Relatos do educador social voluntário em uma escola na rede pública de João Pessoa/PB

A Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva constantemente é tema de estudo e pesquisa. Nesse caminho para todos, com respeito às especificidades de cada indivíduo, a práxis pedagógica precisa possibilitar a integração e a interação do estudante diagnosticado com transtorno de espectro autista (TEA) no espaço escolar.

Este artigo apresenta experiências vivenciadas no cotidiano escolar de uma unidade da rede municipal de João Pessoa. Os atores principais nesse processo de ensino-aprendizagem são: o estudante diagnosticado com TEA e o educador social voluntário (ESV) que o acompanha, uma função que surgiu com a Lei n° 14.305, de 23 de novembro de 2021, que institui o Programa Educador Social Voluntário e dá outras providências (João Pessoa, 2021a, p. 1) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Sedec) de João Pessoa.

Neste relato, apresentamos os meios usados nas realizações de atividades de apoio educacional, por meio da integração do ESV à comunidade escolar, como estratégia de ampliação das possibilidades de atendimento individualizado aos grupos escolares mais fragilizados. Nessa perspectiva, definimos Educação Inclusiva, conforme Ferreira (2022), como

modalidade de ensino na qual o processo educativo deve ser considerado como processo social em que todas as pessoas, com deficiência ou não, têm o direito à escolarização. [...] É uma educação voltada para a formação completa e livre de preconceitos que reconhece as diferenças e dá a elas seu devido valor (Ferreira, 2022, s.p.).

Os relatos são realizados conforme as vivências em sala regular. Os processos de inclusão escolar são diversos, desde a adaptação de material de uso comum, com adequação de objetos, ajuste na mobília da sala de aula, adequação das habilidades a serem construídas na etapa escolar até a adaptação de atividades e procedimentos.

Outro ponto de abordagem é a fragilidade na formação dos professores. As práticas pedagógicas muitas vezes não são adequadas para assistir o estudante com TEA, fragilizando as necessidades adaptativas do material a ser usado e esquecendo o seu planejamento e as limitações físicas e cognitivas daquele estudante, ainda que, no decorrer das décadas, “houve, como era de se esperar, algumas modificações importantes no conceito de autismo” (Stelzer, 2010, p. 27).

O professor tem um importante aliado dentro do ambiente escolar: o profissional especializado que trabalha nas salas de recursos multifuncionais (SRM) que oferecem o atendimento educacional especializado (AEE). Todos os envolvidos no processo escolar (professores, gestores e demais funcionários da escola) precisam desses profissionais para construir juntos ações didáticas e pedagógicas no apoio à inclusão, tão discutida por todos. “Parceria e a colaboração são palavras-chave para que a inclusão seja efetiva no contexto escolar” (Educação, 2023, s.p.) a fim de garantir a permanência e a participação do estudante nos mais diversos espaços escolares.

Além dessa parceria entre professores e ESV, a parceria de escola e família é necessária para uma aprendizagem de qualidade. Esse alinhamento, objetivamente, busca melhorar o desempenho dos estudantes e é um direito baseado na situação da criança conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Artigo 4º:

a família, a comunidade, a sociedade como um todo e o poder público têm a obrigação de garantir com absoluta prioridade a concretização dos direitos relativos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária (Brasil, 1990, s.p.).

Com isso, percebe-se que o desenvolvimento da aprendizagem requer um envolvimento efetivo das famílias, bem como de toda a escola. Vale ressaltar que o estudante com deficiência não terá sucesso verdadeiro sem o comprometimento de todos.

O educador social voluntário do município de João Pessoa

Desde o segundo semestre de 2021, o município de João Pessoa passou a atender alunos com deficiência por meio da “contratação de trabalhadores voluntários para o exercício de atividades de cuidador e ou alfabetizador na rede municipal de ensino” (João Pessoa, 2021a, s.p).

