Lixo eletrônico em Oeiras do Pará/PA: alguns impactos ambientais

Ao longo dos últimos anos, a preservação do meio ambiente se tornou fundamental frente às severas transformações dos ecossistemas locais e globais. Essa preocupação se dá em decorrência da produção de lixo em larga escala pelo homem e o despejo incorreto desses resíduos em ambientes inadequados, como lixões a céu aberto, muitas das vezes próximo a rios, lagos, áreas de proteção ambiental (Dias; Marques, 2011).

Com o processo de globalização a partir dos avanços tecnológicos que se disseminaram pelo mundo trazendo benefícios, o meio ambiente passou a experimentar também processos de contaminação recorrentes e altamente prejudiciais. No Brasil, alavancou-se o crescimento econômico com a venda de equipamentos eletrônicos no país, fator essencial para o crescimento do consumismo de dispositivos tecnológicos eletrônicos.

Diante disso, o homem moderno encontra-se rodeado de opções de consumo, sendo a tecnologia a nova “moda”. Em decorrência disso, surge um aglomerado de lixo eletrônico produzido diariamente em todas as regiões do país. A problemática ambiental gerada pelo lixo é de difícil solução, e a maior parte das cidades brasileiras apresenta um serviço de coleta que não prevê a segregação dos resíduos na fonte (Mucelin; Bellini, 2008).

Nos últimos anos, empresas responsáveis pela fabricação ou venda de aparelhos eletroeletrônicos e assistências técnicas estão ocupando grande espaço no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, tornam-se precursores de acúmulo e despejo desenfreado de lixo. Vale ressaltar que a maioria dos estabelecimentos brasileiros que comercializam produtos e serviços no ramo eletrônico não possui métodos de reutilização de materiais eletrônicos descartados.

Nessa premissa e conforme os diálogos iniciais em tela, o objetivo deste trabalho consiste em apresentar uma reflexão sobre os impactos causados no meio ambiente em relação ao lixo eletrônico no município de Oeiras do Pará. Em face da problemática existente sobre o objeto e mediante pesquisas já realizadas na literatura existente por Oliveira (2014) e Valle e Lage (2003), levantamos os questionamentos: é possível reciclar o lixo eletrônico (e-lixo)? Como armazenar e qual a melhor forma de descartar esses resíduos?

Inicialmente, este estudo aborda questões relativas aos impactos ambientais gerados pelo descarte inadequado de lixo eletrônico no meio ambiente, bem como os danos causados à saúde de modo geral. Em seguida, é apresentado o estudo de caso sobre lixo eletrônico no contexto da política de tratamento do lixo no município de Oeiras do Pará, finalizando com a análise da política de resíduos sólidos do município, chegando-se a estratégias concretas para propiciar adequação ao lixo eletrônico em Oeiras do Pará. Nessa conjuntura, essas condições têm como resultado a atual complexidade da questão ambiental, os principais atores envolvidos e o nível de interação entre a natureza, o ser humano e o meio social, o que revela a urgente necessidade de reverter a problemática que o e-lixo está deixando de herança para as futuras gerações.

Fundamentação teórica

Entre os vários tipos de lixos existentes na realidade global, o eletrônico nos leva a sérios problemas ambientais. Aliás, o que evidencia essa ponderação é a expansão da economia capitalista, o que configura a poluição gerada por resíduos tóxicos em consequência da lei da oferta e procura e o do consumo elevado/rápido desses bens tecnológicos. Dessa forma,

com a popularização de novos tipos de produtos e a introdução acelerada de modernas gerações de equipamentos eletrônicos, novidades que antes demoravam anos para alcançar todos os níveis de classes sociais atualmente são conhecidas em tempo real, fator que alimenta o consumismo (Almeida et al., 2015).

Mais do que nunca, é necessário dar destinação adequada aos resíduos eletrônicos, criar projetos, programas e ações que visem propiciar a sustentabilidade, pois somente mediante práticas sustentáveis pode-se pensar em um mundo melhor; sem tais atitudes, os recursos naturais disponíveis hoje tendem a se esgotar em curto espaço de tempo. “Para salvar o planeta precisamos de uma relação mais sustentável com a natureza: em vez de nos considerar ‘senhores’ da terra, devemos nos considerar parte dela” (Gadotti, 2009, p. 100).

