A psicossexualidade infantil: contribuições da teoria psicanalítica em Sigmund Freud

Publicado em 1905, Três ensaios sobre a teoria da sexualidade, de Freud, revolucionou o entendimento que se tinha até então sobre a sexualidade infantil e seus desdobramentos na constituição do ser humano. Com o objetivo de compreender a sexualidade adulta e os componentes perversos que a circundam, Freud nos remete ao estudo das manifestações sexuais infantis a fim de adentrarmos no entendimento do infantilismo sexual presente nos neuróticos, bem como de demonstrar as raízes infantis que se materializam tanto nos fenômenos neuróticos e perversos quanto nos fenômenos da assim chamada vida sexual "normal".

A pulsão é o ponto nodal de toda a metapsicologia freudiana, sendo definida como uma força constante que se apresenta no psiquismo em consequência de sua ligação com o somático (veja em As pulsões e seus destinos, Freud, 1915). No início do segundo ensaio, intitulado A sexualidade infantil, o autor explica que a pulsão sexual sempre foi, até aquele momento, considerada pelo senso comum como suspensa ou até mesmo inexistente na infância, tendo sua irrupção apenas na época da puberdade. Grande espanto causou, no círculo intelectual da época, a expressão “perverso polimorfo”, utilizada por Freud para designar a sexualidade infantil. Mas o que esse termo quer dizer e quais são as consequências de sua definição para a compreensão da sexualidade humana?

Perverso polimorfismo infantil

Com o objetivo de esclarecer o termo composto, a opção de definirmos separadamente cada palavra e, só depois, o termo de maneira conjunta, se mostra a mais adequada. Comecemos pelo conceito de perversão na Psicanálise.

A perversão

Segundo Freud, a perversão é caracterizada por um desvio em relação à meta sexual “normal”. Dessa forma, todos os comportamentos que geram satisfação e prazer sexual e que não visam o encontro entre o órgão sexual masculino e o feminino são designados como perversões. Apesar disso, o autor demonstra que a sexualidade de todos os indivíduos perpassa por algum componente que pode ser denominado perverso, especialmente na infância, quando a obtenção de satisfação sexual se dá de modo autoerótico. É o componente perverso da pulsão sexual que está em jogo. Dessarte, não se deve confundir ou associar o termo psicanalítico “perversão” ao reducionismo que o liga à crueldade e a outras formas de transgressão moral. O que está em jogo em uma perversão são desvios, por assim dizer, relativos ao objeto e à meta da pulsão.

O objeto da pulsão sexual do adulto seria o sexo oposto, capaz de proporcionar um encontro sexual cujo ápice seria o orgasmo, atendendo, assim, a um instinto voltado para a reprodução. É fundamental considerar o contexto heteronormativo em que Freud estava inserido em 1905. Embora suas conclusões sobre a sexualidade humana tenham rompido com diversos paradigmas, muitas de suas ideias foram influenciadas pelo contexto sócio-histórico da época.

Entretanto, Freud percebe que as manifestações da sexualidade humana, entre elas a homossexualidade, são fluidas e não respeitam as imposições de um “instinto”. Além disso, as manifestações da sexualidade infantil demonstram que a pulsão obtém satisfação com diversos objetos, uma vez que várias áreas do corpo da criança se transformam, apoiando-se em funções de manutenção da vida, em zonas erógenas capazes de demandar e obter satisfação de maneira autoerótica. Da mesma forma, Freud observa que, diferente do que era esperado, a pulsão sexual tem como meta/objetivo a satisfação – uma satisfação que não está necessariamente relacionada ao encontro dos órgãos sexuais de um homem e uma mulher.

No tocante a essa questão, a sexualidade infantil demonstra a variabilidade dos objetos e das fontes pelas quais a pulsão utiliza e surge no próprio ato da satisfação. Tal variabilidade, que se inaugura na infância, permanece, em diversos sentidos, na idade adulta. Desse modo, o autoerotismo perverso expresso pela sexualidade infantil tende a deixar marcas indissolúveis na estruturação do sujeito, desempenhando papel fundamental no desenvolvimento psicossexual.

Polimorfo

O conceito de polimorfismo funciona bem quando associado ao conceito de perversão no que toca à experiência infantil. Como vimos, a perversão da criança diz respeito a um modo de satisfação pulsional em que, em um primeiro momento, a genitalidade não entra em jogo, e as partes do próprio corpo são capazes de, tal como zonas erógenas, gerar satisfação quando estimuladas. Assim sendo, pode-se dizer que, além de a criança satisfazer-se e buscar o prazer gerado pelo autoerotismo perverso, esse fenômeno se dá de diversas formas, com diferentes objetos e metas. Nesse ponto se encontra a interligação entre o conceito de perversão e o de polimorfismo, tal como pautado pela biologia da qual Freud se apoiava.

