Estratégias de permanência diante da evasão escolar no Ensino Médio nas redes públicas de ensino

A permanência escolar no Ensino Médio emerge como um dos dilemas complexos da Educação Básica no Brasil, afetando não apenas as instituições de ensino, mas também os estudantes, com consequências de longo prazo, em grande medida porque os principais estudos realizados concentram atenção na evasão e no acesso ao processo escolar.

A evasão escolar teve suas causas investigadas ao longo dos anos, tanto numa perspectiva extraescolar quanto intraescolar (Gomes, 1999; Pedralli; Cerutti-Rizzatti, 2013; Silva et al., 2016; Sousa, 2018; Branco et al., 2020; Oliveira; Magrone, 2021).

Dados do Censo Escolar do Ministério da Educação de 2023 indicam que 8,8 milhões de brasileiros entre 18 e 29 anos não terminaram o Ensino Médio. E nessa etapa escolar há, segundo o Censo de 2020 a 2021, o maior índice de evasão escolar, com a reprovação de 4,1% e desistência de 7% dos alunos do 1º ano de estudos. Ainda conforme dados do Censo 2023, a rede estadual tem a maior participação nessa etapa educacional, 83,6%, com 3,1% na rede federal e 12,8% na rede privada (Inep, 2023). A reprovação não se limita às dificuldades cognitivas do estudante; envolve também aspectos outros, como as necessidades socioeconômicas que forçam alunos ao trabalho (Inocêncio; Hlenka, 2017).

O acesso também é um dado que ganha atenção. O censo escolar de 2024 indicou que “foram registrados 47,1 milhões de estudantes em 179,3 mil escolas, em todas as etapas educacionais. No entanto, houve redução de 0,5% nas matrículas em comparação a 2023. “Para atingir a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2025, o Brasil precisa sair das atuais 4,2 milhões para cerca de 5,4 milhões de matrículas” (Brasil, 2025).

Por sua vez, a ênfase em pesquisas sobre permanência escolar ainda é inferior às de evasão e acesso, mesmo considerando que se trata de um processo integrado, possivelmente porque durante muito tempo, segundo Paes (2019), os dados educacionais eram analisados e discutidos sob o viés da evasão, com foco nos motivos da saída de jovens da escola. Para a autora, a evasão/abandono é insistentemente posta como objeto pelas políticas públicas e pesquisas acadêmicas, em detrimento do fenômeno da permanência.

Um dossiê sobre pesquisas entre 1998 e 2012 (Carmo; Carmo, 2014) também analisou o problema. Segundo os autores, existem várias razões para a escassez de pesquisas sobre permanência escolar na Educação de Jovens e Adultos em comparação com a evasão escolar. Uma delas seria o discurso naturalizado e dominante sobre evasão escolar, definindo e perpetuando as narrativas sobre as causas do fracasso escolar e, frequentemente, atribuindo a responsabilidade aos próprios alunos, o que pode gerar um ciclo que se concentra mais na evasão do que na permanência.

Apesar de aumento nas publicações após 2007, a mudança de direcionamento de pesquisas sobre permanência escolar ainda é lenta. Isso sugere que o campo está em desenvolvimento e não totalmente estabelecido. Os compromissos de financiamento e política também influenciam, uma vez que os investimentos em pesquisa seguem as prioridades da política educacional, que historicamente se concentraram mais em questões de acesso e evasão. Esse cenário indica que, enquanto a evasão escolar é um tema mais explorado, a permanência ainda carece de compromisso dentro da comunidade acadêmica e das políticas públicas para ser estudada com a mesma profundidade.

Um mapeamento recente (Mendes, 2020) sobre permanência se concentrou no Ensino Superior. O artigo revela que ainda há poucas pesquisas sobre permanência estudantil devido a diversos fatores históricos e estruturais. Nesse estudo, o conceito de permanência estudantil é apresentado como o conjunto de condições e estratégias que permitem ao estudante continuar e concluir seu curso superior. Isso implica pensar as políticas institucionais, suporte social e acadêmico e as diversas interseções de identidade que podem influenciar a experiência do estudante na universidade. A autora enfatiza, no entanto, que a permanência não deve ser vista apenas como a antítese da evasão, mas como uma condição positiva que promove a integração e a conclusão educacional de forma satisfatória e inclusiva. Além disso, seria preciso estar atento às estratégias para entender e apoiar os estudantes a fim de que permanecessem e concluíssem seus cursos. Alerta ainda para o fato de que o sucesso educacional não seja apenas associado à responsabilidade do estudante, mas principalmente aos resultados das condições oferecidas pelas instituições.

