribuirá no projeto da escola, cujos objetivos específicos são situar o município de Pedrão, em seu aspecto territorial e educacional, conceituar currículo, buscando identificar seu objetivo no projeto da escola e analisar as experiências educacionais desenvolvidas por educadores do município de Pedrão, antes de pôr em prática o seu referencial curricular.

O interesse pelo tema surgiu da escuta das falas dos professores sobre a falta de participação deles na produção do documento anterior. O referencial curricular municipal se constitui em um documento macro dentro da unidade escolar e sem ele a escola segue sem um guia orientador de suas práticas pedagógicas, dificultando uma aprendizagem significativa. Sobretudo é necessário que o professor, ao traçar o projeto da escola, traga, ao centro da discussão, o currículo de sua escola.

Este trabalho consta, portanto, de seis seções. A seção I introduz o trabalho, com a descrição da forma como ocorreu toda a pesquisa. A seção II apresenta o município de Pedrão em seus aspectos histórico, territorial e educacional, com a finalidade de conhecê-lo para escrever sobre ele. A seção III dá especial atenção à conceituação de currículo. A seção IV retrata a metodologia utilizada para a realização da pesquisa e a seção V apresenta a análise dos resultados da pesquisa, seguido das considerações finais.

Conhecer para escrever: aspectos histórico, territorial e educacional

O município de Pedrão foi fundado no ano de 1745, pelo casal Francisco Ferreira de Moura e Maria Mendes Bezerra. Recebeu o nome de Arraial do S. Coração de Jesus, depois Arraial de Pedrão e, por fim, Pedrão, pois o arraial está edificado sobre uma grande pedra. Inicialmente era um distrito do município de Irará/BA. A eleição do Sr. José de Lima Valverde, em 1959, à Prefeitura Municipal de Irará foi um grande passo para a emancipação política de Pedrão. Nos fins da administração desse prefeito, em 1962, ele e os demais pedronenses viveram momentos de eterna expectativa, pois Pedrão começaria a luta pela emancipação que lhe fora concedida em 12 de julho de 1962, pela Lei nº 1.705.

Localizado no Litoral Norte do Estado da Bahia, microrregião de Feira de Santana e região administrativa de Alagoinhas, o município de Pedrão possui 6.876 habitantes (IBGE, 2010), sendo 5.160 na zona rural e 1.716 na zona urbana, caracterizando-o como um eminentemente rural. Sua área mede 172km2, ficando à distância de 131km da capital Salvador. Seus municípios fronteiriços são Aramari, Coração de Maria, Irará, Ouriçangas e Teodoro Sampaio. O acesso à cidade acontece pela rodovia BA 503. Sua economia é baseada na agricultura de subsistência, pecuária e comércio varejista, e a indústria é representada pelas casas de farinha. Grande parte da população sobrevive economicamente da renda do funcionalismo público. É um município rico em manifestações culturais, tais como, samba de roda, bumba-meu-boi, capoeira, reisado, arrastões juninos, dentre outras. O povo pedronense cultiva a religiosidade de forma expressiva, comemorando a festa do Sagrado Coração de Jesus todo mês de janeiro.

Possui clima temperado e solo argiloso, com bacia hidrográfica muito bem servida por rios, lagos, tanques e poços. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,627, com sua renda per capita de R$ 62,158. Participou da Independência da Bahia e da consolidação da Independência do Brasil, por meio dos Encourados da Independência, sob o comando do frei José Maria Sacramento Brayner.

A educação em Pedrão se iniciou em casas particulares, com professores sem formação adequada, os chamados “professores leigos”. Atualmente, os professores possuem formação superior em Pedagogia e/ou áreas específicas de atuação. O município conta, ainda, com 16 escolas municipais, que funcionam na zona rural, outras duas na sede e uma da rede estadual, atendendo o Ensino Médio.

Até o ano de 2012, o município de Pedrão não dispunha de uma proposta curricular para nortear as práticas pedagógicas. Todo o funcionamento da rede, a partir daquele ano, não contou com a total participação dos agentes educacionais atuais, conforme resultado da pesquisa realizada.

Afinal, o que é currículo?