Assim, percebemos uma mudança de nomenclatura na função já presente dentro das escolas da rede. Desde a data da legislação, o atendimento aos estudantes com deficiência passa a ser realizado com a presença de um educador social voluntário, contratado por processo seletivo simplificado.

Os voluntários atuam no auxílio de atividades escolares, dando apoio aos estudantes com necessidades educacionais especiais e/ou deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como outros transtornos, no exercício das atividades diárias no que tange à alimentação, locomoção e higienização nas escolas (Distrito Federal, 2023, s.p, grifo nosso).

O ESV é um trabalhador que realiza atividades de apoio escolar com o objetivo de ampliar as perspectivas desse atendimento aos estudantes mais fragilizados. Como atribuição, ele deve “auxiliar os alunos da modalidade Educação Especial nas atividades de alimentação, higiene e locomoção” (Tenório et al., 2019, n.p). Essas atribuições estão previstas e são de suma importância no processo de inclusão dos estudantes com deficiência física/intelectual, deficiência generalizada de desenvolvimento ou com altas habilidades e superdotação (João Pessoa, 2021b, s.p). Isso posto, o educador social deve ainda assistir o aluno no que se refere

aos cuidados básicos de alimentação, higiene, locomoção, recreação e organização das condições do ambiente escolar, para realização das atividades escolares orientadas pelo(a) professor(a) de sala de aula regular (Hebert, 2022, s.p).

Conforme suas atribuições, também precisa supervisionar e auxiliar os estudantes no processo cotidiano de ensino-aprendizagem para que realizem as atividades nos espaços de escolarização, construindo uma participação efetiva na escola. No município de João Pessoa, o ESV desenvolve “suas atividades nos centros municipais de Educação Infantil (CMEI) e/ou nas escolas municipais” (Quintans, 2023, s.p.), com um envolvimento transformador social e um comprometimento significativo no processo de escolarização para o auxílio no desenvolvimento dos estudantes com deficiências, respeitando as suas especificidades. Isso nos faz relembrar a ação inclusiva e educativa de Freire: “O sonho é assim uma exigência ou uma condição que se vem fazendo permanente na história que fazemos e que nos faz e refaz” (Freire, 2001, p. 99).

Educação Inclusiva: as percepções no espaço escolar

A história da Educação Inclusiva tem mostrado uma luta constante para acomodar a diversidade social presente nas instituições de ensino. “Atualmente, reconhece-se que o primórdio foi difícil, mas foi importante para a existência de políticas e direitos em vigor” (Santos et al., 2020, p. 48). A ideia é promover o contato entre alunos com deficiências, explorando suas diferenças e suas individualidades, a fim de incluir aqueles que foram esquecidos, criando um ambiente livre de discriminação e preconceito. Assim, deve-se proporcionar oportunidades de aprendizagem, bem como de desenvolvimento social a todos que buscam pelo conhecimento.

A participação da sociedade civil nesse debate tem como efeito não somente a possibilidade de explicitação de demandas públicas, particularmente as demandas sociais, mas também maiores garantias de que os poderes governamentais orientem suas decisões em função das decisões definidas nas agendas públicas (Pinheiro, 2004, p. 67).

Percebe-se, na sociedade contemporânea, que os sistemas de educação (em todas as esferas – federal, estadual e municipal) necessitam de reformulação estrutural. Como revela Mantoan (2015, p. 18),

estou convicta de que todos nós, professores, sabemos que é preciso expulsar a exclusão de nossas escolas e mesmo de fora delas e que os desafios são necessários, a fim de que possamos avançar, progredir, evoluir em nossos empreendimentos.

Os professores de salas de aula regulares encontram dificuldade na construção de abordagens pedagógicas adequadas às pessoas com deficiências (PCD), pois sem formação especializada ou por falta de colaboração pedagógica entre pares, dificultam-se as relações de ensino-aprendizagem nos estudantes. Importante ressaltar que os estudantes, segundo Marques (2023, s.p.),

precisam de propostas pedagógicas que advoguem para suas reais necessidades, mas que fique claro que o profissional de apoio (monitor de Inclusão) não deverá ser o responsável por trazer essa proposta.

