Perspectivas de inclusão do aluno autista na rede pública de ensino: uma revisão integrativa

Antônia Irlandia Sousa Lima

Pedagoga, especialista em Psicopedagogia Institucional e Clínica (UNIQ)

Antonio Anderson Mota da Silva

Psicólogo, mestre em Psicologia e Políticas Públicas (UFC)

A Educação Inclusiva vem garantir que todas as crianças, independentemente de suas diferenças, tenham as mesmas oportunidades de acesso ao ensino dentro da sala de aula regular, pois todas têm o direito de aprender. Para trabalhar esse processo de inclusão, é necessário que tanto a escola quanto a família e a comunidade escolar estejam juntas, em parceria frente aos desafios. A escola deve oferecer uma educação de qualidade para todos os alunos, respeitando as necessidades educacionais especiais de cada um (Mantoan, 2017).

O autismo é um conjunto de transtornos de desenvolvimento que causa problemas de comunicação, linguagem e socialização em pessoas com essa morbidade. Uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) levará isso em todas as fases da vida. Todavia, cada criança com autismo apresenta comportamento e personalidade diferentes, com intensidades diferentes uma da outra; nenhuma é igual. Locatelli e Santos (2016) destacam que o autismo é considerado um distúrbio do desenvolvimento que pode ser causado por condições genéticas ou ambientais.

A partir do exposto, definiu-se a seguinte questão-problema de pesquisa: quais são as perspectivas da inclusão de alunos autistas na rede pública de ensino?

Justificou-se a realização do estudo pela importância de discutir o autismo e o processo de inclusão, visto que a falta de reflexão acerca desse assunto pode ocasionar evasão e exclusão escolar. Vale lembrar também a urgência de ações que promovam a formação de profissionais para atuar na área e o investimento para disseminação de ações que promovam o apoio e a inclusão do aluno autista. O objetivo deste trabalho é analisar o processo de inclusão de crianças autistas na rede pública de ensino.

Perspectivas históricas e sociais da inclusão

Na Antiguidade, a sociedade percebia a pessoa com deficiência com uma visão de castigo divina e ela era excluída da sociedade. Na Idade Média, os indivíduos com deficiência eram vistos sob dois aspectos, segundo o respaldo da Igreja: ou como alguém que tinha cometido um pecado ou como alguém que era digno de caridade. Mas foi no período industrial que as discussões sobre os direitos sociais passaram a ter mais evidência, a inclusão passou a ser um direito (Negreiros, 2014).

No Brasil, durante o período colonial, a pessoa com deficiência era associada à categoria dos miseráveis, não tendo nenhuma assistência estatal. Com isso, as primeiras experiências de inclusão no Brasil se deram somente no início do século XX; podem ser citados o Instituto Pestalozzi, criado em 1926, o qual foi responsável por instaurar no Brasil a noção de ortopedagogia, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), que foi a primeira associação com a finalidade de compartilhar experiências e habilitação profissional de pessoas com deficiência (Negreiros, 2014).

A inclusão é uma inovação que implica um esforço de modernização e reestruturação das condições atuais da maioria das escolas; ela caminha na contramão do conceito platônico de representação e de todo modelo e do padrão identitário celebrados pelas escolas e demais instituições de caráter socioeducativo (Mantoan, 2017).

A inclusão é uma dinâmica atual que inicialmente configurou-se como a democratização da escola, o que permite às pessoas com algum tipo de deficiência frequentar a escola regular. Como afirma Mantoan (2017, p. 7-8): “há diferenças e há igualdades, e nem tudo deve ser igual nem tudo deve ser diferente, é preciso que tenhamos o direito de ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza e o direito de ser iguais quando a diferença nos inferioriza”.

