Currículo Mínimo Emergencial: uma análise de temas relacionados à saúde no Ensino Fundamental

A pandemia da covid-19 produziu impactos sociais, econômicos, políticos, culturais sem precedentes em todo o mundo. Segundo Grandisoli (2020), no Brasil, desde março de 2020, cerca de 48 milhões de estudantes deixaram de frequentar as atividades presenciais em mais de 180 mil escolas de Ensino Básico (INEP, 2019) como forma de prevenção à doença. Esse cenário solicitou a adoção de novas estratégias que garantissem a continuidade do trabalho dos educadores e estudantes e, consequentemente, dos processos de ensino-aprendizagem. Com isso, o Governo Federal aprovou a Medida Provisória nº. 934/20, com vistas a estabelecer normas excepcionais na Educação Básica e no Ensino Superior, decorrentes das medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública (Brasil, 2020).

O processo de ensino-aprendizagem tornou-se um grande desafio. Ao compreendê-lo num contexto em que a sociedade se caracteriza por ser constantemente repensada e transformada, tendo o estudante como sujeito ativo na transformação das realidades em que está inserido, é necessário adaptar o processo educativo à sua capacidade de estímulo e reflexão para que possa ser capaz de apreender novos conhecimentos, questionando-os e, até mesmo, recriando-os (Freire, 2011). Episódios como o da pandemia promovem a necessidade de se refletir a respeito do que é essencial ensinar e acerca do que é essencial aprender.

Nesse sentido, o currículo ganhou protagonismo ao ser estruturado, possibilitando a integração de saberes que podem ser contextualizados à nova realidade, promovendo objetividade, sentido e, principalmente, enriquecimento do processo de ensino-aprendizagem. Nessa perspectiva, Lima et al. (2020) afirmam que o currículo das instituições de ensino não deve ser algo imutável, mas entendido como uma produção humana. Ele deve ser um documento pautado de acordo com a realidade escolar. Nesses tempos de inovações é crucial que fique mais aberto e flexível, deixando o tradicionalismo cada vez mais distante das escolas.

Compreendemos que temáticas associadas à saúde são essenciais e fundamentais à formação do indivíduo. Na visão de Buss (2000), a Educação em Saúde representa uma estratégia promissora para enfrentar os múltiplos problemas que afetam as populações humanas, partindo de uma concepção ampla do processo saúde-doença e de seus determinantes. Nessa premissa, ao refletir acerca do cenário mundial da pandemia, questionou-se: será que temas relacionados à saúde estão estruturados/contemplados nos currículos escolares?

No Rio Grande do Sul, após a suspensão das atividades presenciais na rede municipal de Santa Maria, desde o dia 19 de março de 2020, uma das ações da equipe da Secretaria de Educação foi a elaboração de um plano de ação no qual foram elencados os principais objetivos a serem atingidos a fim de dirimir eventuais prejuízos causados pela interrupção das atividades escolares presenciais. Dentre os objetivos desse plano de ação estava a formulação de um Currículo Mínimo Emergencial (CME), que deveria orientar as competências, os objetos de conhecimento e as habilidades que prioritariamente deveriam ser trabalhadas.

A construção do CME para os anos finais do Ensino Fundamental ocorreu durante encontros de formação promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, em 2020 (Santa Maria, 2020). A sistematização de conhecimentos voltados à educação em saúde no currículo tem por objetivo promover a conscientização, a prevenção e a preservação da saúde, além de contribuir para a formação integral dos estudantes. Considerando essa premissa, buscou-se analisar se os temas relacionados à saúde estão contemplados nesse CME da rede municipal de Santa Maria/RS.

Contexto do estudo

O município de Santa Maria está localizado na região central do Estado do Rio Grande do Sul e possui aproximadamente 285 mil habitantes (IBGE, 2021). Na rede municipal de ensino de Santa Maria há 77 escolas, 1.524 professores e 9.621 estudantes matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental. O índice de desenvolvimento da Educação Básica foi de 4,6 (INEP, 2019).

