Multiculturalismo na sala de aula: um estudo das inter-relações sócio-linguístico-culturais de estudantes da Educação de Jovens e Adultos em Penaforte/CE

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino direcionada geralmente a trabalhadores do campo e da cidade, estudantes fora de faixa etária e outros cidadãos que por algum motivo não podem estudar na escola regular de tempo parcial ou integral, mas desejam prosseguir ou concluir a Educação Básica, visando ao ingresso no mercado de trabalho formal ou a um curso de formação profissional, técnico ou superior (Brasil, 1996).

As turmas de EJA Fundamental são constituídas por estudantes a partir de 15 anos, e as de Ensino Médio, por jovens de 18 anos. O tempo estimado de cada uma dessas etapas varia entre 1,5 e 3,5 anos, por ser em formato intensivo, modular, ofertadas em escolas públicas e privadas (Brasil, 1996). Seu público é diversificado, formado por pais/mães de família, desempregados, autônomos, agricultores e outros sujeitos de diferentes territórios e identidades.

O desenvolvimento desta pesquisa justifica-se pela necessidade didático-pedagógica de identificar as manifestações sociais, linguísticas e culturais existentes entre os estudantes da EJA, valorizando a diversidade de saberes e práticas em sala de aula que são úteis ao processo de ensino-aprendizagem, tornando-o mais atrativo e significativo, trazendo para a escola o contexto sociocultural dos sujeitos que a compõem. Este trabalho parte da seguinte questão: quais as inter-relações sócio-linguístico-culturais dos estudantes da EJA Médio na Escola Simão Ângelo?

Entre os papeis escolares está identificar e valorizar as experiências dos estudantes construídas ao longo do seu processo sócio-histórico, as quais podem ser úteis no fazer pedagógico, por favorecer uma aprendizagem significativa, engajada em sua realidade como sujeito social, remontando aos princípios da educação contextualizada. Trazer as vivências subjetivas e objetivas dos discentes à sala de aula, especialmente ao processo de ensino-aprendizagem, torna a escola aberta e cidadã (Brasil, 2018).

O ser estudante é carregado de sonhos, objetivos e projetos de vida às vezes distantes da sua realidade, mas possíveis de serem alcançados. A escola é vista como espaço propício para reconhecer seus traços sociais relativos às políticas públicas de que usufrui ou não, como a saúde, as dinâmicas linguísticas que envolvem seu padrão comunicativo, se formal ou informal, regional ou internacional, além das práticas culturais que remontam a seu fazer diário em sociedade, traduzindo ancestralidades, memórias e tradições (Freire, 1983).

A escola é considerada em sua essência um espaço multicultural por abranger inter-relações envolvendo seus diferentes atores sociais: estudantes, pais, funcionários, professores, gestores, colaboradores e demais sujeitos. Cada um carrega consigo características particulares e comuns, entre elas o conhecimento e o usufruto de aspectos sociais como agricultura, esporte e lazer, aspectos linguísticos como a fala e a escrita comunicativa e sua cultura, definida como as representações simbólicas construídas socialmente (Saviani, 2007).

O contexto espacial e populacional desta pesquisa é o “chão da escola”, mais especificamente a sala de aula onde funciona a EJA Médio na Escola Simão Ângelo e seus estudantes jovens e adultos que diariamente se dirigem à instituição levando consigo em sua “bagagem” um leque de conhecimentos construídos e experienciados no meio social e que merecem um olhar especial da escola no sentido de compreendê-los como essenciais ao seu fazer pedagógico, por constituírem, em sua essência, identidades (Freire, 1983).

O multiculturalismo e suas inter-relações

O movimento multicultural ou multiculturalismo emergiu no campo educacional durante o século XX nos Estados Unidos, motivado pelo avanço da globalização, da indústria e da tecnologia, sobretudo a informática, visando ao enfrentamento dos conflitos decorrentes das questões econômicas, políticas e étnico-culturais. Conforme Valente (1999), representou uma tentativa de combater discriminações e preconceitos, a fim de conviver com a pluralidade.