Autoerotismo

Segundo Freud (2016), a principal característica da sexualidade infantil relaciona-se ao conceito de autoerotismo. O autoerotismo pode ser definido como uma forma de satisfação pulsional em que o outro, o mundo externo, não entra em jogo. A criança satisfaz-se com seu próprio corpo. É interessante notar a complementaridade que o conceito de autoerotismo traz ao conceito de perverso polimorfismo.

Tomando como exemplo o ato de chupar, tão comumente observado na sexualidade do lactente, Freud indica que esse fenômeno expressa a busca de um prazer “já vivido e agora lembrado” (Freud, 2016, p. 85). Com essa observação, o autor expressa que uma zona erógena, como a boca, deve sua capacidade de gerar prazer a uma função vital do organismo, a saber, a alimentação. Nesse sentido, podemos destacar o trecho que diz: “A atividade sexual se apoia primeiro numa das funções que servem à conservação da vida, e somente depois se torna independente dela” (Freud, 2016, p. 85).

Em suma, a repetição do ato vital sem que haja uma necessidade orgânica vinculada à sobrevivência, mas sim com o único intuito de gerar satisfação e prazer a partir de uma zona erógena que inicialmente servia apenas à necessidade, tal como os fenômenos relacionados ao erotismo anal na segunda fase do desenvolvimento psicossexual infantil, demarcam o surgimento da sexualidade – da satisfação – independente das necessidades fisiológicas. O autoerotismo é, portanto, o ponto nodal de onde se ramificam todas as expressões da sexualidade infantil.

As fases do desenvolvimento psicossexual

Segundo Freud, o sujeito humano se desenvolve a partir de fases da evolução da libido, ou seja, fases em que a libido – energia da pulsão sexual – progride a partir de suas relações com zonas erógenas oriundas do próprio corpo, até seu ápice nas relações objetais. O autor distingue cinco fases em que os processos libidinais circundam.

A primeira delas, denominada “fase oral”, ocorre entre 0 e 1 ano de idade e está relacionada à primazia da boca e dos lábios no que se refere à satisfação pulsional, que se desenvolve como uma função vital vinculada à alimentação. Dada a relação simbiótica entre a mãe e o lactente nesse período, a fase oral atuará como meio de estabelecer relações de objeto entre o “eu” (bebê) e o mundo externo (mãe). Freud utiliza essa fase como exemplo para demonstrar as “três características essenciais de uma manifestação sexual infantil”. Segundo ele, “esta surge apoiando-se numa das funções vitais do corpo, ainda não tem objeto sexual, é autoerótica, e sua meta sexual é dominada por uma zona erógena’’ (Freud, 2016, p. 87).

A segunda fase do desenvolvimento psicossexual postulada por Freud é a “fase anal”. Nessa fase, a criança, entre 2 e 3 anos, experimenta um deslocamento da libido, antes centrada na boca, para outra zona erógena: o ânus. As experiências de reter e expelir o conteúdo intestinal tornam-se, então, primordiais no que concerne à sexualidade infantil. Além disso, a satisfação pulsional decorrente da zona erógena anal também tem consequências sociais importantes, tendo em vista a significação simbólica que as fezes têm para a criança em torno de suas ligações intersubjetivas. Assim como todas as fases do desenvolvimento da libido, a fase anal desempenha um papel fundamental na constituição posterior do sujeito.

Freud destaca a possibilidade de fixações ou regressões da libido em determinada fase acarretarem adoecimentos neuróticos. O neurótico, assim, é definido como alguém que regrediu ou se fixou, por influências internas ou externas, a uma fase anterior do desenvolvimento libidinal. No que tange ao caráter social do erotismo anal, Freud escreve: “O conteúdo intestinal [...] é claramente tratado como uma parte do próprio corpo, constitui o primeiro ‘presente’: através da liberação ou da retenção dele, o pequeno ser pode exprimir docilidade ou desobediência ante as pessoas ao seu redor” (Freud, 2016, p. 92).

A fase seguinte é a “fase fálica”, na qual as pulsões parciais se unificam em torno do pênis. A criança, agora entre 3 e 5 anos, passa a conceber o falo como algo universal, presente em todos os indivíduos, sejam homens ou mulheres. O complexo de Édipo e o complexo de castração atingem seu ápice nesse período, ocupando um lugar de destaque na formação da personalidade e na estruturação do eu diante das imposições sociais. Para aprofundarmos o entendimento da fase fálica, é necessário esboçar os conceitos de complexo de Édipo e de complexo de castração.