Como já mencionado, no dia 19 de março de 2020, o município de Santa Maria suspendeu as aulas presenciais. Num primeiro momento, os professores foram orientados a enviarem atividades aos estudantes para que as realizassem em casa. Com o passar do tempo, percebeu-se que o retorno às aulas presenciais seria inviável.

A partir disso, muitas escolas utilizaram os recursos que tinham como alternativa. Muitas utilizaram as redes sociais (Facebook®, WhatsApp®, blogs). Outras, devido à realidade social dos alunos, não puderam migrar para o meio digital e a alternativa foi entregar atividades remotas de forma presencial (material físico). Essa foi a realidade educacional do município de Santa Maria. Como resultado de muitas reuniões e a preocupação em manter o vínculo com os estudantes durante o ano letivo de 2021, a Secretaria de Educação de Santa Maria optou por adotar o uso da plataforma Google Classroom®.

Mediante a possibilidade, várias escolas tentaram se adequar à nova realidade chamada de ensino remoto. O uso da plataforma passou a fazer parte da realidade educacional municipal e de grande parte das escolas. Entre as postagens de atividades entre determinados horários, ocorriam as aulas online pelo Google Meet®. Nesse modelo, os estudantes tinham a oportunidade de manter o contato com os professores e demais colegas, além de alicerçarem o processo de aprendizagem.

Os professores foram desafiados a repensar: “O que ensinar?”, “O que aprender?” e “Quais seriam os conhecimentos essenciais?”. Nesse cenário, a Secretaria Municipal de Educação ofertou várias formações com a finalidade de sistematizar esses conhecimentos num documento oficial denominado Currículo Mínimo Emergencial (CME). A construção do CME foi organizada e articulada pela Secretaria Municipal da Educação durante os meses de maio e junho de 2020, por meio de encontros de formação estruturados por áreas de conhecimento. A cada dia da semana os profissionais de determinada área se reuniam de forma online para elencar, coletivamente, os saberes essenciais que deveriam compor o currículo. Ocorreram, em média, oito encontros por componente curricular. Todos os encontros foram mediados por um profissional da área, pertencente à equipe da Secretaria Municipal de Educação.

O CME foi elaborado tendo como referência estes documentos: a Base Nacional Comum Curricular (Brasil, 2017), o Referencial Curricular Gaúcho (Rio Grande do Sul, 2018) e o Documento Orientador Curricular de Santa Maria (Santa Maria, 2018). A justificativa para a criação do documento foi a necessidade de garantir aos estudantes conhecimentos mínimos necessários para acompanhar o ano seguinte sem muitas lacunas, garantindo o princípio de equidade na aprendizagem.

Procedimentos

Este estudo se caracteriza como documental, propondo-se, segundo Sá-Silva (2009), a produzir novos conhecimentos e a criar novas formas de compreender os fenômenos, conhecendo a maneira como são desenvolvidos. O documento foi apreciado conforme as diretrizes para Análise de Conteúdo, propostas por Bardin (2016): compreender as etapas de pré-análise, explorar o material, definir as categorias e interpretar os apontamentos.

Dessa forma, realizou-se a leitura completa do documento (pré-análise). Em seguida, buscou-se identificar fragmentos associados à saúde (exploração do material). Posteriormente, os fragmentos foram analisados criticamente, considerando as concepções associadas à saúde e referidas na escrita. Dessa inferência, emergiram três categorias (definição das categorias) que serão apresentadas e discutidas (interpretação dos apontamentos) na continuidade deste texto. 

Resultados e discussões

Para Costa (2012), temas associados à saúde nos currículos escolares são de extrema importância. O autor evidencia a importância do tema considerando que a Educação em Saúde pode contribuir na formação de consciência crítica do educando, culminando na aquisição de práticas que visem à promoção de sua própria saúde e de sua comunidade. Assim, é essencial que esses conhecimentos estejam estruturados no currículo escolar.