A preocupação atual com o meio ambiente é pelo alto índice de lixo eletrônico produzido e o modo como é descartado nas áreas ambientais. Peças de celulares, computadores, televisões e outros apresentam, em sua composição, substâncias químicas potencialmente tóxicas: mercúrio, cobalto, chumbo e outras que poluem o solo, a água, o ar e, por conseguinte, a vida natural até atingir o ser humano. Diante dessa situação, a sociedade deve ter consciência de que o lixo eletrônico é considerado um resíduo sólido especial de coleta obrigatória (Brasil, 2010).

O descarte inadequado do e-lixo junto aos demais lixos comuns põe em risco a saúde dos indivíduos e traz danos ao meio ambiente. “O resíduo gerado de forma difusa e descartado de maneira inadequada nas vias públicas, nos rios, nos terrenos baldios ou até mesmo queimado a céu aberto dificulta a mensuração da massa gerada, além de causar graves impactos ambientais” (Brasil, 2010).

Quando um grupo de pessoas (catadores) manipula ou tem algum tipo de contato direto com essas fontes abastecidas de substâncias tóxicas nas áreas de lixão a céu aberto, pode contrair sérias doenças por conta desses agentes contaminantes. “As consequências vão desde uma simples dor de cabeça e vômito até complicações mais sérias, como comprometimento do sistema nervoso e surgimentos de cânceres” (Carpanez, 2007), pois esses materiais têm em suas composições elementos químicos prejudiciais para a saúde humana e a natureza, contaminando o solo e corpos hídricos. Ressalta-se ainda que seu despejo indiscriminado em locais próximos a sistemas de abastecimentos de água pode contaminar os lençóis freáticos que abastecem os sistemas de captação de água.

Valle e Lage (2003) afirmam que o uso indiscriminado de certos materiais e substâncias empregados na manufatura de produtos de uso comum pela sociedade deu origem a acidentes com efeitos nocivos sobre a saúde humana e o meio ambiente. Isto é, os resíduos tóxicos presentes nesses objetos são a fonte de contaminação onde quer que estejam e agridem de forma perigosa quem estiver ao seu redor.

Franco (2001) considera que, para que haja desenvolvimento sustentável, é imprescindível a participação de todos na tomada de decisão para as mudanças que serão necessárias. A partir desse pressuposto, é preciso haver participação e cooperação da gestão pública, da sociedade, das empresas e indústrias para que juntas, possam elaborar soluções que venham contribuir para a minimização da problemática em questão, promovendo, portanto, a preservação do meio ambiente.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) destaca a responsabilidade compartilhada na destinação final da sucata eletrônica quanto à preservação do meio ambiente pelas empresas geradoras desses resíduos (Brasil, 2010). Com a Lei nº 12.305/10, houve grande avanço para o retardamento da poluição do meio ambiente; essa lei fornece estratégias positivas para a economia a partir da reutilização desses materiais. Uma dessas estratégias é a logística reversa, que, segundo Leite (2003, p. 20), deve ocorrer na seguinte proporção:

O objetivo econômico da efetivação da logística reversa de pós-consumo pode ser compreendido como motivação para o alcance de resultados financeiros por meio de economias conquistadas nos procedimentos industriais, essencialmente em razão da utilização de matérias-primas secundárias procedentes dos canais reversos de reutilização ou de apreciação mercadológicas nos canais reversos de reprocessamento e remanufatura.

Nesse sentido, a PNRS dispõe de metas, estratégias e alternativas descritas em leis de fiscalização, coleta e reutilização de resíduos sólidos, assim como sobre tratamento dos resíduos perigosos provenientes das sucatas eletrônicas geradas em alto índice em todo o território nacional. Daí a importância da elaboração de projetos, programas e planos, requisitos indispensáveis para levantamento de dados da realidade das localidades frente à degradação ambiental causados pelo e-lixo.

