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"AO DESAFIO DO OLHAR", A SOCIEDADE PARALELA NA CONFIGURAÇÃO SOCIOCULTURAL CRIOULA BRASILEIRA.
Prof. Dr. Eduardo Marques da Silva
INTRODUÇÃO
O Rio de Janeiro, ao final do século XIX, final do segundo reinado do primeiro Rei crioulo brasileiro Pedro II, vivia uma fase de grandes desafios. Verificá-los com a profundidade que merecem e exigem, requer finura de observação de qualquer observador mais atento, representa um verdadeiro "Desafio do Olhar". Tais comportamentos nos atrevemos agora aqui. Um deles era o de conter a escalada da violência das Maltas de Capoeiras. Esta abria espaços na construção de uma fantasia que paralisava o pensamento e as ações, aumentando o sentimento de impotência da cidade. Quando a violência assume proporções de entidade onipresente e onipotente, acaba por transformar-se em algo incoercível e imbatível, como podemos sentir. Entretanto, no momento em que observamos os atos violentos por outro ângulo, percebemos que a pretensa homogeneidade e invencibilidade do fenômeno, não correspondem às atitudes criminosas reais do sujeito, ou seja, o capoeira, elemento que retrataremos aqui como figura central, isoladamente não é significante nem significativo para nossa pesquisa. A ele aplica-se meramente uma análise tipológica de comportamento. Mas, se contemplarmos Maltas, em sua lógica de composição, comportamento e ação, veremos configurado um outro horizonte, bem mais interessante à nossa abordagem porquanto constituiam-se em verdadeiras organizações criminosas que se institucionalizavam sempre na clandestinidade.
No interior do que consideramos Império Subterrâneo, dois elementos destacam-se, um embutido no outro com a presença do ex-escravo dentro dos grupos de capoeiras. Era o sentido de reação e resistência. Para observá-los, urge inexoravelmente esclarecer alguns pontos inseridos na questão, e que a ilustram. Toda forma de reação é degenerante, pois, leva o indivíduo ao comportamento degenerado enquanto reagente. A questão da reação é delicadíssima, merecedora de cuidados especiais. Ela tinha presença nos valores confrontantes até simbolicamente, e gerava uma dinâmica conhecida. Desordem, campo deste trabalho, era onde se misturavam os valores.
Temos aqui o propósito de distinguir reação de resistência e observar a sua interação, maneiras e até jogo de relacionamentos. Concluímos que ambos são comportamentos distintos, mas que também se correlacionam no corpo dos comportamentos rebeldes. É importante verificar a diferença existente entre as duas porquanto esta permitirá identificar com maior precisão, os atos e hábitos dos componentes da desordem.
Esclarecido o significado da reação, sabe-se da existência de um outro componente, invisível no concretismo dos elementos que compõe o fato histórico, trata-se da emoção, que sempre convoca a vontade em qualquer comportamento humano.
Praticante de crime na cidade ( podemos observar que não se tratava de um jovem).
A emoção pode ser avaliada no calor da hora do fato, mediante a verificação histórica que, observado em seu contexto, permite avaliar sua intensidade e importância, bem como, seus altos e baixos.
1 - SUBTERRÂNEO DO IMPÉRIO
O império subterrâneo, no subterrâneo do império do rio de janeiro do séc.XIX: sinagelastia e/ou sociedade paralela e o peso da escravidão na nossa configuração sociocultural crioula.)
O Rio de Janeiro da época vivia uma fase de grandes desafios. Um deles era o de conter a escalada da violência das Maltas de Capoeiras. A violência abria espaço a construção de uma fantasia que paralisava o pensamento e as ações, cada vez mais aumentando um sentimento de impotência reinante na cidade. Quando a violência assume proporções de entidade onipresente e onipotente, acaba por transformar-se em algo incoercível e imbatível. Entretanto, no momento em que observamos os atos violentos por outro ângulo, percebemos que a pretensa homogeneidade e invencibilidade do fenômeno, não correspondem às atitudes criminosas reais do sujeito, ou seja, o capoeira isoladamente não é significante nem significativo para nossa presente pesquisa. A ele aplica-se meramente uma análise tipológica de comportamento. Mas, se contemplarmos Maltas em sua lógica de composição, comportamento e ação, verão configurado outro horizonte, bem mais interessante à nossa abordagem porquanto constituiam-se em verdadeiras organizações criminosas que se institucionalizavam na clandestinidade.
Dentro desse verdadeiro Subterrâneo do Império dois elementos destacam-se, um embutido no outro: o ex-escravo dentro dos grupos de capoeiras, e seu grupismo. Era o sentido de reação e resistência. Para observá-los, urge inexoravelmente esclarecer alguns pontos inseridos na questão, e que a ilustram. Toda forma de reação é degenerante, pois, leva o indivíduo ao comportamento degenerado enquanto reagente. De onde, a questão da reação torna-se bastante delicada e merecedora de cuidados especiais. Não se trata de verificar um comportamento qualquer. O significado da reação está nos valores que se confrontavam no campo dos símbolos gerando uma dinâmica que conhecida como reação. A desordem, campo escolhido por este trabalho, pois nela se dava o híbrido dos valores culturais.
No propósito de distinguir reação de resistência e observar a sua interação, concluímos que ambos são comportamentos distintos, mas que também se correlacionam no corpo dos comportamentos rebeldes. É importante verificar a diferença existente entre as duas porquanto esta permitirá identificar com maior precisão, os atos e hábitos dos componentes da desordem, que estudamos na época e espaços geográficos anteriormente delimitados.
Além do exposto para esclarecer o significado da reação, sabe-se da existência de um outro componente invisível e de vital importância: a emoção que convoca a vontade em qualquer comportamento humano.
Aqui a preocupação estará sempre em registrá-la, sem aprofundar ingerências sobre o tema. Imensurável, a emoção pode ser avaliada no calor da hora do fato, e, mediante a verificação histórica em seu contexto, permite avaliar sua intensidade e importância, bem como, seus altos e baixos.
Na reação o racional, o lógico, o previsível diante de uma fuga de escravo, dificilmente aflora. Traduz-se, na maioria das vezes, por um salve-se quem puder. Um exemplo disso eram as correrias abolicionistas no fim do segundo reinado, provocadas pelas Maltas de Capoeiras na Corte. É perigoso não admitir a existência de comportamentos de reação no caso de fugas. Na época, deveriam ser comuns estes procedimentos resultantes.
Foi ferido gravemente Galdino Cesário Antônio Corrêa, por José seu escravo, o agressor foi preso quando tentava fugir do local.
Também o registro desta ocorrência constitui-se em testemunho do referido anteriormente:
Antônio de Freitas Veloso, soldado do corpo militar da polícia conduzindo com outro praça, às 4 horas da tarde de 28 de outubro, o preto Thomé José Souza Breves, afim de embarcá-lo no trapiche Cleto, para Mangaratiba, foi inopinadamente acometido pelo mesmo preto, que com um facão arrebatado de um dos Tanoeiros, que ali trabalhavam, matou-o com um só golpe no intuito de evitar o cativeiro, procurando em seguida se evadir.
Semelhantes acontecimentos também ocorriam em situações coletivas:
Consta que no dia 6 de fevereiro os escravos da fazenda da Boavista na freguesia de Nossa Senhora da Conceição depois de terem assassinado o administrador dela e resistido à força pública, praticaram outras mortes e ferimentos. Eles se haviam entrincheirado e ameaçavam a tranquilidade geral, por supor-se que estavam de combinação com outras fazendas. Eles haviam pertencido ao Francisco Luís Pereira da Rocha, o suíço José Warol e José Antônio Vidal, herdeiro do remanescente, após liquidação da herança, os escravos em número de 137, acreditaram estarem livres por seu falecido dono com a obrigação única de pagarem as dívidas. José Warol, entretanto em ajuste com a herdeira para a parte que viesse a lhe tocar declarou para lhes sondar os ânimos, que elles eram seus escravos. Warol disse isto acompanhado do subdelegado do distrito, com pessoas armadas. Por imprudência se travou, um conflito, onde um inspetor de quarteirão e um escravo morreram ficando ferido mais de três pessoas.
Sabe-se que a reação ou o ato de rechaçar obstinadamente a opressão, ganhava terreno na medida que o regime de escravidão se apresentava disposto a oprimir. O binômio opressão versus reação aqui supõe, às vezes, intensidades equivalentes, como a transcrição acima.
Sabe-se que o binômio reação e resistência, possuía diferenças de intensidade, e quando se equivaliam, o que era muito pouco provável, deviam apresentar também múltiplas diferenças. Sabe-se que tal relação era e é impossível, até agora, medir, daí a preocupação em apenas registrar a existência. Entretanto, podemos comparar e avaliar. Em suma, seria leviandade se afirmasse haver proporcionalidade entre a opressão e a reação. Pode-se dizer, no máximo, que não se sofria passivamente os castigos.
A reação era, no período imperial, - principalmente no que esta tese se ocupa em verificar - um instrumento da rebeldia, ou mais propriamente falando, um veículo das reivindicações e negações dos rebeldes na desordem. Viviam na clandestinidade, na marginalidade e na condição de excluído social dentro da cidade do Rio de Janeiro.
Sabe-se que o escravo, uma vez fugido, reagindo ao sistema, tinha que se manter fugitivo sempre, pois havia sobre si o perigo de ser reconduzido a condição de elemento escravizado. Não lhe restava, então, muito espaço de manobra para lutar e buscar a conquista definitiva da liberdade permanente.
Era um elemento preso nas armadilhas do sistema. Era um elemento obrigado a viver sempre pronto a reagir e resistir, de forma rebelde ou não. E esta característica estava presente em seu comportamento. O liberto tornava-se um elemento reativo, quando, ao se tornar livre, não se enquadrava na sociedade. Havia casos em que ele tinha grandes dificuldades de ser assimilado. Tinha uma vida mergulhada, na maioria dos casos, em ocorrências policiais como vagabundo. Estavam fadados a viver em condições quase sempre subumanas. Engrossavam as fileiras daqueles que viviam na miséria durante a segunda metade do século XIX.
Com relação aos elementos livres, no território da desordem, sofriam do grande mal dos que viviam na total desqualificação social. Embora os outros também sofressem tal situação, estes eram diferentes. Tinham uma possibilidade de ser assimilada e reconduzida à condição de componente da sociedade tradicional, porque não eram de origem escrava. Contudo, também estavam sujeitos a serem expurgados dela por seu próprio comportamento ético de rebeldia na vida da marginalidade comum, ou melhor, na exclusão social.
O processo de resistência ao regime escravista e as agruras da vida cotidiana na cidade do Rio de Janeiro devem ser vistos à luz da relação de violência. Esta perpassava os componentes responsáveis e sombreava a convivência do escravismo no Brasil. O mandonismo vai estar sempre inserido na postura da sociedade nessa relação e como figura central garantidora de certos direitos para os senhores. Esse tipo de autoridade provocava um grande desajustamento social dos cativos, redundando em conflito constante na convivência geral. A violência era a resultante da relação imposta ao escravo e ao cativo. Mas, na verdade, já estava declarada na maneira de garantir a continuidade da produção, ou ainda promover o seu imediato aumento. A violência marcava quase sempre a relação entre os donos dos meios de produção e a força de trabalho, pois, era consequência direta da submissão e absoluta dominação do primeiro sobre o segundo. A violência também se estabelecia a fim de garantir o controle do poder, o que fica claro, no momento em que a própria escravidão se sustentava na ação violenta. Os senhores obtinham melhores frutos pela imposição do medo entre a escarvaria. Reuniam em suas mãos poder e notoriedade através do trabalho escravo.