Partindo dos dados disponíveis dos estudos sobre evasão, pode-se extrair dois conceitos que servem de premissas paras as estratégias de permanência: o desinteresse no aprendizado e o engajamento. Mendes (2013) entende a motivação como tendo papel crucial tanto na inclusão quanto na evasão escolar, agindo como uma via de mão dupla que pode tanto impulsionar o engajamento dos alunos quanto contribuir para seu desengajamento e eventual evasão. Apesar de fatores como falta de recursos escolares, apoio familiar, atitudes e comportamentos dos estudantes, também influenciarem diretamente na motivação, o estudo avalia que estratégias pedagógicas bem planejadas e estruturadas poderiam aumentar essa motivação, promovendo sua inclusão e seu sucesso acadêmico, destacando a importância de abordagens educacionais que priorizem o engajamento e a motivação dos estudantes.

Seguindo sob essa perspectiva, soma-se o contexto próprio da adolescência, fase marcada por intensas transformações físicas, emocionais e cognitivas, dando à reprovação e à evasão escolar contornos particulares. A pré-adolescência e a adolescência são períodos em que o indivíduo busca definir sua identidade, explorando diferentes formas de expressão e enfrentando desafios de autoafirmação (Muniz, 2022). Incertezas, inseguranças, mudanças nos interesses e aspirações, além de variações no humor e na vontade de se engajar em atividades inesperadas são comuns. A apatia e a desmotivação dos jovens frequentemente derivam dessas mudanças significativas e do crescimento pessoal nessa etapa da vida.

Nesse cenário, a escola desempenha papel fundamental não apenas na educação formal, mas como espaço de socialização e desenvolvimento pessoal. É nessa fase que os jovens exploram sua individualidade e enfrentam desafios significativos em termos de autoestima e pertencimento, fazendo da escola um palco crucial para o desenvolvimento social e pessoal, além de ser o centro da educação formal.

Relatório elaborado pela Firjan/Pnud (2023) direcionado a gestores escolares sobre combate à evasão no Ensino Médio apresenta, entre outros aspectos, o problema da falta de engajamento escolar, que, de forma conjunta ou isolada, pode impactar no interesse e na motivação dos jovens estudantes. Segundo esse mesmo relatório, tais fatores são observados na escola como “falta de atenção e desinteresse em sala de aula e em falta de compromisso com os estudos” (Firjan/Pnud, 2023, p. 22). Em cadeia, pode promover baixa aprendizagem, reprovações e prejuízos nos anos escolares, evasão e efeitos na vida futura. Mas, ao mesmo tempo, é uma fase de realizar, explorar novidades exercitar a curiosidade, a criatividade, a coragem de correr riscos e cultivar novas preferências.

Portanto, compreender as necessidades dos adolescentes em relação a práticas pedagógicas e apoio ao aprendizado é crucial para promover a permanência escolar. As políticas públicas implementadas pelos estados – que são responsáveis pelo Ensino Médio na rede pública – desempenham papel significativo nesse contexto. Estratégias eficazes de permanência escolar podem ter grande impacto na redução dos índices de evasão, sendo essencial também considerar os fatores motivacionais e de engajamento dos alunos.

A partir dessa premissa do engajamento estudantil dos jovens ao estudo como fator relevante no processo de permanência e não abandono da escola, este artigo analisou as experiências pedagógicas de permanência articuladas com os desafios enfrentados pelos estudantes nessa fase da adolescência em termos de motivação e interesse.

Buscou-se identificar experiências ajustadas à realidade dos adolescentes no Ensino Médio e conhecer programas oficiais que aproximam as famílias do ambiente escolar, reconhecendo a importância da participação familiar no processo educativo.

