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Ensino Fundamental terá novo currículo

Leonardo Soares Quirino da Silva

Mudança faz parte da adoção de Ensino de Fundamental de nove anos

Até março de 2007, o Conselho Nacional de Educação deve apresentar a proposta de novas Diretrizes Curriculares Nacionais. O documento trata da ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove anos, que deve ser adotado por todos os municípios do país até 2010. Essa mudança também vai levar à adoção de nova proposta curricular.

O secretário de Educação Básica do MEC, professor Francisco das Chagas Fernandes, chamou a atenção de que esse trabalho deve resultar em proposta coerente com as especificidades das crianças de seis anos, que vão entrar no primeiro ano do Ensino Fundamental. Ele ressaltou a importância de que esse novo currículo trate, entre outros aspectos, da socialização e das linguagens corporal, musical, visual, oral e escrita dos alunos. Estas últimas, com ênfase no processo de alfabetização.

Esse processo de discussão curricular também vai modificar o conteúdo oferecido para as crianças maiores, que já estão no sistema.

Ainda segundo o professor, a elaboração do novo currículo é de responsabilidade do sistema de ensino.

Para orientar os responsáveis pela elaboração das novas propostas curriculares e pedagógicas e os professores, o Ministério da Educação colocou no site do Programa de Ampliação do Ensino Fundamental para Nove Anos o livro Ensino Fundamental de Nove Anos: Orientações para a Inclusão da Criança de Seis Anos de Idade e o folheto Ensino Fundamental de Nove Anos - Orientações Gerais.

A decisão de passar para nove anos, ainda segundo o secretário, visa atender a dois objetivos. O primeiro é aumentar e qualificar as oportunidades de aprendizagem. Com isso, espera-se "contribuir para promover a igualdade de oportunidades e fornecer um suporte adicional à superação dos obstáculos iniciais da pobreza ou de um meio sociocultural limitado". Depois, existe uma tendência dos sistemas de ensino de incorporar as crianças de seis anos ao Ensino Fundamental.

Em 2005, o Censo Escolar mostrou que os sistemas de ensino estaduais e municipais estão aderindo espontaneamente ao novo Ensino Fundamental. Naquele ano, 8,1 milhões de alunos estavam matriculados em sistemas com nove anos de duração em 25 mil escolas em todo o país.

Desses, cerca de um quarto estavam no Rio de Janeiro. Com 2,1 milhão de estudantes inseridos em sistemas de nove anos de duração, o estado é o segundo no país em números absolutos e relativos. O estado com maior número de alunos inseridos em sistemas de nove anos é Minas Gerais.

Dos 92 municípios do estado, 29 tinham implementado o sistema de nove anos até março de 2005. Na rede estadual de Ensino Fundamental, o mesmo censo revelou que isso era uma realidade em 90 cidades.

13/11/2006

Publicado em 14 de novembro de 2006

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