A palavra currículo vem do latim curriculum, que significa caminho. Ele aponta a trajetória que deve ser percorrida pelos profissionais da educação, pela comunidade escolar e, acima de tudo, pelos educandos, uma vez que o currículo é pensado e elaborado com esse propósito pelos agentes mencionados. Corroborando com esse pensamento, Veiga (2002, p. 7) diz que:

O currículo é uma parte importante da organização escolar e faz parte do projeto político pedagógico de cada escola. Por isso ele deve ser pensado e refletido pelos sujeitos em interação que têm um mesmo objetivo e a opção por um referencial teórico que o sustente.

Compreendendo currículo não só como uma relação de conteúdo a ser trabalhado na escola, Hornburg e Silva (2007, p. 1) afirmam que o documento envolve

questões de poder, tanto nas relações professor/aluno e administrador/professor, quanto em todas as relações que permeiam o cotidiano da escola e fora dela, ou seja, envolve relações de classes sociais (classe dominante/classe dominada) e questões raciais, étnicas e de gênero, não se restringindo a uma questão de conteúdo.

Concernente a isso, precisamos, aqui, destacar o conceito de currículo descrito por alguns autores. Macedo (2008, p. 24) reitera sua compreensão de currículo como

uma tradição inventada, como um artefato socioeducacional que se configura através das ações de conceber/selecionar/produzir, organizar, institucionalizar, implementar/dinamizar saberes, atividades e valores, visando ações formacionais e processos formativos.

O currículo, conceituado como um “artefato socioeducacional”, tem por objetivo realizar ações formacionais, ao mesmo tempo que se configura como um processo formativo para todos os envolvidos. Veiga (2002, p. 7) define currículo como

uma construção social do conhecimento, pressupondo a sistematização dos meios para que esta construção se efetive; a transmissão dos conhecimentos historicamente produzidos e as formas de assimilá-los, portanto, produção, transmissão e assimilação são processos que compõem uma metodologia de construção coletiva do conhecimento escolar, ou seja, o currículo propriamente dito.

Nesse sentido, o currículo traduz-se na organização do conhecimento escolar, organização essa que se sustenta na vivência, com as especificidades da comunidade escolar, padronizando o conhecimento a ser ensinado e os saberes a serem apreendidos.

Atualmente, ainda é comum que o currículo escolar seja organizado de maneira fragmentada, quando observamos que os componentes curriculares são planejados de maneira individual e com tempos diferenciados, de acordo com a importância de concepção. Assim, a Base Nacional Comum Curricular (Brasil, 2018), utilizada como norteadora das escritas dos currículos, também traz esse fragmento acima mencionado, buscando, como alternativa de superação para essa fragmentação, um trabalho interdisciplinar e transversal. Pela necessidade de estudar e escrever sobre os temas contemporâneos referenciados no Documento Curricular Referencial da Bahia (Bahia, 2019), descritos como temas integradores, recebe o título de temas intercurriculares no Referencial Curricular Municipal (Bahia, 2019) e aponta possibilidades de se trabalhar os saberes isolados de modo contextualizado, a partir de uma visão diversificada.

Ainda conceituando currículo, Silva (1996, p. 23) diz que

o currículo é um dos locais privilegiados onde se entrecruzam saber e poder, representação e domínio, discurso e regulação. É também no currículo que se condensam relações de poder que são cruciais para o processo de formação de subjetividades sociais. Em suma, currículo, poder e identidades sociais estão mutuamente implicados. O currículo corporifica relações sociais.

Desse modo, o referencial curricular compreende a evolução do pensamento pedagógico e a maneira como esse pensamento influencia como documento orientador da prática pedagógica.

Metodologia

Diante do momento pandêmico vivenciado de 2020 a 2021, em decorrência da covid-19, os dados coletados para a realização desta pesquisa foram colhidos por meio de formulário Google Forms, de forma virtual, entre professores da Rede Municipal de Pedrão/BA. Eles responderam a questionários e entrevistas referentes ao uso, a importância, a participação e ao conhecimento da proposta curricular em seu fazer pedagógico. O questionário e a entrevista apresentaram expressiva participação dos atores educacionais municipais.

Análise da pesquisa

A primeira questão se refere ao envolvimento dos professores na construção do documento curricular municipal de 2012. Dos 31 profissionais que responderam à questão, 48,4% disseram que sim, se envolveram na produção, enquanto 32,3% responderam que não se envolveram e 19,4% que ainda não trabalhavam no município à época.

