Educação Infantil sob a perspectiva da Base Nacional Comum Curricular

O presente trabalho de pesquisa analisa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Infantil como documento normativo e norteador das práticas pedagógicas da primeira etapa da Educação Básica de todo o país e estabelece as aprendizagens essenciais e comuns para os alunos desenvolverem ao longo da trajetória escolar. O problema de pesquisa é direcionado à seguinte questão: como a organização curricular da Educação Infantil está estruturada no documento?

Para isso, objetivou-se compreender como aconteceu a Educação Infantil, desde o século XVI até a elaboração da BNCC no ano de 2018, apresentar o documento e seus principais objetivos, compreender o conceito de criança e detalhar suas orientações curriculares para a organização do ensino na Educação Infantil.

Para tanto, foi necessária a realização de uma pesquisa qualitativa na modalidade documental, buscando nas bases oficiais – especificamente a BNCC para a Educação Infantil e a pesquisa bibliográfica – e em materiais já elaborados e publicados, como livros e artigos científicos sobre a temática.

O trabalho está organizado em seções. A primeira apresenta os marcos históricos da desigualdade da Educação Infantil brasileira. A segunda, a construção política de infância na contemporaneidade; a última discorre sobre a BNCC e a estrutura da Educação Infantil em campos de experiência.

Marcos históricos da desigualdade da Educação Infantil brasileira

Os primeiros colonos que chegaram ao Brasil no século XVI impuseram o modelo de educação europeia aos nativos que aqui habitavam: “aprender uma língua e um código de escrita desconectados de sua cultura e amar um deus que não era o seu Deus foram princípios educativos impostos pelos jesuítas às crianças indígenas” é o que explicam Marques, Pegoraro e Silva (2019, p. 4).

A escravidão dos povos indígenas mais tarde somou-se à escravidão dos povos africanos. O grande crescimento populacional, as configurações de uma colonização violenta resultaram na miséria brasileira; com isso, muitas crianças abandonadas, imersas em condições de vidas precárias. A sociedade, preocupada com essa situação, acolhia as crianças em casas de misericórdia, chamadas de roda dos expostos, ou recorriam à adoção (Marques; Pegoraro; Silva, 2019).

Somente no final do século XIX surgiu a educação institucionalizada. Em 1875, o setor privado ofertava educação pré-escolar privada aos filhos da elite; em 1896, surgiu o primeiro jardim de infância público, elitizado, e em 1899 foram criadas instituições pré-escolares para crianças filhas de operários com maior poder aquisitivo (Souza, 2007).

Segundo a autora, em decorrência da industrialização, as mulheres foram inseridas no mercado de trabalho e precisavam de um local onde pudessem deixar seus filhos. Passaram, então, a reivindicar instituições que ofertassem educação e cuidado. Ela ainda relata que, de 1900 a 1920, foram criadas instituições infantis de caráter assistencialista, mas somente entre 1930 a 1970 nascem as primeiras instituições dedicadas à educação e cuidado. Nessa época educava-se para preparar as crianças para o desempenho na escola formal, para compensar a falta – já que havia a visão de que, por serem pobres, eram desprovidas de competências e habilidades, a fim de prepará-las para serem mão de obra produtiva. Os filhos da elite recebiam educação de melhor qualidade, com a finalidade de prepará-los para dirigir a sociedade e a exploração (Souza, 2007).

Construção política da infância na contemporaneidade

A Educação Infantil, em nível constitucional, foi abordada somente na Lei Maior de 1934, e enfoque na Constituição Federal de 1988. A educação de crianças de até cinco anos em creches e pré-escolas foi assegurado como direito, dever do Estado e da família; a partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), a Educação Infantil passou a ser definida como a primeira etapa da Educação Básica, garantindo também a sua gratuidade.

Segundo Marques, Pegoraro e Silva (2019, p. 18), a criação de uma base comum curricular nacional “está prevista na CF/1988 do Brasil, na LDB de 1996 e no PNE/2014, com a intenção de melhorar a qualidade da Educação Básica e amenizar fortes disparidades entre aquilo que é ensinado nos diferentes locais, estados e regiões brasileiras”. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), elaboraram, com o apoio de diversas entidades representativas dos diferentes segmentos envolvidos com a Educação Básica, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), finalizada em 2018 e aprovada para entrar em vigência no começo do ano de 2020.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE). Este documento normativo aplica-se exclusivamente à educação escolar, tal como a define o § 1º do Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96), e está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, como fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCN) (Brasil, 2018, p. 5).