Na escola, é recorrente a presença de múltiplas culturas, trazidas pelos estudantes e construídas a partir de suas vivências e experiências nos territórios onde residem ao longo da vida. Essas são a base para uma educação integrada ao contexto, contribuindo para um processo de ensino-aprendizagem significativo, especialmente para os discentes. A diversidade cultural desafia e desenvolve a capacidade de conviver com as diferenças (Silva; Brandim, 2008).

De acordo com Lopes (1999), o sistema educacional do Brasil e de outros países possuíam um currículo engessado, preso à ideologia neoliberal, comercial, tendo sofrido posteriormente reformas de base que objetivaram revê-lo, incentivando uma educação para a tolerância, uma cultura de paz e respeito às diferenças culturais entre povos, etnias e nações, algo ainda não consolidado na prática docente, mesmo diante da legislação.

Construções sócio-linguístico-culturais

Os territórios originários e tradicionais, assim como as escolas, configuram-se como espaços plurais de construção e difusão sócio-linguístico-cultural, por acolherem sujeitos de diferentes etnias, identidades e territórios, reconhecendo seus valores. Conforme Silva e Brandim (2008), conviver com as diferenças é um pressuposto inerente ao ser humano e sua diversidade.

Segundo Freire (1983), a escola representa uma comunidade de aprendizagem onde os estudantes constroem e/ou modificam seu perfil identitário como sujeitos, agregando valores ancestrais e humanos ao processo de ensino-aprendizagem, tornando-o significativo ao atrelá-lo às experiências socioculturais construídas durante a vida.        

As políticas públicas ou sociais estão presentes no território brasileiro, sendo asseguradas pela Constituição Federal de 1988. São exemplos a educação, saúde, agricultura, assistência e cultura, visando garantir a vida como direito fundamental. A língua traduz a identidade, comunicação e expressão do povo, algo também consolidado na Carta Magna (Brasil, 1988).

A cultura representa o fazer humano em diferentes épocas ou períodos. Ou seja, as construções dos indivíduos no tempo e espaço, modificando a dinâmica natural. Configura-se ainda como uma política pública, um direito fundamental do cidadão. Para David (2017), a cultura relaciona-se às ações humanas sobre a natureza e a produção de bens materiais e simbólicos, constituindo um movimento de criação.

A diversidade étnico-racial no currículo

O currículo é visto como um instrumento sociopedagógico que norteia o ensino-aprendizagem nas escolas, enxergando a diversidade multicultural de saberes e fazeres inerentes aos sujeitos nos territórios, visando a sua inclusão com equidade e respeito à diversidade, fruto das reformas curriculares que romperam ideologias neoliberais (Lopes, 1999).

A diversidade étnico-racial está presente na família, na escola e na sociedade; a educação tem o papel de instruir os sujeitos para viverem de forma respeitosa, harmônica, reconhecendo as diferenças na estrutura societária. O fazer pedagógico na comunidade escolar favorece a construção identitária (Freire, 1983).

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é a principal referência para a construção curricular em nível estadual e municipal. Esse documento pedagógico traz diversas competências e habilidades a serem desenvolvidas ao longo da Educação Básica, inclusive o respeito à diversidade étnico-racial, objetivando uma escola antirracista com equidade e justiça social (Brasil, 2018).

A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc/CE) adota a BNCC no planejamento da sua rede, formada por mais de 700 escolas, entre integrais, regulares, profissionais, indígenas, quilombolas, Família Agrícola, do campo e EJA. Além de atrelar a questão étnico-racial ao currículo e à práxis pedagógica, em 2023, ao homenagear os 20 anos da Lei nº 10.639/03, adotou o tema “Educação Antirracista” (Ceará, 2023).        

Método, público e lócus da pesquisa

Este trabalho é de natureza básica, abordagem quali-quantitativa e objetivo exploratório, utilizando como método a pesquisa participante de cunho narrativo-descritivo, favorecendo a interação entre os sujeitos e seu protagonismo. Baseia-se em revisão bibliográfico-documental, observação espontânea e questionário de opinião. Para Brandão e Borges (2008), a pesquisa participante é um trabalho de educação popular realizado com e a serviço de comunidades, grupos e movimentos.