Dessa forma, nosso estudo procura analisar como os temas relacionados à saúde foram contemplados no Currículo Mínimo Emergencial (CME) da rede municipal de Santa Maria/RS. Partimos do princípio de que é importante compreender como a temática da saúde se encontra inserida nele. De acordo com Sousa et al. (2019), há que se admitir que os caminhos indicados pelas políticas curriculares certamente influenciam nas concepções acerca da saúde expressas no ensino de modo geral.

Quando se analisa o CME do município, constatamos a presença de 14 habilidades que apresentam associações com temas relacionados à saúde e contemplados nos componentes curriculares de Ciências e Linguagens (Educação Física e Língua Inglesa). A partir da análise de conteúdo, essas habilidades foram classificadas em três categorias (Quadro 1).

Quadro 1: Categorização das habilidades

Categoria	Definição
Biomédica (35,7%)	Ausência de doença.
Comportamentalista (28,8%)	Saúde associada a hábitos e comportamentos.
Biopsicossocial (35,7%)	Concepção de saúde comtemplando aspectos mais amplos como: bem-estar físico, mental e social.

As habilidades associadas à categoria biomédica restringem a saúde somente à ausência de doenças. Como podemos verificar na habilidade do 7º ano, disciplina de Ciências (código: EF07CI10): “Argumentar sobre a importância da vacinação para a saúde pública, com base em informações sobre a maneira como a vacina atua no organismo e o papel histórico da vacinação para a manutenção da saúde individual e coletiva e para a erradicação de doenças” (Santa Maria, 2020, p. 69).

Ressaltamos a importância do desenvolvimento dessa habilidade, considerando a realidade que vivenciamos no país recentemente: a do negacionismo científico. Devido à desinformação, muitas pessoas não acreditavam na eficácia e na segurança da vacinação contra a covid-19, perdendo a oportunidade de se imunizar. Ao promovermos saberes pautados no conhecimento científico, possibilitamos que o estudante entenda os mecanismos de prevenção da saúde e da vida, individual e coletiva.

Na categoria Comportamentalista, as habilidades relacionadas à saúde estão associadas basicamente a comportamentos ou hábitos. Como a habilidade da disciplina de Educação Física, 6º e 7º anos (código: EF67EF10RS-2), que visa: “Compreender a importância do exercício físico para a saúde e o bem-estar do indivíduo” (Santa Maria, 2020, p.17). De acordo com Maciel (2009), ações educativas em saúde passam a ser definidas como um processo que objetiva capacitar indivíduos ou grupos para contribuir à melhoria das condições de vida da população. Essas ações devem ainda estimular a reflexão crítica acerca das causas dos seus problemas, bem como das ações necessárias para a sua resolução.

Na categoria biopsicossocial, as habilidades estão associadas a diversos fatores que remetem à qualidade de vida. Podemos citar a habilidade da disciplina de Ciências do 9º ano (código: EF09CI07RS-2), que objetiva: “Investigar o avanço tecnológico em uma perspectiva da história da ciência, relacionando com seu uso na Medicina e as implicações sobre a qualidade de vida e as questões de saúde” (Santa Maria, 2020, p. 73).

A concepção biomédica manifestou-se somente nas habilidades contempladas no componente de Ciências, enquanto as concepções comportamentalista e biopsicossocial foram percebidas nos componentes de Educação Física e Língua Inglesa. Segundo Sousa et al. (2019), os documentos curriculares tratam a saúde de forma limitada centralizando-a nos aspectos biológicos do corpo humano, nos comportamentos individuais, nas doenças e nos riscos. Zancul e Gomes (2011) afirmam que o ensino da temática ‘saúde’ ainda permanece predominantemente centrado nos seus aspectos biológicos, com uma abordagem focada na transmissão de informações de doenças, seus ciclos, sintomas e profilaxias, sendo esses conteúdos trabalhados principalmente nas disciplinas de Ciências no Fundamental e de Biologia no Médio.