A BNCC é uma referência obrigatória de caráter complementar que abrange toda a Educação Básica pública e privada do país, contempla as aprendizagens essenciais e comuns que todo aluno tem o direito de desenvolver ao longo de seu trajeto na educação escolar (Brasil, 2018).

A base de aprendizagem proposta pelo documento é o desenvolvimento de dez competências que contemplem todas as dimensões do desenvolvimento humano: cognitivo, acadêmico, intelectual, físico, social, emocional e cultural. Ou seja, com a finalidade de desenvolver nos alunos conhecimentos, habilidades e valores que resultem na vivência de atitudes positivas no pleno exercício da cidadania, que os preparem para o mundo do trabalho e que contribuam para uma sociedade justa, democrática e inclusiva. A educação integral explícita nas dez competências também objetiva desenvolver nos alunos as potências necessárias para viver e contribuir na sociedade moderna do século XXI (Brasil, 2018).

Inicialmente, a BNCC retoma o conceito de Educação Infantil, resgatando a importância dessa etapa na formação da criança, considerando-a como sujeito ativo. É o que podemos observar quando concebe a criança como “ser que observa, questiona, levanta hipóteses, conclui, faz julgamentos e assimila valores e que constrói conhecimentos e se apropria do conhecimento sistematizado por meio da ação e nas interações com o mundo físico e social” (Brasil, 2018, p. 38). Portelinha et al. (2017) complementam dizendo que o documento compreende a criança como ser que produz cultura e constrói seu conhecimento.

A BNCC reconhece que as creches e pré-escolas devem acolher as vivências e os conhecimentos da criança e articulá-los em suas propostas pedagógicas; reconhece também que a instituição de Educação Infantil tem o objetivo de expandir e consolidar o universo de experiências, conhecimentos e habilidades, ofertando uma educação de caráter complementar à recebida na família (Brasil, 2018).

O documento considera que o brincar e o cuidar são fundamentais na Educação Infantil e afirma que os princípios que devem estruturar as práticas pedagógicas dessa etapa da educação são as interações e as brincadeiras, pois considera que as crianças aprendem e se desenvolvem quando interagem e brincam com os seus pares, o que já era previsto nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI), de 2009, ao assegurar que “as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira”. Em outras palavras, a BNCC (2018) aponta que

os eixos estruturantes das práticas pedagógicas dessa etapa da Educação Básica são as interações e a brincadeira, experiências nas quais as crianças podem construir e apropriar-se de conhecimentos por meio de suas ações e interações com seus pares e com os adultos, o que possibilita aprendizagens, desenvolvimento e socialização (Brasil, 2018, p. 37).

 Considerando os eixos estruturantes das práticas pedagógicas, que são a interação, a brincadeira e as dez competências, que objetivam desenvolver na criança conhecimentos, habilidades, valores e atitudes, a BNCC afirma seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento que asseguram as condições para que as crianças aprendam e desempenhem papel ativo juntamente com os seus pares. São eles: conviver, brincar, participar, expressar, explorar e conhecer-se. Segundo a Base, os direitos devem ser vivenciados em conjunto com os seus pares e adultos de todas as idades, na escola ou fora dela, no seio da sua família ou na comunidade (Brasil, 2018).

A BNCC ressalta que o processo de ensino-aprendizagem das crianças deve ser natural, espontâneo e intencional e que “parte do trabalho do educador é refletir, selecionar, organizar, planejar, mediar e monitorar o conjunto das práticas e interações, garantindo a pluralidade de situações que promovam o desenvolvimento pleno das crianças” (Brasil, 2018, p. 39).

A Base Nacional Comum Curricular e a estrutura da Educação Infantil em campos de experiência

A organização curricular da Educação Infantil na BNCC está estruturada em cinco campos de experiência que devem acolher as experiências e os saberes das crianças adquiridos em sua vida cotidiana e entrelaçá-los aos conhecimentos do patrimônio cultural. Estão englobados e articulados aos saberes e conhecimentos essenciais e comuns próprios da Educação Infantil, bem como às competências gerais e aos seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

Os campos de experiências são: O eu, o outro e o nós; Corpo, gestos e movimentos; Traços, sons, cores e formas; Escuta, fala, pensamento e imaginação; e Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações. A escola, deve criar condições que convidem e provoquem as crianças a ter experiências nos seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento por meio dos campos de experiência, o que significa dizer que os campos de experiência vão possibilitar que as crianças tenham experiências nos seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento (Brasil, 2018).