São sabidas as transformações por que passava o Império na segunda metade do século XIX. O fantasma da abolição da escravatura tornara bastante frágeis as relações entre os componentes do poder senhorial na figura do Estado e os componentes da nata social que sustentava financeira e socialmente esse poder imperial. No Rio de Janeiro, através dos braços conhecidos como polícia e justiça, trabalhando na falta de organização já denunciada, funcionava um aparelho administrativo cuja fragilidade era total, sobretudo diante da tarefa de vigiar grande número de desocupados (vagabundos) que vagavam pela cidade. Por sinal, serviam como instrumento usado constantemente na resistência ao escravismo. Em 8 de janeiro de 1875, para se ter uma ideia do volume de fugas em direção à cidade do Rio de Janeiro, foram aprisionados vinte e quatro escravas e sessenta e sete escravos, perfazendo um total de noventa e uma prisões. Era muita gente aprisionada, somente em um dia de ocorrência policial, suspeitando-se que tal fato não fosse atípico e sim uma constante. É de crer que essas fugas acabariam por dar muito trabalho aos órgãos de polícia.
A Polícia vivia solicitando, através de relatórios de seus chefes, um maior efetivo militar (soldados), o que nos leva a suspeitar de sua eficiência no combate a tais ocorrências. Encontramos documentos que denunciava não ser satisfatório o estado de segurança individual no Rio de Janeiro.
Nos centros urbanos, os vários cortiços acobertavam escravos foragidos, vagabundos e vadios em geral. Todos praticantes de uma vida marginal, ou de exclusão social, que não estava ligada necessariamente ao crime, porém geralmente podiam ser presos na condição de criminosos. Lá do cortiço conseguiam reagir de forma variada à violência da vida na cidade. Mesmo assim sobreviviam, ou viviam a seu modo. Quanto ao escravo, a própria fuga era sua maneira de reagir e tal comportamento resultava na perda do capital investido pelo senhor.
Com relação à vida conturbada nos cortiços, pode-se constatar que as reclamações eram constantes. Havia forte preocupação com a turbulência que violava as normas públicas, tanto que foram feitas várias incursões da polícia com o intuito de resolver o problema. Constantemente era apresentado relatório das prisões de pessoas fora da lei. Temos, em seguida, o registro de tais visitas seguidas de resultados que constatam a existência de muitos escravos foragidos, lá abrigados. Os cortiços constituíam-se em formas de moradia onde se localizava a "arraia miúda", como se referiam os portugueses:
Tem-se conseguido, por ocasião das buscas a propósito nos cortiços, prender escravos foragidos, vagabundos e turbulentos, que nelles encontravam guarida.
A existência dos cortiços garantia o aumento de dificuldades para recapturar os foragidos. Tarefa que não seria muito fácil para a polícia, já que o universo cultural era bastante amplo e servia de parâmetro e guia para aquele que se encontrava em fuga.
Todavia, a camuflagem do fugitivo tornava-se muito simples e o elemento perseguido escondia-se logo. Contudo, a área sóciogeográfica do cortiço convivia, em alguns momentos, com a preocupação da polícia. Mesmo lutando com dificuldades, a polícia, desorientada, procurava controlar aquele universo cultural através da força de uma ordem nova e externa. As visitas dos policiais eram, quase sempre, violentas, mas sob a proteção da lei.
O fato dos fugitivos se misturarem aos marginais, ou foras da lei, do cortiço, favorecia também, a sua própria vida na marginalidade, ou de exclusão social, de diversas maneiras. Como, às vezes, os capoeiras se tornavam elementos altamente perigosos para a estabilidade da sociedade, o preto fugido, em virtude da possibilidade de ser capturado se tornaria predisposto a investir-se de uma potência marginal, ou, quase sempre, lida assim, quando se associava às Maltas desses transgressores. Essa potência causava aversão social na cidade, donde a necessidade premente de combatê-los em fuga.
Podemos dizer que a relação entre aqueles que viviam no crime e em escravidão era bastante estreita e garantida pelo grau de envolvimento e possibilidade de sobrevivência que o foragido encontrava. Ao fugir, passava a ser caçado como um animal, não lhe restando outra alternativa senão a de juntar-se aos praticantes de um comportamento de desvio, fossem escravos, libertos ou mesmo livres. Tavares Bastos chega a nos mostrar o escravo, na cidade do Rio de Janeiro misturando-se com todo o tipo de pessoas de origem marginal, ou de comportamento suspeito.
Em fuga, a condição de insignificância social do escravo, de um lado, e a do marginal de outro, acabava por remetê-los a uma situação de inferioridade, pela qual frequentavam os grupos excluídos da sociedade e passavam a ser caso de polícia.
A situação em que se encontravam, na vagabundagem, apresentava-os como algo que devia ter severa vigilância e controle dos órgãos de repressão. Inclusive, a polícia os tinha como uma das razões da própria existência, já que o combate a esse tipo de gente era extremamente necessário à manutenção da ordem social e à qualidade do serviço público responsável pela segurança individual. A polícia empenhava-se na busca e captura desses marginais quando em fuga, ou mesmo quando se evadiam da prisão como demonstrado abaixo.
A força destinada para o serviço policial é diminutissima, atenta a extensão desta cidade, onde há morros cobertos de arvoredos que oferecem pronta fuga e fácil guarida aos criminosos.
No que se refere ao escravo quando fugido, a afirmação se explica pelo fato de sendo humano ou coisa na discussão dos senhores, do poder e certa parte dos estudos da academia até hoje, se encontrarem engrandecido aos olhos dos acompanhantes tanto de prática como alguns que assistiam seus atos, pelo anseio incessante e geral de alguma dignidade aos da escravidão. O liberto por condições óbvias, tinha vida livre na sociedade, contudo, encontramos muitos praticando comportamento considerado marginal, que nós denominamos de exclusão social, corporificado e identificado em outro corpo sociocultural ainda não muito bem estudado. O escravo fugia para garantir a sua liberdade, ainda que fosse temporária, pois sabia da força da lei que o puniria severamente. Havia várias maneiras de se manter escondido. A própria normalidade da sociedade poderia ser burlada pelo escravo para manter-se foragido. Ele poderia viver no centro do Rio de Janeiro de maneira comum, sem ser percebido. Bastava apoderar-se de um par de calçados para passar como liberto. O viajante Thomas Ewbank fala da facilidade do ludibrio na hora do recrutamento.
De cerca de cento e cinquenta negros que passaram, todos eram escravos, menos um. Es te calçava um par de velhos sapatos, símbolo de que era liberto. Orgulhosos de usarem o mesmo calçado que os brancos, alguns negros pagavam caro tal satisfação. Quando o exército precisava de soldados, os recrutadores corriam os olhos pelos negros. E destes, os que se davam conta do perigo, passavam a andar descalços e com isso às vezes conseguiam enganar os oficiais recrutadores, pois escravos não podiam ser convocados.
A liberdade que o livre e o liberto buscavam não era a mesma do elemento oriundo da condição escrava em fuga. Os dois primeiros pretendiam, com a fuga, um livramento pelo fato de terem praticado atos criminosos. À fuga cabia a recaptura para recondução à condição de escravo, coisa, objeto, mercadoria, ou até mesmo, ferramenta de uso. O escravo preso era devolvido ao seu senhor. No caso do vagabundo e criminoso, a recaptura servia para reconduzi-lo a outra forma de penalização, ou seja, à condição presidiário, de pessoa punida diferenciadamente, pois, teria burlado a lei de forma mais forte.
No documento "Galeria dos Condenados" encontramos um grupo extremamente rico de ocorrências policiais selecionadas. Acompanhado de fotografias, o referido documento demonstra que havia um grande número de pretos e pardos presos. Não há relato das causas de suas prisões: são setenta e nove condenados à prisão perpétua. Contudo, faltam informações mais detalhadas, que permitam uma visão precisa da situação dos negros prisioneiros. Por outro lado, pode se aventar que o interesse único do fotógrafo tenha sido o de demonstrar os aprisionados sem maiores explicações. Temos ainda, nessa coleção, dois pretos condenados às galés, por oito anos, e três condenados há doze anos. Não se menciona a causa de tais penas. Um pardo condenado à prisão perpétua e dois a vinte anos nas galés, nas mesmas condições que os pretos. Os tipos de crimes pelos quais os negros eram geralmente presos compreendem fraquezas configuradoras das relações escravistas muito mais do que avanço das ações abolicionistas. A fuga era a ponta de um iceberg, que escondia uma variedade de negações.
A fuga individual faz-nos supor uma luta pela liberdade pessoal e livramento da opressão exercido sobre o escravo. Mas, manter-se vivo era necessário para que o escravo pudesse recuperar sua força produtiva, tornando-se proprietário de sua capacidade de produção. Veja o registro da Imprensa carioca:
O preto Antônio, escravo de Avelino Pereira da Cunha achando-se fugido há três anos, foi ontem às 11 horas da manhã, encontrado por seu senhor na praia dos mineiros, e sendo perseguido deitou a correr entrando precipitadamente pela casa da rua General Câmara número 27, foi saltando de telhado em telhado, até que se precipitou da casa à Rua da Alfândega número 26, sobre uma área coberta de vidro, ficando grave mente ferido....
Havia plena consciência de que a liberdade deveria ser defendida a todo custo, mesmo que implicasse correr risco de vida. Pelo liberto, também havia sempre o medo de tornar ao estado do escravismo. Em nossa visão, pairava sobre ele a sombra de ser reconduzido à escravidão por inescrupulosidade de quem o aprisionasse. No que concerne ao escravo, havia outros tipos de fuga, como o suicídio, o assassinato, que se configuravam como sendo formas de reagir à escravidão. O suicídio era uma forma de desespero que representava também um prejuízo para o senhor que teria investido capital na manutenção da Peça D'África com vida. A morte era uma eficiente maneira de fugir das pessoas e das regras formais da sociedade tradicional adotada por outros habitantes de uma sociedade paralela, formada por excluídos e criminosos que tinham necessidade de manter sua liberdade ainda que pagando com a vida o preço desse direito. Mas, se olharmos pelo flanco do escravo na cidade, encontraremos uns vieses muito interessantes, dignos de discussão. A luta no caso urbano era muito diferente daquela que ocorria no interior. O escravo em fuga, na cidade, adquiria habilidades específicas que o tornavam singular em termos de marginalidade, ou forma de exclusão social. Passava a ter características próprias de comportamento, geralmente escondendo-se sob a proteção das Maltas de Capoeiras, as quais eram amparadas eventualmente por políticos. A fuga individual, ou coletiva, denunciava um lado da questão que carece ser observado detidamente.
A violação das normas e a violência eram recíprocas na época, pois, os escravos também reagiam contra elas. Cremos, porém, que quase sempre em defesa de sua integridade física e liberdade individual, uma vez que eram caçados sempre que fugiam. O poder imperial e a sociedade dos proprietários de escravos sentiram esta reação que, somada aos interesses políticos dos abolicionistas, funcionavam como elemento de pressão, para mudar aquele estado de coisas.
O confronto entre a polícia e as Maltas ou ordem e vagabundagem da desordem turbulenta era sempre temido. No caso dos primeiros, pelo fato de ser a sociedade de caráter escravista, o convívio com a possibilidade de reação está patente no comentário do Bispo do Rio de Janeiro Dom Pedro Maria de Lacerda, quando tenta, por carta pastoral, anunciar a Lei do Ventre Livre em setembro de 1871. Escrevia ele:
... é de se esperar que tudo qual começou tal continui e progrida, que os temores não passem de estranheza momentânea, que será seguida de aprovação completa e universal, que um dia nos admiremos todos de haver antes temido um instante de desordens e prejuízos.
O medo aguçava a percepção daqueles que compunham o poder, permitindo-lhes vislumbrar o quão nefasto poderia ser o choque do abolicionismo à estabilidade da ordem interna. Os escravos demonstravam a mais profunda insatisfação com a vida, preferiam a morte como libertação o que retratava o forte sofrimento em que viviam. Vários registros marcam a vida escrava:
Ternura natural, fallando a consciência da mãe, aconselha-a matar suas filhas para as libertar de um cativeiro tão miserável e cruel.