Considerando que o tema nunca se esgota, a importância deste estudo reside na possibilidade de contribuir para gerar insights sobre como a formação de professores e a implementação de práticas pedagógicas podem ser melhoradas para atender às necessidades específicas dos adolescentes, auxiliando as reflexões acerca da redução da evasão escolar. Além disso, ao abordar o assunto, busca-se honrar as experiências de familiares e comunidades afetadas pela evasão escolar, destacando a necessidade urgente de ações eficazes e preventivas nas instituições de ensino.

Métodos

A investigação foi realizada com base em metodologia qualitativa, priorizando artigos com experiências de permanência publicados entre janeiro 2019 e dezembro de 2023 nos portais de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Google Scholar e estudos de programas federais e iniciativas do terceiro setor concentradas na redução dos índices de evasão e de abandono escolar. Aplicou-se como descritores e operadores booleanos a evasão escolar and políticas permanência escolar; o ensino médio and políticas de engajamento and permanência escolar; e o ensino médio and experiências de sucesso escolar. Dessa investigação foram selecionados os estudos de Ramos (2019), Marinho e França (2020), Alvarez (2020), Simões e Vermelho (2022), Pereda e Lucchesi (2023). A escolha dessa abordagem deve-se à sua capacidade de explorar as complexidades inerentes às estratégias adotadas para aumentar o engajamento escolar e reduzir a desmotivação entre os jovens, permitindo uma compreensão dos contextos, intenções, implementações e impactos dessas políticas.

Foram definidas como categorias para análise sobre o perfil das estratégias adotadas nas experiências de permanência:

1. “papel dos pais na educação”, observando a influência dos pais no ambiente educacional dos filhos, tanto em casa quanto na escola, no envolvimento direto nas tarefas escolares e participação em atividades escolares; a interação entre o ambiente escolar e o familiar pode impactar o desempenho dos alunos, inclusive a percepção deles sobre suas escolas quando os pais estão ativamente envolvidos (Epstein; Dauber, 1991);
2. o “engajamento dos pais e seus efeitos” na educação dos filhos nas diferentes formas e intensidades de envolvimento, como monitoramento das atividades escolares, incentivo à leitura, e participação nas decisões escolares (Mo; Singh, 2008), bem como os impactos específicos do envolvimento dos pais no desempenho escolar, como melhorias no aprendizado, redução do absenteísmo e desenvolvimento de habilidades sociais (Moore et al., 2014); e
3. a “percepção e as atitudes/engajamento dos alunos”, em relação à educação e seu ambiente escolar são influenciadas pelo envolvimento parental e escolar.

A concepção de permanência escolar

Os artigos analisados, como os de Alvarez (2020) e Marinho e França (2020), apresentam uma concepção ampla de permanência escolar, entendendo-a não apenas como continuidade física dos alunos na escola, mas também como engajamento ativo e sucesso acadêmico dos estudantes. Alvarez discute políticas institucionais nos institutos federais que visam à permanência e ao êxito escolar, reconhecendo a multifatorialidade do fenômeno. Por outro lado, Marinho e França enfocam as motivações pessoais dos estudantes para a permanência, propondo intervenções estratégicas no ambiente educacional. Ambos sugerem que criar um ambiente inclusivo e adaptativo é essencial para a permanência escolar.

Na análise dos programas governamentais, o Programa Escola em Tempo Integral (PETI) (2023) reflete uma concepção de permanência escolar que transcende a mera presença física dos alunos nas instituições. Esse programa, desenhado para ampliar a jornada escolar, introduzindo atividades extracurriculares que fomentam a inclusão social e combate a evasão escolar, visa a educação integral dos alunos.

Alinhado com as políticas do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Brasil, 2014), o PETI destaca uma abordagem holística que busca não apenas reter os alunos na escola, mas também engajá-los de maneira significativa, contribuindo para o seu desenvolvimento integral e sucesso acadêmico.

