Filosofia e sociologia podem tornar-se obrigatórias no Ensino Médio

Segundo a repórter Renata Cafardo, da Agência Estado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) deve votar até o fim de março proposta do Ministério da Educação (MEC) que torna obrigatório o ensino de Filosofia e de Sociologia no Ensino Médio.

O presidente da Câmara da Educação Básica do CNE e futuro relator do novo parecer, Cesar Callegari, informou a repórter da Agência que a aprovação do parecer não será tranquila. Callegari declarou, ainda, ser favorável a medida por entender que a entrada dessas disciplinas vai melhorar o Ensino Médio, que teria perdido na área de humanas.

No Rio de Janeiro, desde 2000 as duas disciplinas são dadas nas escolas da rede pública estadual, como disse a subsecretária de Planejamento Pedagógico, a professora Alba Cruz, em entrevista ao Portal da Educação Pública.

Outras tentativas

Ainda segundo a matéria da Agência Estado, essa não é primeira tentativa de tornar essas matérias obrigatórias. Em 1997, o CNE emitiu parecer sobre o tema interpretando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Naquela época, decidiu-se que essas disciplinas não eram obrigatórias, apesar de o artigo 36 da LDB estabelecer que os conhecimentos de filosofia e de sociologia são necessários para o exercício da cidadania.

Em 2001, houve outra tentativa, quando o Congresso aprovou um projeto de lei que estabelecia a obrigatoriedade. O então presidente Fernando Henrique Cardoso vetou o projeto alegando que não haveria professores em número suficiente para atender a futura demanda.

Na matéria da agência, a diretora de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica do MEC, Lúcia Helena Lodi, declarou que a falta de professores não é um obstáculo, pois, segundo ela, também há falta de profissionais para ensinar Física ou Química ou Biologia.

No Rio de Janeiro, a professora Alba Cruz declarou que a Secretaria não teve dificuldades em recrutar professores para a disciplina. Ela lembra ainda que foram realizados concursos para essas disciplinas em 2000 e 2004.

A reportagem da Agência Estado foi informada pelo MEC que, em 2004, 245 formandos de Filosofia optaram por fazer os cursos de Licenciatura. Quanto aos sociólogos, não há números disponíveis. O ministério informou ainda que a disciplina de sociologia foi obrigatória no Brasil, entre 1925 e 1942, nas séries que correspondiam ao atual ensino médio. A Filosofia, por outro lado, nunca foi compulsória, mas sempre esteve presente em currículos de vários Estados.

13/3/2006