Apresentamos abaixo um documento que retrata o quadro de suicídio.
No mesmo anno, ainda em 9 de maio o facto de ter a crioula de nome Francisca, escrava do capitão-tenente Marques Macedo, matado uma filha menor afogando-a ao mar, em frente à praia do Flamengo suicidando-se em seguida do mesmo modo.
Às vezes o elemento escravizado reagia com extrema violência. Praticava até mesmo a morte de seu senhor. Contudo, a tática e a estratégia do ato de matar, acabavam demonstrando que o escravo arquitetava sua ação. Planejava com sintonia de detalhes de movimentos pensados, onde a confiança do dono acabava servindo para facilitar o crime. Abaixo temos o escravismo matando, ou provocando a morte de uma proprietária de escravo.
Em 16 de dezembro do ano pretérito faleceu D. Maria Soares Calheiros, verificando-se pela autópsia, a que se procedeu, que a morte fora devido à propuração de veneno, tendo sido presa como indiciada nesse crime, a preta Francelina, escravo do casal daquella finada.
Havia também as ações coletivas que representavam sempre reação ao regime, e se configuravam em fugas de grandes grupos. Nela aparecem os suicídios em grupo que representavam mais que o suicídio individual, constituindo-se como forma latente de fuga, como reação à prática do escravismo. Temos notícia de mais de onze escravos, sendo oito homens e três mulheres que se suicidaram no mesmo momento, configurando forte reação grupal. Em um outro documento consta que dezoito escravos morreram por suicídio. Todos praticaram coletivamente o ato, há de se supor, para fugir da escravidão. O mesmo acontecia com escravos fugitivos, quando acuados e impossibilitados de reagir. Para o elemento escravo de forma geral ficar submetido ao conjunto de regras da sociedade formal do Império era sinônimo de sentença de morte. A fuga para uma vida na Malta de Capoeira era verdadeiramente o possível encontro, ou a busca de uma identidade própria, mesmo que tivesse que permanecer fugitivo.
Existem duas correntes no trato do tema intitulado capoeiras no Brasil. A questão é tradicionalmente vista como instrumento político; braço armado clandestino, na repressão aos soldados mercenários irlandeses e alemães, bem como rebelião aberta contra os maus-tratos e desmandos da oficialidade nativa. Isso está claro nos trabalhos de Ruth Kato e Agenor Lopes de Oliveira. Sabemos que o ponto comum dessas explicações é a visão dos capoeiras como um exército de rua de uma ordem social de excluídos, avessa, à disposição dos conflitos políticos de ocasião, mobilizado unicamente pelas pagas com que os grupos políticos poderiam concorrer. Só não se ousa verificar qual o verdadeiro governo. Seguem a uma ordem que preferimos denominar de sinagelástica, ou seja, a deles mesmo, como se constituísse um corpo extralegal na sociedade, ou ainda foras da lei utilizável? Como excluídos sociais passaram a viver independentemente, corporificando-se. Também eram instrumentos dóceis manipulados para fins estritamente eleitorais pelas mesmas forças, não importando o partido político de onde viesse à contribuição. Vários historiadores abordaram o referido tema vendo os capoeiras apenas como massa de manobra aos seus interesses, enquanto instrumento do poder político em tempo de eleições. Não se preocupavam em verificar seus comportamentos ideológicos, corpóreos, culturais, se é que haviam alguns, seu sentido grupal e sua organização interna, sua cultura, enfim, sua condição corpórea bandoleira, sinagelástica, configurando uma sociedade paralela.
Apresentou-se aqui uma forma simplista de explicação do capoeira em sua participação política avessa. O professor Carlos E. Líbano Soares não avança na questão quando examina a hipótese de que a participação dos capoeiras era, enquanto grupo organizado, corporificado, fruto de uma participação político-partidária. Acredita-se ter sido oriunda de uma opção política, criada durante décadas e décadas de atividade cultural e convívio social no centro urbano, por excelência, do país: o Rio de Janeiro. Era alimentada pelo anseio de atuação no processo. Sem dúvida, é uma conquista para abordagem do tema a monografia de Carlos Eugênio Líbano Soares; entretanto, acreditamos que o capoeira, uma vez na marginalidade, ou exclusão social, requeria conceituação mais complexa do que refere o citado professor. Para nós, o capoeira era visto também, enquanto prática, como excluído e marginal. Assim sendo, suas organizações conhecidas como Maltas, eram sempre as mais marginalizadas da vida urbana a ponto de poderem comportar a classificação de excluídos sociais, pois ameaçavam a tranquilidade pública constituindo-se em preocupação constante da polícia da Corte do Rio de Janeiro. Acredita-se que uma vez marginalizados, suas organizações corporificavam-se e configuravam-se como uma forma diferente de sociedade, possuíam luz própria. Isso nos remete ao questionamento da citada ação política referida pelo o professor Carlos Eugênio. Não era uma opção política somente, no que tange ao comportamento de simples escolha, como opção por um dos lados. Tratava-se de uma nova prática de vida, alternativa, paralela, sinagelástica, embora instrumentalizada eventualmente pelos partidos políticos em época de campanha. Valia-se de sua força para impor a "ordem do terror" na cidade. Apresentavam-se sempre como uma ordem diferente e do diferente.
Acreditamos serem eles os retratos mais fortes e profundos da negação da ordem da sociedade tradicional no regime do Império, ou da parte europeizada da sociedade na cidade do Rio de Janeiro, principalmente após 1870. Forte foi a ressonância dos estragos causados no país como consequência da Guerra do Paraguai. Mergulhar no estudo da cultura que se formava a partir do capoeira, é mergulhar numa das alternativas de sobrevida daqueles habitantes da sociedade paralela e sinagelástica na cidade do Rio de Janeiro. Quanto à opção política das Maltas que o professor apresenta, podemos dizer que eram apenas sinais de superfície que escondiam toda uma ordem social paralela, diferente da sociedade dominante. Era uma cultura diferente, alimentadora e que servia de sustentáculo à cultura dos marginais, dos excluídos sociais, daqueles mais absolutamente fora da lei, que viviam sua própria clandestinidade. Nesse caso, colocamos em dúvida a afirmação de serem eles instrumentos políticos de pressão das campanhas eleitorais, pois havia momentos, em que a pseudoimagem de controle era falsa. A potência clandestina da "sociedade paralela", também de excluídos, era exercida pelas Maltas, fazendo-se sentir e notar na vida da cidade do Rio de Janeiro da segunda metade do século XIX.
Quanto à participação no processo histórico em curso, se abstrairmos a visão da época, encontraremos conexões entre as Maltas de Capoeiras e o Partidos Liberal e principalmente Conservador. Temos como exemplo no período de 1870-1890 em que os conservadores mais atuaram para o aumento das atividades na presença da chamada Guarda Negra.
Contudo, por ora, abordaremos a questão do capoeira quanto à sua organização e forma de agir dentro do período histórico compreendido no presente trabalho. Entre 1850 e 1860 tivemos grande mudança na cidade do Rio de Janeiro. Ocorreram nesse período, além do fim do Tráfico Negreiro e chegada de grande massa de imigrantes portugueses, uma avalanche de investimentos em infraestrutura, processada pelo Estado que acabou por assumir novas atribuições administrativas com a centralização do poder. Tal situação transforma radicalmente o perfil colonial, em que estava mergulhado o Rio de Janeiro. No que tange ao elemento escravo, os novos tempos vieram traduzidos por uma forte repressão policial, seguida de punições de maior severidade e máximo risco para aqueles encontrados vagando nas ruas, principalmente praticando a capoeira. Entre o fim da década de cinquenta e o início da de sessenta tivemos um pico no número de ocorrências de prisão de capoeiras por causarem arruaças na cidade. Mais precisamente entre 58, 59 e 61, tivemos respectivamente 200, 367 e 407 presos por capoeiragem. O período que conhecemos na historiografia brasileira como a conciliação foi o que registrou menor tensão interpartidária, fruto do acordo entre liberais e conservadores na consolidação do novo sistema parlamentar gestado no período anterior ao Segundo Reinado.
A capoeira, nesse período, viveu seus dias de controle já que havia uma forte preocupação com a tranquilidade e segurança tanto individual como coletiva na cidade do Rio de Janeiro. A situação começa a sofrer alterações quando eclode a Guerra do Paraguai em 1864. O exército passa a ser fortemente exigido. E daí, pela falta de efetivo militar, abre-se uma campanha intensa no sentido de promover o alistamento daqueles conhecidos como Voluntários da Pátria. Nesse ínterim, a Guarda Nacional era o instrumento privilegiado de contenção das revoltas internas. Ela havia sido criada para manter a ideologia do poder ao nível nacional, ou seja, cuidava da tranquilidade interna e do cumprimento da ordem pública. Tudo na medida em que representava uma força de repressão ligada ao aparelho do Estado Imperial. Ao exército caberia a solução dos problemas externos. Era a Guarda Nacional instrumento ineficaz para resolver problemas como a Guerra do Paraguai, além do mais, ela teria se tornado presa de políticos do interior, e era formada basicamente de pessoas vindas das camadas privilegiadas da sociedade, como afirma Jeane Berrance de Castro e os professores Fernando Urricoechea e Antônio E.M. Rodrigues. Como resultado transferiu-se para o exército brasileiro o maior peso da responsabilidade. Entretanto, o fato novo é que ele não estava preparado, pois, desde 1831, fora preterido nas ordens de prioridades para as questões do poder. Tinha alguma experiência nos combates internos, como os que serviram para aplacar as revoluções separatistas, como: a dos Farroupilhas, a Praieira, e outras, mas para uma guerra internacional não reunia condições, o efetivo militar era por demais pequeno.
A situação agravou-se quando o exército teve que convocar soldados para guerra. Na Corte a campanha de recrutamento tornou-se mais forte. Recrutavam-se até escravos que estavam nas ruas trabalhando para seus senhores, pois, aos súditos era permitido substituir o alistamento pelo envio de certo número dessas Vozes d'África em seu lugar. Com relação a esse fato o viajante Thomas Ewbank nos revela passagem interessante. É certo que não se podiam recrutar escravos. Entretanto, muitos eram confundidos como libertos. O hábito de andar calçado era reservado aqueles que eram livres. Mas, os escravos, muitas vezes em fuga, buscavam a prática de andar calçada para fugirem da polícia. Quando não eram apanhados, acabavam mesmo nas fileiras do exército. Às vezes, a habilidade entre o calçar, e descalçar livrava-os, mas, nem sempre tal sorte acontecia.
De cerca de cento e cinquenta negros que passaram, todos eram escravos, menos um. Este calçava um par de velhos sapatos, símbolo de que era liberto. Orgulhosos de usarem o mesmo calçado que os brancos, alguns negros pagam caro tal satisfação. Quando o exército precisa de soldados, os recrutadores correm os olhos pelos negros. E destes, os que se dão conta do perigo, passam a andar descalços e com isso conseguem enganar os oficiais recrutadores, pois escravos não podem ser convocados".
O referido autor nos apresenta em outra passagem, um quadro de como o alistamento era feito. Recrutava-se todo o tipo de gente, principalmente pessoas que viviam na prática de crimes pela cidade, ou ainda praticando desordens.
Encontrei faz poucos dias, uma centena de recrutas recém-chegados de uma província do Norte. Quase todos eram negros ou mulatos, mas uma terça parte eram índios. Eles se alistam por quanto tempo? - perguntei. Eles absolutamente não se alistam, responderam-me. São agarrados e obrigados a servir. Os governadores têm ordens para enviar todos os indivíduos desordeiros, e tantos índios quantos puderem apanhar".