Nessa perspectiva, cabe esclarecer que o século XX foi marcado por transformações, mas também se caracterizou como período de conflitos especialmente no que diz respeito à Educação Inclusiva. Entretanto, há autores que afirmam que a Educação Inclusiva já era discutida no século XVIII, quando se falava em individualidade de cada criança. Foi com a Lei n° 4.024/61, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Brasil, 1961), que foi efetivado por lei o direito à educação para as pessoas com algum tipo de deficiência. Entretanto, foram muitos os desafios para que essa lei fosse cumprida como foi estabelecida. Na década de 1970, com a Lei n° 5.692/71, as crianças com deficiência eram orientadas a ter um tratamento diferenciado, e isso as excluía.

A Educação Inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola (Brasil, 2008, p. 1).

Questões como escola inclusiva, ônibus equipados, ambientes públicos equipados, tudo isso auxilia na promoção da inclusão social (Nozu; Bruno; Cabral, 2018). A Educação Inclusiva é antes de tudo uma questão de direitos humanos; por isso, representa um grande desafio, já que propõe uma noção das particularidades de cada um e ao mesmo tempo exige uma atitude homogênea. Na escola, a construção da inclusão representa um desafio, já que os professores devem colocar em prática métodos que privilegiem a todos. Quando se fala em inclusão, logo se pensa em cadeirantes, deficientes auditivos ou algum tipo de deficiência física, mas a verdade é que muitos são os assuntos que contemplam a inclusão (Nozu; Bruno; Cabral, 2018).

Pessoas negras ou que possuem condições financeiras menos abastadas, homossexuais, crianças com necessidades especiais e indígenas, entre outros, necessitam de atenção e o Estado tem o dever de promover condições para que seu convívio em sociedade seja o mais natural possível (Alves, 2016).

Quando se fala em inclusão na escola, o papel do professor é determinante, pois é através de capacitações e muito estudo que o docente pode elaborar planos de ação que contemplem todos os alunos; indiscutivelmente é um desafio conduzir uma aula que possibilite a compreensão a todos, mas é necessária uma postura sensata e democrática para que a aula alcance seu objetivo (Alves, 2016).

O processo de inclusão na educação é permanente, pois a sociedade se reflete na escola e, como o meio social vive em constante modificação, assim também a escola passa por modificações para que sejam atendidas as necessidades dos indivíduos (Minatel et al., 2019).

A ideia de incluir crianças com necessidades educacionais especiais é um pensamento recente e demonstra evolução no pensamento sobre educação, mas esse processo gera dificuldades devido à deficiência no sistema de educação para criar condições adequadas para isso.

Conforme apontam Schmidt et al. (2016), a Educação Inclusiva deve ter como perspectiva uma ação reflexiva que considere as diversidades e personalidades de cada sujeito, visando à aprendizagem (qualitativa e significativa) e, com isso, a valorização pessoal e social. O termo inclusão relaciona-se aos direitos humanos e democráticos sob influências locais, globais, ideológicas, econômicas, sociais e culturais (Nozu; Bruno; Cabral, 2018).

Um documento de referência sobre inclusão é a Declaração de Salamanca, elaborada em 1994 na Conferência Mundial sobre Educação Especial, na Espanha; com ela, a Educação Inclusiva foi instaurada e reconhecida como ferramenta de desenvolvimento educacional. A Declaração de Salamanca é considerada um marco, pois visa a inclusão social e foi desenvolvida com a finalidade de fornecer as diretrizes básicas para a elaboração e a reforma de políticas educacionais (Negreiros, 2014).

Em 1996, com o Art. 59 da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), foi estabelecida uma organização da Educação Básica que preconiza que os sistemas de ensino têm o papel de assegurar uma educação de qualidade e inclusiva; dessa forma, estabelece que a Educação Especial sob uma perspectiva inclusiva é

um processo que visa a promover o desenvolvimento das potencialidades de pessoas portadoras de deficiências, condutas típicas ou altas habilidades, e que abrange os diferentes níveis e graus do sistema de ensino. Fundamenta-se em referenciais teóricos e práticos compatíveis com as necessidades específicas de seu alunado. O processo deve ser integral, fluindo desde a estimulação essencial até os graus superiores de ensino. Sob esse enfoque sistêmico, a Educação Especial integra o sistema educacional vigente, identificando-se com sua finalidade, que é a de formar cidadãos conscientes e participativos (Brasil, 1996, p. 17).