O papel dos pais na educação dentro das experiências de permanência

Conforme destacado por Ramos (2019) e no estudo de Pereda e Lucchesi (2023), o papel dos pais na educação é vital para as experiências de permanência escolar. Ramos aborda a importância do suporte familiar para o sucesso escolar e a motivação dos estudantes, enquanto Pereda e Lucchesi examinam o impacto do Programa Coordenador de Pais no envolvimento dos pais na vida escolar dos alunos.

Esses estudos mostram que o engajamento dos pais pode levar a melhorias no desempenho escolar, redução do absenteísmo e desenvolvimento de habilidades sociais, reforçando a necessidade de uma colaboração efetiva entre escola e família para apoiar a jornada educacional dos alunos.

Projetos como o Programa Dignidade Íntima (2021), implementado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, exemplificam a importância do envolvimento dos pais e responsáveis na gestão e na experiência educacional dos alunos. Ao abordar questões sensíveis como a pobreza menstrual e fornecer produtos de higiene íntima, o programa não apenas apoia a permanência das alunas na escola como também promove um ambiente de aprendizado mais inclusivo e respeitoso.

Esse tipo de ação demonstra a relevância do suporte parental no enfrentamento de barreiras que podem afetar a educação das jovens, evidenciando o papel dos pais como parceiros essenciais no processo educacional.

A percepção e atitudes/engajamento dos alunos

A análise de Simões e Vermelho (2022) e Marinho e França (2020) ilustra como a percepção e as atitudes dos alunos são determinantes para a permanência escolar. Simões e Vermelho abordam a esperança dos alunos em um futuro melhor como motivação significativa para continuar os estudos, apesar de adversidades socioeconômicas.

Marinho e França (2020), por sua vez, discutem como a compreensão das motivações dos alunos para evasão ou permanência pode guiar a criação de políticas eficazes. Ambos os estudos enfatizam a importância de entender e valorizar a perspectiva dos alunos sobre sua educação, sugerindo que políticas educacionais que promovam a relevância da educação e reforcem seus benefícios a longo prazo são cruciais para reduzir as taxas de abandono escolar.

Projetos como o Programa Jovem em Ação, do Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná, destaca a percepção e o engajamento dos alunos como centrais para a permanência escolar. Programas com esse perfil de iniciativa do terceiro setor oferecem atividades de orientação profissional, acompanhamento pedagógico e apoio psicossocial, enfocando formação de cidadania, direitos humanos e preparação para o mercado de trabalho.

Ao envolver os alunos em atividades que valorizam suas vozes e aspirações, esses programas promovem uma educação que responde diretamente às necessidades e aos interesses dos jovens, incentivando sua permanência e sucesso na escola. Essa abordagem sublinha a importância de entender as motivações e desafios enfrentados pelos alunos, adaptando as estratégias educacionais para melhor atender e engajar essa população diversificada.

O estudo da Firjan (2023) sobre a evasão escolar durante a pandemia destaca uma série de desafios críticos enfrentados pelo sistema educacional brasileiro. A pandemia exacerbou o problema do abandono escolar, especialmente entre adolescentes e meninas, com um risco de abandono triplicado. A pesquisa revela a subestimação potencial das taxas de abandono durante esse período devido às políticas de não reprovação adotadas como medida emergencial, o que pode levar a conclusões equivocadas sobre a verdadeira magnitude do problema.

Para enfrentar essa questão com maior precisão, a Firjan desenvolveu um repositório de experiências e ações eficazes comprovadas para combater a evasão escolar. Esse repositório serve como recurso valioso para gestores educacionais, fornecendo um compêndio de programas e práticas baseados em evidências que demonstraram sucesso na redução do abandono e na evasão escolar. Inclui desde apoio à gestão escolar e valorização da formação docente até propostas de inovação curricular e apoio à transição para o mundo do trabalho. Além disso, oferece programas focados em apoiar alunos durante a transição para o Ensino Médio e sua permanência com medidas como assistência financeira e apoio psicológico.

Um dos destaques dentro do repositório é o Projeto V.I.D.A, criado em Londrina em 2020, que foca no desenvolvimento das capacidades socioemocionais dos estudantes como meio de prevenir a evasão. Esse projeto exemplifica uma abordagem holística e inclusiva para manter os alunos engajados e motivados, fundamentando-se na justiça restaurativa e em outros programas de desenvolvimento humano e afetividade.

