Educação Escolar Quilombola e a Educação Física: considerações sobre o impacto do ensino remoto

O termo quilombo ainda remete ao período da colonização, marcado por mais de 350 anos de escravidão vividos neste país. A primeira ideia que vem à mente sobre os quilombos é a de locais isolados, no meio da mata, formados por escravizados fugidos e associados à marginalização. Assim, a terminologia ganhou uma conotação negativa, perpetuada por séculos. Os escravizados que buscavam nesses espaços resistência e identidade eram denominados como preguiçosos, bandidos e outros termos pejorativos. Seus senhores argumentavam que fugiam apenas para escapar do trabalho nas fazendas e plantações (Souza, 2015).

Mesmo depois de décadas, a população negra continua sendo a maior vítima da visão equivocada, racista e excludente, que permanece como marca em nossa sociedade. Essa percepção sobre a população afro-brasileira causou e causa danos irreversíveis, desde o genocídio físico em crimes contra seus corpos até situações subjetivas que os excluem socialmente (Nascimento, 1978).

Entre os vários direitos negados no pós-período escravocrata à população negra e a seus descendentes, destaca-se o direito primordial de conhecer as múltiplas faces de sua própria história. É inegável o quanto estamos imersos na cultura africana; contudo, essa cultura é invisibilizada justamente no espaço onde deveria ser disseminada: a escola. Nossos currículos, pela obrigatoriedade da Lei nº 10.639/03 e sua atualização Lei nº 11.645/08, deveriam incorporar tais práticas no processo de ensino-aprendizagem, e não apenas como conteúdos vazios, quando de fato o currículo prescrito é seguido. Além disso, ao se estabelecer reformas no campo educacional, o currículo costuma ser atingido de forma precária e negativa, por se tratar de um espaço de poder que evidencia as desigualdades da sociedade brasileira (Portela, 2021).

Tema central desta pesquisa, é necessário um currículo específico para a Educação Escolar Quilombola. O quilombo constitui um espaço de legados africanos em sua diversidade de saberes e práticas; por isso, é fundamental que o currículo seja embasado nos conhecimentos culturais, religiosos e sociais ali presentes, e não esvaziado frente às contrarreformas neoliberais.

O território quilombola sob o fogo cruzado da pandemia

A eleição do governo passado (2018-2022) anunciava um dos momentos mais árduos para a nação brasileira, em especial para os povos originários e quilombolas. Estes sofreram diversos tipos de genocídio, e a questão do seu espaço geográfico foi um dos ataques mais graves. O governo de direita, conservador e autoritário, mostrou-se devastador ao longo de quatro anos. A desumanização se completava por uma política econômica que reduzia tudo ao mercado, inclusive a vida. O culto às armas tornou-se o signo da violência. Em um único mandato, foi suficiente destruir políticas públicas, tentar o genocídio de comunidades, degradar universidades públicas, promover desmontes, atacar o meio ambiente e praticar outras atrocidades (Leher, 2023).

Diante desse cenário, testemunhamos embates entre classes sociais, e até mesmo entre frações de uma mesma classe. Em um momento delicado, que exigia união da classe trabalhadora, prevaleceu o antagonismo, alimentado por um líder de Estado que reforçou o sentido da ofensiva da direita (Brettas, 2017).

Os quilombos sofreram ataques em várias esferas. Os quilombolas possuem cultura própria e o direito constitucional de preservá-la. Segundo dados do IBGE (2022), existem 5.972 quilombos no Brasil, presentes em 1.674 municípios de 24 estados, mas apenas 4% estão titulados. Se dependesse das políticas públicas do período, esse número seria ainda menor, pois, em campanha, o então candidato afirmou que não cederia “um centímetro” para reservas indígenas ou quilombolas, promessa que cumpriu como governante, retirando recursos destinados à regularização fundiária.

De acordo com Gomes (2012), a Educação Escolar Quilombola nos remete a um triste, porém fundamental, acontecimento histórico: a ocupação da terra, no Brasil, sempre esteve vinculada a relações de poder e dominação étnico-racial, que, desde o período colonial, excluíram povos indígenas, africanos escravizados e seus descendentes. Ainda hoje, perpetua-se a negação de territórios, com povos indígenas e quilombolas sendo privados de seus direitos em favor de latifúndios, garimpos ilegais, pastagens e outros interesses econômicos.

Outro ataque foi simbolizado por declarações preconceituosas de um então chefe de Estado, que, ao visitar uma comunidade quilombola, disse que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas” e que “nem para procriador servia mais”. Tais palavras revelam a visão racista dirigida a povos ancestrais que sustentaram este país em sua coluna vertebral, sendo o termo “arroba” utilizado no Brasil, especificamente, para medir o peso de animais.