A Secretaria de Educação Especial do MEC (Seesp), com a Política Nacional de Educação Especial, caracteriza essa modalidade de ensino que prevê a Educação Especial como “instrumento de intervenção”. A Educação Especial é um direito garantido por lei: desde a Constituição de 1988 a Educação é um dever do Estado.

Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) Ensino Fundamental; c) Ensino Médio; [...] III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino (Brasil, 1996).

A Educação Inclusiva, por sua vez, é um manifesto social que vai contra os paradigmas do conservadoristas nas escolas, questionando os sistemas de educação em seus fundamentos. Ela contesta o tradicionalismo de modelos ideais, a normalização de perfis específicos de alunos e a seleção dos eleitos para frequentar as escolas, produzindo, com isso, identidades e diferenças, inserção e/ou exclusão.

Contudo, a educação é um direito de todos os indivíduos e a Educação Inclusiva é um meio que possibilita a integração social dos indivíduos na sociedade, pois a escola é uma das primeiras instituições sociais com que uma criança tem contato. Dessa forma, deve-se criar dentro do ambiente escolar situações que promovam a inclusão de todos.

Autismo: aspectos diagnósticos e conceituais

O transtorno do espectro autista (TEA) geralmente tem prevalência maior em indivíduos do sexo masculino; dificilmente esse transtorno é diagnosticado em mulheres; ele apresenta características diferentes de criança para criança. Dessa forma, a etologia do TEA ainda é “desconhecida; entretanto, a tendência atual é de considerá-la como uma síndrome de origem multicausal envolvendo fatores, genéticos, neurológicos e sociais da criança” (PINTO et al., 2016, p. 2).

A criança autista apresenta déficits comportamentais, falta de habilidade e dificuldade de interação social; essas características se apresentam logo nos primeiros anos de vida. Silva et al. (2019) relatam que geralmente as famílias das crianças autistas começam a notar os sinais do transtorno com mais clareza antes mesmo dos três anos de idade, quando as crianças apresentam limitações comportamentais frequentes, sendo notadas dificuldades em se comunicar e interagir com outras pessoas.

Para Alves (2016), o autismo é considerado um transtorno de desenvolvimento que prejudica a capacidade de se comunicar e interagir socialmente; ele é classificado em diferentes tipos, mas com características parecidas; cada criança diagnosticada com TEA apresenta um modo diferente de se comportar ou socializar-se; no entanto, todas são dignas de respeito e compreensão, independentemente de seu grau de autismo, quanto a suas dificuldades e de como desenvolver suas habilidades.

Inserir essas crianças na sala de aula regular é um processo delicado e requer muita atenção e dedicação dos professores, pois elas apresentam dificuldade na socialização com outras pessoas; outras apresentam também dificuldades no desenvolvimento da linguagem, dentre outras características.

É possível perceber que cada criança autista tem uma forma diferente de reação, porém a maior parte possui dificuldade de interação, desenvolvimento cognitivo e dificuldade na linguagem. Destacamos, sobretudo, que o autismo não é contagioso ou adquirido por intermédio de algum acidente, pois se trata de um transtorno neurobiológico. Até então não existe cura, mas tratamentos que estão em constante progresso na busca de melhorias e desenvolvimento dos indivíduos acometidos (Nascimento et al., 2017, p. 135).

Para que a inclusão seja possível nas escolas, seja qual for a necessidade do aluno, o primeiro passo é favorecer um ambiente capaz de proporcionar uma aprendizagem de qualidade para todos. A escola que valoriza a inclusão deve fazer um trabalho em conjunto com alunado, família, professores, gestores e outros profissionais da área para ter êxito nesse desafio (Alves, 2016).