Maciel (2009) aponta duas classificações para as ações educativas em saúde: as tradicionais e as dialógicas. Para a autora, o modelo tradicional, historicamente hegemônico, utiliza-se do referencial biologicista e tem como foco a aprendizagem de doenças e intervenções curativas. Em contraposição, o modelo dialógico surge na perspectiva de romper com o modelo tradicional e pressupõe a análise crítica dos aspectos da realidade pessoal e coletiva, assumindo como objetivo central a promoção da saúde.

A abordagem de temas relacionados à saúde estarem inseridos nos currículos escolares é imprescindível, principalmente em meio ao contexto pandêmico. Os autores Barbi e Megid Neto (2017) destacam a necessidade da inclusão nos documentos curriculares oficiais de elementos problematizadores que possibilitem o entendimento da saúde de maneira multifatorial, contemplando as características das distintas realidades e os diferentes sentidos atribuídos à palavra.

Percebeu-se que as habilidades que continham temas relacionados à saúde, concentraram-se somente em três componentes curriculares (Tabela 1). O componente curricular Ciências se destacou por apresentar a maior quantidade de habilidades associadas à saúde. Venturi e Mohr (2011) ressaltam que a educação em saúde se encontra, historicamente, articulada ao Ensino de Ciências e advertem para a necessária discussão acerca da natureza e dos objetivos da atividade de Educação em Saúde nesse campo.

Tabela 1: Relação dos componentes curriculares com habilidades associadas à saúde

Componente curricular	Habilidades
Ciências	0,64%
Educação Física	0,29%
Língua Inglesa	0,07%

Juntamente com o componente Ciências, a Educação Física também apresenta algumas habilidades associadas às questões de saúde. De acordo com Burchard et al. (2020), reconhecemos que existe uma afinidade conceitual da temática saúde com esses componentes curriculares e entendemos que os demais componentes também podem contribuir para o desenvolvimento de conhecimentos e competências em saúde numa visão transdisciplinar para desenvolver a cidadania e a autonomia dos indivíduos.

Questões relacionadas à Educação em Saúde não devem ficar atreladas somente a algumas áreas específicas do currículo. A Educação em Saúde possibilita envolver estudantes, contextualizando e promovendo a construção de conhecimentos coletivamente. Mohr (2002) define Educação em Saúde como um conjunto de atividades realizadas como parte do currículo escolar com uma intenção pedagógica definida no que se refere ao ensino-aprendizagem de algum assunto ou de algum tema da saúde individual e/ou coletiva.

Nesse sentido e de maneira mais crítica, Cid e Mohr (2013) consideram que apesar da relevância na abordagem em Educação em Saúde na escola, seus pressupostos, objetivos e metodologias não são compatíveis com os objetivos escolares contemporâneos cuja perspectiva fundamental é um ensino reflexivo que desenvolve a capacidade cognitiva dos educandos.

Marinho (2019) aponta que a saúde deveria ser concebida no ambiente escolar como um bem-estar conjunto, levando-se em conta o físico e o mental, pois possui lugar legítimo no currículo e uma percepção transversal e interdisciplinar. As práticas educativas devem ser organizadas, portanto, de forma articulada entre profissionais da saúde e professores em forma de atividades, por meio do diálogo. Essas atividades devem trazer um caráter investigativo, pois são técnicas profícuas para o alcance dos objetivos, numa aprendizagem focada na mudança de pensamento com várias possibilidades, oportunizando a escolha e favorecendo o desenvolvimento da autonomia do sujeito.

Barbi e Megid Neto (2017) afirmam que a abordagem de questões em saúde no currículo deve estar presente nos documentos oficiais curriculares e legais, assim como nos materiais e recursos didáticos como política pública, subsídio na formação docente inicial ou continuada. Os autores também defendem que a Educação em Saúde deve ter papel de destaque na diminuição das desigualdades no país, contribuindo para a cidadania.