Não se pode esquecer o genocídio sofrido por esses povos tradicionais de forma avassaladora nos últimos quatro anos. Mais que isso, não se deve apagar a história marcada por violências desde a invasão colonial. Ao longo de sua trajetória, o Estado brasileiro contribuiu para a construção de uma sociedade que formula e reproduz desigualdades, herdeira da escravidão e da colonização violenta, reafirmando privilégios de uma classe detentora do capital em detrimento da maioria social, historicamente excluída (Oliveira, 2023).

Por fim, diante dos inúmeros ataques sofridos pela sociedade brasileira desde sua formação – e, aqui em específico, entre 2018 e 2022 —, nosso olhar se volta para as comunidades quilombolas, sobretudo na área educacional. Este texto se orienta pelo seguinte questionamento: como as relações de poder, centradas na instrumentalidade da educação, se configuram nessa modalidade educacional, em especial no currículo de Educação Física durante a pandemia da Covid-19, frente às contrarreformas implementadas silenciosamente a partir de 2017?

O contexto pandêmico e a criação das normas neoliberais

O contexto pandêmico, em nível global, ocasionado pelo vírus da covid-19, trouxe a urgência de mudanças no modo de vida social, nos comportamentos, nas dinâmicas da sociedade e na organização do ensino. Diante da mudança drástica, o cenário social e educacional precisou alterar sua dinâmica, substituindo o ensino presencial por ambientes virtuais, o que gerou inúmeras dificuldades diante do novo contexto ao qual fomos obrigados a nos adaptar. O então ex-presidente converteu-se no perfeito contraexemplo de chefe de Estado em escala global, aparecendo sem máscara em público, provocando aglomerações e adotando, desde o início, um tom negacionista quanto à gravidade sanitária representada pela pandemia, tratada por ele como uma simples “gripezinha”, quando, na verdade, se configurava como uma das maiores calamidades públicas em nível mundial (Magalhães, 2018).

As comunidades quilombolas rurais e urbanas, de maneira geral, foram grandes alvos dessa vulnerabilidade. O distanciamento, somado à escassez de infraestrutura, à ausência de internet e à falta de dispositivos e ferramentas de acesso à informação para o sistema educacional, agravou ainda mais sua situação.

Segundo Lamosa (2020), no período da pandemia esse transformismo se materializou nas propostas de Educação a Distância (EaD), ensino remoto emergencial, educação online e ensino híbrido, entre outros. Essa tendência, porém, já se desenhava desde os anos 1990, quando a modalidade EaD passou a crescer, tornando-se ainda mais vantajosa para a iniciativa privada. Ainda conforme o autor, o interesse da burguesia pela educação não é recente, assim como sua atuação e projetos que, direta ou indiretamente, moldaram políticas educacionais.

Conforme Leher (2021), a modalidade de ensino que mais cresce no país é a Educação a Distância, em proporção gigantesca. No ano de 2021, que é o cerne desta pesquisa, 55% das matrículas EaD concentravam-se em cursos de graduação a distância, especialmente nas instituições privadas Kroton e Estácio, responsáveis por um crescimento exponencial da modalidade no Brasil.

Destaca-se, ainda, que a pandemia evidenciou a escola como espaço fundamental das pedagogias e o papel insubstituível dos educadores, uma vez que pais e responsáveis não detêm o conhecimento pedagógico e o ambiente doméstico jamais reproduz o espaço socioeducativo e interacional. Assim, para as comunidades quilombolas, fazem-se necessários investimentos que extrapolem a esfera material, incluindo a valorização cultural em dimensões que possibilitem o reconhecimento comunitário.

Diante do impacto desastroso que a educação sofreu durante a pandemia, ainda mais crítico para as comunidades quilombolas, historicamente afetadas por reformulações, o governo anterior agravou a situação ao estabelecer normas e diretrizes para a formação de professores e para a Educação Básica sem diálogo com os profissionais da área. Aliás, quando há diálogo, este frequentemente exclui entidades acadêmicas e científicas, favorecendo acordos com grupos empresariais. Costa, Mattos e Caetano (2021) destacam que esse movimento implica uma mudança de eixo que enfraquece a formação humana, capturando o sujeito para os interesses do capital.

Foi exatamente isso que se impôs com as reformulações das leis e dispositivos educacionais, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Base Nacional Comum de Formação de Professores (BNC-Formação). Embora apresentadas como propostas de melhoria da qualidade da educação, não asseguram as condições mínimas necessárias, operando mudanças sem a devida estrutura. Para os professores, oferecem espaços de atuação instrumentalizados; para os estudantes, restringem-se a instruções técnicas, negando o acesso ao conhecimento historicamente e socialmente construído.