Exposto isso, podemos citar Vygotsky (2007, p. 12), que “mostra, claramente, a sua preocupação em produzir uma psicologia que tivesse relevância para a educação”. Essa preocupação deve ser alavancada de dentro dos espaços escolares para que tenhamos sucesso no ensino-aprendizagem desses estudantes.

Em resumo, não existe melhor maneira de descrever a educação do que considerá-la como a organização dos hábitos de conduta e tendências comportamentais adquiridos. O desenvolvimento reduz-se, primariamente, à acumulação de todas as respostas possíveis. Considera-se qualquer resposta adquirida, como uma forma mais complexa ou como um substituto de uma resposta inata (Vygotsky, 2007, p. 54).

A aprendizagem na sala de aula regular quando se tem um estudante com TEA, por não ser uma questão frequentemente falada, é visto com um olhar ainda dessemelhante. Num primeiro contato existe a dificuldade da adaptação de todos no espaço escolar. Essas dificuldades acabam influenciando no desenvolvimento socioeducacional do estudante, causando retrogradação da aprendizagem, despertando um sentimento de não merecimento ou de um “não direito de estar” no ambiente escolar. Precisa-se, dessa maneira, ter um cuidado “melhor dos direitos conquistados até agora e executar um trabalho junto a uma equipe multiprofissional” (Santos et al., 2020, p. 52).

A Educação Inclusiva envolve não somente conscientização das escolas, mas também uma reestruturação social, onde a sociedade como um todo deixe de enxergar as pessoas com deficiência – PCD, como incapacitadas ou limitadas, buscando olhar as possibilidades e competências de cada indivíduo, encontrando alternativas viáveis que os ajudem a desempenhar seu papel social (Veras; Castro, 2018, p. 301).

O objetivo maior da Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, é o de acolher o estudante PCD na caminhada para o seu pleno desenvolvimento pessoal, social e educacional, tanto com ele mesmo como com os demais indivíduos do entorno, para que se desenvolva um olhar respeitoso, compreensivo e tolerante a respeito do aluno com deficiência. Como relata Mantoan (2015, p. 14),

Se o que pretendemos é que a escola seja inclusiva, é urgente que seus planos se redefinam para uma educação voltada para a cidadania global, plena, livre de preconceitos e que reconhece e valoriza as diferenças.

Apesar de a Educação Inclusiva integrar-se às escolas há mais de 20 anos, não existe muita literatura a respeito da temática. Atualmente, ela é mal compreendida. Há uma ligação direta entre a oferta de Educação Especial e o apoio disponível para a integração. Assim, há uma necessária investigação a respeito do papel da Educação Especial e a “forma que o governo tem de apoiar a integração de crianças com deficiência” (Veras; Castro, 2018, p. 303). Fato é que todos os alunos, sem exceção, têm o direito de frequentar as salas de aula do ensino regular, pois o objetivo da integração é

inserir um aluno, ou um grupo de alunos, que já foi anteriormente excluído, e o mote da inclusão, ao contrário, é o de não deixar ninguém no exterior do ensino regular, desde o começo da vida escolar. As escolas inclusivas propõem um modo de organização do sistema educacional que considera as necessidades de todos os alunos e que é estruturado em função dessas necessidades (Mantoan, 2015, p. 16).

Por fim, os serviços de apoio especializado não substituem as funções do professor responsável pela sala de aula da escola comum. Importante ressaltar que o acesso ao Ensino Fundamental é obrigatório e “deve ser incondicionalmente garantido a todos” (Mantoan, 2015, p. 25). A escola indiscutivelmente precisa estar de portas abertas para o atendimento em todos os anos escolares e em todas as salas regulares, com qualidade e respeito, como preza a legislação vigente.