A promoção da saúde, de acordo com a Carta de Ottawa (1986), representa um amplo processo social e político. Ela não engloba apenas as ações dirigidas para o fortalecimento das habilidades e capacidades dos indivíduos, mas ações direcionadas para as mudanças das condições sociais, ambientais e econômicas, de forma a aliviar seu impacto na saúde pública e individual. A promoção da saúde é um processo que possibilita às pessoas aumentarem o controle de determinantes da saúde, melhorando-a.

Para que ocorra a inclusão de temas relacionados à saúde no contexto escolar, Rodrigues et al. (2020) afirmam que são necessárias algumas etapas fundamentais para a elaboração de estratégias e/ou ações que dizem respeito à própria realidade, à viabilidade, à ação articulada por todos os envolvidos e a um vínculo com a realidade da escola.

Em concordância com Machado et al. (2007), acreditamos na Educação em Saúde como processo político pedagógico que requer o desenvolvimento de um pensar crítico e reflexivo, permitindo desvelar a realidade propondo ações transformadoras que levem o indivíduo à sua autonomia e emancipação como sujeito histórico e social, capacitando-o a propor e a opinar nas decisões de saúde para cuidar de si, de sua família e da coletividade.

Segundo Gavidia (2003), existe um consenso acerca do importante papel das ações de promoção da saúde e de Educação em Saúde desenvolvidas dentro das escolas no intuito de garantir uma formação integral aos alunos. Os comportamentos espontâneos não asseguram a saúde das pessoas, por isso existe a necessidade da instrução formal obrigatória que incorpore a saúde entre seus objetivos.

Considerações finais

O currículo deve ser entendido como um caminho para a aprendizagem e principalmente um lugar de contextualização e significados. A inclusão de saberes que circundam a realidade dos sujeitos envolvidos no processo de escolarização é inevitável. Questões relacionadas à saúde estão dentre tais saberes. Percebemos a saúde como tema potencializador à autonomia, à reflexão e às ações transformadoras ao estudante.

Quando imersos no contexto pandêmico, conhecimentos de saúde foram fundamentais. Por exemplo, para compreender os meios de propagação, prevenção e precaução, para evitar o contágio pelo vírus, dentre outros, o estudante precisava adotar medidas que visassem à promoção da sua própria saúde.

A promoção da saúde é um meio profícuo à transformação social e à construção da cidadania. O estudante, por suas reflexões e sua conscientização, torna-se um agente potencializador a modificar sua realidade; consequentemente, ele também transforma o local que habita. Conhecimentos que visem a promoção da saúde no ambiente escolar devem estar inseridos nos documentos oficiais, principalmente nos currículos.

Concluímos, ao fim deste estudo, que o documento incorpora o entendimento de saúde, justapondo a definição de ausência de doenças, mas reconhecendo os diversos fatores que remetem à vida do sujeito, demonstrando a compreensão de saúde numa perspectiva mais abrangente e integrativa.

Identificamos que os temas ligados à saúde inseridos no Currículo Mínimo Emergencial estão restritos a poucos componentes curriculares, limitando o conhecimento a uma única perspectiva e impossibilitando o estudante de olhar o saber de forma mais ampla e global. Esse processo contribui para uma educação não significativa, sem conexão ou sentido com a realidade na qual o sujeito está inserido.

Assim, defendemos que questões de caráter multifacetado, relacionadas à Educação em Saúde, são abordadas de maneira interdisciplinar no espaço escolar por meio do próprio currículo ou por meio de metodologias inseridas nas práticas pedagógicas, favorecendo a formação integral dos educandos e o enriquecimento do processo ensino-aprendizagem. Dessa forma, os temas não ficam restritos a uma única habilidade específica ou componente curricular.

Ressaltamos a importância do ato da Secretaria de Educação de Santa Maria em promover um movimento em prol do processo de ensino-aprendizagem, frente ao contexto pandêmico. Merece reconhecimento a preocupação em sistematizar coletivamente saberes mínimos necessários à aprendizagem em meio às incertezas e aos desafios ao fazer pedagógico.

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