Líbano 2006: a guerra dos 30 dias?

Introdução

Entre 12 de julho e 14 de agosto o noticiário internacional foi dominado pela guerra entre o Estado de Israel e o movimento Hizbolá

Às 8h do dia 14 de agosto de 2006, as armas deveriam calar-se no sul do Líbano. Um acordo negociado entre EUA, França, Israel e Líbano e sacramentado por resolução do Conselho de Segurança da ONU punha fim aos combates em seu 33º dia. Esse conflito ainda não tem nome, mas bem poderia entrar para a história como a Guerra dos 30 Dias.

Durante as hostilidades, morreram cerca de mil e cem libaneses, em sua maioria civis. Estima-se que outros 900 mil tiveram que abandonar suas casas para fugir dos bombardeios. Os prejuízos à infraestrutura do país foram estimados em US$ 2,5 bilhões. Em Israel, por sua vez, morreram 117 militares e 40 civis e cerca de 300 mil se refugiaram em abrigos antiaéreos ou no sul do país. O prejuízo econômico foi avaliado na casa de US$ 2,9 bilhões, em razão da queda no movimento turístico e na atividade industrial no norte do país.

Parte do tema maior dos conflitos do Oriente Médio, o assunto ocupou as discussões nas ruas e nas escolas.

O objetivo desse texto é fornecer subsídios ao professor, sem esgotar o assunto. Esse ponto é especialmente verdade para um conflito que acabou de acontecer. O que se apresenta aqui é um instantâneo possível com base nos documentos oficiais, artigos e reportagens.

No presente artigo são apresentadas as origens do conflito, os principais atores, suas motivações, a posição do governo brasileiro e a resolução da ONU que pôs fim a guerra.

Publicado em 05 de setembro de 2006

Origens do conflito

Como toda a história, esta também tem uma origem. Apesar de o sequestro de dois soldados israelenses no dia 12 de julho de 2006 ser o estopim da guerra, suas causas são mais profundas.

O senso comum costuma identificar a briga entre israelenses e árabes apenas como consequência de diferenças religiosas. Realmente, a religião é um fator importante nesse conflito, por ser um dos elementos que servem de base para a constituição das identidades dos grupos e ser, em decorrência, apropriada pelo discurso político. Por isso, é nesse contexto que deve ser avaliada.

Para evitar-se uma discussão que deveria remontar, pelo menos, a segunda metade do século XIX, passando pela luta entre futuros palestinos e israelenses pela Palestina e a Guerra de Independência de Israel, nossa conversa pode começar com o envolvimento militar israelense no Líbano, em 1968.

Depois, vamos falar rapidamente sobre as invasões de 1978 e 1982. Esta deu origem a 18 anos de ocupação militar no sul do Líbano. O Hizbolá é criado nesse período, com o objetivo de expulsar os israelenses daquela região. Em 2000, as constantes perdas de soldados e o desgaste da população israelense com a ocupação acabam levando Israel a se retirar do Líbano. Depois, no entanto, algumas questões complexas permanecem em aberto, como os limites territoriais de um pequeno trecho da fronteira entre a Síria e o Líbano - as fazendas de Xebá - e, ainda, a libertação de libaneses presos durante a ocupação.

Israel e o Líbano (1968-1982)

Entre o fim da Guerra de Independência de Israel (1948-49) e 1968 a fronteira entre o Israel e o Líbano tinha sido pacífica. A partir daquele ano, porém, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) começou a usar o sul do país como base para seus ataques contra o Estado judeu. O objetivo dos ataques palestinos era o de alcançar sua meta política de destruição do Estado de Israel, o que levou às Forças de Defesa de Israel (FDI) a realizarem ataques e incursões armadas.

Dessas operações, a maior foi em março de 1978, depois que ataque de terroristas da OLP fez 38 vítimas civis em Israel. Como resultado, as forças armadas israelenses entraram no sul do Líbano, onde ficaram por cinco dias sem alcançar seus objetivos.

Em resposta à invasão israelense, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou duas resoluções. Na primeira (Resolução 425/1978), pedia o cessar-fogo e obrigava as FDI a recuarem até sua fronteira. Na segunda (Resolução 426/1978), criava a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Finul), responsável por fiscalizar a retirada israelense e ajudar o governo libanês a manter a paz e a ordem naquela parte do país.