Percurso metodológico

Para a realização deste relato de experiência, utilizamos abordagem metodológica qualitativa (Bogdan; Biklen, 1994), por meio da reflexão de ações pedagógicas praticadas no cotidiano escolar junto a um estudante com TEA, matriculado nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na rede pública do município de João Pessoa. Marques (2023, s.p.) comenta que “o trabalho de campo, em que se busca relacionar a experiência à discussão teórica elaborada”. Assim, realizamos a receptividade, a integralidade e a funcionalidade da escola, observando seus espaços e seus recursos no atendimento do estudante em questão. Observou-se que as práticas pedagógicas na Educação Especial são importantes para manter rotinas educacionais do processo de ensino-aprendizagem numa perspectiva inclusiva. Para a construção dos apontamentos, observou-se ainda o perfil do aluno com TEA a fim de conhecer as suas reais necessidades visando o sucesso do trabalho do ESV.

O espectro no contexto de uma Educação Especial e Inclusiva é olhar para cada sujeito em sua individualidade, com múltiplas possibilidades de intervenção a fim de oferecer o melhor desenvolvimento de suas potencialidades e aprendizagens de cada criança (Cabral apud Klein, 2019, p. 129).

Com isso, o ESV se prepara para mediar atividades planejadas pelo professor que se adequem às demandas apresentadas pelo estudante, sempre com o apoio constante da sala de recursos multifuncionais no AEE. Dessa maneira, indiscutivelmente são “vários são os recursos que podem ser utilizados para minimizar dificuldades funcionais, motoras e sensoriais do aluno com deficiência física” (Tenório et al., 2019, s.p.).

O educador social voluntário em ação

O cotidiano do ESV é baseado em trocas de experiências realizadas entre ele e o estudante com deficiência, entre ele e seus pares e entre ele e os demais profissionais da escola.

Para que o ESV tenha orientações e dados que o impulsione em suas ações pedagógicas, a sala de recursos multifuncionais, com o AEE, realiza uma anamnese, ou seja, uma entrevista com os pais e/ou responsáveis daquele estudante. Assim, são registrados os dados gestacionais, o nascimento, o desenvolvimento motor, a linguagem oral e outros pormenores da vida escolar daquele aluno. Essa conversa com a família é significativa, pois por meio dela se iniciam, de forma coerente, as aplicações metodológicas prático-pedagógicas para integrar, de maneira saudável e com sucesso, o estudante às ações escolares, pois “as experiências relacionais que o sujeito encontra ao longo da vida permitem-lhe ressignificar sua estruturação” (Paulon et al., 2005, p. 18).

As atividades trabalhadas na sala regular com o estudante com TEA são adaptadas para a sua compreensão, mas na medida em que ele adquire o conhecimento, o professor passa a desafiar o estudante avançando nas dificuldades e o ESV, com o papel de grande colaborador e incentivador nessa concretude da proposta, procura despertar no estudante o sentimento de pertencimento àquela turma. Nessa caminhada, podemos citar Santos et al. (2020):

A Educação Inclusiva de qualidade, portanto, ancora-se no Direito que todas as pessoas, crianças, jovens, adultos e idosos, possuem em ter suas necessidades de aprendizagem garantidas (Santos et al., 2020, p. 57).

Os estudantes com deficiência têm dificuldades de permanência durante as quatro horas-aulas dentro de uma sala de aula regular. Dessa maneira, o seu dia letivo tem um desenho diferenciado da formalidade estrutural escolar. Por exemplo, no nosso caso, ele permanece o primeiro tempo em sala de aula regular, assistindo, produzindo e participando com efetividade da aula. Passado o tempo, com a inquietude do estudante, o ESV troca de ambiente, podendo ir realizar alguma proposta na sala de recursos multifuncionais (SRM), com a colaboração do professor de AEE, sempre assistido pelo ESV. Nesse espaço, podem ser utilizados outros materiais e ferramentas para que o estudante se sinta presente e estimulado. O professor que atua no AEE precisa

estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, vidando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares (Brasil, 2009, p. 3).