O recrutamento era feito de forma urgente. Promoviam-se prisões-alistamento imediatos. Muitos se rebelavam, demonstrando não aceitarem ir para a Guerra. O comportamento do exército evidenciava que o Poder Imperial consumia parte de seu próprio corpo social requisitando a escravaria, numa urgente preparação militar com claros objetivos, ou seja, visando uma guerra externa, mas, promovendo uma outra internamente. Trazendo escravos para as fileiras militares e remetendo-os para a Guerra do Paraguai, em face da mortandade de soldados, o governo acarretaria uma diminuição do efetivo de escravos na produção. Tal fato agradava alguns setores sociais presos à escravidão, pois, a participação política do ex-escravo na vida do país poderia significar derrota social. Era o momento em que o avanço do republicanismo trazia mudanças como o voto e a cidadania. O escravo recrutado acabava conquistando a condição de liberdade. Aos que ingressassem nas fileiras do exército como Voluntários da Pátria ofereciam-se-lhes a promessa de liberdade. Quando regressavam, verificava-se que nem tudo era verdade. Mas, por outro lado, existia nisso forte agravante: os elementos oriundos da escravidão, uma vez soldados, acabavam investidos de nova condição jurídica, a de poder militar de uma força nacional. Mas, como sua origem era geralmente da vadiagem, e da desocupação, ou até mesmo da condição escrava, pairava sobre seu comportamento algo de rebelde quando no retorno à vida anterior. Tais veteranos rebelavam-se diante da tentativa de reconduzi-los a condição anterior ao alistamento. Contudo, muitos deles acabavam reduzidos à condição referida sob pretexto de serem escravos foragidos. Como foi o caso de João Fernando Barcellos:
João Fernando Barcellos, creoullo, natural de Porto Alegre, ex-cabo da esquadra do quarto corpo de caçadores a cavalo de primeira linha do Exército, tendo feito a campanha do Paraguay e tomada parte em diversos combates até o do Estabelecimento onde fora ferido resultando-lhe ser retirado serviço por incapacidade phisica, vindo para esta corte a bordo de um dos transportes de guerra, foi preso como ex-escravo de José Joaquim de Oliveira e recolhido a Caza de Detenção com o nome de Antônio
Em outro trecho o artigo Tavares Bastos nos informa claramente que aquele soldado, ex-combatente da Guerra do Paraguai, estava sendo reduzido à condição de coisa, ao ser leiloado como escravo:
Em consequência, brevemente será o ex-cabo de esquadra João Fernandes Barcellos vendido em praça como escravo, pois que é perfeitamente insuspeita a venda pública authorizada por lei".
O quadro que se pode extrair daí é que não se tinha a menor consideração para os elementos chamados Voluntários da Pátria. Eles eram tudo, menos voluntários, e principalmente, da Pátria. Esta lhes fechava as portas da sociedade sem resolver seus problemas e havia uma gama forte de interesses para que tal fato acontecesse. Um deles era dos senhores que escravizavam interessados em manter o mesmo status de antes da Guerra. Assim, os escravos voltavam, junto com todo tipo de gente e acabavam vagando, como vagabundos, desocupados pela cidade do Rio Janeiro, porque o recrutamento não fazia uma seleção rígida de quem era escolhido. Em consequência, juntava-se a novas maltas de capoeiras, ou voltavam aos postos que haviam abandonado em função da guerra. É importante ressaltar que a promessa de alforria soou como absolutamente sedutora e convidativa aos escravos, na época, movidos por esse convite. Muitos fizeram do exército rota final de fuga do cativeiro, como relata o Jornal "O PARAYBANO":
Fugiu no dia 14 do corrente o preto Antônio, creoulo, escravo de Inocêncio Gomes de Assunção, morador na Freguesia de Santo Antônio da Encruzilhada (...) este escravo disse que havia de fazer o possível para ir ao Paraguai; por isso pede-se aos Srs. pedestres toda a vigilância, a fim de ser capturado (...)".
Durante o ano de 1869 ainda se recrutavam capoeiras para as fileiras militares e isso gerava situações bastante constrangedoras para a força policial. Na cidade acontecia, às vezes, ver-se um fardado exacerbando por puro despreparo. O Comportamento de desacato era constante e comum. A hierarquia sempre quebrada. Consta que quatro soldados da Guarda Nacional foram presos por fazerem parte de uma malta de capoeiras e causarem distúrbios no "Largo da Lapa". Fatos como esse acabavam por gerar um clima de confronto com a autoridade policial, responsabilizada de aprisionar soldados baderneiros. Por outro lado, o comportamento desses despreparados conspirava contra a ordem pública. Do confronto das forças legais com marginais, praticantes de atos delituosos, resultou abalos no poder oficial constituído.
Ainda que os baderneiros se dedicassem à prática de faltas de menor gravidade, representavam ameaça à ordem pública, com resultante prejuízo à instituição policial pessimamente aparelhada. E também era um contratempo para a justiça que tinha que julgar ocorrências policiais dessa natureza. A responsabilidade era do império, pois, o quadro resultava da crise oriunda da Guerra Paraguai.
Absorver o capoeira nas fileiras do exército e da Guarda Nacional era uma medida emergencial, e de extrema necessidade, mas causava grandes danos à ordem interna. A Guerra era uma das responsáveis por isso, após 1870. Mas, por outro lado, o recrutamento do capoeira era também a aceitação do turbulento nas fileiras militares, uma aceitação da malta como algo a ser usado pelo poder que institucionalizava, praticamente, a sua existência clandestina. A falta de habilidade na incorporação dos capoeiras representou forte complicador no relacionamento entre os grupos dominantes e marginalizados pelo fato de não serem somente meros bandos de vagabundos, a ostentarem um status cultural, mas grupos de marginais cujo comportamento fora, anteriormente, caso de polícia.
Pelo lado dos políticos da época os capoeiras eram usados como um exército paralelo para criar problemas aos opositores em momentos de eleições. Contudo, supomos que pelo lado do capoeira, sua participação, mesmo como uma força paralela, abria espaço para conquistar uma brecha que justificasse sua existência e utilidade. E sua participação poderia soar-lhe como uma grande oportunidade de ingressar na sociedade tradicional, mesmo que rapidamente. Esse é o viés pelo qual podemos afirmar que o capoeira e sua malta, assim como os marginais comuns, representavam umas formas paralelas de sociedade, diferente e diferenciada, que insistia em continuar existindo, a despeito da ordem legal do império. Tal composição sinagelástica de pessoas, conhecidas como excluídas, se explica por si mesmo, nunca pelos parâmetros do que chamamos sociedade tradicional. Isto porque criam sempre um caldo de cultura especial, com discursos próprios, geralmente impregnados de signos e símbolos característicos, que se veiculam pelo que poderíamos conceber como subdialetos, repletos de gírias e calões. Entretanto, sua identidade não se verifica nem tão pouco se explica pelo caldo de cultura oficial, mas, por um resto de cultura, uma cultura especial, específica, uma cultura grupal, rescaldada na vida da cidade.
Sobre os capoeiras muito se falava, sempre com a pecha de serem desordeiros. Era perigoso o uso de seus praticantes nos serviços, principalmente militares, ainda que destinados a atender os interesses dos políticos da época, e de seus respectivos partidos. Tratava-se de tolerar e oficializar a existência de um poder subterrâneo dentro do poder oficial do Estado, porque lhe era marginal, ou socialmente excluído. Um poder que conspirava contra a ordem social vigente, principalmente após 1870, porque o fim da guerra despejou um exército de desocupados, alguns até fardados na cidade do Rio de Janeiro. Muitos oriundos de Maltas de Capoeiras, desorientados, em busca de rumo em suas vida.
Acreditamos que a cidade estava loteada por várias maltas de Capoeiras. As pistas desse domínio podem ser sentidas nos Relatório dos Chefes de Polícia da Corte que, em determinados momentos, após 1870, reclamavam sempre das ocorrências policiais com pessoas desse tipo. Escolhemos alguns desses Relatórios nos quais constam reclamações e advertências sobre os capoeiras
Reclamações contra os capoeiras tidos como turbulentos e perturbadores da paz. Dos capoeiras aprisionados os únicos que eram castigados corporalmente, eram os escravos por requisição dos seus senhores".
Os de origem escrava eram somente aqueles que acabavam sendo castigados efetivamente, talvez pelo fato de não terem ligações e nem amparo político. É provável que o caráter híbrido da composição das maltas, abrigando todo tipo de gente, escondesse uma certa dose de intimidação sobre a força policial. Muitos políticos se ligavam às esses grupos de capoeiras, que se constituíam em verdadeiro terror para a sociedade. As reclamações eram inúmeras, e refletiam bem a preocupação que causavam.
É uma vergonha para a capital do Império a existência dos turbulentos conhecidos por capoeiras, que ostentam audácia desmedida, folgam com a desordem e cometem a sangue frio, às vezes por passatempo, ferimentos e mortes... É indispensável à adoção de algumas medidas repressivas neste sentido, continuando, entretanto a propósito debelar com todo o vigor a capoeiragem".
Outro documento apresenta os capoeiras já como um grande grupo corpóreo cultural organizado e subdividido em Maltas que infestavam a cidade do Rio de Janeiro. Embora não se tenha nenhuma nomeação desse grande grupo, podemos inferir que a cidade já, no que se refere à marginalidade ou excludência social praticada, se dividia em dois grupos corpóreos sob o nome de Guaiamús e Nagôs. Representavam a corporificação maior da tipologia que tratamos, pela maneira já apresentada de associações que faziam, ou seja, no todo dos corpos envolvidos eram os que apresentavam maior e melhor organização.
Na verdade, o Estado não sabia como resolver os agravos sociais desdobrados de tais ocorrências. É claro que a sociedade andava preocupada com o quadro que ameaçava a ordem e a tranquilidade pública. Os reclamos confirmavam isso. Mas, a razão dos capoeiras ostentarem tal poder provocava séria reflexão e preocupação acerca do tipo de repressão na cidade. Demonstra, até certo ponto, uma situação de vicissitude da sociedade europeizada do Rio de Janeiro, exclusivamente por não conseguir mais espaço para se estabelecer. Em algumas áreas a capoeiragem comprimia e não permitia a mobilidade do urbano em seu espaço.
O castigo que pesava sobre o negro capoeira por solicitação do seu respectivo dono, através de documento escrito, demonstrava que a sociedade se abalava profundamente com tal presença. Tal abalo social se dava, de forma geral, a partir do momento em que se detectava a presença dos turbulentos capoeiras. A restrição aos negros aprisionados, únicos a receberem castigos, devia-se ao fato de que os negros constituíam-se nas maiores ameaças à estabilidade social. Os negros capoeiras configuravam uma ameaça, não à ordem pública, mas ao sistema escravista. A presença do elemento capoeira de origem escrava persistia como ameaça ao sistema, que nesse momento entrava em profunda crise. Essas questões mais se destacam para o entendimento da abordagem deste problema. Mas faz-se mister evidenciar que, para os espaços urbanos, a presença do elemento capoeira provocando turbulência, significava uma situação denunciadora da fraqueza da força policial. A violência e a força dos turbulentos capoeiras eram tamanhas que, no exemplo abaixo, constata-se que o senhor Francisco de Castro Mascarenhas foi salvo de ser totalmente retalhado pela navalha de uma das maltas e apavorado, apresentou queixa ao Chefe de Polícia da Corte para as devidas providências.
Um senhor Francisco de Castro Mascarenhas, apresentou-se à polícia com a roupa cheia de golpes de navalha, e declarou que nas proximidades da Câmara Municipal fora agredido por um grupo de capoeiras".
Pelo exposto, podemos suspeitar que houvesse certa fixação de pontos de Maltas pelas ruas do Rio de Janeiro.