Em 1982, o Líbano se encontrava em guerra civil havia sete anos. As milícias dos diferentes grupos religiosos lutavam entre si e com os palestinos. O centro e o leste do país estavam sob ocupação de forças sírias. No sul, com apoio da Síria e de outros países árabes, a Organização para a Libertação da Palestina recebera armamento pesado e lançavam ataques com mísseis e artilharia contra alvos no norte de Israel.

Em junho desse ano, o governo israelense lançou uma ofensiva militar oficialmente, segundo o historiador israelense Martin van Creveld, para expulsar as forças da OLP daquele país. Contudo, o historiador observa que, em 1981, uma operação militar muito maior havia sido preparada com representantes de uma das milícias cristãs libanesas para quebrar a OLP. Dessa forma, segundo Creveld, parecia que a sorte dos territórios ocupados estava sendo jogada no Líbano.

Depois de alcançado o objetivo oficial, em 1982, os israelenses permaneceram no país sob a alegação de que isso era necessário para evitar a volta dos grupos da OLP e o consequente reinício dos bombardeios ao norte de Israel.

Como reação à ocupação, nessa mesma época surge o Hizbolá (Partido de Deus em árabe). Inspirado na Revolução Iraniana de 1979 e apoiado política, militar e financeiramente por aquele país, o partido vai se organizar no seio da comunidade xiita do Líbano, que é o maior grupo da comunidade muçulmana libanesa. Além de um braço político e outro militar, o partido também mantém uma rede de assistência social.

Entre sua criação e a saída definitiva do exército israelense do sul do Líbano, o Partido de Deus passa a usar como principal argumento para sua luta a necessidade da expulsão das forças de ocupação. O movimento tem por objetivo máximo a destruição do Estado de Israel. Nessa etapa, além do Irã, o movimento já contava com o apoio político e logístico do governo da Síria.

Retirada israelense em 2000

Desde os Acordos de Taif, em 1989, que puseram fim à Guerra Civil (1975-1990), o Líbano encontrava-se em processo de reconstrução e de restabelecimento de suas instituições democráticas. Como resultado, entre 1991 e 2000,o PIB do país cresceu em média 6% ao ano e a renda per capita 5% ao ano.

Os acordos garantiram a paz ao diminuírem os poderes do presidente (cristão) e aumentarem os do primeiro-ministro (muçulmano sunita) e do presidente do parlamento (muçulmano xiita). Assim, estabelecia-se um novo equilíbrio de poder sem modificar a constituição de 1943, que dividia os cargos do governo em função da origem religiosa.

Os tratados também previam o desarmamento de todas as milícias. A única a se recusar a isso foi o Hizbolá, que alegava estar lutando para expulsar os israelenses do país. Com relação a este ponto, os documentos assinados em Taif previam que as tropas sírias deveriam permanecer no país enquanto as FDI estivessem no sul do Líbano ou houvesse o risco de nova guerra civil.

Nas eleições de julho de 1999, em Israel, foi eleito o primeiro-ministro Ehud Barak. Durante a campanha, ele assumira compromisso de retirar as FDI daquela região dentro de um ano após sua posse. Essa promessa decorria do descontentamento de parte da sociedade israelense com os custos humanos da ocupação do sul Líbano, chamada em alguns círculos de "o lodaçal libanês".

Oficialmente, contudo, o governo israelense justificou a retirada para "garantir a segurança do país e promover a estabilidade e a paz na região". Ao mesmo tempo, declarava não ter aspirações territoriais no Líbano e que esperava que o governo daquele país estabelecesse o controle das fronteiras. Ainda segundo o site do Ministério das Relações Exteriores de Israel, as tentativas de que a retirada fosse negociada com o governo libanês foram impedidas pela ação de outros países. Apesar de o documento não fazer menção formal a nenhum país especificamente, muito provavelmente a pressão deve ter sido exercida pela Síria e pelo Irã.