Para Minatel et al. (2019, p. 80), a compreensão dos profissionais da Educação acerca do “autismo torna-se de extrema importância para o desenvolvimento de qualquer ação junto a essa população, pois sua concepção direciona seus atos em relação ao aluno”.

Educação Básica no Brasil

Cabe aqui salientar que o sistema educacional brasileiro é dividido em Educação Básica e Educação Superior. A Educação Básica foi regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), de 1996. A LDBEN incube à Educação Básica o intuito de desenvolver a formação do educando, além de ensinar a exercer a cidadania, dar continuidade aos estudos e assim ingressar no mercado de trabalho.

Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento (Brasil, 2018, p. 8).

A Educação Básica é a primeira etapa da educação escolar; é considerada um alicerce que auxilia no desenvolvimento integral da criança. Dessa forma, a escola é o ambiente que promove o respeito, a aprendizagem, a cooperação e a socialização dos discentes; acima de tudo, desenvolve a consciência de que ele é único e especial do jeito que ele é. Sobre os níveis e das modalidades de educação e ensino, a LDBEN define que:

Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

I – Educação Básica, formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio;

II – Educação Superior (Brasil, 1996, p. 17).

Na Educação Básica, a relação entre família e escola é determinante para o sucesso do processo de aprendizagem; é nesse ambiente socializador que ela poderá se desenvolver cada vez mais. As competências socioemocionais são fundamentais nesse processo, pois na Educação Básica é trabalhado diariamente não só o cognitivo, mas torna-se o mediador para estimular o aluno para que se sinta confiante para alcançar seus objetivos.

Art. 23. A Educação Básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

§ 1º - A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais (Brasil, 1996, p. 17).

Segundo Silva et al. (2016, p. 8), “é na Educação Infantil que a criança vai desenvolver seus aspectos físicos, psicológicos, cognitivos e sociais”. Logo, a escola é o espaço em que vai poder adquirir essas competências de maneira mais saudável; por isso, é tão importante que a criança frequente a escola, porque é nesse ambiente que ela vivencia experiências com o meio social.

O Ensino Fundamental se divide em anos iniciais e anos finais; é a etapa mais longa da Educação Básica, atendendo alunos entre 6 e 14 anos. Os anos iniciais referem-se ao período do 1° ano ao 5° ano, que compreende a faixa de 6 a 10 anos de idade. Os anos finais compreendem do 6° ano ao 9° ano, abrangendo a faixa de 11 a 14 anos. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o Ensino Fundamental “terá por objetivo a formação básica do cidadão”, mediante:

I – o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III – o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

IV – o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social (Brasil, 1996).

Contudo, a inclusão de crianças autistas na Educação Básica fez-se necessária, pois essa etapa da educação é o percurso de escolarização inicial, a primeira etapa de ensino, já que o sistema educacional brasileiro se desenvolve mediante níveis de ensino.

Método

O método definido para a realização do estudo foi a revisão integrativa, que, de acordo com Sousa et al. (2017, p. 25), tem essa denominação “porque fornece informações amplas sobre um assunto/problema, constituindo, assim, um abrangente corpo de conhecimento e de rigor metodológico”. Esse método é bastante utilizado na área da Saúde, mas também tem ganhado destaque na área da Educação.

A revisão integrativa não é apenas uma mera repetição do que já foi escrito sobre determinado assunto; é aquela desenvolvida exclusivamente a partir de fontes já elaboradas – livros, artigos científicos, as chamadas fontes de “papel”. Tem como vantagem cobrir uma ampla gama de fenômenos que o pesquisador não poderia contemplar diretamente (Vianna et al., 2013).

A coleta de dados foi realizada nos meses de agosto, setembro e outubro de 2022 nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e na Scientific Electronic Library Online (SciELO), considerando a relevância de ambas em estudos voltados às áreas da Saúde e da Educação.  O recorte temporal adotado compreendeu o período de 2016 a 2021, com vistas a garantir a atualidade da amostra analisada. Os descritores utilizados para recrutar os estudos foram “Autismo”, “Educação Básica” e “Inclusão” com o operador booleano AND.