Na BNCC, no que se refere à Educação Infantil, as aprendizagens essenciais e comuns constituem-se de objetivos de aprendizagem e desenvolvimento. O documento divide as crianças de 0 a 5 anos e 11 meses em grupos etários e estabelece quais os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento cada um deve desenvolver, reconhecendo que cada grupo tem especificidades e não podem ser considerados de forma rígida, pois há diferenças de ritmo na aprendizagem e no desenvolvimento das crianças.

Em linhas gerais, a Base reconhece a criança como sujeito ativo, produtor de cultura e construtor do seu conhecimento (Portelinha et al., 2017), sendo capaz de construir sentidos e atribuir significados a si mesma e ao mundo ao seu redor. A escola deve organizar seus documentos curriculares, propostas e ações pedagógicas com intencionalidade, na medida em que garantam aprendizagens e desenvolvimentos nos cincos campos de experiência, possibilitando que a criança aprenda nos seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento (Brasil, 2018).

A interação com o outro se dá por meio das pluralidades de situações – que certamente devem envolver a brincadeira, geram aprendizagens, proporcionam desenvolvimento; o desenvolvimento, segundo Alves (2019), é fruto das experiências vivenciadas. Além disso, conforme descrevem Pasqualini e Eidt (2016), não acontece de maneira biologicamente natural e espontâneo, mas é compreendida como um processo histórico-cultural, condicionado essencialmente pela experiência sociocultural do indivíduo, ou seja, a criança aprende o que vivencia, seu desenvolvimento depende da qualidade das mediações.

Alves (2019, p. 81) ainda destaca que “antes a lógica estava no conteúdo. Hoje ela está nas práticas sociais”. Por isso, é de extrema importância na Educação Infantil envolver totalmente a criança, a fim de mobilizar no sujeito ações de exploração de diversas situações, buscando garantir o desenvolvimento psíquico infantil. Diante dessa nova lógica, foram elaborados os campos de experiência na relação experiência-aprendizagem-desenvolvimento (Brasil, 2018).

Como descreve a BNCC, os campos de experiência constituem um arranjo curricular que acolhe os saberes, as situações e as experiências da criança e os entrelaçam aos conhecimentos do patrimônio cultural, ou seja, o documento reconhece que as crianças são sujeitos históricos possuidores de conhecimentos adquiridos na vivência do seu cotidiano e que esses conhecimentos e saberes precisam ser ampliados, consolidados e inseridos como parte da cultura (Brasil, 2018).

Como dito anteriormente, tendo em vista a interação e a brincadeira, os campos de experiência estão englobados e articulados aos saberes e conhecimentos essenciais e comuns próprios da Educação Infantil, às competências gerais e ao direito de conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se. Cabe à escola criar condições que convidem e provoquem as crianças a ter experiências nos seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento por meio dos campos de experiência.

Os campos estão inter-relacionados e são indissociáveis, cada um possui objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que discorrem sobre o que se deseja desenvolver nas crianças ao longo da Educação Infantil; por serem integrados, eles podem estar presentes em uma mesma proposta pedagógica, conforme aponta o Movimento Pela Base (2019). Tais objetivos devem ser vivenciados por três grupos etários divididos entre creche e pré-escola. A creche compreende o grupo dos bebês de 0 a 1 ano e 6 meses; o grupo das crianças bem pequenas, de 1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses; a pré-escola é o grupo das crianças pequenas, de 4 anos a 5 anos e 11 meses (Brasil, 2018).

Quadro 1: Campos de experiência segundo a BNCC

A BNCC (2018) também orienta sobre a transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental, estabelecendo estratégias de acolhimento e adaptação para os docentes e para as crianças, a fim de que a nova etapa seja construída sobre o que os educandos sabem e são capazes de fazer, de modo que as aprendizagens sejam continuadas, aprofundadas e ampliadas.

Como já dito, a BNCC é um documento norteador das práticas pedagógicas e “parte do trabalho do educador é refletir, selecionar, organizar, planejar, mediar e monitorar o conjunto das práticas e interações, garantindo a pluralidade de situações que promovam o desenvolvimento pleno das crianças” (Brasil, 2018, p. 39).