A decisão de retirar as tropas até julho foi aprovada pelo gabinete israelense em cinco de março. No dia 17 de abril, a Organização das Nações Unidas foi formalmente comunicada da decisão, que deveria ser cumprida seguindo o estabelecido na Resolução 425 (1978). O secretário geral, Kofi Annan, nomeou um enviado especial para acompanhar a retirada.

Segundo o site da Finul, a retirada israelense começou no dia 16 maio. Junto com as FDI, retiravam-se os membros do grupo paramilitar conhecido como Exército do Sul do Líbano (ESL), que apoiou as forças de ocupação, entre outras coisas, guardando posições militares, prisões e interrogando e torturando prisioneiros. Graças aos 2,5 mil homens do ESL, as FDI conseguiam ocupar um décimo do território libanês com apenas mil soldados. Isso lhe valeu o apelido de "saco de areia" e, por isso, suas baixas eram mais que duas vezes maiores que as israelenses.

Quando da retirada, foi dado ao pessoal do ESL e a suas famílias a opção de irem para Israel. A alternativa seria enfrentar a perseguição por parte do Hizbolá. No total, seis mil membros da milícia se mudaram. Em 2004, o parlamento israelense aprovou a concessão de recursos para essas pessoas se fixarem em território israelense.

Ainda segundo a ONU, a partir do dia 21 de maio, as posições abandonadas pelas FDI eram logo ocupadas por homens armados. No dia 25 de maio, o governo de Israel comunicou sua retirada, que foi confirmada pelo secretário geral da ONU em 16 de junho.

Com a retirada das forças de Israel do Líbano, estariam dadas as condições para o desarmamento do Hizbolá e a retirada das forças sírias, segundo os Acordos de Taif. Mas não foi o que aconteceu.

Fazendas de Xebá

No dia quatro de maio de 2000, o governo do Líbano informou ao secretário geral das Nações Unidas que protestaria a inclusão de uma área reclamada pelo país na zona de operações da Finul. Consequentemente, o país só consideraria completa a retirada israelense quando as FDI também tivessem saído daquele local, conhecido como fazendas de Xebá. As fazendas têm cerca de 35km², sendo um pouco maiores que o bairro de Ipanema, no Rio, que tem 30,8km².

A Organização das Nações Unidas fez consulta formal aos governos do Líbano e da Síria sobre a região. Até então, não havia registro oficial de tratado de limites entre os dois países. O governo libanês informou que a comissão de fronteiras dos dois países havia incorporado as fazendas ao Líbano em 1964. Para comprovar, em 15 de maio de 2000, enviou para a ONU um mapa de 1966 que mostrava a região como parte do Líbano. O ministro das Relações Exteriores da Síria, por sua vez, declarou, pelo telefone, que seu país apoiava o pleito libanês.

Porém, outros dez mapas editados por vários governos libaneses após 1966 e de posse das Nações Unidas apresentavam a região como sendo parte da Síria. O mesmo ocorria com outros seis mapas editados pelo governo sírio, sendo três posteriores a 1966.

Ademais, nem depois da Guerra dos Seis Dias (1967), nem da Guerra do Yom Kipur ou Ramadã (1973), nem em 1978, quando da entrada em operações da Finul, o governo libanês reclamou a posse do território.

Como solução, o secretário geral das Nações Unidas resolveu adotar a linha de fronteira presente nos mapas de 1966 e que o governo libanês aceitava para as operações da força de paz havia 22 anos. Depois, com base nisso, concluiu que Israel tinha cumprido seu compromisso de retirada. O Hizbolá e os governos do Líbano e da Síria, não.

Assim, os sírios decidiram manter suas forças no Líbano ao alegar, entre outros motivos, que os israelenses ainda se encontravam lá. Por isso, continuavam a representar um risco para aquele país. Com isso, segundo alguns analistas, poderiam manter sua influência sobre a política libanesa.

Por outro lado, a posição oficial do governo libanês era de que "desde que não há paz abrangente com Israel, o exército não agiria como guarda de fronteira para Israel e não seria posicionado na fronteira". Essa afirmação será repetida frequentemente e seu resultado prático será a ocupação da zona de fronteira pelas forças do Hizbolá. A atitude do governo libanês pode ser entendida pelo fato de que, à época, o país ainda estava se recuperando da guerra civil e sujeito a pressões políticas e militares da Síria. Havia um contingente de cerca de 13 mil soldados sírios em seu território. Também deve ser levado em conta que, então e depois, o governo libanês temia a eclosão de nova guerra civil e consequente divisão de suas forças militares caso estas fossem usadas em missões que não contassem com o apoio de todas as facções políticas.