Dentre os critérios de inclusão pode-se citar: estudos empíricos e pesquisas em formato de artigos científicos divulgados na íntegra; trabalhos publicados em português; que tratam sobre autismo; a percepção docente sobre a inclusão do aluno autista; e reflexões sobre o diagnóstico de autismo. Como critérios de exclusão, pode-se relacionar: artigos em outro idioma; estudos sob formato de tese, editorial, comentário ou resenha; e estudos que não contemplam o recorte temático ou que não apresentassem nenhuma das categorias de análise da pesquisa.

Nas buscas realizadas na base de dados da SciELO, por meio da combinação das palavras-chave autismo e inclusão escolar, com a utilização do operador booleano AND, foram encontrados onze artigos, dos quais, após a leitura atenta dos títulos e resumos, foram escolhidos quatro que melhor abordaram o problema da pesquisa. Nas buscas realizadas na BVS, combinaram-se as seguintes palavras: Inclusão escolar e Autismo, sendo encontrados nove artigos; após a pré-seleção, por meio da leitura atenta dos títulos e resumos, foram selecionados quatro para esta revisão.

Tabela 1: Dados dos artigos encontrados nas filtragens

Base

Encontrados

Excluídos

Amostra final

SciELO

11

06

05

BVS

09

05

04

Total

20

11

09

Fonte: Dados da pesquisa (2022).

Resultados e discussões

Com base na proposta do estudo que se propôs a realizar uma revisão integrativa de literatura acerca do processo de inclusão do aluno autista na rede pública de ensino, foi construído um quadro resumo para destacar a amostra de análise.

Quadro 1: Distribuição das referências incluídas na revisão integrativa por título, autor/ano de publicação, base de dados e objetivo

Título

Autor/Ano de publicação

Base de dados

Objetivo

1

Inclusão escolar e autismo: uma análise da percepção docente e práticas pedagógicas

SCHMIDT, C.; NUNES, D. R. P.; PEREIRA, D. M.; OLIVEIRA, V. F.; NUERNBERG, A. H.; KUBASKI, C., 2016

SciELO

Ressaltar a importância da formação continuada, a fim de preparar melhor os professores para atuar em classes inclusivas.

2

Autismo infantil: impacto do diagnóstico e repercussões nas relações familiares

PINTO, Rayssa Naftaly Muniz et al., 2016

SciELO

Analisar o contexto da revelação do diagnóstico do autismo e o impacto dele nas relações familiares.

3

Autismo e o trabalho docente: reflexões sobre os desafios encontrados para a inclusão de uma criança autista na Educação Infantil

NASCIMENTO, M. Andreza do; NASCIMENTO, Anderson Brito; SANTOS, Mariluze Riani Diniz, 2017

SciELO

Refletir os desafios encontrados por uma professora da Educação Infantil, tendo em vista o desenvolvimento e a inclusão escolar de uma aluna com transtorno do espectro autista (TEA).

4

Autismo: propostas de intervenção

LOCATELLI, Paula Borges; SANTOS, Mariana Fernandes Ramos dos, 2016

SciELO

Compreender as terapêuticas no autismo utilizadas como ferramentas pelo psicólogo.

5

Autismo e educação: o processo inclusivo do aluno autista nos anos iniciais do Ensino Fundamental

ALMEIDA, Dayana Araujo, 2020

SciELO

Compreender teoricamente como se dá seu processo de inclusão nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

6

O processo de inclusão de crianças autistas na rede regular de ensino: um olhar docente

AMORIM, Samuel Ilo Fernandes et al., 2021

BVS

Analisar o processo de inclusão de crianças autistas sob a ótica docente, em uma escola regular de ensino no município de Iguatu/CE.

7

O papel do professor na inclusão do aluno autista

ANGELO, Jamisson da Silva, 2021

BVS

Reflexão em torno das práticas educacionais voltadas para o ensino inclusivo, em especial para o autismo.