Metodologia

A pesquisa foi realizada na cidade de Oeiras do Pará/PA, tendo como público-alvo proprietários de assistências técnicas de eletroeletrônicos. A coleta de dados se deu através de entrevista semiestruturada com seis profissionais que atuam na área de venda e manutenção de tecnologias eletrônicas. Posteriormente, a entrevista semiestruturada possibilita interação entre entrevistador-entrevistado, permitindo que haja flexibilização, mediação e a elaboração com base nas concepções adquiridas de todos os envolvidos no estudo; ¨por meio das trocas verbais e não verbais que se estabelecem nesse contexto de interação, permite-se uma melhor compreensão dos significados, dos valores e das opiniões dos atores sociais a respeito de situações e vivências pessoais¨ (Fraser; Gondim, 2004, p. 140).

Trata-se de uma pesquisa qualitativa fazendo uso de estudo bibliográfico. A pesquisa bibliográfica está inserida no desenvolvimento do trabalho científico, no qual o pesquisador busca por obras já existentes, em livros, artigos e revistas; dessa maneira foi possível construir a fundamentação teórica acerca das temáticas que possuem relação com o tema proposto neste estudo. A pesquisa bibliográfica, conforme Amaral (2007),

é uma etapa fundamental em todo trabalho científico que influenciará todas as etapas de uma pesquisa, na medida em que der o embasamento teórico em que se baseará o trabalho. Consiste no levantamento, seleção, fichamento e arquivamento de informações relacionadas à pesquisa (Amaral, 2007, p. 1).

A estruturação da análise bibliográfica é importante em todas as etapas da pesquisa científica, através dela há o ganho das inúmeras possibilidades de conhecer e reconhecer o fenômeno em estudo, ou seja, é a partir da investigação que o pesquisador terá a oportunidade de realizar levantamentos de informações relevantes advindas de trabalhos científicos já publicados que venham contribuir para a elaboração e fundamentação da pesquisa.

Em suma, pesquisa qualitativa se define como um tipo de investigação que se volta para aspectos qualitativos de determinada questão – analisa e identifica os dados –, não podendo ser meramente mensurados numericamente, procurando entender o porquê de determinados comportamentos. De acordo com Minayo (2001), a pesquisa qualitativa trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes. Portanto, ressaltamos a importância da pesquisa qualitativa para o levantamento de dados para este estudo, pois pela análise dos dados obtidos foi possível investigar e identificar as principais querelas que impossibilitam a destinação adequada dos resíduos eletrônicos.

O Quadro 1 traz o questionário com perguntas referentes ao proceder do descarte, manuseio e destinação dos resíduos eletrônicos dos estabelecimentos que oferecem serviços na área da tecnologia eletrônica.

Quadro 1: Questionário

Perguntas feitas a proprietários de assistência técnica de eletrônicos

1. O seu estabelecimento de assistência técnica é devidamente credenciado pelos órgãos competentes do município?

2. No seu estabelecimento você presta serviços em eletroeletrônicos portáteis em eletrodomésticos ou em ambos?

3. Você e/ou seu(s) funcionário(s) possui(em) conhecimento sobre os possíveis impactos que o descarte inadequado de resíduos de equipamentos eletrônicos (REE), de modo geral, pode causar ao meio ambiente?

4. O estabelecimento realiza coleta seletiva específica e destinação adequada aos REE de modo geral? Se realiza, como se dá?

5. O proprietário do estabelecimento possui conhecimento ou participa de alguma ação pública local sobre o tratamento e destinação adequada de REE de modo geral?

6. No seu estabelecimento você valoriza as questões ambientais e ecológicas promovendo ações em prol da sociedade (Por exemplo: ponto de coleta de baterias, descarte de eletrônicos, entre outros)?

7. Você já procurou algum tipo de parceria no setor público ou privado (cooperativas, empresas) para recolhimento/recebimento dos REE gerados em seu estabelecimento?

Resultados e discussões

Nesta seção analisaremos os dados obtidos nos questionários aplicados nos estabelecimentos de assistência técnica de eletrônicos em Oeiras do Pará. Com base nas informações adquiridas por meio das entrevistas, discutiremos os resultados da temática proposta neste trabalho. As análises se compõem de sete relatos, obtidos por meio de perguntas aos proprietários de assistências técnicas de eletrônicos e com a gestora do município e o secretário de meio ambiente.