O grupo xiita, por sua vez, usou a ocupação das fazendas de Xebá como argumento para manter a posse de seu armamento. Com ele, lutaria para liberar esse último pedaço do território libanês da ocupação israelense.

Fronteira Quente

A leitura dos relatórios da Finul revela que foi nas fazendas de Xebá, onde se concentraram a maior parte dos combates entre o Hizbolá e as FDI entre junho de 2000 a julho de 2006. Foi lá, em outubro de 2000, por exemplo, que o movimento libanês sequestrou três soldados israelenses. Na ação, foram usados carros que tinham marcas das Nações Unidas. Seus corpos e um prisioneiro foram trocados por libaneses presos em Israel em 2004.

Os mesmos relatórios revelam uma rotina. Primeiro, o Hizbolá atacava alvos israelenses - militares, na grande maioria, ou civis. A resposta vinha sob a forma de bombardeios aéreos ou de artilharia ou aeronaves israelenses rompendo a barreira do som sob território libanês.

No ataque às cidades de Israel ou sob controle israelenses, o Hizbolá tanto fez incursões armadas, quanto usou mísseis e canhões antiaéreos. Neste caso, os danos eram causados pelos estilhaços das granadas.

Os mísseis, contudo, eram o meio mais comum. Os relatórios da missão de paz registram cerca de dez ataques a áreas civis em Israel até o início das hostilidades, em 2006. O primeiro ataque registrado foi no dia 31 de março de 2002.

O conflito

O fato que dá início à guerra foi o sequestro de dois soldados israelenses por terroristas do movimento libanês no dia 12 de julho 2006. Para isso, os terroristas entraram em Israel literalmente pulando a cerca que existe na Linha Azul, como atualmente é chamada a fronteira entre os dois países, enquanto alvos civis e militares israelenses eram bombardeados. Durante o ataque que resultou no sequestro dos dois soldados, três outros foram mortos.

No contra-ataque para tentar libertar os prisioneiros, morreram mais cinco soldados israelenses. Quatro quando o tanque em que estavam passou sobre uma mina e outro na tentativa de recuperar os corpos dos ocupantes do carro de combate bem como os destroços deste.

A reação seguinte foi a invasão do sul do Líbano. No primeiro dia, as tropas israelenses entraram seis quilômetros no interior do país. A marinha, por sua vez, iniciava o bloqueio dos portos libaneses. Ao mesmo tempo, a aviação de Israel atacava pontes, estradas e aeroportos para evitar a saída dos prisioneiros.

Com o sequestro, os terroristas do Hizbolá tinham dois objetivos, como disse o líder da organização, xeique Hassan Nasrallah, em entrevista coletiva. Primeiro, trocar os sequestrados por libaneses presos em Israel ainda na época da ocupação. Na coletiva, Nasrallah declarou que nenhuma operação militar os libertaria.

O outro objetivo da organização era ajudar na luta dos palestinos com Israel. Nessa época, as FDI estavam envolvidas em operações militares para pressionar o Hamas a devolver outro soldado sequestrado.

Na mesma coletiva, o líder do Hizbolá ameaçou bombardear o norte e o centro de Israel se os bombardeios continuassem, o que realmente fez.

Os israelenses, por sua vez, quando a guerra começou pretendiam, além de recuperar os dois soldados sequestrados, expulsar o Hizbolá da zona de fronteira, desarmar o movimento como previsto pelas resoluções 1559 e 1680 do Conselho de Segurança e evitar o rearmamento da organização. Com relação ao primeiro ponto, eles aceitavam o posicionamento de uma força internacional entre as partes em luta. Com base em sua experiência, as forças de paz da ONU não seriam a resposta adequada, sendo preferível forças testadas em combate.