O público participante da pesquisa foi formado por 27 estudantes da EJA residentes na zona rural e urbana do município de Penaforte, no interior do Ceará, o qual é cortado por duas obras governamentais estruturantes: a Ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco. Seu desenvolvimento contou com a participação direta de duas estudantes da turma, um professor orientador e coorientador, todos conhecedores da modalidade de ensino, seu público e as características territoriais.

O campo da pesquisa foi a sala de aula da EJA Médio da turma A, turno da noite, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Simão Ângelo (Figura 1), situada no centro da cidade de Penaforte, recebendo diariamente significativa parcela dos estudantes do município (443 discentes) matriculados em 11 turmas no ano letivo de 2023, funcionando em três turnos, sendo a única instituição pública de Ensino Médio.

Seus discentes carregam saberes e práticas multiculturais que precisam ser investigadas e exploradas pela escola.

Período de realização, descritores e fontes

A realização desta pesquisa ocorreu entre 4 de abril e 24 de novembro de 2023. Levantaram-se fontes bibliográficas e documentais de domínio público coerentes com seu tema em repositórios virtuais, assim como a observação espontânea dos pesquisadores e a aplicação de questionário de opinião estruturado com onze itens. A aplicação desse instrumental foi realizada de forma virtual, utilizando o Google Forms. A pesquisa de opinião parte de um tema a ser investigado junto a um grupo social determinado (Weber; Pérsigo, 2017).

Na busca por fontes de dados primárias e secundárias nas bases Google Scholar e ResearchGate foram adotados descritores relacionados ao objeto de pesquisa: 1. Multiculturalismo; 2. Diversidade; 3. Educação Básica; e 4. EJA. Ao todo foram identificadas 25 fontes entre artigos, e-books, livros, sites, leis, resoluções e reportagens que passaram por critérios de inclusão/exclusão como sua relação com o tema pesquisado e temporalidade inferior a 20 anos, exceto obras clássicas e a legislação vigente, sendo selecionadas 20 (Quadro 1).

Quadro 1: Fontes utilizadas na pesquisa

Tipo: Bibliográfica
Título	Autor(a)/Órgão	Ano
Preconceito linguístico: o que é, como se faz	Bagno	2007
Análise de conteúdo	Bardin	2016
Pesquisa participante: um momento da educação popular	Brandão e Borges	2008
Antropologia das populações	David	2017
Pedagogia do Oprimido	Freire	1983
Pluralismo cultural em políticas de currículo nacional	Lopes	1999
Pesquisa de opinião pública: princípios e exercícios	Pérsigo e Weber	2017
História das ideias pedagógicas no Brasil	Saviani	2007
Multiculturalismo e educação: em defesa da diversidade cultural	Silva e Brandim	2008
Educação e diversidade cultural: um desafio da atualidade	Valente	1999
Tipo: Documental
Constituição da República Federativa do Brasil	Senado Federal	1988
Pesquisas censitárias de Penaforte-CE	IBGE	2023
Cidades: Penaforte-CE	IBGE	2021
Base Nacional Comum Curricular	MEC	2018
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394	MEC	1996
Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012	CNS/MS	2012
Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016	CNS/MS	2016
Municípios: Penaforte-CE – Dados estatísticos	Caravelas	2023
Orientações complementares aos estabelecimentos de ensino	Seduc/CE	2023
Penaforte/CE: caracterização social, territorial e econômica	Projeto SanBas	2020

Tratamento dos dados e preceitos éticos

Os dados coletados nas bases virtuais e na sala de aula junto aos estudantes da EJA foram tratados criteriosamente, a partir do método da análise de conteúdo, adotando princípios exploratório-descritivos da teoria de Bardin (2016), que é dividida em três etapas interdependentes: análise preliminar de fontes e dados, sua exploração/categorização e tratamento interpretativo. Empregaram-se nesse processo a construção de tabelas e quadros-resumo com o auxílio do software LibreOffice Calc e um computador conectado à internet.