Nesse sentido, Marsiglia e Martins (2016) descrevem que, na Educação Infantil, o trabalho pedagógico deve ser organizado com clareza e, para isso, é necessário planejar o ensino por etapas, definindo objetivos, estabelecendo conteúdos, recursos, espaço-tempo, bem como compreender a dinâmica criança-entorno social e as características do seu período de desenvolvimento. As autoras ainda salientam que planejar o trabalho pedagógico é indispensável para uma educação escolar de qualidade, “rica em possibilidades e intervenções que possibilitem aos indivíduos a apropriação da cultura em suas formas mais desenvolvidas

Resultados e discussões

Como a BNCC é relativamente nova e desperta muitos questionamentos nos educadores, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental com o objetivo de investigar como a organização curricular na Educação Infantil está estruturada no documento; compreender como aconteceu a educação das crianças desde o século XVI até a sua elaboração no ano de 2018; apresentar a Base e seus principais objetivos; compreender o conceito de criança e detalhar suas orientações curriculares para a organização do ensino na Educação Infantil.

Segundo Marques, Pegoraro e Silva (2019), os primeiros europeus que chegaram ao Brasil impuseram uma educação completamente desconectada da realidade das crianças indígenas, africanas e afrodescendentes; o grande crescimento populacional e a miséria fizeram com que muitas crianças fossem abandonas ou vivessem em condições de vidas precárias. Souza (2007) descreve que somente no século XIX surgiu a educação institucionalizada pelo setor privado para os filhos da elite e para os filhos dos operários com maior poder aquisitivo.

Ainda segundo esse autor, em decorrência da industrialização, muitas mulheres adentraram o mercado de trabalho e passaram a reivindicar instituições que ofertassem educação e cuidado. Nessa época, os filhos dos operários recebiam uma educação diferente dos filhos da elite. Paula (2004) descreve que, durante muito tempo, a infância inexistia ou era restrita a escassos momentos; a criança era vista como “vir a ser”, “tábula rasa”, “adulto em miniatura”; no decorrer dos anos, foi surgindo um sentimento pela infância, a qual foi ressignificada.

Constataram-se muitas conquistas na Educação Infantil. A educação de crianças de até cinco anos em creches e pré-escolas foi assegurada como direito, dever do Estado e da família, e a partir da aprovação da LDBEN nº 9.394/96 passou a ser definida como a primeira etapa da Educação Básica.

A criação de uma Base Nacional Comum Curricular, conforme apontam Marques, Pegoraro e Silva (2019), já era prevista na Constituição Federal de 1988, na LDBEN de 1996 e no PNE de 2014, a fim de melhorar a qualidade da Educação Básica e amenizar as grandes diferenças entre aquilo que é ensinado nos diferentes locais, estados e regiões brasileiras. Assim sendo, o Ministério da Educação elaborou a BNCC, a qual foi finalizada em 2018 e aprovada para entrar e vigência em 2020.

Verificou-se também que a BNCC é um documento direcionado a toda a Educação Básica pública e privada do país, sendo uma referência obrigatória de caráter complementar, que define as aprendizagens essenciais e comuns que todo aluno deve desenvolver ao longo do seu percurso na Educação Básica, de modo que sejam assegurados os seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

O documento afirma que “parte do trabalho do educador é refletir, selecionar, organizar, planejar, mediar e monitorar o conjunto das práticas e interações, garantindo a pluralidade de situações que promovam o desenvolvimento pleno das crianças” (Brasil, 2018, p. 39).

O Movimento pela Base (2019) aponta que os campos de experiência estão inter-relacionados e são indissociáveis, ou seja, podem estar presentes em uma mesma proposta pedagógica; cada um possui objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que discorrem sobre o que se deseja desenvolver nas crianças ao longo da Educação Infantil.

Cada um dos cinco campos de experiência contempla objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que discorrem sobre o que se deseja desenvolver nas crianças ao longo de seu percurso na Educação Infantil e devem acolher as experiências e saberes das crianças adquiridos em sua vida cotidiana e entrelaçá-los aos conhecimentos do patrimônio cultural; estão englobados e articulados às competências gerais, à interação e à brincadeira e ao direito de conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se.

A BNCC foi elaborada com a intenção de melhorar a qualidade da educação brasileira e ofertar um ensino mais significativo e contextualizado. Mas a sua elaboração e sua aprovação ainda não são suficientes. É necessário que o documento seja estudado e explorado pelos educadores para que eles entendam seu propósito, sua organização curricular e suas orientações para a aplicabilidade nas práticas pedagógicas.

A Base precisa ser de fato interpretada e inserida nas vivências escolares, a fim de ofertar uma educação integral, significativa e próxima da realidade dos estudantes, para então superar modelos educacionais ainda deficientes e mudar a realidade da educação brasileira. Esses são princípios fundamentais sobre os quais todo educador deve refletir e dos quais se apropriar ao organizar seu planejamento escolar e atuar frente à Educação Básica Brasileira.