Em relação à primeira pergunta do questionário, destaca-se que, dos seis donos de estabelecimentos entrevistados, apenas um afirmou não ter licença de operação; ele relatou que está atuando há quatro anos como técnico de manutenção de celular e até o momento não obteve licença dos órgãos competentes do município para estar operando; portanto, está trabalhando de forma irregular. Quatro dos entrevistados relataram prestar serviços tanto em eletroeletrônicos portáteis quanto em eletrodomésticos. Dois dos entrevistados afirmaram prestar serviços apenas em eletroeletrônicos.

Em relação ao que foi questionado a eles acerca dos impactos do descarte inadequado de REE, quatro dos entrevistados responderam estar cientes do quanto esses materiais são prejudiciais ao meio ambiente e que medidas para dar destinação adequada aos resíduos precisam ser adotadas. Os demais entrevistados não souberam responder. Segundo os entrevistados, boa parte da população do município de Oeiras do Pará não sabe o que é o e-lixo, tampouco os danos que esses resíduos podem causar ao meio ambiente. Esse fato é preocupante, pois a falta de informação e conscientização fomenta o descarte inapropriado em massa desses materiais, que, como sabemos, são resíduos tóxicos, podendo causar diversos danos à natureza.

A pesquisa divulgada pela Green Eletron (gestora sem fins lucrativos de logística reversa de eletrônicos e pilhas) revelou que 33% dos brasileiros acreditam que o lixo eletrônico seja algo digital, como e-mails, spam, fotos ou arquivos. Ainda segundo a pesquisa, para 42% dos brasileiros o e-lixo é formado por aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos quebrados, 3% acreditam que são todos os aparelhos que já foram descartados, 10 % relacionam aos resíduos como restos ou sucatas provenientes do descarte de aparelhos eletrônicos, 5% afirmam que são componentes desses aparelhos e 7% não sabem o que é.

Em se tratando da coleta seletiva específica e destinação adequada dos REE, três dos entrevistados relataram separar os resíduos de forma adequada, um dos entrevistados afirmou transportar esses materiais até Belém (capital do estado) para que possam ser reciclados. Os demais entrevistados afirmaram não realizar separação e dar destinação adequada aos seus REE. Na Tabela 1 está a composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos produzidos na cidade de Oeiras do Pará.

Tabela 1: Composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos de Oeiras do Pará

Componentes	Peso bruto (kg) Tara (kg)	Tara (kg)	Peso líquido (kg)	Total (%)
Papel/Papelão	33,00	11,5	21,5	36,13
Outros	8,400	2,300	6,1	10,25
Matéria orgânica	20,00	2,300	17,7	29,76
Metais	4,10	2,300	1,8	3,02
Plástico	17,00	4,600	12,4	20,84
Vidro	0	0	0	0
Total	82,5	23	59,5	100,00

Fonte: Semma, 2023.

De acordo com a Tabela 1, o componente papelão concentra maior parte do tipo de material descartado pela população, seguido de matéria orgânica, plástico, metais e outros. Enfatiza-se o potencial significativo de reciclagem da composição dos resíduos sólidos produzidos pelo município de Oeiras do Pará, pois papelão, plástico e metais são materiais passíveis de reciclagem, assim como os resíduos orgânicos; estes podem servir de compostagem para a atividade agrícola.

Em relação ao estabelecimento de vínculo com algum órgão da administração e de controle ambiental, apenas um dos entrevistados relatou possuir, afirmando ser um agente ambiental. Relatou ainda que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Oeiras do Pará, no ano de 2021, realizou em parceria com a Semas estadual alguns minicursos com o intuito de conscientizar e formar agentes ambientais no território de Oeiras do Pará a fim de difundir a Educação Ambiental nos municípios. Destacou que ações como essas são muito importantes para alertar, sensibilizar e conscientizar as pessoas acerca dos danos que o descarte inapropriado dos resíduos sólidos pode causar ao meio ambiente.