O repositório não apenas cataloga essas iniciativas; também oferece detalhes sobre o contexto de implementação e os contatos dos implementadores, facilitando a replicação e adaptação dessas estratégias em diferentes ambientes. Com esse compêndio, a Firjan fornece uma ferramenta crucial para enfrentar os desafios únicos impostos pela pandemia e para estruturar respostas eficazes que garantam a continuidade da educação e o retorno seguro dos estudantes às escolas.

Conclusões

Este artigo abordou a permanência escolar, tanto as causas quanto as estratégias para sua promoção, no contexto da evasão escolar no Ensino Médio no Brasil. Com a revisão de literatura, análise de programas governamentais e iniciativas do terceiro setor selecionados, identificaram-se fatores críticos que contribuem para a evasão e intervenções que podem contrariar esta tendência.

A pesquisa salientou que, embora haja abundância de estudos sobre evasão escolar, a permanência ainda requer mais abordagens teóricas e políticas públicas mais incisivas. A evasão escolar não é apenas uma questão de falta de acesso à educação; também está profundamente enraizada em problemas socioeconômicos, culturais e pedagógicos que exigem abordagem multifacetada e integrada. As formas de estabelecer a permanência são centrais. Os programas analisados, como o Programa Escola em Tempo Integral (PETI) e o Programa Dignidade Íntima, demonstram a importância de criar um ambiente escolar inclusivo, pois, além de reter os alunos na escola, também os engajam ativamente em seu aprendizado.

Essas iniciativas mostram que a expansão das atividades curriculares e extracurriculares, junto com o apoio direto às necessidades dos alunos, é essencial para aumentar as taxas de permanência escolar. Nesse aspecto, as propostas de mudança curricular estabelecidas a partir da Base Nacional Comum Curricular devem ser implementadas, acompanhadas e analisadas em seus efeitos.

O papel dos pais, conforme destacado nas pesquisas, é crucial no processo educacional. Programas que promovem a participação ativa dos pais no ambiente escolar demonstram melhorias significativas no desempenho e no engajamento dos alunos. A integração da família na vida escolar não só melhora a motivação dos alunos como também proporciona um suporte essencial que pode prevenir a evasão escolar. Em relação à percepção e às atitudes dos alunos, percebe-se que entender suas motivações e os desafios é relevante para o desenvolvimento de estratégias eficazes de permanência; eficaz no sentido de ser contínuo, com efeitos significativos. Programas que focam no engajamento dos alunos, como o Programa Jovem em Ação, mostram que quando os alunos se sentem valorizados e entendidos são mais propensos a permanecer na escola e a se envolver ativamente em seu aprendizado.

Além disso, a pandemia da covid-19 trouxe desafios adicionais e exacerbou problemas existentes relacionados à evasão escolar. A resposta da Firjan, com o desenvolvimento de um repositório de práticas eficazes, ilustra a necessidade de adaptação e inovação contínua nas políticas e práticas educacionais para enfrentar circunstâncias imprevistas e garantir a educação contínua dos estudantes. Outras iniciativas nos mesmos moldes merecem ser financiadas a fim de que prefeituras, estados e redes privadas compartilhem experiências de sucesso.

Finalmente, é crucial que as políticas públicas e as iniciativas educacionais reconheçam e abordem os diversos fatores que influenciam a evasão e a permanência escolar. A colaboração entre escolas, famílias, comunidades e governos é essencial para criar um sistema educacional que não apenas previna a evasão escolar, mas também promova uma experiência de aprendizagem rica e inclusiva para todos os alunos.

Portanto, conclui-se que a luta contra a evasão escolar no Ensino Médio requer compromisso contínuo com políticas educacionais inovadoras e com práticas que priorizem o bem-estar e o desenvolvimento integral dos estudantes. Estudos futuros devem continuar a explorar e documentar estratégias eficazes que possam ser amplamente implementadas para garantir que todos os estudantes tenham a oportunidade de completar sua educação em um ambiente que apoie seu crescimento acadêmico e pessoal. A permanência deve ser o principal objeto de investimento e estudo.

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