8

A escolarização do autista no ensino regular e as práticas pedagógicas

BARBERINI, Karize Younes, 2016

BVS

Identificar se existem práticas pedagógicas diferenciadas para atender alunos diagnosticados com autismo no ensino regular.

9

Inclusão familiar e escolar de crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista: revisão narrativa de literatura

MORI, G. Suemy et al.,2022

BVS

Identificar e discutir as principais contribuições da família e da escola para o desenvolvimento e a aprendizagem de crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA).

Fonte: Dados da pesquisa (2022).

Para apresentação dos achados da pesquisa, definiram-se como categorias de análise a abordagem; potencialidades da inclusão escolar do aluno autista; a percepção docente sobre a inclusão do aluno autista; e as repercussões do diagnóstico de autismo.

A respeito da abordagem teórica utilizada, foram analisadas nessa categoria as perspectivas teóricas adotadas. Observou-se que quase a metade da amostra (40%) utilizou a abordagem sobre as potencialidades da inclusão escolar do aluno autista. No que tange à percepção docente sobre a inclusão do aluno autista, três estudos (pesquisas 1, 7 e 8) adotaram essa abordagem, e a abordagem sobre o diagnóstico do espectro autista foi usada apenas em dois estudos.

Repercussões do diagnóstico de autismo

No artigo 2, Pinto et al. (2016) contemplam o autismo infantil e os impactos do diagnóstico e as repercussões nas relações familiares, as características da revelação do diagnóstico: o local, o tempo e a relação dialógica entre o profissional e a família, a alteração nas relações familiares e a sobrecarga materna no cuidado à criança autista.

No estudo, apreendeu-se a repercussão do diagnóstico, principalmente no contexto familiar, até mesmo no processo de aceitação da família; por isso, é importante um acompanhamento profissional tanto para a criança como para a família. No momento do diagnóstico, surgem muitas dúvidas sobre a condição da criança, e o apoio e o esclarecimento de um profissional especializado podem auxiliar nesse processo.

Na pesquisa 9, Mori et al. (2022) apontam o tema da inclusão familiar e escolar de crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista. O estudo aborda a caracterização do autismo, o tratamento, o diagnóstico e as contribuições da família no desenvolvimento e na aprendizagem da criança com TEA.

É pertinente no estudo que a inclusão consiste em um modelo de educação estruturado, que contempla as necessidades e as dificuldades individuais dos alunos. Na escola, a inclusão tem como função a aprendizagem de maneira igualitária, mas para que isso se concretize é necessário que a família e a escola assumam a responsabilidade de garantir isso.

Observou-se que a família tem papel fundamental no processo de inclusão, pois o primeiro passo é o diagnóstico e sua aceitação por parte da família. Desse modo, a inserção social é uma das primeiras dificuldades de uma criança com TEA, mas também é determinante para uma boa qualidade de vida, pois é a partir daí que o indivíduo inicia seu desenvolvimento.

Os dois estudos convergiram ao tratar o diagnostico como ferramenta para inclusão social, apontando-o como primeiro passo para uma vida social de qualidade e inclusiva e ao considerar que tanto a escola como a família precisam ser integradas.

Percepção dos professores sobre a inclusão do aluno autista

No artigo 1, Schmidt et al. (2016) abordam a inclusão do estudante autista na perspectiva dos professores, destacando os paradigmas da Educação Inclusiva. O objetivo da pesquisa é sintetizar, por meio de uma metodologia de análise secundária de dados, estudos dessa natureza; o estudo foi desenvolvido em 2016.

Dentre as abordagens adotadas pelos autores, infere-se a percepção sobre as características do TEA, a forma de inclusão escolar que ele aponta como fundamental para o sucesso e sobre a percepção docente sobre os desafios da Educação Inclusiva. É destacado que os casos de autismo têm crescido muito e que as causas do transtorno são orgânicas. Mas o que mais chama a atenção na pesquisa é o fato de ele apontar que a própria falta de conhecimento sobre o autismo e a má-formação inicial e continuada inferem para uma ação docente que não contribui para o desenvolvimento e a aprendizagem da criança.