Apenas um dos entrevistados, ao ser questionado, afirmou participar de ações públicas locais acerca do tratamento e destinação adequada de REE, ressaltando a importância dessas ações para a preservação do meio ambiente. Evidencia-se ainda que, para a maioria da população (de acordo com os relatos dos entrevistados), o descarte do e-lixo é realizado da mesma forma que o restante dos resíduos sólidos. Para ela, esses materiais não apresentam risco à saúde humana; desse modo, tudo deve ser destinado a um aterro comum, desde lixo orgânico a plástico, ferro, celulares, baterias, rádios, pilhas, lâmpadas, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Esses materiais causam grande risco à saúde humana e são bastante nocivos ao meio ambiente, podendo contaminar o solo e os corpos hídricos, pois dentro desses materiais existem diversas composições, entre elas, inúmeras substâncias tóxicas como: mercúrio, chumbo, cádmio, berílio e arsênio. É importante salientar que, dentre os seis entrevistados, apenas um proprietário de estabelecimento de assistência técnica de eletroeletrônicos respondeu que realiza e valoriza ações ambientais e ecológicas em prol da sociedade.

Em relação a parcerias com o setor público ou privado (cooperativas, empresas...) para recolhimento/recebimento dos REE, apenas dois dos entrevistados relataram ter ido à busca de parceria com órgãos públicos competentes e setor privado; no entanto, eles também afirmaram não haver conseguido obter resposta e ressaltaram ainda que o município não dispõe de cooperativas de reciclagem.

Diante dos dados apresentados, é perceptível a realidade da população, microempreendedores e gestão municipal no enfrentamento da problemática do lixo, especificamente do e-lixo, por se tratar de materiais que concentram poluentes químicos em sua composição, e que se encontram facilmente em terrenos baldios e lixões a céu aberto, mesclados a outros componentes comuns descartados em massa. Dessa forma, esses resultados permitem compreender face a face os hábitos de descarte, a ausência de coleta especial desses materiais, a disposição final e incorreta desses insumos e a ausência de responsabilidade compartilhada dos atores envolvidos na geração do e-lixo, principalmente pela inexistência de políticas públicas voltadas à problemática exposta.

Considerações finais

Os agravos gerados pelo lixo tecnológico continuam sendo temática da realidade mundial. Na ausência de conhecimento das advertências e potencialidades dos materiais oriundos das tecnologias, ficou difícil a sociedade encarar a situação-problema do e-lixo. Contudo, as implicações e a abordagem feitas nesta pesquisa deram ênfase ao descarte inapropriado de materiais tóxicos, como o lixo eletrônico; a partir da obtenção dos dados acerca do quantitativo de resíduos sólidos produzidos pelo município, tornou-se possível traçar proposta de destinação adequada para esses materiais, com intuito de minimizar a problemática, objetivando a preservação ambiental no território do município.

Reitera-se que Oeiras do Pará até o presente momento não dispõe de destinação adequada para seus resíduos sólidos, especificamente para o lixo eletrônico. O descarte desses materiais é feito de forma inapropriada, sendo despejados em lixão a céu aberto juntamente com as demais categorias de lixo urbano. Em relação a políticas públicas de resíduos sólidos, o poder público possui uma proposta de plano municipal de saneamento básico (PMSB) atualizado; contudo, encontra-se em fase de elaboração, sem data prévia de conclusão. Ressalta-se a importância desses planos municipais diante das possibilidades que podem surgir com a elaboração e a implantação de políticas públicas de saneamento. É um instrumento indispensável, pois norteia a gestão pública em relação às problemáticas existentes na questão do saneamento e resíduos sólidos.

No caso das assistências técnicas eletrônicas (tendo como base os dados obtidos pelo questionário), constatou-se a importância de o poder público, em consonância com os estabelecimentos, constituir políticas públicas para dar destinação adequada ao lixo eletrônico produzido no espaço municipal. Uma alternativa viável, levando em consideração o percentual acerca dos resíduos produzidos pelo município, é com a criação de cooperativa de reciclagem, pois a implantação de aterro sanitário, por exemplo, requer um custo bastante alto, os quais fogem ao orçamento municipal; sabe-se que a manutenção de tal empreendimento necessita de valor considerável para o seu bom funcionamento. A implantação de cooperativa, além de reduzir o quantitativo de resíduos despejados de forma inapropriada no meio ambiente, gera empregos, propiciando renda para aqueles que mais necessitam de amparo do poder público.

Essa é uma atividade que possui forte teor pedagógico e pode ser desenvolvida com facilidade em uma escola, contribuindo para o aprendizado sobre Educação Ambiental e a divulgação desses conceitos entre alunos, docentes, comunidade escolar e até mesmo gestores.

Referências

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