O problema da capoeira voltaria aos arquivos policiais com toda força, após 1870, quando do fim da Guerra do Paraguai. Pela primeira vez, desde a década de cinquenta a autoridade policial começava a lhes fazer referências textuais dizendo:
Vem a propósito rememorar não só que a quase totalidade dos crimes contra a pessoa tem sido perpetrado por indivíduos da ínfima classe, cativos, estrangeiros proletários e desordeiros, vulgarmente conhecidos por capoeiras....
O capoeira, ao voltar da guerra inaugura uma fase de grandes e perigosos choques na cidade do Rio de Janeiro. Choques não só entre si, mas também, com a força policial. No dia 18 de abril uma malta de capoeiras aproveitou-se de reunião popular, quando do desfile do batalhão militar, para promover correrias, criando pânico e fazendo feridos. Os capoeiras receberam antigos companheiros, ou evitavam algum retorno ao antigo lugar de liderança, ora na malta, ocupado por outra pessoa, logicamente indesejável. O alvoroço foi geral, muita gente se machucou resultando em trabalho para as autoridades, que buscaram contê-los, como podemos constatar:
Do Campo da Aclamação até o Quartel do Cortume, isto é, no espaço que foi percorrido pelos bravos defensores e mártires da pátria correu sangue inocente... pelas mãos assassinas desses malfeitores sem coração e sem alma, conhecidos pelo nome de capoeiras....
Como sabemos, após o fim da Guerra, foi muito difícil à manutenção da ordem interna, marcada por assassinatos. Em pouco tempo vários e destacados chefes de maltas foram mortos, com aparente alternância no poder dentro da sociedade paralela, sinagelástica, e marginal, ou como acreditamos, excluídos do convívio social da ordem, pela chegada dos capoeiras do pós-guerra.
A consequência disso foi uma transformação da imagem sóciourbana da cidade. Toda uma variedade de choques aconteceram nessa ocasião. A falta de cumprimento e respeito à lei conspirava significativamente contra a ordem pública. Os chefes de polícia reclamavam sistematicamente da impossibilidade de combater os capoeiras, conforme atesta o trecho transcrito adiante:
É, pois evidente a dificuldade que encontra a autoridade de proceder contra eles (capoeiras) principalmente por não poderem ser em generalidade considerados como vagabundos, por serem Guardas Nacionais, praças escusas, ou reformadas do exército e armada, artífices dos arsenais de marinha e Guerra, e nesta qualidade reclamados pelos respectivos comandantes. Tenho, entretanto, exercido sobre estes turbulentos, na órbita das minhas atribuições, e continuo a exercer a mais severa vigilância, a mais decidida perseguição, a despeito de mil contrariedades, e sobretudo da exiguidade da força policial à minha disposição".
Temos no documento acima, de forma clara e definitiva o confronto entre poderes que se equivaliam. No trecho retro fica evidente a inviabilidade da ação policial na Corte. De um lado o poder legalmente investido (policia), do outro a potência marginal, ou de excluídos dos acobertados por condições puramente emergenciais da guerra. O capoeira fardado representava uma ameaça à segurança individual e pública. Ele, quase sempre, não conseguia discernir a lei. Na maioria das vezes agia pelo seu senso marginal, ou de excluídos sociais e diferentes de justiça, porque enquanto capoeira pensava respeitando as regras de seu grupo. Era fruto do meio sinagelástica e marginal, ou como insistimos em afirmar, excluído social, elemento que alterava e conspirava contra a ordem do circulo social de que muitos deles participavam. Não é desconhecida dos historiadores a presença de pessoas como Duque Estrada, participante de maltas de capoeiras, personagens de duplo comportamento social.
Advindos do ambiente da guerra e adestrados como instrumento preferido para garantir a sobrevivência livrando-se da derrota no Paraguai, muitos tinham dificuldade para se acostumar com outra forma de conduta.
A sua entrada para as fileiras do exército e da Guarda Nacional somou-lhes uma forma alternativa de poder que poderiam exercer dentro da cidade, livremente. Tal poder oficioso, soava sempre como uma investidura legal na figura do marginal fardado, ou seja, já identificado com outra ordem, a do diferente, como excluído social, não identificado pela ordem oficial, ou avessamente identificado, que acabava seguindo caminhos não muito corretos. Seus hábitos marginais, ou na excludência, desviavam-lhe a conduta no exercício de um poder de polícia. Tal comportamento configurava uma camuflagem da permanência na marginalidade, ou na dita exclusão em que se encontrava. Uma vez fardados, não poderiam ser confundidos com meros marginais, comuns, ou meros criminosos. Tratava-se de um caso bastante delicado e complexo a luz de uma definição mais definitiva.
O encontro de forças entre capoeiras, praticando delitos, e a polícia, no serviço de evitá-los, sem dúvida, causava uma situação de mal estar para estes, ou seja, o já citado confronto entre poder e potência.
Em alguns casos, havia uma nítida superioridade dos legalizados, principalmente no que se referia à farda que estavam vestindo, aos poderes atribuídos, e à área de atuação dos dois contendores.
Independentemente disso, o legalizado constantemente praticava delitos, turbulências, e outros atos de violação das normas pela cidade. Eram pessoas de difícil trato, iludidos pela razão do poder. Os dois, por causa dessa incoerência, acabavam na total impossibilidade de entendimento.
O IMPÉRIO DA NAVALHA: "Flor da Gente".
O quadro geral que viveu o Brasil após 1870, facilitou a disseminação da capoeiragem e outras formas de banditismo. A forte alteração da conjuntura política nacional dificultou o combate aos capoeiras. Os liberais despejados do poder em 1868, e a bem do desenvolvimento da guerra, apagaram as últimas lembranças conciliatórias.
A guerra provocou uma crise econômica, sem precedentes, fragilizando ainda mais as finanças do Estado. A cafeicultura fluminense enveredou pela estagnação, perdendo espaço junto ao círculo político da Corte. Os políticos fortes emergiram de São Paulo. Os novos plantadores paulistas, captando mão-de-obra estrangeira e também de todas as outras províncias, assumiram a frente da agroexportação nacional. Várias rebeliões escravas e quilombolas abalaram as regiões cafeeiras do Sudeste, assustando a classe senhorial.
A pressão internacional forçou o governo a lançar mão da Lei do Ventre Livre, perdendo apoio das camadas sociais de proprietários. Os conservadores acabaram sendo os mais atingidos, pois passaram a viver os perigos da ameaça ao seu poder. Entretanto, infiltrados no poder, mantinham muitos lideres no controle das referidas maltas de capoeiras. Eram líderes dos Conservadores. A considerada desordem instalada também tinha muito de sua responsabilidade e de certa forma, impedia o combate aos turbulentos. Martinho Campos nos fala do quadro geral em que se encontrava a cidade do Rio de Janeiro:
A verdade é esta: os nobres ministros entregaram a Corte, a capital do Império, durante muitos dias, às navalhas da Flor da Gente.... E as baionetas do governo intervieram em toda parte para auxiliarem as navalhas dos capoeiras contra o cidadão brasileiro inerme. É esta a verdade, é este o espetáculo que a Corte do Império do Brasil nunca tinha presenciado, no meio de todas essas reações por que têm passado as províncias....As navalhas dos capoeiras e as baionetas dos soldados vindo em seu auxílio não dilaceraram só as carnes dos liberais e conservadores nas igrejas da Corte; roubadas, substituídas e desmoralizadas não foram somente os maços de lista das urnas, as eleições da Corte. Estas navalhas e estas baionetas dilaceraram ao mesmo tempo alguma coisa que era obrigação rigorosa do novo presidente do Conselho preservar e defender... M. CAMPOS: Dizia-se, quando contavam-se os excessos e horrores de algumas eleições de províncias -- "Isto não se faz na Corte" -- e hoje lamenta-se o triste espetáculo e o papel passivo e criminoso da autoridade na capital... PRES. do CONSELHO: Admiro que V. Ex. venha dizer que o monarca tem perdido o prestígio pelo que fazem os capoeiras. M. CAMPOS: Não censuraria a polícia se tivesse viva e legalmente cuidando da paz e da segurança pública, tomando providências legais contra os capoeiras, impotentes e aniquilados quando à testa da polícia se achavam Eusébio e Siqueira, sempre lembrados...".
Era comum o uso do capoeira em questões políticas naquela época como já tivemos a oportunidade de observar em várias situações. A cidade convivia com o "império da navalha", orquestrada habilmente para a violação das normas e voltada para a turbulência. Isso acontecia na medida em que o governo perdia prestígio junto à população. As eleições de 1872 durante o Segundo Reinado trouxeram graves problemas. Com a lei do Ventre Livre ocorreu a precipitação da crise do Gabinete Rio Branco. O Governo Imperial perdia a plena confiança do Parlamento. Os liberais apoiados por parcela expressiva da bancada conservadora, impediam os trabalhos e projetos do governo. O quadro de instabilidade se instaurou de tal maneira, que o imperador pediu a dissolução da Câmara, marcou eleições e tomou uma decisão definitiva para os destinos do Gabinete Rio Branco. As eleições contariam com maior percentual de participação de eleitores de toda a história do Segundo Reinado, como consta no trabalho de José Murilo de Carvalho intitulado "Eleições e partidos: o erro de sintaxe política". Nelas se destacou a malta que dominava a freguesia da Gloria, responsável por várias ações de turbulência. Conforme relata o historiador Vieira Fazenda:
Escola como a de que foi chefe célebre político que tinha a Flor de sua Gente bem disciplinada e pronta para o que desse e viesse"
Em Gustavo Bandeira de Mello temos a capoeiragem aparecendo como um eficiente instrumento político, que garantia dividendos eleitorais importantes para os políticos da época. Portanto, seu uso escondia certa forma de atrelamento de uma força paralela, a força marginal. Havia denúncias de que determinado político da época teria usado com frequência do braço capoeira como afirma o citado autor.
... A capoeiragem, com suas numerosas maltas, que um grande parlamentar da época classificou em discurso célebre como a "Flor da Minha Gente"...".
O texto apresenta um quadro de denuncias sobre uma forte ação de políticos defensores da existência do elemento capoeira, que acabavam por garantir sua tranquilidade na vida de marginal, ou em outro corpo social, que aqui preferimos chamar de sociedade paralela. Era uma forma de aceitá-los, e admiti-los impunemente na cidade. Seus atos eram uns desserviços para uns, mas um bom serviço para outros. Nesse quadro a figura de Osório Duque-Estrada aparece com destaque enquanto pertencia à elite política fluminense e vivia protegendo os capoeiras. Estes costumavam chamá-lo de "Flor da Gente". Ele, apesar de ser filiado ao partido Conservador, alimentava uma carreira pública relativamente autônoma, em relação à chefia do Partido.
Osório Duque Estrada discordou do modo como foi administrado o projeto da Lei do Ventre Livre, fazendo parte do grupo conservador chamado Dissidência cujo líder era o Conselheiro Paulino Soares de Souza. Durante o Gabinete Caxias em 1875, participou do grupo governamental. Todas as suas eleições contavam com a participação das maltas, inclusive aquela conhecida como "Flor da Gente", onde se abrigavam os melhores capoeiristas da cidade, a verdadeira elite da capoeiragem, era cooptada por ele. Eram parceiros políticos, muito mais do que instrumento eventual de luta interna eleitoral. Se por um lado, os capoeiras facilitavam a vitória dos políticos, por outro, garantiam e conquistavam maior espaço territorial, estabelecendo a hegemonia através do medo imposto aos outros. Essa malta frequentava o espaço da Glória.
Duque-Estrada Teixeira foi um político que se impunha aos caciques do partido, e era respeitado por isso. Em 1878 os liberais impediram a sua reeleição. O domínio dos capoeiras era de causar forte preocupação a quem o presenciasse. Acabava por se tornar uma sociedade paralela, um poder paralelo na cidade, como já comentamos. Manifestavam-se com frequência em várias festividades populares, notadamente na Festa da Glória.