Com base no mito grego Édipo Rei, de Sófocles, e a partir da análise de seus próprios sonhos, da análise de seus pacientes e da observação da infância de seus filhos, Freud nota que há, em cada indivíduo humano, seja homem ou mulher, um impulso ao incesto, cujas consequências são intensas e duradouras na vida psíquica infantil.

No caso do menino, por exemplo, a constatação de que a mãe não possui o falo e a percepção de que a castração é “real” realça a importância de se renunciar ao amor da mãe e o conflito com o pai em detrimento de se manter sua posição libidinal narcísica de deter o pênis. A resolução do complexo de Édipo dá origem à instância superegoica, que regulará para sempre as relações simbólicas da criança. A lei é introjetada no momento em que o menino, tomado pelo pavor de ser castrado, renuncia à sua posição incestuosa em relação à mãe, identificando-se e internalizando as exigências culturais e morais associadas à figura do pai.

No caso da menina, embora também acredite no mito do falo universal e considere seu clitóris como um pênis em desenvolvimento, ela não desenvolve angústia de castração, uma vez que não possui algo a perder, mas, sim, experimenta a falta de possuir o simbolismo associado ao pênis. A menina, então, enfrenta mais dificuldades no complexo de Édipo do que o menino, pois, ao contrário dele, que renuncia apenas ao amor da mãe, ela deve romper com ambos os genitores. Inicialmente, sua pulsão é dirigida à mãe, mas, ao constatar a ausência do falo nesta, passa a culpá-la por esse infortúnio e redireciona suas expectativas para o pai. Daí em diante, as relações objetais serão direcionadas a figura do pai. A resolução do complexo de Édipo na menina, embora mais complexa, traz consequências similares às do menino, com uma renúncia dupla dos genitores.

Esses processos devem ser compreendidos como processos que se passam à nível inconsciente. Apenas uma das variáveis do Édipo foi descrita nesta síntese, quando consideramos, como exemplo, a constituição heterossexual da relação objetal. Jacques Lacan, renomado psicanalista francês, trouxe posteriormente contribuições inestimáveis ao conceito de complexo de Édipo, ao demonstrar que “pai” e “mãe” não designam apenas pessoas, mas funções “paternas” e “maternas”, que podem ser desempenhadas por qualquer gênero dentro do complexo.

A quarta fase, denominada “período de latência sexual”, abrange o desenvolvimento sexual infantil desde o final da fase fálica até a puberdade. Nesse período, “serão formados os poderes psíquicos que depois se colocarão como entraves no caminho da pulsão sexual e, ao modo de represas, estreitarão seu curso (o nojo, o sentimento de vergonha, os ideais estéticos e morais)” (Freud, 2016, p. 80). Freud afirma que muitas vezes imaginamos que é a educação quem toma as rédeas no tocante a constituição dessa represália pulsional, contudo ele afirma que “esse desenvolvimento é organicamente condicionado, fixado hereditariamente, e pode se produzir, às vezes, sem qualquer auxílio da educação” (Freud, 2016, p 80). Apesar disso, o autor afirma que a educação marca de forma mais limpa e profunda o que foi condicionado geneticamente. Desse modo, podemos nos questionar sobre o papel da educação no tocante ao “organicamente traçado”. Podemos refletir se, utilizando um termo apreciado por Freud, a “filogênese” humana não deve sua constituição também a fenômenos educacionais.

Durante o período de latência, a energia da pulsão sexual é desviada, sublimada para objetivos sociais. Uma analogia interessante é o dado historiográfico que indica que a civilização se desenvolve ao passo que os impulsos sexuais são desviados para fins coletivos e culturais, do mesmo modo a pré-história do sujeito humano, a saber, sua infância, desvia a energia da pulsão sexual de modo que essa se satisfaça a partir do mundo simbólico das relações intersubjetivas.

Após o período de latência, a puberdade marca o fim da inibição do desenvolvimento sexual. Com o intenso crescimento dos genitais externos e a maturação dos órgãos sexuais internos voltados para a reprodução, o ser humano ingressa na fase genital. Diferentemente da fase fálica, em que a libido se centra no falo, a fase genital é caracterizada por trocas simbólicas em que a libido é direcionada ao genital do sexo oposto. Nesse contexto, a vagina da mulher, antes representada apenas pelo clitóris, ganha seu contorno total.