Dentre os resultados obtidos conclui-se, com base nesta pesquisa, que os docentes concebem a inclusão como indispensável e que o olhar docente a respeito do autismo possibilita o sucesso da inclusão. E que, nesse caso, o professor precisa entender as necessidades dos alunos e avaliar as ferramentas para a aprendizagem.

No artigo 7, Angelo (2021) aborda o papel do professor na inclusão do aluno autista. Dentre os assuntos mais relevantes da pesquisa, pode-se apontar o autismo no contexto escolar, que indica a escola como responsável pela inclusão, que não é só o acesso à educação, mas sim a igualdade de conhecimento; é o acolhimento de todos sem exceção. O autor descreve o docente como mediador no processo de integração dos alunos com TEA.

O estudo mostrou-se de suma importância para a compreensão do papel do professor no processo de inclusão de crianças com TEA, uma vez que destaca a importância da reflexão sobre o agir docente e sobre os desafios enfrentados pelo sistema de ensino para o processo de inclusão.

No artigo 8, Berberini (2016) analisa a escolarização do autista no ensino regular e as práticas pedagógicas. O estudo aborda o autismo, as práticas pedagógicas e a escolarização sob visão geral; o autor contempla muito bem a discussão em torno do tema, uma vez que traz dados reais da Educação Inclusiva.

Dentre os resultados obtidos, cabe frisar que a formação profissional é um dos alicerces para a Educação Inclusiva. É notório, ao analisar os dados obtidos, que os professores enfrentam muitas dificuldades para incluir crianças com TEA nas aulas, revelando a falta de formação para atender as necessidades dos alunos com TEA.

Dentre os pontos de convergência entre os artigos 1, 7 e 8, destaca-se a forma de abordar e conceber a inclusão e o papel do docente; os pontos de divergência entre os pensamentos dos autores estão nas causas da dificuldade da inclusão, uma vez que a pesquisa 1 contempla mais a relação escola-aluno e as pesquisas 7 e 8 destacam a importância da formação continuada.

Desafios e potencialidades da inclusão escolar do aluno autista

No artigo 3, Nascimento, Nascimento e Santos (2017) tratam dos desafios da inclusão de crianças com espectro autista na Educação Infantil. O estudo é uma pesquisa com professores da Educação Infantil por meio de entrevista semiestruturada. As falas dos docentes entrelaçam a reflexão com base nos autores que desenvolveram o estudo.

Dentre os resultados obtidos com esse estudo, consta que existem muitos desafios para a inclusão de crianças com TEA e que nesse cenário o docente tem papel determinante, pois é o professor que muitas vezes identifica o autismo, promove e desenvolve atividades para a inclusão e para a progressão da aprendizagem.

No artigo 4, Locatelli e Santos (2016) tratam do autismo e das propostas de intervenção; o objetivo da pesquisa é compreender no autismo as terapêuticas utilizadas como ferramentas pelo psicólogo. São abordadas no estudo as características do autismo e as especificações clínicas e DSM. Também são apresentados os critérios de diagnóstico, métodos de tratamento, análise aplicada ao comportamento e sistemas de comunicação por figuras, entre outros. Por fim, é realizado um estudo de caso.

Como aspectos relevantes, destaca-se que o autismo é um transtorno do desenvolvimento, isto é, o desenvolvimento neurológico das crianças com TEA é diferente. Algumas características do autismo são as dificuldades de socialização e de comunicação e o comportamento repetitivo. Entretanto, o autismo não pode ser um rótulo, e o diagnóstico e a inclusão são potencialidades para o desenvolvimento das pessoas com TEA.

No artigo 5, Almeida (2020) aborda autismo e educação: o processo inclusivo do aluno autista nos anos iniciais do Ensino Fundamental, bem como a compreensão teórica de como se dá o processo de inclusão de autistas nesses anos.