A festa da Glória era por eles (os capoeiras) preferida. Dom Pedro II dedicava especial carinho a essa romaria, comparecendo anualmente com todas as formalidades e intercedendo sempre pela liberdade dos que porventura fossem dela privados durante os festejos. Resultado: os capoeiras viam um campo propício para suas proezas e praticavam toda sorte de iniquidades, que a polícia não coibia para não desagradar o soberano, a quem todos rendiam verdadeiro culto.
Não resta dúvida que a figura do Imperador gozava de relativa admiração frente à parcela mais humilde da sociedade fluminense. Esta admiração deve-se ainda, por ter concedido o indulto dos escravos condenados à pena máxima somada ao seu papel na promulgação do Ventre Livre, sua inclinação por medidas claramente populares, como a Abolição da Escravidão, ou mesmo sua respeitabilidade e despojamento, como nas atividades plenamente assistenciais, beneficiando a muitos populares da corte. Sua figura poderia ser interpretada como um representante de Estado, enquanto aparelho administrativo do poder, cada vez mais intervencionista nas relações senhor-escravo. Intervencionismo explicador do crescimento de cativos na Corte, que recorriam equivocadamente à polícia ou à justiça para dirimir conflitos com seus senhores no pós 1871, como súditos da Coroa. Os escravos fugidos que ingressavam nas fileiras do exército, alimentavam a esperança da alforria, como realmente se efetivou para alguns, mas, em sua totalidade tivemos mesmo a desocupação de muitos, que acabavam na vagabundagem, porquanto na exclusão social.
Enquanto, por um lado, isso acontecia, ocorriam, por outro, vários conflitos de rua. O elemento capoeira era a figura central de vários estragos pela cidade, pondo em perigo a tranquilidade e segurança individual. Sobre o assunto, extraímos trecho de M. Trouchim: "Regime de Terror: Estamos em pleno domínio da masorca".
As apreensões que manifestamos quando vimos as urnas entregues às navalhas dos capangas vão recebendo inteira e tristíssima confirmação. A Flor da Gente adquiriu consciência da sua força, e agora reúne-se à luz do dia, combina planos, assalta estabelecimentos tipográficos, e a polícia desfardada pactua com ela, enquanto a polícia fardada assiste com um sorriso de escárneo a esses infames espetáculos.
A Mazorca, de acordo com o autor Michel Trochim, era o grupo organizado pelo ditador argentino Rosas, para finalidades terroristas no Rio de Janeiro. Mas, era comum considerar as Maltas no que tange ao aspecto político ( o não se estava muito longe da verdade). Os capoeiras - também servindo a objetivos políticos, embora representando uma força marginal, ou excluída social, banidos sociais, corpos sociais paralelos como quer Viviane Forrester, Jean Claude Schmith, Ewgan Bavkar e outros já citados,- eram notados como tais na época. Faziam sua própria opção política quando agiam. Sua ação não envolvia somente a questão da luta pelo domínio do espaço urbano, territorialidade, pois este tipo de disputa era somente o que aflorava, nos acontecimentos mais ruidosos da cidade. Transformava-se em algo autônomo, com vida e luz própria, durante o segundo reinado, na cidade do Rio de Janeiro.
Em 27 e 28 de fevereiro de 1873 ocorreram conflitos que envolveram republicanos e capoeiras, dando início a uma série de choques que só acabariam com o fim da monarquia em novembro de 1889, anos depois. Durante o referido período, a desordem se apresentava mais delineada, pelos embates que se repetiram na próxima década, caracterizados por ataques contra manifestações republicanas em reuniões públicas, ou seja, aos olhos da sociedade. Tais conflitos eram acompanhados de exibições das posições políticas da Malta agressora, inclusive contando com ataques organizados sem a presença de grupos, de preferência na calada da noite. Quase sempre isto ocorria nas áreas centrais da cidade, onde se localizavam geograficamente mais acalorados os debates políticos de rua. O capoeira isolado agia sempre às claras e em pequenos grupos, culturalmente corporificados. Partia para a intimidação individual, coagindo pessoas a abandonarem a ideia de participar das reuniões políticas. O choque dos capoeiras com os republicanos relaciona-se com momentos eleitorais da época, de forma geral.
Havia uma tendência para a confusão do capanga com os capoeiras. Não podemos confundi-los. Os primeiros poderiam eventualmente ser capoeiras, mas, o outro não seria necessariamente capanga. Muitos dos capangas, companheiros, parceiros, comparsas, eram cooptados pela força marginal, ou seja, ela lhes garantia maior impunidade na prática de pequenos delitos. Acabavam por criar um tipo de associação reforçada no mimético, ou seja, copiava o líder no comportamento. Tornar-se capanga para muitos, era garantir proteção para si mesmo dentro do grupo, ficando próximo e a serviço do líder. O andar em grupo, Malta, alimentava e reforçava suas personalidades criminosas. Apoiavam-se mutuamente e criavam um caldo de cultura que os definia e distinguia na sociedade. Eles se supriam, e também buscavam seu espaço de liberdade na vida.
Após 1870 temos um tipo novo de capanguismo-capoeiragem, onde aparece a figura do matador, que acabava sendo empalidecida pela existência da Malta. Sua insignificância tornava-o algo inexpressivo. A composição das Maltas era acentuadamente híbrida. Estas abrigavam toda sorte de gente, tanto escravos foragidos, quantos bandidos comuns que encontravam abrigo com facilidade como se pode constatar abaixo:
IMPORTANTE DILIGÔNCIA. Constando ao Dr .Chefe de Polícia que no lugar denominado Jardim das Laranjeiras se homiziavam desertores e escravos, incumbiu o subdelegado da freguesia da Glória de capturá-los e livrar o distrito de sua jurisdição de semelhantes fregueses. Assim, ontem de madrugada, o subdelegado, acompanhado de uma escolta do Corpo Militar de Polícia, dirigiu-se ao referido lugar e capturou Antônio Feliciando Lopes, Joaquim Sarapião e Virgílio Martins de Souza, e muitos escravos que sem autorização de seus senhores ali habitavam em cortiços...".
A palavra "homiziava" significa dar guarida, abrigo refúgio, faz parte do capangismo. Muitos capangas escondiam outros, o que configurava outra característica desse tipo de grupo.
A promiscuidade era fenômeno comum na composição das Maltas. No referido grupo havia certa circularidade de valores culturais entre libertos e escravos. Esta mescla dissimulava e tornava dificultosa sua diferenciação. Agiam em qualquer momento, controlando parte da cidade. Vingavam, afrontavam seus membros, com o beneplácito de pessoas que lhes garantiam certo tipo de proteção, como políticos que eventualmente usavam seus serviços. Assim atuava a força marginal, ou oriunda de uma exclusão social ainda não muito bem lida pela historiografia moderna, organizando o lado desordeiro da sociedade da cidade através da estratégia de um grupo diferenciado, que se auto posicionava como dono de uma ordem inversa, burlando as leis. As Maltas mantinham e solidificavam o poder marginal ao nível local, e se justificavam. Aliás, sua ação era sempre algo local. Acredita-se que a cidade tivesse em cada ponto uma das Maltas que comandassem grande parte das ações marginais.
O professor Sidney Chalhoub apresenta em seu trabalho algumas características relativas aos elementos oriundos das maltas de capoeiras. Discerne o escravo dos negros livres, dentro do que chamou de Cidade Negra. Dizia ele que viver nela era viver se administrando, se autossustentando. Era ter que trabalhar em serviços ocasionais, totalmente fora da vigilância do patrão, na rua; ter que investir nos laços da solidariedade do grupo (Malta), do cortiço, ou do quiosque; beneficiar-se de canais ligeiros e eventuais de ascensão social, como em períodos de eleições. Essas características se articulam com a existência das Maltas. Mas estas, eram algo mais. Elas se autonomizavam. Na maioria das vezes, se configuravam no próprio poder dentro da sua cidadela, criando toda uma simbologia que as identificava e justificava tanta preocupação e medo delas, demonstrados pela sociedade da época. E isso lhes dava uma forma de constância bandida, marginal com estabelecimento do Império da Navalha. Era o poder dos mais fortes sobre os mais fracos, representados pela força bruta e violenta do agir em grupo, pronto para promover a turbulência e instaurar a desordem. Até presos, os capoeiras assustavam a sociedade. O poder do terror instalado por sua força marginal levava os súditos da Corte ao verdadeiro pânico, em alguns casos:
AO DIGNÍSSIMO CHEFE DE POLÍCIA DA CORTE: Pede-se que V.ex. lance suas vistas sobre o companheiro inseparável de um pardinho que se acha preso, de alcunha Brasileirinho, pois que são dois capoeiras e ameaçadores que assustam os cidadãos pacíficos. Um cidadão ameaçado pelos mesmos espera que V. Ex. tome providências".
Em 1878 houve uma virada política e o partido conservador foi alijado pela mão do imperador e subiu o gabinete liberal Sinimbu. No que se refere aos capoeiras o período que se segue é marcado por tentativas de exterminar tais grupos. O ministro da Justiça de então era Lafayete Rodrigues Pereira, republicano histórico e seu Chefe de polícia Tito Augusto de Matos. Imediatamente foi anunciado o objetivo principal dos novos responsáveis pela ordem interna e segurança pública. Pretendiam assim, limpar a cidade, pôr na cadeia todos os capoeiras cujo número de prisões foi significativo como registrou a Gazeta de Notícias, de 25 de janeiro do mesmo ano. Regozijava-se o referido jornal, fazendo trova do auspicioso fato:
Raiou no mês de janeiro
O sol tão forte e quente
que desde o dia primeiro
Fez murchar a flor da gente.
Os jornais, diuturnamente, apresentavam notícias dando conta de ocorrências policiais com prisões diárias de capoeiras. Os ofícios se sucediam partindo do Ministro da Justiça ao Ministro da Guerra, no claro objetivo de informar sobre as antigas ligações entre as Maltas de capoeiras e os praças de linha, que, inclusive, buscavam agir fardados. Eram vários os distúrbios ocorridos na cidade. Assim se pronunciava o Ministro da Justiça em nosso abono:
Transmito a V.ex. para seu conhecimento e fim conveniente, cópia do ofício em que o Chefe da Polícia da Corte comunica os distúrbios praticados na rua da Conceição por praças de linha reunidos a uma Malta de capoeiras, e pede providências para que tais fatos não se repitam.
A perseguição aos capoeiras em 1878 foi parte das represálias dos liberais contra os desmandos dos antigos donos do poder, e uma forma de retirar dos conservadores um estoque de força que ameaçava a plenitude do novo governo. Mas também, acabava sendo uma ação que golpeava fortemente os subterrâneos da criminalidade no Rio de Janeiro, dificultando sobremaneira a sua existência. Para se ter uma ideia do volume de presos capoeiras durante um mês (fevereiro de 1878), efetuaram-se mais de 235 prisões. Em 23 de fevereiro, pleno carnaval, tempo de eleições da Câmara Municipal, tropas do Exército marcharam para a Igreja da Glória, quartel da Flor da Gente, com o objetivo de manter a ordem. Era o fim dessa Malta de capoeira tão temido dentre todas.