Nesse período, a perversidade polimorfa e o autoerotismo infantil cedem espaço à escolha de objeto, centrada no desejo pelo indivíduo que possui o genital oposto. O pano de fundo dessa escolha, ao contrário da perversão, será o encontro dos genitais masculinos e femininos no ato sexual com o objetivo último da procriação. Em síntese, as pulsões parciais infantis serão finalmente subordinadas ao primado das zonas genitais, de modo que as pulsões orais, anais e fálicas se tornem áreas preliminares que culminarão no ato sexual adulto, marcado pelo encontro dos órgãos reprodutores opostos.

Sublimação e educação

Para refletirmos sobre as relações entre a sublimação e a educação, devemos antes de tudo definir esse conceito. Freud definiu a sublimação como um dos destinos da pulsão, ao lado do recalque, da reversão em seu contrário e do retorno ao próprio eu.

A sublimação pode ser entendida como a dessexualização de uma pulsão cuja meta inicial era sexual. Esse processo visa transformar uma pulsão inadequada em algo socialmente aceitável e valorizado. Nesse sentido, o conhecimento científico, as artes, os esportes e todas as conquistas inestimáveis da humanidade devem seu mérito a esse destino pulsional, denominado por Freud como sublimação. No entanto, é equivocado pensar que a sublimação exclui totalmente o sexual, já que, mesmo havendo a formação de uma nova meta não sexual, a fonte da energia pulsional permanece sexual.

Assim, apesar de, no período de latência, a criança desviar seus impulsos sexuais para metas que representam um ideal educacional, Freud observa que, de vez em quando, irrompe um quê de manifestação sexual que escapou à sublimação, ou alguma atividade sexual persiste através de todo o período de latência, até a intensa irrupção do instinto sexual na puberdade. Os educadores se comportam — quando prestam alguma atenção à sexualidade infantil — exatamente como se partilhassem nossos pontos de vista sobre a formação das forças defensivas morais à custa da sexualidade, e como se soubessem que a atividade sexual torna a criança ineducável, pois perseguem todas as manifestações sexuais da criança como ‘vícios’, sem que possam fazer muito contra elas” (Freud, 2016, p. 82).

Ele aponta que esse fenômeno é temido pelos educadores, o que nos faz refletir sobre as mudanças ocorridas em mais de um século em relação a esse tema.

A pesquisa sexual infantil como protótipo do gosto pelo conhecimento

Segundo Freud (2016), a pulsão que leva a criança a buscar o conhecimento em geral é indissociável da curiosidade pelos problemas sexuais. Conforme ele explica, “A pulsão de saber das crianças é atraída, inopinadamente cedo e com vista intensidade, pelos problemas sexuais, e talvez seja inclusive despertada por eles” (Freud, 2016, p. 103). Nesse contexto, podemos perceber que o primeiro grande problema que desperta a atenção da criança está relacionado ao mistério do nascimento dos bebês. A partir dessa questão, a criança elabora diversas teorias sobre o nascimento. Essas teorias, impulsionadas pela curiosidade sobre temas de cunho sexual, servirão como protótipos que influenciarão o desenvolvimento posterior da pulsão de saber.

Considerações finais

A teoria psicanalítica, proposta no século XIX, foi uma verdadeira revolução no pensamento e nas práticas psicológicas, médico-psiquiátricas e educacionais, uma vez que Freud, em essência, questiona as bases da Modernidade. A Modernidade, sob a égide do Iluminismo, pregava que a razão seria o fundamento antropológico primordial, de modo que a racionalidade guiaria nossas decisões pessoais e sociais. Em contrapartida, a Psicanálise afirma que o ser humano não é "senhor em sua própria casa" (Freud, 2010, p. 251). À luz da escuta clínica, Freud construiu uma teoria que subverte a lógica da razão, revelando que o inconsciente é a marca central de nossa existência, e não a consciência.

Freud possibilita (re)pensar a sexualidade humana, especialmente em seu desenvolvimento, que permeia toda a vida, inclusive a infância. Vale destacar que Freud concebe a sexualidade de maneira ampla — que inclui, mas não se restringe à genitalidade —, entendendo-a como uma pulsão. As etapas do desenvolvimento psicossexual infantil descritas na teoria freudiana nos permitem compreender que a sexualidade é um processo inerente à vida humana, e que é necessário avançar nos estudos e pesquisas sobre essa temática para garantir a dignidade humana.

Referências

FREUD, S. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. In: FREUD, S. Obras completas. Trad. e notas de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2016. v. 6.

FREUD, S. Uma dificuldade da psicanálise. In: FREUD, S. Obras completas: O homem dos lobos e outros textos. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. v. 14. p. 240-251. (Trabalho original publicado em 1917).

LAPLANCHE, J.; PONTALIS, J. B. Vocabulário de psicanálise. 2ª ed. Santos: Martins Fontes, 1970.