Esta pesquisa respeitou os preceitos ético-científicos contidos na Resolução CNS/MS nº 466/12 e na de nº 510/16, inclusive, seu Art. 1 º, parágrafo único, que traz situações em que é dispensável a avaliação do Comitê de Ética em Pesquisa (Brasil, 2012; 2016). Este estudo possui viés pedagógico, contemplando dados públicos, revisão bibliográfico-documental, observação e questionário de opinião, não identificando os participantes. Não gerou riscos nem conflitos de interesse. A participação nele foi facultativa, mediante convite enviado ao WhatsApp da turma.

O processo de construção da pesquisa

No período de 4 a 24 de setembro de 2023, foi realizada a coleta de dados primários na EJA Ensino Médio, turma A, na Escola Simão Ângelo, utilizando um questionário virtual, estruturado no Google Forms(estilo pesquisa de opinião pública), contendo onze questões abordando o multiculturalismo social, linguístico e cultural dos estudantes. Foi disponibilizado o link do questionário no grupo de WhatsApp da turma, apresentando-se antes o objetivo e o objeto da pesquisa, além da voluntariedade quanto à participação dos discentes. Responderam à pesquisa 70% dos matriculados na turma, uma amostra considerável para análise quali-quantitativa.

O processo de análise (Figura 2) teve início com a seleção e leitura flutuante dos dados por meio de software computacional. Em seguida, ocorreram sua exploração e o cruzamento com as fontes pesquisadas, buscando identificar diferenças e semelhanças em materiais bibliográfico-documentais localizados nos repositórios e dos dados fornecidos pelos estudantes da EJA na pesquisa de opinião online e foram tratados e tabulados. Por último, buscou-se categorizar e interpretar o principal tema abordado na pesquisa: "inter-relações sócio-linguístico-culturais”, além de avaliar a compreensão dos estudantes (Bardin, 2016).

Inter-relações sócio-linguístico-culturais

Os discentes declararam, inicialmente, sua cor/raça, sendo a maioria (70,4%) pardos, seguido de 18,5% brancos e 11,1% pretos. Esse resultado reflete o processo de miscigenação ocorrido desde a colonização, além da questão territorial, já que o Nordeste foi o palco da chegada dos portugueses e, consequentemente, das suas relações sociais, políticas, econômicas e outras, inclusive com os índios e negros escravizados. Os estudantes também identificaram seu gênero, sendo 51,9% feminino, seguido de 44,4% masculino e 3,7% transgênero, o que demonstra a ascensão das mulheres na educação e em outros espaços, além do respeito à diversidade de gênero na escola.

No tocante ao território de origem dos estudantes da EJA, 51,9% declararam ser residentes no meio urbano, seguido de 37% no rural e 11,1% em área de transição (rural/urbano), fato decorrente do processo migratório desde a Revolução Industrial, quando o êxodo rural era predominante. Uma questão local que também pode ter ocasionado esse resultado é o fato de os estudantes do campo não terem transporte escolar à noite. Quanto à renda média, 37% dos pesquisados afirmaram receber abaixo de 1 salário mínimo; 33,3%, até 1 salário; 22,3%, 2 salários; e apenas 7,4% recebem acima de 3 salários, refletindo a realidade financeira dos brasileiros de baixa renda e assalariados, apesar das políticas de valorização salarial (Brasil, 2023).

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maior parte da população penafortense reside na área urbana (68%), apresentando concentração demográfica de 59,60 hab./km². Sua ocupação empregatícia à época era de 11,8%, o que em números absolutos representa 1.020 empregados. Em 2021, a média salarial era de 1,6 salário mínimo, ocupando a 93ª posição no estado, se considerados os 184 municípios cearenses. No cenário nacional, era a 4.529ª, de 5.570 municípios. A maior parte das pessoas (50,1%) tinha renda de até meio salário; as maiores fontes empregatícias são o setor público, comércio e serviços e agropecuária, ratificando os resultados desta pesquisa (Brasil, 2021).