Os capoeiras mantiveram suas hostilidades aos republicanos durante o predomínio liberal, pois também tinham um mecanismo que mantinha abertos canais de participação no aparato policial. Ficou célebre nesses tempos o Corpo de Secretas, uma espécie de polícia política clandestina do regime, formada por capoeiras recrutados nas prisões e que vigiavam aqueles opositores políticos mais tenazes, mantendo a instituição policial informada. Estes fatos configuravam o quadro que apresentamos anteriormente, onde o capoeira e o poder marginal, ou de excluídos sociais, bandido, conquistavam poderio que desafiava o da polícia quando incorporados, alguns, nas fileiras do exército. Resistindo e confundindo a autoridade policial de fato, como se segue: "... resistiu à prisão dizendo que praça do exército não se recolhia a um posto policial". Em outra passagem nota-se um quadro que abona o tipo de ocorrência do tipo anterior:
... esses soldados, muito conhecidos como capoeiras só por instinto de malvados, comuns nos capoeiras, pretendiam fazer uma vítima".
Tal poder significava uma forma indireta de uso e consentimento da prática de capoeiragem.
Em 1879 os capoeiras voltaram a agir vigorosamente no Dia de Reis dentro da cidade, quando uma grande Malta fez correrias na Rua do Carmo, deixando muitas pessoas feridas. O ano de 1881 traz novos embates. Em 30 de outubro estava marcado um comício de Lopes Trovão para a Praça da Constituição. Antes da hora marcada, capoeiras, desbarataram o meeting, pondo para fora o orador aos gritos. Por volta da década de oitenta, a capoeira estava profundamente arraigada na prática política da corte. Iniciam um grande quebra-quebra que grassou o Centro Velho da cidade contra mais uma taxa cobrada nos transportes públicos, revelando uma política de rua que era uma perigosa ameaça à prática dos políticos que frequentavam os gabinetes. Tal fato já nos apresenta um capoeira agindo diferenciadamente. É a efetivação do fato de ser a capoeira, além de fazendo suas opções políticas eventuais, apresentando comportamento ideológico definido: o de estabelecer o poder da desordem, ativado pela força marginal e/ou de excluído social nos seus atos.
A Guarda Negra foi o retrato mais evidente da instrumentalização do braço armado do capoeira para fins policiais e de defesa interna da ordem. Foi também uma página significativa da história do Brasil. No Rio de Janeiro, centro de nossas atenções, aquela guarda reapresentava uma forma de penetração na rotina policial e política da vida da cidade. As diversas análises sobre o fenômeno na nossa historiografia apresentam várias linhas paralelas. Osvaldo Orico e de Raimundo Magalhães Júnior (que trata da vida e obra de José do Patrocínio), destacam a referida Guarda como sendo um produto específico da conjuntura do pós-abolição da escravatura, relacionando-a, no que se refere à sua trajetória, com o papel de jornalista do próprio Patrocínio. Já a autora Rebeca Bergstresser insiste em enumerar a questão da emergência de um movimento político negro, como consequência da luta pela abolição. No que se refere a sua continuidade, cruza-lhe os caminhos com outras organizações, como os Clubes de Libertos, destacando o intrincado quadro político da corte entre 1888 e 1889. Dentre os mais recentes estudos destaca-se o trabalho da professora Maria Lúcia de Souza Rangel Ricci. A referida autora destaca a já conhecida visão de manipulação e instrumentalização do negro como fator explicativo central da existência da referida Guarda.
O autor Michel Rua Trochim, reforça a ideia de que a Guarda Negra tenha sido um canal de expressão política própria da raça no Brasil da época, cujas raízes se assentam nas irmandades negras dos tempos coloniais as quais se afirmaram vários pontos do país, além do Rio de Janeiro, tendo, em cada região, uma significação particular, própria. Flávio dos Santos Gomes que faz a reconstrução da tecitura da rede de significados e símbolos do debate ocorrido na imprensa entre José do Patrocínio e Rui Barbosa sobre os conflitos entre a Guarda Negra e militantes republicanos, nas ruas da Corte.. Traça as linhas que podem levar à reconstituição do imaginário político dos libertos de 1888. Já o trabalho de Carlos Eugênio Líbano Soares revela que no Rio de Janeiro, a Guarda Negra representou a retomada de uma tradição política ligada aos capoeiras da Flor da Gente. Esta posição decorre do fato de terem sido os capoeiras que faziam uma opção político-partidário ao se comportarem politicamente nos períodos eleitorais.
Acredita-se que os capoeiras faziam uma opção política, mas, dentro do quadro caótico em que vivia a Corte, com a volta do império em termos do Segundo Reinado isso veio a tona só após o período que sucedeu o pós-guerra.
Assim, os capoeiras tanto fizeram, que acabaram por ter papel destacado na queda do Gabinete Cotegipe, que foi o segundo mais longo da história parlamentar do Império. Durante a noite de 27/02/1888, o capitão-tenente Antônio José de Leite Lobo foi preso na estação policial da Rua Luiz de Camões por ordem do Alferes José Rodrigues Batista, um antigo praticante da capoeira. Ao ser efetuada sua prisão, o Capitão foi severamente espancado pelos policiais, e o referido fato provocou ásperas críticas dos jornais. O alarde se formou e caracterizou-se como um violento desmando. Tal fato despertou o inflamado espírito de classe, soprado por um grupo de oficiais da marinha, em cuja liderança se destacou a figura de Eduardo Waldenkolk. Bandos de marinheiros, com a ajuda de capoeiras, deram início a um ataque às estações policiais e às praças de serviços na Cidade. Aí está o confronto que ninguém queria, pois punha, frente a frente duas fardas, com apoio nos capoeira, a maioria também fardada.
Seguiu-se o gabinete João Alfredo, conhecido por dois instantes significativos na história do Brasil: o 13 de maio de 1888 e a Guarda Negra. Era amigo pessoal de Duque-Estrada Teixeira e fora anteriormente chefe de polícia em Pernambuco. Era também homem de confiança do Visconde de Rio Branco e definia-se como emancipacionista histórico. Tinha uma participação ativa no grupo dos conservadores abolicionistas.
Na época o republicanismo tornou-se porta-voz das vontades de toda a cafeicultura do Oeste Novo paulista, como a imigração, que tinha, o tempo todo, defensores reivindicativos, no que se refere ao apoio do governo.
O movimento imigrante era marcado pela necessidade de substituição da mão de obra nacional, preferencialmente, pela estrangeira, que se tornou forte na segunda metade do século XIX. Os importadores de mão de obra acreditavam que os negros e mestiços libertos eram incapazes de se adequarem ao novo sistema de trabalho.
Havia um certo tipo de respeito dos escravos para com a família real, em oposição aos fazendeiros paulistanos, principalmente após 1871 (Lei do Ventre Livre). Pelo menos temos a suposição da existência de um tal Vespasiano, que armava os escravos em São Paulo, sob a alegação de que tinham como adversários somente os fazendeiros. Tal ação, contava com o aval do Conde d'Eu. Diz Carlos Eugênio Líbano Soares, que o delírio dos escravos de 1888 poderia ter suas raízes em 1871. O professor supõe isso com base em uma revolta escrava abortada em Campinas em janeiro de 1872, cujos integrantes contavam com o referido Vespasiano, funcionário do governo imperial. Sobre o tema relata um periódico:
Boatos aterradores terão aí chegado acerca de uma insurreição que devia ter lugar aqui em dias deste mês, projetada por um célebre Vespasiano, condutor de cargas da nação para Mato Grosso (...). Vespasiano recolhia os escravos em sua casa no subúrbio da cidade, à noite, e lhes mostrava grande quantidade de armamento que tinha, chegando a abrir os caixões para esse fim, bem como todo o cartuchame e tudo o mais que tinha para conduzir a Mato Grosso, dizendo que o referido armamento era para os armar, a fim de poderem assim tratar de sua liberdade, do que estava encarregado pelo Príncipe Conde d'Eu. Dizia-lhes mais, que o Conde d'Eu já dera liberdade aos seus filhos, e que eles agora tratasse da sua, à qual só se opunham os senhores, etc. etc. etc.(...).
É bem provável que o mencionado autor esteja correto em suas suspeitas. Contudo, ainda é muito pouco para podermos acreditar que tenha sido verdadeira a suspeita acima levantada que necessita de mais comprovação que a embase.
Sabemos que João Alfredo era o representante de um grupo específico dentro do Partido Conservador, que via no aliciamento de negros e mestiços, de classe baixa, os instrumentos fundamentais de legitimação política. O Rio de Janeiro contava com fortes canais de solidariedade que garantiam certa segurança para os negros foragidos. A ressocialização do negro era relativamente mais fácil do que em outras áreas devidos aos grandes cortiços, quartéis, casas de comércio, ou vendas, ocupações formais e informais pelas ruas. Contudo, eram no seio das Maltas de capoeiras que se solidificavam fortes laços de amizade.
Na Câmara, por volta de 1886, vários debates tinham como tema a questão do grande número de pessoas que afluíam para a cidade. Discutia-se, inclusive, o tipo de ocupação a se lhes dar. Já era forte a preocupação com toda essa gente, para impedir-se a ociosidade, a vadiagem, o banditismo.
Antes, cabe lembrar que esse problema tornou-se forte durante os anos oitenta, o que identifica a experiência de 1870, com o fim da Guerra do Paraguai. Naquele tempo o número de desocupados foi significativamente grande na cidade do Rio de Janeiro. Até 1880 tal quadro tinha já denunciado a urgência de medidas de controle que apresentassem soluções.
O trecho abaixo, sobre os debates, expõe claramente as inquietações dos políticos da época:
Dentro de breve prazo, quase um milhão de pessoas, que têm vivido no cativeiro, há de invadir as cidades e povoações do Império. Com que meios se impedirá a ociosidade dessa gente, que não tendo experimentado os benefícios da liberdade, por motivos que se compreendem, e que são naturais, a quererá sorver a longos tragos, com sério perigo para a ordem pública?".
A Guarda Negra teve seu primeiro registro no dia 28 de setembro de 1888, aniversário da Lei do Ventre Livre. Ela tinha elementos variados que a diferenciava dos capoeiras da década de setenta, inclusive forte participação dos libertos. Podem-se pensar a Guarda Negra como um agrupamento de pessoas libertas, chegadas à Corte, que eventualmente praticavam capoeira, e que possuíam anteriormente ligações com as Maltas da cidade.
Acreditamos que o capoeira, ao entrar para a Guarda Negra, não abandonava alguns hábitos. Mas, o uso da navalha, comum entre os capoeiras, era de uso pouco provável nessa guarda. Objeto de fins estritamente estéticos e higiênicos, a navalha tornava-se, entretanto, arma mortal em mãos de capoeiras. De fácil porte, pela leveza e reduzidas dimensões, dotado de afiadíssima lâmina, resguardada pelo cabo protetor, era a navalha manipulada pelos capoeiras com exímia habilidade. Na luta, tronco, pernas e braços conjugavam-se em simultâneos movimentos, num bamboleio imprevisível aos olhos do adversário, presa fácil dos golpes certeiros do chamado navalhista.
Um capoeira também se valia de outras armas para praticar seus atos de baderna, desacatos, ou até mesmo na luta corpo a corpo. Usava o porrete, a faca, mas, sobretudo, a ginga do próprio corpo como um todo. Braços e pernas lhe serviam como perigosos componentes para simular e ludibriar o desafeto.
Simulava sempre um tipo de golpeamento e imediatamente surpreendia o adversário com outro inteiramente inesperado. Contudo, era o seu instrumento cortante a navalha, que provocava mais medo. Os capoeiras eram vistos sempre como malfeitores. Os elementos que usavam a capoeira acompanhada da navalha para praticar crimes eram deveras temidos. O Jornal do Commercio mostra vários relatos, retratando o terror e mesmo o pavor que causavam esses elementos. Em geral eram vistos como desalmados e frios assassinos sem coração.
Do Campo da Aclamação até o Quartel do Cortume, isto é, no espaço que foi percorrido pelos bravos defensores e Mártires da pátria, correu sangue inocente (...) pelas mãos assassinas desses malfeitores sem coração e sem alma, conhecidos pelos nomes de capoeiras....