Ainda no dia 12 de julho, o primeiro-ministro Ehud Olmert responsabilizou o governo libanês pelo conflito. Naquele dia, ele qualificou os ataques não como atos terroristas, "mas a ação de um Estado soberano que atacou Israel sem razão e sem provocação". Ele declarou que a intenção do ataque era desestabilizar a região e, como o Hizbolá era parte daquele governo, o Líbano arcaria com as consequências.

Provavelmente, por isso, a aviação israelense tenha bombardeado alvos civis por todo o Líbano. Desses ataques, três ganharam maior destaque na mídia brasileira. Primeiro foi resultado do ataque à usina termoelétrica de Beirute. O vazamento de óleo combustível da usina poluiu o mar Mediterrâneo, atingindo em especial as praias. Depois, a morte de quatro soldados da Finul. Por fim, o ataque à Qana, em que morreram 28 pessoas, em sua maioria crianças e mulheres que se escondiam em um prédio.

Com a intenção de minimizar as baixas entre a população civil libanesa, a aviação israelense lançou folhetos avisando às pessoas para se manterem longe de possíveis alvos militares, o que, no entanto, parecia difícil de ser feito. Primeiro, porque os ataques aéreos destruíram pontes e estradas, dificultando a saída da população. Depois, os membros do Hizbolá lançavam os mísseis de dentro de áreas povoadas e, mesmo, próximo aos postos da força de paz da ONU, como forma de proteger os pontos de lançamento. Os mísseis, contudo, não eram o único recurso que os membros do movimento tinham contra as FDI.

Ao longo dos seis anos que separam a retirada israelense do novo conflito, o Hizbolá, com ajuda do Irã e da Síria se preparou para lutar uma guerra de guerrilha contra as FDI, ao investir em treinamento, organização e equipamento. Como declarou um sargento israelense que lutara no Líbano nas décadas de 1980 e 1990 e agora, sobre a diferença entre a de 2006 e o período anterior "é como se falar sobre a diferença entre homens que têm armas e um exército".

A melhoria de treinamento foi possível com a assistência do Irã. Guardas revolucionários iranianos teriam auxiliado o Hizbolá a se organizar como um exército. Oficiais da Força Aérea, por sua vez teriam dado instrução no uso dos mísseis de alcance médio segundo funcionários do governo americano.

Outro aspecto que chamou a atenção foi o grau de organização das forças do movimento islâmico. Divididos em três comandos autônomos, os combatentes xiitas se escondiam em abrigos subterrâneos, de onde saíam para atacar os israelenses nos momentos oportunos. Um desses abrigos estava a mais de 7,5 metros de profundidade. Contava com várias saídas, depósitos e circuito de TV, para controlar o que se passava do lado de fora.

Escondidos dessa forma, eles podiam evitar a superioridade do poder de fogo israelense, atacar de surpresa e se retirar rapidamente. Isso explicaria, por exemplo, o que poderia ser uma das razões para o fato de as FDI anunciarem no dia 25 de julho a ocupação da cidade de Bint Jbeil e, dois dias depois, terem reiniciado os combates. Também se deve levar em conta a importância simbólica da cidade para o Hizbolá.

Nos combates, a inovação foi o uso de mísseis anticarro, guiados ou não, pelos membros do movimento libanês. Esses mísseis foram os responsáveis pelo maior número de baixas entre os soldados israelenses.

Posição brasileira

Quando do início das hostilidades, no dia 12 de julho, o Itamaraty enviou nota à imprensa condenando os ataques ao norte de Israel e o sequestro dos dois soldados, bem como pedia o cumprimento das resoluções da ONU referentes ao tema. Na mesma nota, o Ministério das Relações Exteriores lamentava a invasão do sul Líbano e declarava se opor ao que considerava reação desproporcional de Israel, "que possam contribuir para deteriorar ainda mais o já delicado quadro político e humanitário regional". Por isso, conclamava todas as partes a se conterem e a buscarem o diálogo para evitar novo ciclo de enfrentamentos cujas primeiras vítimas seriam os civis de ambos os lados.

No dia 15 de julho, o Ministério comunicou a retirada dos primeiros 17 brasileiros do Líbano. Essa foi a primeira vez que o governo brasileiro montou uma operação desse tipo. Até o dia 2 de agosto, cerca de 2,25 mil brasileiros tinham sido retirados do país pelo Ministério, via Turquia, em aviões da Força Aérea Brasileira.