A situação profissional/empregatícia dos estudantes (Figura 3), segundo a pesquisa, demonstrou que a maioria (44,4%) encontra-se desempregada, seguido de 22,3% que exercem alguma atividade informal, enquanto 18,5% estão empregados desenvolvendo atividade autônoma e apenas 14,8% são funcionários públicos. Isso reflete uma realidade nacional, em que mais de 8,3 milhões de brasileiros encontram-se desempregados e 18,5 milhões na linha da pobreza, recebendo até ¼ do salário mínimo (Brasil, 2023). Quanto ao modo de vida, 51,9% enxerga em suas comunidades a presença da agricultura, 44,4% educação, 33,3% saúde, 22,2% lazer/esporte e 14,8% assistência social, cultura e segurança cada, denotando a importância das políticas públicas inclusive para aqueles que moram no campo.

As políticas públicas estão presentes em Penaforte com maior intensidade na área urbana (Figura 4); visam amparar os cidadãos, inclusive aqueles que mais precisam, garantindo o mínimo necessário para uma vida digna. A taxa de escolarização da população em 2010 era de 96,7%, colocando-o em 134º no estado e 3.987º no país. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) era de 5,68 óbitos por 1.000 nascidos vivos em 2021, colocando-o em 3.687º lugar no país. As internações por 1.000 habitantes eram de 3,3 pessoas, algo expressivo. Quanto ao meio ambiente, 55% dos domicílios possuíam esgotamento em 2010, 95% eram arborizados, apenas 1,3% eram urbanizados e 8,92% dispunham de água canalizada, exigindo atenção do poder público (Brasil, 2021).

A origem/descendência étnico-racial dos estudantes foi considerada por 44,4% dos participantes como indígena, seguida por 18,6% como caatingueira, 14,8% como quilombola, 7,4% cigana e pescadora cada; 3,7% ribeirinho e fundo de pasto cada. Isso pode ser explicado por a Região Nordeste ter sido inicialmente povoada por indígenas, inclusive o Cariri cearense pela tribo Kariri, além de negros escravizados vindos de África e Europa. E mais, por o território local ter como bioma a Caatinga e sua atividade extrativista, além da pesca. No tocante à comunicação diária, a maioria dos discentes (96,6%) utiliza a fala/oralidade, 25,9% a escrita, 11,1% gestos/sinais e 3,7% sons/tinidos. Nenhum faz uso de símbolos, predominando o verbal sobre o não verbal.

O município de Penaforte, caracterizado como território de identidade, apresenta perfil populacional diverso (Figura 5). Seus habitantes residentes no campo e na cidade legitimam sua identidade/origem étnico-racial, classificando-a em cinco categorias: branca, preta, parda, indígena ou amarela, esta referente à descendência ou origem asiática. No Censo 2010 do IBGE realizado na zona urbana, 3.360 pessoas declararam-se pardas, 1.702 brancas, 248 negras, 80 amarelas ou indígenas. No meio rural, 1.759 disseram ser pardas, 669 brancas, 67 negras e 42 amarelas ou indígenas. Constata-se que 5.390 são urbanas e 2.537 campesinas, o que reforça seu multiculturalismo. Em Penaforte não há território quilombola, indígena ou assentamento da reforma agrária, mas é possível que haja terras ainda não demarcadas (Projeto SanBas, 2020).

Outro fator multicultural investigado na pesquisa foi a variedade linguística (os falares) dos estudantes; 40,7% fazem uso do dialeto regional, próprio do Sertão nordestino, enquanto 37% usam o padrão linguístico formal e informal da Língua Portuguesa; 25,9% declararam utilizar o dialeto histórico, respectivamente, remontando ao território e à cronologia do tempo. Já 14,8% dizem empregar a fala do grupo social a que pertencem. Tudo isso expressa a riqueza sociolinguística da turma, a qual deve ser evidenciada. Segundo Bagno (2007), as variantes linguísticas compõem a heterogeneidade comunicativa dos humanos, adequando-se ao público e ao contexto, indo além do preconceito, algo evidenciado na escola e outros ambientes.