Contudo, os crimes praticados na cidade eram de autoria de todo tipo de pessoas. Entretanto, havia um grupo definido que os praticava com mais constância: os capoeiras.
O capoeira era um exímio navalhista, mas a faca em suas mãos também se configurava em poderosa arma na mão do capoeira. O porrete, usado com habilidade, causava graves ferimentos. A ginga ainda era o movimento fundamental, do qual partiam todos os golpes defensivos e ofensivos, e em que o capoeira, agitando-se sem deixar de manter a base do apoio, em conjugação com as mãos, procurava iludir, desnortear o adversário. O movimento consistia em inclinar-se para um e outro lado, ao andar e bambolear-se. Tal movimento causava ao capoeira um ginge, ou seja, um arrepio de emoção. Os Relatos dos Chefes de Polícia da Corte são categóricos em registrar sempre a presença variada de pessoas que praticavam crimes pela cidade com o uso da capoeira. Insistentemente viviam provocando grandes fuzuês. Registra-se adiante um testemunho desse tipo de ocorrência:
Vem a propósito rememorar não só que a quase totalidade dos crimes contra a pessoa tem sido perpetrados por indivíduos de ínfima classe, cativos, estrangeiros, proletários e desordeiros, vulgarmente conhecidos por capoeiras".
Registravam-se sempre violências promovidas pelos capoeiras, dentro do cotidiano da cidade do Rio de Janeiro. Havia em todo canto da cidade grupos de capoeiristas, que acabavam se apresentando como o poder marginal, ou excluído social, burlando as normas e a normalidade da cidade, muitas vezes, oferecendo resistência à força policial. Viviam de forma clandestina e causavam turbulências constantes.
As técnicas de capoeiragem se desenvolviam na rua, e nas ruas eram aprendidas. Havia variações no tipo de luta com técnicas diferenciadas. Uma delas era a Angola, numa apologia às origens africanas dos negros. Consistia num conjunto de movimentos, de gingados, braços e pernas no ritmo dos instrumentos cortantes (já mencionados) movimentavam-se num bailado eminentemente elegante, que acabava sempre em golpes fortes e precisos, provocando até ferimentos mortais nos adversários. Essa era uma técnica de bailado, onde pernas e braços desenhavam movimentos largos e bonitos que buscavam iludir o adversário, somente na base da ginga.
A técnica, conhecida como Angolinha, consistia no bailado rasteiro, rente ao chão, e também, como a outra, era elegante, porém somente aplicada em situações difíceis para o capoeira. Ela contava também com o ludibrio nos movimentos, cortava com a rasteira, que era aquela ação em que o praticante usava suas pernas, movimentava-as em posição de cócoras, girando o corpo e tocando o adversário pelas pernas, derrubando-o. Esses golpes geravam quedas profundamente desconcertantes para o golpeado, que ficava totalmente à mercê do agressor.
O golpe conhecido como "Meia lua", dentre todos, era um dos mais usados na ofensiva para desarmar o oponente. Este ficava bastante desguarnecido, mesmo se tivesse de posse de alguma arma, pois, com um movimento giratório dos pés, o capoeira atingia qualquer parte do corpo do adversário, que, mesmo de mãos armadas, perdia de imediato, dada a violência do golpe. Todas as técnicas, golpes e armas usadas pelo capoeira em luta contavam com a ingenuidade do oponente e faziam do geralmente despreparado adversário uma presa fácil, envolta pelos mágicos movimentos da ginga.
Na capoeira era difícil a luta corpo a corpo, mas, quando os lutadores se aproximavam bastante, geralmente o capoeira ficava com poucos recursos para se defender. Para o capoeira era vital o espaço. Pode-se dizer que sua maior arma era o ilusionismo pelo qual à semelhança dos mágicos, repentinamente golpeava com a navalha.
Mas havia pessoas que portavam outras armas na prática do crime, geralmente armas de fogo. Sem dúvida as mãos eram muito presentes nos atos criminais de roubo, furto e ofensas físicas. O malandro usava, às vezes, a palavra para ludibriar a boa-fé, e encenava sempre a face da necessidade. No furto, subtraindo valores ou dinheiro de outrem, nomeava-se o praticante de ladrão. Não pode ser comparado ao roubo, pois era feito sem o emprego de qualquer arma que intimidasse a vítima. O furto consistia primordialmente de técnicas ilusionistas, onde a vítima não percebia que estava sendo retirado de si algum pertence. No furto as mãos eram usadas de maneira habilidosa, tanto assim que, quando ladrões pretendiam subtrair algo de uma pessoa, faziam-no sorrateiramente em ato inesperado.
No roubo, armas de fogo, a navalha, a faca e o porrete, sem falar do ataque em grupos, eram os instrumentos de intimidação mais constantemente usados. Os vadios e vagabundos eram aqueles que, geralmente, agiam em furtos. Eram sempre pessoas vistas como menos perigosas, mas desobedientes à ordem pública. Elas se sentiam mais poderosas que na realidade e praticavam arruaças, confusões e prejuízos menos graves.
CONCLUSÃO
No propósito de distinguir reação de resistência e observar a sua interação, concluímos que ambos são comportamentos distintos, mas que também se correlacionam no corpo [92] dos comportamentos rebeldes. É importante verificar a diferença existente entre as duas porquanto esta permitirá identificar, com maior precisão, os atos e hábitos dos componentes da desordem, que estudamos na época e espaços geográficos anteriormente delimitados.
Existem duas correntes no trato do tema intitulado capoeiras no Brasil. A questão é tradicionalmente vista como instrumento político; braço armado clandestino, na repressão aos soldados mercenários irlandeses e alemães, bem como rebelião aberta contra os maus-tratos e desmandos da oficialidade nativa. Isso está claro nos trabalhos de Ruth Kato e Agenor Lopes de Oliveira como já tivemos oportunidade de fazer alusão no início do presente trabalho, mas, não é demais reafirmar aqui [93] . É por isso que sabemos do referido ponto comum dessas explicações ser a visão dos capoeiras como um exército exclusivamente de rua como já afirmamos, inclusive, fazendo parte de uma ordem social dos excluídos, totalmente avessa a qualquer forma organizada de sociedade que se aceita na sociedade formal, à disposição dos conflitos políticos de ocasião, mobilizado unicamente pelas pagas com que os grupos políticos poderiam concorrer. Também eram instrumentos dóceis manipulados para fins estritamente eleitorais pelas mesmas forças, não importando o partido político de onde viesse à contribuição. Vários historiadores abordaram o referido tema vendo os capoeiras apenas como massa de manobra aos seus interesses, enquanto instrumento do poder político em tempo de eleições. Não se preocupavam em verificar seus comportamentos ideológicos, corpóreos, culturais, se é que haviam alguns, seu sentido grupal e sua organização interna, sua cultura, enfim, sua condição bandoleira e, sinagelástica como denominamos, configurando o que chamamos de uma sociedade paralela pela sua autonomia e independência as regras do jogo social da vida da cidade.
No interior do que consideramos então Império Subterrâneo, dois elementos se destacam verdadeiramente, um embutido no outro, imbricados, ou como insistimos, corporificados como se fossem um só: trata-se do que comum e genericamente chamamos de ex-escravos dentro dos grupos de capoeiras, e esse grupismo, movimento pouco estudado pela nossa historiografia, provocava profundo medo na sociedade organizada e institucionalizada da época. Era como se gerasse um sentido de reação e resistência latente em seu interior. Para observá-los, urge inexoravelmente esclarecer pontos marcantes de suas entranhas, inseridos na questão como um todo, e que a ilustram.
Trata-se de toda uma forma de reação que é degenerante como sabemos, pois leva o indivíduo ao comportamento degenerado enquanto reagente fato que não é de se estranhar para quem vive fora da ordem. Por isso, a questão da reação torna-se bastante delicada e merecedora contumaz de cuidados especiais.
Não se trata de verificar um comportamento qualquer. O significado da reação está nos valores que se confrontam no campo do simbólico, gerando sempre uma dinâmica que conhecemos como reação. A desordem é o campo escolhido pelo presente trabalho, pelo fato de nele ter ocorrido o híbrido dos referidos valores, cuja convivência na mistura efetuou-se com mais desembaraço. Na franja, onde se urdia toda uma construção inicial e embrionária do excluído social de que falamos aqui. Há mistura de valores culturais do negro escravo, do liberto, e do dito livre miserável.
Com aqui o propósito de distinguir reação de resistência e observar a sua interação, concluímos que ambos são comportamentos distintos, mas que também se correlacionam no "corpo" dos comportamentos rebeldes. É importante verificar a diferença existente entre as duas porquanto a resistência permitirá identificar com maior precisão os atos e hábitos dos componentes da desordem.
Além do exposto para esclarecer o significado da reação, sabe-se da existência de um outro componente, invisível no concretismo dos elementos que compõe o fato histórico, mas, com vital importância: trata-se da emoção, que sempre convoca a vontade em qualquer comportamento humano. Assim, "O Desafio do Olhar": A Sociedade Paralela Na Configuração Sociocultural Crioula Brasileira.Certamente o Império Subterrâneo, no subterrâneo do Império do Rio de Janeiro do séc. XIX: sinagelastia e/ou Sociedade Paralela, passa a ser para nós um desafio teoricamente sério e com grande potencial de debate, por representar algo ainda não resolvido, ou mal resolvido pela academia até aqui, uma vez que as referidas franjas do capitalismo, ou chamadas franjas da sociedade capitalista ainda carecem de melhores e mais seguras definições que a visão ortodoxa tanto advogou, agora se configuram como corpo, ou seja, se apresenta de forma corpórea em diante de nós, bastante desafiadora e volumosa no urbano especialmente de cidades como o Rio de Janeiro, amparadas, e/ou abrigadas no fenômeno sócio/urbano de favelas, mas, também, já podemos notá-lo em cidades como Paris, áreas suburbanas e muitas outras.
Não estamos aqui discutindo se a razão do problema é ou não econômico, político, que achamos também vitais, mas, acreditamos que o problema central está na concepção, ou seja, no entendimento de seu funcionamento como corpo de excluídos sociais. Pessoas que não tiveram a oportunidade efetiva de serem incluídas sociais, ou como diz a professora Viviane Forrester, banidos sociais. Principalmente o fluminense das favelas, que ficou como corpo sociocultural, posto em segundo plano pela sociedade da ordem, sustentando estranhos diálogos com os poderes constituídos, como se poderes constituíssem. Trata-se de uma realidade que exige melhores leituras, e mais cuidadosas atenções da academia. O peso da escravidão em nós é maior do que imaginamos todos. Ela está na nossa configuração sociocultural maior crioula. Somos uma população marcada pela mistura.
BIBLIOGRAFIA:
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LACERDA, Pedro Maria de.Carta Pastoral do Bispo do Rio de Janeiro, anunciando a Lei número 2040 de 28 de setembro de 1871. In: O Clero no Parlamento Brasileiro Câmara dos Deputados (1861-1889).(Câmara dos Deputados). Rio de Janeiro: Centro João XXIII - Fundação Casa Rui Barbosa, s.d., parágrafo: 15.
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EXTRAÍDO do Mapa Demonstrativo do Movimento de Presos Recolhidos ao Xadrez da Polícia com Especificação das Autoridades e a Ordem de quem foram recolhidos. BIBLIOTECA Nacional. Setor de Manuscritos. Relatório do Chefe de Polícia da Corte 1858. Rio de Janeiro: p. 59- 61.
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BIBLIOTECA Nacional. Setor de Manuscritos. Jornal Opinião liberal. In.: Coleção Tavares Bastos. Um defensor da honra nacional vendido em hasta pública. Rio de Janeiro: p. 58. Trata-se de um recorte-colado com revisão ortográfica feita).
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Publicado em 13/03/2007
Publicado em 13 de março de 2007
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