A SRM é mais um espaço de colaboração pedagógica, com inovações para estimular o estudante a desenvolver habilidades e competências. Essas inovações tecnológicas e a criação de materiais informáticos são “cada vez mais sofisticados e integrados, são resultados de muitas discussões sobre inclusão dos aparatos tecnológicos na escola” (Silva; Oliveira, 2021, s.p.). A mesa digital presente nas salas de recursos traz jogos e aplicativos projetados por especialistas nas mais diversas áreas e com uma linguagem adequada para estudantes, “para manter o conteúdo de acordo com as diretrizes do MEC” (Santos, 2017, s.p.). Com essa mudança de espaço no cotidiano escolar, se verificou que o estudante desenvolve com maior qualidade as proposições oferecidas pelo professor da sala regular.

Seguindo a rotina escolar do estudante, após essa troca de ambiente para que a produção pedagógica continue, o estudante retorna à sala de aula. Desse modo, além da produção pedagógica de sua rotina escolar, com a sua participação e a socialização com os demais colegas de turma, o aluno se integra às ações educativas, que, segundo Mantoan (2015, p. 20),

têm como eixos o convívio com as diferenças e a aprendizagem como experiência relacional, participativa, que produz sentido para o aluno, pois contempla sua subjetividade, embora construída no coletivo das salas de aula.

As proposições pedagógicas em espaços escolares diferenciados são de grande importância para que o estudante direcione a sua atenção, sem desvios de foco, na finalização das atividades. Com as observações do ESV, a colaboração da SRM e a sensibilidade do professor da sala regular, as atividades adaptadas são constituídas de pontos-chave para o chamamento da atenção do estudante, despertando nele o desejo pela finalização da proposta. Assim, “o primeiro passo é realmente desfazer a ideia de homogeneidade e ter consciência das diferenças”. (Ramos apud Marques, 2023, s.p.).

O estudante com TEA, mesmo com o suporte do ESV, tem uma compreensão reduzida dos comandos solicitados, mas suas reações são positivas aos comandos, necessitando de reforço para avançar no processo criativo e pedagógico, despertando o interesse pela atividade proposta e pelas atividades surgidas no decorrer do atendimento escolar. Em alguns momentos, o estudante não vê atrativo naquele momento, necessitando de um repensar pedagógico. Percebe-se que nas atividades com a necessidade de corte e colagem, o aluno encontra dificuldades, mas solicita auxílio do ESV. Com o apoio à finalização ecom os comandos de incentivos constantes, por meio de elogios a cada passo avançado pelo estudante, o estudante se senteacolhido, pertencente à turma e feliz por ter concluído todas as etapas.     

Araruna apud Santos et al. (2020, p. 52) comenta a respeito de a necessidade dessas atividades serem mobilizadoras da cognição do estudantes com deficiências, pois as dificuldades e as limitações precisam ser reconhecidas para que o ESV tenha um suporte para usar de estratégias e recursos de aprendizagem, revelando assim a importância desse olhar mais próximo e desse acompanhamento multiprofissional.

Outro momento de extrema importância na rotina escolar do estudante com TEA é a integração nas aulas extras: Arte, Educação Física, Ensino Religioso e Língua Inglesa. “Repensar formas de atuação e de espaços e não apenas emendar breves adaptações legislativas” (Santos et al., 2020 p. 59) deve ser um momento presente na dinâmica do estudante. Nessas aulas, a professora regente de sala não está presente. Ocorre a troca de professor, por um curto período de tempo dentro dessa rotina escolar (de 1 a 2h/a). Isso faz com que o ESV tenha outra visão e que os professores responsáveis por esses componentes curriculares estejam alinhados com as necessidades do estudante, construindo indiscutivelmente “um trabalho junto a uma equipe multiprofissional” (Santos et al., 2020, p. 52).

A efetivação de uma educação inclusiva nesse contexto secular não é tarefa fácil. Não menos desprovida de dificuldades é a tarefa de um Estado que intenta organizar uma política pública que, como tal, se empenha na busca de um caráter de universalidade, garantindo acesso a todos os seus cidadãos às políticas que lhes cabem por direito (Paulon et al., 2005, p. 26).