Recentemente, o município passou pela (re)elaboração de sua proposta curricular, com maior participação dos docentes. Isso foi certificado quando os 31 profissionais, ao responderem à questão, responderam em 100% que sim, conforme figura abaixo.

Desta forma, diante dos dados apresentados anteriormente, o documento curricular, recentemente elaborado, apresentou expressiva participação dos respondentes do questionário, o que nos permite entender que tal documento terá maior intencionalidade no projeto da escola.

Ainda analisando os dados coletados, percebemos que, ao definir o termo currículo, os respondentes comungam das ideias dos teóricos acima citados que retratam o documento como parte integradora do projeto da escola. Como exemplo, citam-se os relatos dos entrevistados:

Tudo que movimenta a escola, desde os conteúdos ao pessoal de apoio e corpo docente (Prof. A).

Um documento muito importante que servirá para nortear a educação de qualidade do município (Prof. B).

Instrumento de pluralidade que propicia o enriquecimento e a renovação das possibilidades de atuação pedagógica (Prof. C).

Evidencia-se também que participar do movimento de (re)elaboração da proposta documental foi um momento bastante significativo. Ao lançar essa questão aos professores, eles responderam:

De suma importância, pois foi colocada propostas que almejamos para melhorar a educação do município (Prof. A).

Muito importante e enriquecedor em ter participado de algo que vai contribuir para o desenvolvimento da educação do nosso município (Prof. B).

Necessário. Permitindo conhecimentos e experiências de uma boa formação continuada (Prof. C).

Nesse sentido, a participação dos agentes envolvidos no processo educacional e na escrita do documento foi de suma importância, pois baseando-se nos documentos normativos e legais, trouxeram para o papel o que deve ser praticado no “chão da sala de aula”, respeitando as reais necessidades e especificidades do alunado local.

As possibilidades de pôr em prática o referencial curricular no projeto das escolas da rede municipal de Pedrão/BA, tornam-se claras nos questionamentos e nas entrevistas dos agentes envolvidos, conforme figura 2 apresentada anteriormente.

Sobre isso, Perrenoud (1999, p. 57) sustenta a eficácia do trabalho realizado coletivamente, quando diz que “diante da complexidade que o ofício do professor encerra, não é uma tarefa fácil, pois estes trabalham como seres humanos, somente sendo facilitado se vivenciarem um processo construído coletivamente”. 

Assim, por meio da Figura 3, pode-se perceber entre os questionados e entrevistados, uma ânsia por colocar em prática o documento construído coletivamente.

Para que isso seja possível, caberá à equipe pedagógica proporcionar estudos efetivos entre os docentes, orientando-lhes a explorar o documento, inserindo-os em seus planejamentos e nos projetos das escolas. Ao serem questionados como o Referencial Curricular do Município (RCM) de Pedrão/Bahia recentemente elaborado contribuirá no projeto da escola, eles responderam:

Irá nortear as ações pedagógicas (Prof. A).

Norteando as futuras ações (Prof. B).

Significativamente, nos ajudará a ter nossa identidade (Prof. C).

De forma ativa, colocando em prática as propostas, visando mais qualidade na educação (Prof. D).

Para a melhoria da educação, tomando como base os ensinamentos trazidos pela BNCC e o DCRB, documentos estes que norteiam o fazer pedagógico (Prof. E).

Vai dar um norte para o projeto (Prof. F).

Acredito que o Referencial Curricular 2020 do município de Pedrão contribuirá no projeto da escola no sentido de que levará para a sala de aula a realidade dos alunos como membros das comunidades onde as escolas de Pedrão estão inseridas. Isso fará com que os alunos se vejam como membros da sociedade, se reconheçam e se valorizem enquanto cidadãos e cidadãs (Prof. G).

Ele vai servir como base para a estruturação do projeto da escola (Prof. H).

Servirá como um elemento norteador na construção do processo de ensino-aprendizado (Prof. I).

No Referencial está contido nosso conceito de educação, nossas vertentes educacionais e nossos objetivos. Portanto, ele será a referência para o projeto da escola (Prof. J).