Mas qual a origem desses brasileiros? Atualmente existem cerca de oito milhões de descendentes de imigrantes de libaneses. Esses imigrantes começaram a vir para o país há 126 anos. O interesse dos libaneses pelo Brasil foi despertado pela visita do imperador D. Pedro II, que era fluente em árabe. Os primeiros imigrantes eram cristãos que fugiam dos massacres de 1840 e 1860. Essa primeira leva se concentrou no Rio e em São Paulo. Os muçulmanos começaram a chegar na década de 1920. Por sua vez, os xiitas, que vieram na década de 1980, foram para Foz do Iguaçu, onde moravam quatro dos sete brasileiros que morreram nesta guerra.

No campo político, o governo brasileiro entrou em contato com os principais atores. Ao mesmo tempo em que enfatizava "a importância de se encontrar uma solução pacífica para o conjunto dos problemas", os representantes brasileiros davam prioridade a obtenção de um cessar-fogo o mais rapidamente possível, para parar com a morte de civis. Dessa forma, a proposta de resolução francesa apresentada no Conselho de Segurança da ONU contava com a "simpatia" do Brasil segundo o ministro Celso Amorim.

Resolução 1701

Segundo o chanceler brasileiro, essa propensão a apoiar a proposta francesa decorria exatamente do fato de que ela previa primeiro a cessão de hostilidade para depois se discutir o que os americanos chamavam de cessar-fogo durável, que implicava e implica o desarmamento do Hizbolá. Esse ponto, junto com o direito de defesa do Estado de Israel eram consensuais entre os dois países.

As divergências com relação a forma da cessação das hostilidades, contudo, dividiram as posições dentro do Conselho de Segurança da ONU. No dia nove de agosto, o primeiro-ministro israelense voltou atrás da decisão de retirar suas tropas do sul Líbano à medida que 15 mil homens do exército daquele país ocupassem as posições das FDI. Essa era vista como condição pelos franceses, que visavam dar algum tipo de ganho para o governo libanês. Caso isso não fosse feito, a diplomacia francesa temia a implosão do governo daquele país e o fortalecimento do Hizbolá. Por isso, o presidente da França, Jacques Chirac, pressionou abertamente o governo americano ao declarar que "a inexistência de uma resolução pelo cessar-fogo perpetuaria 'uma situação imoral'".

A resposta encontrada foi a retirada progressiva das tropas israelenses concomitantemente ao posicionamento das forças de paz da ONU e do exército libanês.

Essa solução está presente na Resolução 1701, do Conselho de Segurança da ONU, aprovada por unanimidade no dia 11 de agosto. O documento estabelece que a busca de um cessar-fogo permanente entre as duas partes deve ser feito se observando os seguintes princípios:

1. Completo respeito à Linha Azul,
2. Implementação de medidas para se evitar o reinício das hostilidades, entre elas a criação de uma zona livre de armamentos que não pertençam a Finul e ao exército do Líbano entre a fronteira israelo-libanesa e o rio Litani,
3. Desarmamento de todos os grupos armados libaneses - leia-se Hizbolá - como previsto nas resoluções 1559 e 1680 e nos Acordos de Taif,
4. Retirada de forças estrangeiras que se encontrem no Líbano sem a permissão do governo daquele país,
5. Embargo a venda de armamento e material de guerra para o Líbano que não seja autorizado pelo governo daquele país, e
6. Fornecimento à ONU de todos os mapas com os campos minados existentes no Líbano.

Pelo parágrafo 10 do documento, o secretário-geral da ONU deve iniciar negociações para a demarcação da linha de fronteira entre os dois países, especialmente áreas incertas ou sob disputa, como as fazendas de Xebá.

A resolução previu ainda que a Finul estava autorizada a usar todos os meios necessários para auxiliar o exército libanês no cumprimento de sua missão, para proteger pessoal e instalações da ONU, bem como para evitar que seja impedida de cumprir suas missões - entre elas a realização de atividades hostis a partir de sua área de operações.

Para realizar suas tarefas, foi autorizada ampliação dos efetivos da Finul para 15 mil homens. O problema, agora, é encontrar voluntários. Alguém se habilita?