Essas aulas, com a mudança de professor e com outras experiências lançadas, por meio de uma socialização diferenciada com outras metodologias e ações pedagógicas, fazem com que o estudante tenha um crescimento socioemocional e cognitivo mais ampliado. O ESV é de grande importância, pois realiza a mediação e incentiva o aluno a participar das propostas a fim de que construa novas relações, pornovos olhares em novos espaços, em todos os componentes curriculares presentes na matriz curricular municipal, sentindo-se acolhido e seguro para os avanços desafiadores (sociais, emocionais e cognitivos), conforme a qualidade prevista nos documentos legais. Dessa maneira, podemos citar a colaboração de Santos et al. (2020, p. 56), quando comentam que “a Educação Inclusiva ainda é um desafio no contexto brasileiro”. Os caminhos – para o melhor atendimento e a busca de condições adequadas de ensino-aprendizagem para todos – devem ser aliados e presentes na escola como suportes para o atendimento ao estudante pelo educador social voluntário.

Considerações finais

O relato de experiência a respeito das percepções de um estudante com TEA durante o seu atendimento educacional mediado peloeducador social voluntário, tem a proposição de espraiar a rotina escolar e o despertar do ensino-aprendizagem. Percebe-se que a empatia entre o ESV e o estudante é um grande passo para a caminhada e para os avanços da vida do estudante.

A utilização de metodologias específicas favorece uma aprendizagem contínua e concretizada. Percebe-se que os professores, bem como o ESV, encontram dificuldades vinculadas a adaptações e à aplicabilidade das atividades para com os alunos. Vale ressaltar que, diante de cada situação, a importância da SRM e do profissional responsável pelo AEE na condução dos estudos edas pesquisas, traz a prática para que o atendimento ao estudante. Um atendimento coerente, respeitoso, colaborativo e com qualidade. É de responsabilidade de todos os envolvidos fazer com que o estudante se sinta pertencente ao ambiente de escolarização.

O ESV precisa de uma preparação adequada, de doação e de sensibilidade com as situações surpresas que ocorrem durante o acompanhamento do estudante com TEA, a fim de que aprendizagem seja proveitosa e estimuladora. A busca de uma metodologia adequada e clara mostra a interaçãodo ESV com seus pares, pois, segundo Klin (2006, p. 4), “nessa condição, existe um marcado e permanente prejuízo na interação social, alterações da comunicação e padrões limitados ou estereotipados de comportamentos e interesses”.

Ao desvencilhar-se dessas amarras fixadas na sociedade, o ESV – com sua dedicação profissional – deve viabilizar a aprendizagem contínua. O estudante precisa construir habilidades para a realização das propostas pedagógicas dentro da rotina escolar. Na busca pelo conhecimento profissional, o ESV vincula-se à especificidade do estudante atendido. Esse é um ponto substancial para que exista qualidade em sua práxis, compreendendo como ocorrem os processos afetivos e sociais naconstruçãode vivências solidificadas no âmbito escolar.

O ESV desenvolve um trabalho relevante em comunhão com outros profissionais da instituição, contudo percebe-se que isso não é suficiente para que existam bons resultados. Para a melhoria do atendimento ao estudante PCD é fundamental um investimento em espaços escolares mais ajustados, mais amplos, ondeos professores tenhama oportunidade de dinamizar suas práticasnum trabalho pedagógico de maior qualidade.

Para finalizar, observa-se que a Educação Especial, na perspectiva da inclusão socioeducacional, é um passo para termos uma sociedade mais justa e equânime, distanciada do preconceito para com as pessoas com deficiência. Espera-se que tenhamos uma Educação Inclusiva na sua integralidade dentro dos sistemas educacionais e que os ESV deixem de ser coadjuvantes para se tornarem protagonistas no processo de ensino-aprendizagem dos estudantes PCD.

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