No território penafortense há múltiplas linguagens, com destaque para a diatópica (regional ou geográfica) característica da região/microrregião onde está localizado e a diafásica (formal ou informal), que varia conforme o contexto situacional e o nível linguístico dos interlocutores. É considerado um centro de baixa influência nos demais que compõem a microrregional Brejo Santo, formada por nove municípios em um raio aproximado de 60km. Entretanto, seu território identitário atrai visitantes de outros que buscam o acesso a bens, serviços e atividades de caráter cultural e recreativo, que agregam a ele maior valor social, histórico e econômico (Mackenzie, 2020; Brasil, 2021; Caravela, 2023).

Diferentes manifestações artístico-culturais são promovidas e/ou experienciadas pelos estudantes em seus territórios (Figura 6); delas, 51,9% têm a música como maior expressão, seguida da religião (44,4) e outras (29,6%), além da dança (25,9%). Isso é explicado pela frequente realização de shows, inclusive com artistas locais, pela existência de diversos templos e denominações religiosas em todo o município; 22,2% dos participantes manifestam-se por meio da fotografia e 14,8% do desenho/pintura, teatro e vídeo, respectivamente, indicando o acesso às artes visuais inclusive pelo celular. Já 11,1% cultivam o artesanato, 7,4% a culinária e 3,7% escultura e poesia/poema, remontando a uma diversidade multicultural.

Os participantes da pesquisa refletiram ainda sobre a afirmação: “o reconhecimento/valorização dos aspectos sócio-linguístico-culturais dos estudantes favorece uma educação para relações étnico-raciais”. A maioria (77,8%) concordou, enquanto 22,2% discordaram, indicando que saberes e fazeres multiculturais tendem a promover a diversidade étnico-racial com respeito às diferenças. A interpretação dos resultados evidencia a presença da diversidade intercultural, pressuposto para uma educação equânime, antirracista. Conviver com as diferenças faz parte da vida humana em sociedade (Silva; Brandim, 2008).

Considerações finais

Concluiu-se que os estudantes da EJA matriculados na Escola Simão Ângelo apresentam repertório sócio-linguístico-cultural diversificado, multifacetado, denotando a presença do multiculturalismo e da interculturalidade, que tornam o processo de ensino-aprendizagem significativo ao valorizar sua experiência, indo ao encontro de seu contexto situacional, identitário. Palavras como educação, cultura, identidade, diversidade, território, raça, etnia, respeito e equidade foram bastante evidenciadas na pesquisa, ratificando seu objetivo.

Este trabalho científico possibilitou um olhar extraescolar sobre os discentes da EJA Médio, enxergando-os além da sala de aula, valorizando sua realidade e as experiências sócio-linguístico-culturais que às vezes passam despercebidas pelo professor durante as aulas, principalmente devido ao cumprimento de uma rotina escolar ainda presa a um currículo engessado, ideológico, requerendo o desprendimento que possibilite a autonomia pedagógica.

Constatou-se ainda que a rede estadual cearense e a instituição onde os participantes estudam possui preocupação quanto ao respeito à diversidade, inclusive étnico-racial, acolhendo todos, todas e todes sem distinção de gênero, crença, raça/cor e política, entre outras escolhas individuais. O currículo é estruturado em competências e habilidades que primam pela equidade, tanto de acesso quanto de permanência e resultados de aprendizagem.

Como fator limitante da pesquisa e contrário ao princípio da justiça social, observou-se durante sua realização que estudantes sofrem cotidianamente com expressões da questão social, como desemprego, fome/desnutrição, gravidez precoce, exclusão/analfabetismo digital, entre outras, o que acabou dificultando a participação de alguns discentes no estudo, evidenciando desigualdades inclusive de cunho étnico-racial.

Apesar da sua relevância socioeducacional para a investigação intercultural no chão da escola, sugere-se a continuidade deste estudo, pesquisando temas relacionados ao multiculturalismo sócio-linguístico-cultural como a construção identitária juvenil, o processo sociocultural e juventudes e o protagonismo socioestudantil, todos eles na EJA. A escola, sendo comunidade de aprendizagem, tem a missão de construir e difundir o conhecimento.

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