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Porque votar aos 16 anos é um direito

Mara Lúcia Martins

Eleições

A Emenda Constitucional de 10 de maio de 1985, incorporada à Constituição "Cidadã" de 1988 permitiu que o jovem fizesse a opção de votar aos 16 anos - o voto obrigatório é a partir dos 18 anos e até os 70 anos. Apesar da música do Ultraje a Rigor Inútil ("A gente não sabemos escolher presidente / A gente não sabemos tomar conta da gente / A gente não sabemos nem escovar os dente / Tem gringo pensando que nóis é indigente / Inútil! / A gente somos inútil!..."), e de não ser obrigatório, milhares de jovens de 16 e 17 anos fizeram uso deste direito nos últimos 20 anos e, a cada ano, outros milhares ingressam na faixa etária que permite ir às urnas e dar sua contribuição para o futuro do país por pura opção e vontade de participar.

Lembro que, na campanha das Diretas Já, em janeiro de 1984, - eu tinha 26 anos e nunca tinha votado para presidente - um broche me chamou a atenção. Ele dizia: "Já sei escovar os dentes, então posso votar para presidente". E eu o usava com o maior orgulho quando em 1989 fui, pela primeira vez, votar para Presidente da República. Era somente uma brincadeira para exemplificar o quão poderia ser simples votar e escolher nossos governantes e nem de longe espelhava a denúncia da banda de que não somos capazes - um jogo de palavras para dizer, na verdade, que somos capazes sim, e muito.

Faixa etária é um grande filão

Hoje, passado o tempo para retirada dos títulos de eleitores para as eleições que ocorrerão em outubro próximo, os jovens são um grande filão que pode usufruir desse direito constitucional. Eles querem independência e autonomia. É nítido ver que os jovens querem e muito fazer deste direito de votar uma conscientização para que a política seja um bem viável na vida de qualquer cidadão. Basta ver as campanhas - como "Se liga 16! Em 2006 faça seu Título de Eleitor!" - que incentiva estes jovens e visa a participação mais ativa da juventude na política, por meio de grêmios estudantis, centros acadêmicos, associações, movimentos sociais e na filiação aos partidos. E eles, assim, se mexem para que isso aconteça.

Já em 1989, de acordo com índices do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), milhares de jovens se alistaram para votar nas eleições presidenciais. Em termos proporcionais, as eleições daquele ano foram as que tiveram o maior número de eleitores abaixo de 18 anos. E foi por intermédio dessas campanhas, na mídia, e por meio de panfletos e cartazes, que a partir de 2002, depois de um período de queda entre 1989 e 1998, os dados do TSE indicaram que o alistamento eleitoral de jovens abaixo de 18 anos voltou a crescer.

É hora de encarar a maturidade e a política: um exemplo

No entanto, o jovem, hoje, precisa mais do que campanhas, ele precisa amadurecer a ideia de que a crise por que passa o país só vai melhorar se ele se posicionar frente à ela. Para isso, é preciso até superar o desestímulo da própria família e ser exemplo para outros jovens. O fato é que, apesar de tanta coisa contra, o número de novos eleitores na faixa de até 18 anos supera em 12% o registrado há quatro anos atrás. Mesmo depois da forte crise política que há um ano põe em xeque a credibilidade dos políticos.

Ele é um adolescente como os outros de sua idade: gosta da vida que leva apesar de todos os hormônios que libera e que torna tudo o que faz vulnerável, aos 16 anos, Willian da Silva Lopes ainda não é obrigado a participar de eleições. "Minha família quase toda disse para eu não votar, disseram que a situação do país está ruim", afirma. Mas, por vontade própria, Willian enfrentou fila para tirar o título de eleitor, no último mês de janeiro. Natural de Russas (CE), ele decidiu votar no município onde mora a família, apesar de estudar atualmente em Fortaleza.

Poderia-se acreditar que os casos de corrupção levariam a um decréscimo na intenção de eleger, mas de 2002 a 2006, houve um crescimento de 7% no total do eleitorado. Já a quantidade de jovens aumentou em 12%. Essa será a maior participação nas eleições. Quando a comparação é feita com as eleições estaduais e federais, os números da Justiça Eleitoral mostram que as primeiras eleições após a crise terão a maior participação de jovens dos últimos 12 anos.

Crescimento significativo aconteceu nos últimos anos

O crescimento dos últimos anos alavancou o peso dos adolescentes em relação ao total do eleitorado, o que significa maior influência desses jovens no resultado final das eleições. Há quatro anos, eleitores entre 16 e 17 anos representavam 1,9% do total de votantes em todo o Brasil. Nessas eleições, serão 2,01%.

No entanto, mesmo com o impacto apenas relativo em relação ao número de eleitores jovens, os efeitos da sequência de escândalos em Brasília não passaram despercebidos e influenciam mesmo quem decidiu votar voluntariamente. O modo encontrado para protestar foi justamente pelo voto. "Para presidente, acho que vou votar nulo. É uma maneira de reivindicar", afirma Willian.

Para ver o país do futuro

Esses jovens, que nas próximas eleições votarão pela primeira vez, só tiveram a experiência de votar no referendo sobre a comercialização de armas de fogo, que foi realizado em 2005. A corrupção poderia ser um desestímulo para quem está começando a votar, mas os escândalos e as irregularidades no poder também aumentam o ânimo dos que querem ver um Brasil mais justo.

Os jovens admitem que escutam muito que eles são o futuro, mas o que eles querem na verdade é fazer parte desse futuro de forma atuante e participativa. E as campanhas ajudam muito.

Apesar do aumento dos eleitores jovens na comparação com as últimas eleições que envolveram estados e o governo federal, neste ano, o número de eleitores será inferior ao de votantes em 2004. O número de adolescentes que optaram pelo voto facultativo caiu 32% em relação à disputa eleitoral de dois anos atrás. São 1,1 milhão de eleitores de 16 e 17 anos a menos. A queda, contudo, é um fenômeno cíclico e ocorreu mesmo em anos em que não houve crise política.

Britânicos querem copiar nosso modelo

Para finalizar com chave de ouro, vale lembrar que na Grã-Bretanha está havendo uma campanha para que os jovens possam votar aos 16 anos, com envolvimento dos próprios meninos e meninas. Os ativistas exigem dos três principais partidos uma promessa antes das eleições de que vão lutar pelo direito ao voto para os jovens a partir de 16 anos já nas próximas eleições. Joseph Ammoun, de 16 anos, um dos organizadores da campanha, disse que "os jovens sabem o que pensam sobre as grandes questões".

Os britânicos são a afirmação de que somos exemplo para o mundo e da importância dada a esta faixa etária que quer, sim, ser independente, ter casa própria, viver sem tutela e decidir quem serão os governantes que irão representar o nosso país.

Publicado em 22/05/2006

Publicado em 23 de maio de 2006