A BNCC para a Educação Básica teve sua versão final publicada em 2017, em um processo marcado pela falta de transparência. Seu texto de apresentação a define como um conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica. Em 2019, foi aprovada a Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro, que institui a BNC-Formação, voltada para a formação inicial de professores da Educação Básica. Essa normativa evidencia uma pedagogia por competências projetada para a educação, articulada a partir da BNCC e direcionada também aos cursos de licenciatura (Nogueira, 2021).

Nesse contexto, onde se insere a disciplina de Educação Física na proposta neoliberal, especialmente na modalidade quilombola?

Educação Escolar Quilombola e Educação Física

Na Educação Física escolar, em especial, as práticas corporais eurocêntricas e hegemônicas brancas ganharam força ao longo do processo histórico e, por isso, muitas práticas corporais africanas e afro-brasileiras não são acolhidas em suas aulas, ou quase não o são. A Educação Física, em suas singularidades, deve investir na decolonialidade de seus currículos e práticas pedagógicas, contemplando outras possibilidades de movimento historicamente negadas a grupos minoritários, como os negros (Neira, 2011). Quando falamos em direitos no campo educacional, referimo-nos também ao currículo escolar destinado às comunidades quilombolas, sendo necessário discutir e buscar meios de ação concretos e eficazes para atender às especificidades desses povos.

Experimentar e analisar as diferentes formas de expressão que não se alicerçam apenas nessa racionalidade é uma das potencialidades desse componente na Educação Básica. Para além da vivência, a experiência efetiva das práticas corporais oportuniza aos alunos participar, de forma autônoma, em contextos de lazer e saúde (Brasil, 2018, p. 213).

A BNCC, no que tange ao componente curricular Educação Física, é específica ao tratar da importância da vivência dos educandos nas práticas corporais, saúde e lazer. É essencial que os alunos tenham experiências emotivas e lúdicas, que não se restrinjam à racionalidade típica dos saberes científicos e das disciplinas conteudistas. É preciso que outros saberes estejam presentes na formação crítica, e a Educação Física abre um leque de possibilidades para enriquecer a vivência de crianças, jovens e adultos na Educação Básica, permitindo o acesso a um vasto universo cultural. Sendo assim, reafirma-se a importância das práticas e do lazer na vida dos educandos, pois é científico e perceptível que não há dicotomia em nossa anatomia: membros superiores e inferiores são interligados e necessitam uns dos outros. Do mesmo modo, no âmbito educacional, não deve haver separação entre disciplinas consideradas menos ou mais importantes (Brasil, 2018).

No Brasil, os povos quilombolas têm suas próprias formas de organização social, valores simbólicos, tradições, conhecimentos e processos de constituição e transmissão cultural para as gerações futuras. A extensão desses direitos no campo educacional possibilitou que esses povos se apropriassem da instituição escolar, conferindo-lhe identidade e função específicas.

Dentre as conquistas dos movimentos sociais de povos africanos e indígenas, alcançadas com muita luta e resistência, destacam-se a Lei nº 10.639/03 e a Lei nº 11.645/08, que representaram passos importantes para a visibilidade da cultura afro-brasileira e indígena dentro da escola, favorecendo a afirmação das identidades étnicas, a recuperação das memórias históricas e a valorização das línguas e dos conhecimentos desses povos. Portanto, investigar a temática da cultura afro-brasileira implica, diretamente, o debate sobre as desigualdades sociais com ênfase nas questões étnicas (Portela, 2021).

O diálogo com as comunidades também permite compreender as perspectivas legais da Educação brasileira, estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), na Resolução nº 8/12, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica, e na Lei nº 10.639/03, que torna obrigatória a inclusão da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial, entre outras normas que buscam contribuir para a Educação das relações étnico-raciais, especialmente no que diz respeito à realidade quilombola (Brasil, 2003).

Nesse ínterim, a disciplina de Educação Física, para cumprir a Lei nº 10.639/03, precisa realizar mudanças em seu currículo. Entre elas, destaca-se a necessidade de agregar conhecimentos das diversas culturas pré-existentes, tendo as práticas corporais como elemento central, de modo a contribuir para o desenvolvimento de um currículo escolar que preserve e valorize as tradições dos povos e que dialogue com suas comunidades (Neira, 2011).

Todavia, a BNCC, estabelecida em 2017, coloca a Educação Física, e a própria educação, em um eixo neoliberal. Ademais, maior carga horária é destinada aos itinerários formativos, definidos como conjunto de disciplinas, projetos, oficinas, núcleos de estudo, entre outras atividades, que os estudantes poderão escolher no ensino médio. Trata-se de um modelo educacional que reduz o espaço das ciências humanas: “no rol de saberes importantes, a boa formação parece apontar para aquela em que o sujeito esteja preparado para o saber fazer” (Albino; Silva, 2019, p. 14). Um saber estabelecido e alicerçado em uma pseudodemocracia.