Dentre os resultados alcançados com o estudo, destaca-se que o processo de inclusão se dá não só com a comunidade escolar e, sim, com a família e os alunos. Mas, para que isso aconteça, a escola deve repensar seu papel, ressignificando as relações e deixando de lado o ensino metódico.

A pesquisa 6, de Amorim et al. (2021), trata do processo de inclusão de crianças autistas na rede regular de ensino, trazendo um olhar docente; a metodologia da pesquisa consiste em uma pesquisa qualitativa, descritiva e transversal, desenvolvida na Escola Estação da Criança com doze professores, por meio de entrevistas semiestruturadas e posteriormente analisadas pelo software Iramuteq.

Dentre os resultados obtidos, evidencia-se a importância da formação continuada para uma melhor abordagem das práticas pedagógicas e assim promover a inclusão escolar.

Com base nas quatro pesquisas abordadas na temática referente aos desafios e potencialidades da inclusão escolar do aluno autista, os autores concordam que há ainda muitos desafios para a inclusão de crianças com TEA, bem como falta parceria entre a escola e a família, há escassez de profissionais especializados na área e até mesmo falta conhecimento de domínio social sobre as características e causas do autismo. Outro desafio é no próprio diagnóstico do autismo, que muitas vezes acontece de modo tardio, dificultando, além da inclusão, o próprio desenvolvimento da criança.

Considerações finais

Considerando os resultados do estudo, aponta-se que o processo de inclusão do aluno autista na Educação Básica exige formação continuada dos docentes e demais profissionais da escola, para proporcionar condições que facilitem a aprendizagem.

Evidenciaram-se os desafios e obstáculos encontrados no âmbito escolar, onde constantemente novas metodologias surgem, possibilitando aos professores práticas de ensino que estimulem o processo de aprendizagem das crianças com necessidades educacionais especiais, com destaque ao TEA.

Pela análise dos artigos que embasaram este estudo, evidenciou-se que são urgentes estratégias que visem a superação das necessidades dos alunos e o desenvolvimento educacional, principalmente no que diz respeito à inclusão de crianças autistas. No ambiente escolar, o psicopedagogo tem a finalidade de detectar os obstáculos para a funcionalidade dos alunos, seja na área de socialização, seja nos estímulos ou até mesmo na falta de interesse, mas sua função vai muito além, pois, além de perceber essas falhas, o psicopedagogo interfere no processo.

É importante destacar que a realização do estudo mostrou que a figura do psicopedagogo é essencial no âmbito escolar, por sua função de instrumento de facilitação do processo de aprendizagem.

Além disso, percebe-se com as discussões apresentadas que o processo de inclusão de crianças com TEA exige formação profissional adequada, que reconheça as necessidades educacionais, principalmente de autistas.

Referências

ALMEIDA, D. A. Autism and education: the inclusive process of the autistic student in the early years of elementary school. 34f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Faculdade Pitágoras, Ipatinga, 2020.

ALVES, D. E. O autismo e o processo de inclusão na perspectiva escolar: análise de caso na Escola Professora Ondina Maria Dias, em Tijucas/SC. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) -  Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.

AMORIM, S. F.; SILVA, L. J; FERINO, L. P. P.; DINIZ, F. L. O processo de inclusão de crianças autistas na rede regular de ensino: um olhar docente. Rev. Mult. Psic., v. 15, nº 56, p. 664-677, l. 2021.

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Publicado em 04 de junho de 2024

Como citar este artigo (ABNT)

LIMA, Antônia Irlandia Sousa; SILVA, Antonio Anderson Mota da. Perspectivas de inclusão do aluno autista na rede pública de ensino: uma revisão integrativa. Revista Educação Pública, Rio de Janeiro, v. 24, nº 19, 4 de junho de 2024. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/29/19/perspectivas-de-inclusao-do-aluno-autista-na-rede-publica-de-ensino-uma-revisao-integrativa

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