No desenvolvimento das práticas pedagógicas, por exemplo, na associação da teoria x prática e na contextualização dos conteúdos levando em consideração a vivência dos alunos (Prof. K).

Ele nos auxiliará nas práticas pedagógicas do dia a dia em sala de aula (Prof. L).

Garantindo a formação integral dos indivíduos no processo ensino- aprendizagem (Prof. M).

A abordagem do conhecimento terá um novo olhar, além da mudança metodológica dos seus profissionais (Prof. N).

Contribuirá na formação dos sujeitos de modo inovador, afinal, o novo referencial curricular apresenta novos regimentos com documentos que foram atualizados, com documentos norteadores que vem para nortear o ensino, como a BNCC - Base Nacional Comum Curricular. Assim, posso concretizar que o ensino passou a estar alinhado de acordo com os parâmetros exigidos (Prof. O).

Contribuirá no conhecimento e na didática da escola, em prol dos alunos! (Prof. P).

Proporciona um norte para o professor em relação às decisões que tomará em relação às práticas pedagógicas, dando-lhe autonomia para priorizar os aspectos locais (Prof. Q).

Ampliando e intensificando o elo entre os saberes vivenciados na escola/ comunidade onde está inserida/sociedade (Prof. R).

Como orientação para melhorar nossa prática pedagógica (Prof. S).

O Referencial servirá como base teórica para realização das práxis pedagógicas, de maneira sistemática, na escola (Prof. T).

É bastante perceptível que os professores estão ansiosos para validar o que produziram, buscando sempre a melhoria da prática pedagógica e, consequentemente, da aprendizagem dos educandos. Para eles, fazer parte desse movimento coletivo de produção é de extrema importância, pois, conhecem o que está posto e isso facilita no desenvolvimento das ações no projeto da escola. O documento retrata realidades e vivências próprias do município, por isso é visto como uma grande conquista no âmbito educacional, sobretudo por ter sido pensado e construído por profissionais que, de fato, vivenciam a realidade escolar local, conhecendo suas demandas e necessidades cotidianas.

Considerações finais

Este trabalho buscou investigar como o Referencial Curricular do Município de Pedrão/BA contribuirá no projeto da escola. Para isso, foi necessário realizar leituras bibliográficas, entrevistas e aplicações de questionários, a fim de investigar se os professores achavam importante utilizar o referencial no projeto da escola.

A partir do referencial teórico estudado e a análise dos questionários e entrevistas aplicados aos professores, pode-se perceber que o currículo municipal exerce um papel de extrema importância para o fazer pedagógico. Isso refletirá no desempenho da escola, assim como na aprendizagem dos educandos. A equipe pedagógica, aliada aos professores, devem fazer desse documento um parceiro do planejamento de suas ações. A utilização desse recurso, como suporte pedagógico, possibilita maiores aplicações de estratégias de ensino que resultarão em resultados mais positivos para a aprendizagem dos estudantes. Desse modo é fundamental que os professores, comecem a refletir sobre sua prática, analisando a importância da inserção desse referencial.

Partindo desses pressupostos, esta pesquisa confirmou que os professores de Pedrão/BA almejam colocar em prática o Referencial Curricular Municipal (RCM) produzido por eles no projeto da escola, buscando alicerçar seu fazer pedagógico, contribuindo significativamente para o ensino-aprendizagem da escola, como um todo.

Referências

BAHIA. Documento curricular referencial da Bahia para Educação Infantil e Ensino Fundamental. Salvador: Secretaria da Educação do Estado da Bahia; Rio de Janeiro: FGV, 2019.

BRASIL. LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.

______. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC/SEB, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/. Acesso em: 30 set. 2020.

HORNBURG, Nice. SILVA, Rubia da. Teorias sobre currículo: uma análise para compreensão e mudança. v. 3, 2007.

MACEDO, Roberto Sidnei. Currículo: campo, conceito e pesquisa. Petrópolis: Vozes, 2008.

PERRENOUD, Philippe. Construir as competências desde a escola. Trad. Bruno Charles Magne. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Identidades terminais: as transformações na política da Pedagogia e na pedagogia da política. Petrópolis: Vozes, 1996.

VEIGA NETO, Alfredo. De geometrias, currículo e diferenças. Educação e Sociedade, Dossiê Diferenças, 2002.