O apagamento dos preceitos já citados e que faziam parte da BNCC em processo de construção, se somados às concepções acríticas da terceira versão da Base Nacional Comum Curricular e que retomam o caráter higienista e cognitivista da Educação Física, representam não só um extremo retrocesso para a área, mas também podem significar um perigo para o próprio campo da Educação Física, como também um distanciamento da construção da área enquanto Linguagem. Diante de tudo o que foi dito sobre teorização curricular, conclui-se que ter um documento como a Base Nacional Comum Curricular sendo obrigatória em todo o país, com a força de orientar os currículos de todas as escolas brasileiras, partindo do princípio de eleger os mesmos conteúdos para grupos muito distintos, não condiz com a sociedade multifacetada, tampouco com a pluralidade das culturas existentes em todo o território nacional (Albino; Silva, 2019, p. 15).

Nessa perspectiva, Apple (2006) indica que as relações de poder estão presentes na seleção e estruturação do currículo, com o intuito de promover os ideais dominantes. Por meio dessa estrutura curricular, aqueles que detêm o poder exercem influência sobre o que é ensinado e valorizado nas escolas, moldando assim a visão de mundo e reforçando suas relações de poder.

Considerações finais

Portanto, conforme Rossi et al. (2019), os efeitos dos cortes de gastos na área da educação já podem ser observados desde 2015, com queda na dotação de recursos para a área e, especialmente, para os gastos federais com investimento em educação.

Essa situação torna-se ainda mais delicada para os currículos da modalidade que tange a Educação Escolar Quilombola, pois, como discutido no Fórum de 2015, é necessário que haja nas universidades formação de professores específicos nessa modalidade. Essa formação, sem dúvida, fortalecerá e dará um norte maior ao profissional recém-chegado a determinada comunidade para lecionar.

É de suma importância essa formação, pois, sendo os currículos dessas comunidades diferenciados dos demais da Educação Básica, é necessário que a formação de seus atuantes seja diferenciada também. Ou seja, é preciso um olhar mais atento e direcionado aos impactos da BNCC e da BNC-Formação nos currículos de Educação Escolar Quilombola, especialmente no que tange à Educação Física, a fim de reverter o objetivo neoliberal que acentua as desigualdades em nome da liberdade individual, um projeto voltado para restaurar o poder de classe.

Harvey (2008, p. 3) afirma que o neoliberalismo consiste em “uma das práticas político-econômicas que propõem o bem-estar humano e pode ser mais bem promovido pela liberdade das bases empreendedoras individuais”, completamente fundamentado pelas organizações de mercado, direitos e interesses privados. Essa liberdade individual, pregada no pensamento neoliberal, ocupa um papel de privilégio nas influências do campo da educação.

De acordo com o exposto, há diversas resistências enfrentadas pelas comunidades quilombolas nas reivindicações de direitos sociais e educacionais, especialmente no que diz respeito a uma educação de qualidade que dialogue com sua realidade ancestral e cultural própria.

A Educação Escolar Quilombola, que faz parte de uma das sete modalidades de educação, deve ser ofertada por instituições de ensino públicas e privadas localizadas em comunidades reconhecidas pelos órgãos públicos como quilombolas, rurais ou urbanas, bem como por estabelecimentos de ensino próximos aos territórios quilombolas que recebem parte significativa de seus estudantes. É fundamental que seu currículo e projeto político-pedagógico dialoguem com a realidade quilombola local. Essa modalidade se preocupa com os conhecimentos sobre a realidade dos remanescentes quilombolas em todas as escolas da Educação Básica.

No que tange à Educação Física, é necessário que os currículos trabalhem a disciplina em conjunto com a comunidade. Há diversas formas de abordar a Educação Física nos currículos diferenciados da Educação Escolar Quilombola, apoiadas pela Lei nº 10.639/03, que torna obrigatória a História e Cultura Africana e Afro-brasileira na Educação Básica.

A Lei nº 10.639/03 assegura também o dever de aplicar temáticas relacionadas à História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Portanto, é preciso que tais conteúdos estejam presentes não apenas no currículo prescrito, mas também no currículo em ação, atravessando o currículo oculto em sala de aula. É inquestionável a valorização e representatividade dos saberes dos diversos grupos nos currículos escolares, sendo o currículo um forte elemento político que subsidia a diversidade de tradições, práticas sociais e culturas, muitas vezes desacreditadas pela tradição escolar homogênea, hegemônica, eurocêntrica, branca e classista.

Referências

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