Considerações finais

Mediante os estudos realizados neste trabalho podemos compreender que a organização curricular na Educação Infantil está estruturada na BNCC por meio dos cinco campos de experiência, que possuem objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, os quais abrangem as competências gerais, a interação e a brincadeira, além dos seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento da criança. A escola deve organizar o ensino, a fim de garantir que as crianças vivenciem experiências de aprendizagem e desenvolvimento, garantindo o direito de conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se.

O presente estudo busca contribuir para a ampliação e a consolidação de novas aprendizagens para o auxílio dos professores que muitas vezes se sentem perdidos em entender como a organização curricular na Educação Infantil está estruturada na BNCC.

Durante a pesquisa, novos horizontes foram visualizados com questionamentos ainda a serem explorados, os quais poderão ser respondidos em pesquisas futuras, com vistas a investigar, por exemplo, as especificidades e quais atividades podem ser desenvolvidas em cada campo de experiência.

Esta pesquisa que me oportunizou novas aprendizagens, abriu caminhos e me permitiu explorar esse documento tão esperado que é a BNCC. Sinto-me realizada em saber que ela reconhece a criança como sujeito ativo e protagonista da sua história, afirma direitos e desenvolve uma estrutura para a organização do ensino nas creches e pré-escolas de todo o país.

Espero que a sua elaboração contribua para a qualidade da educação; afinal, o documento mostrou que existe um repertório de possibilidades de ensino que devem ser exploradas com o objetivo de desenvolver uma educação integral e de qualidade; espero também que as conquistas educacionais não parem por aqui, mas que tenhamos documentos, novas perspectivas e novos universos a desvendar.

Referências

ALVES, V. T. Campos de Experiência pela teoria de Vygotsky. Cadernos de Educação, v. 18, nº 36, p. 73-87, 2019. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistasims/index.php/cadernosdeeducacao/article/view/9739. Acesso em: 06 abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diretrizescurriculares_2012.pdf. Acesso em: 11 out. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília: MEC/Consed/Undime, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase. Acesso em: 01 abr. 2020.

MARQUES, C. M.; PEGORARO, L.; SILVA, E. T. da. Do assistencialismo à Base Nacional Comum Curricular (BNCC): movimentos legais e políticos na Educação Infantil. Revista Linhas, v. 20, nº 42, p. 255-280, 2019. Disponível em: http://www.revistas.udesc.br/index.php/linhas/article/view/1984723820422019255.  Acesso em: 14 abr. 2020.

MARSIGLIA, A. C. G.; MARTINS, L. M. Planejamento pedagógico à luz da pedagogia histórico-crítica. In: BAURU. Secretaria Municipal de Educação. Proposta pedagógica para a Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Bauru. Bauru: Secretaria Municipal de Educação, 2016. p. 575-584. Disponível em: https://www2.bauru.sp.gov.br/arquivos/arquivos_site/sec_educacao/proposta_pedagogica_educacao_infantil.pdf. Acesso em: 18 nov. 2020.

MOVIMENTO PELA BASE. Campos de experiência: efetivando direitos e aprendizagens na Educação Infantil. Brasília: Movimento pela Base, 2019. Disponível em: http://movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2019/04/Campos-de-Experi%C3%AAncias-PDF-interativo-2.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.

PASQUALINI, J.; EIDT, N. M. Periodização do desenvolvimento infantil e ações educativas. In: BAURU. Proposta pedagógica para a Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Bauru. Bauru: Secretaria Municipal de Educação, 2016. p. 101-148. Disponível em: http://ead.bauru.sp.gov.br/efront/www/content/lessons/62/Periodiza%C3%A7%C3%A3o%20do%20%20desenvolvimento%20infantil%20e%20a%C3%A7%C3%B5es%20educativas.pdf. Acesso em: 25 mar. 2021.

PAULA, E. de. Crianças e infâncias: universos a desvendar. Zero-a-Seis, v. 6, nº 10, p. 33-41, 2004. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/10048/9241. Acesso em: 09 abr. 2020.

PORTELINHA, Â. M. S. et al. A Educação Infantil no contexto das discussões da Base Nacional Comum Curricular. Temas & Matizes, v. 11, nº 20, p. 30-43, 2017. Disponível em: http://erevista.unioeste.br/index.php/temasematizes/article/view/16632. Acesso em: 06 abr. 2020.

SOUZA, M. C. B. R. de. A concepção de criança para o enfoque histórico-cultural. 2007. Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências, 2007. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/102252. Acesso em: 09 abr. 2020.