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Parece que dessa vez vai

Leonardo Soares Quirino da Silva

Na opinião do economista Marcelo Néri, chefe do Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPS/FGV), o Brasil está vivendo um momento que pode ser histórico na área de educação. Ele percebe haver um consenso em torno da prioridade na melhoria da educação, o que cria clima propício para reformas fundamentais no setor.

Durante sua apresentação no seminário Perspectivas da Educação no Brasil, Néri citou como evidências desse consenso a publicação de editoriais favoráveis ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), a criação do movimento Todos pela Educação e do plano de metas de mesmo nome, os Compromissos de Dacar – que foram incluídos no Plano Nacional de Educação (PNE) – e o próprio PDE. O seminário foi realizado na FGV, no dia 14 de junho de 2007.

Para a professora Magda Soares, da área de Ensino Médio do MEC, “as soluções estão aí, o que temos é que trabalhar para implementá-las”. O comentário foi feito logo após ela ter apresentado as 28 diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação. Soares fez questão de apresentá-las por considerar que “nem sempre elas estão ao alcance de todos”.

Nota

As 28 diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação (Decreto 6094/2007) são estas:

  1. Estabelecer como foco a aprendizagem, apontando resultados concretos a atingir;
  2. Alfabetizar as crianças até, no máximo, os oito anos de idade, aferindo os resultados por exame periódico específico;
  3. Acompanhar cada aluno da rede individualmente, mediante registro da sua frequência e do seu desempenho em avaliações, que devem ser realizadas periodicamente;
  4. Combater a repetência, dadas as especificidades de cada rede, pela adoção de práticas como aulas de reforço no contraturno, estudos de recuperação e progressão parcial;
  5. Combater a evasão pelo acompanhamento individual das razões da não-frequência do educando e sua superação;
  6. Matricular o aluno na escola mais próxima da sua residência;
  7. Ampliar as possibilidades de permanência do educando sob responsabilidade da escola para além da jornada regular;
  8. Valorizar a formação ética, artística e a educação física;
  9. Garantir o acesso e permanência das pessoas com necessidades educacionais especiais nas classes comuns do ensino regular, fortalecendo a inclusão educacional nas escolas públicas;
  10. Promover a educação infantil;
  11. Manter programa de alfabetização de jovens e adultos;
  12. Instituir programa próprio ou em regime de colaboração para formação inicial e continuada de profissionais da educação;
  13. Implantar plano de carreira, cargos e salários para os profissionais da educação, privilegiando o mérito, a formação e a avaliação do desempenho;
  14. Valorizar o mérito do trabalhador da educação, representado pelo desempenho eficiente no trabalho, dedicação, assiduidade, pontualidade, responsabilidade, realização de projetos e trabalhos especializados, cursos de atualização e desenvolvimento profissional;
  15. Dar consequência ao período probatório, tornando o professor efetivo estável após avaliação, de preferência externa ao sistema educacional local;
  16. Envolver todos os professores na discussão e elaboração do projeto político pedagógico, respeitadas as especificidades de cada escola;
  17. Incorporar ao núcleo gestor da escola coordenadores pedagógicos que acompanhem as dificuldades enfrentadas pelo professor;
  18. Fixar regras claras, considerados mérito e desempenho, para nomeação e exoneração de diretor de escola;
  19. Divulgar na escola e na comunidade os dados relativos à área da educação, com ênfase no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, referido no art. 3o;
  20. Acompanhar e avaliar, com participação da comunidade e do Conselho de Educação, as políticas públicas na área de educação e garantir condições, sobretudo institucionais, de continuidade das ações efetivas, preservando a memória daquelas realizadas;
  21. Zelar pela transparência da gestão pública na área da educação, garantindo o funcionamento efetivo, autônomo e articulado dos conselhos de controle social;
  22. Promover a gestão participativa na rede de ensino;
  23. Elaborar plano de educação e instalar Conselho de Educação, quando inexistentes;
  24. Integrar os programas da área da educação com os de outras áreas como saúde, esporte, assistência social, cultura, dentre outras, com vista ao fortalecimento da identidade do educando com sua escola;
  25. Fomentar e apoiar os conselhos escolares, envolvendo as famílias dos educandos, com as atribuições, dentre outras, de zelar pela manutenção da escola e pelo monitoramento das ações e consecução das metas do compromisso;
  26. Transformar a escola num espaço comunitário e manter ou recuperar aqueles espaços e equipamentos públicos da cidade que possam ser utilizados pela comunidade escolar;
  27. Firmar parcerias externas à comunidade escolar, visando a melhoria da infraestrutura da escola ou a promoção de projetos socioculturais e ações educativas;
  28. Organizar um comitê local do Compromisso, com representantes das associações de empresários, trabalhadores, sociedade civil, Ministério Público, Conselho Tutelar e dirigentes do sistema educacional público, encarregado da mobilização da sociedade e do acompanhamento das metas de evolução do IDEB.

Antes, a professora havia apresentado a política do Ministério para o Ensino Médio, bem como algumas iniciativas.

Protagonistas

Néri lembrou que os dois protagonistas fundamentais do processo de transformação da educação são os professores e os alunos e que “sem eles podemos ganhar algumas batalhas, mas não a guerra”.

Com relação aos alunos, o economista notou que muitos não parecem ter claro qual será o papel da educação em suas vidas. Usando uma metáfora do futebol, Néri comentou que muitos parecem ir à escola “meio como quem vai cumprir a tabela”.

Para o economista, é fundamental que os alunos tenham clara a noção de que quanto mais estudarem, maiores serão suas chances de garantir uma vida melhor no futuro. O quão melhor, é possível estimar com base no simuladores de Retorno da Educação existente no site da pesquisa equidade e Efieciência na Educação.

Néri ressaltou ainda a necessidade de se repensar a escola, pois a pesquisa revelou ainda que entre os cerca de 10% dos jovens no Brasil que não estudam, 8,15% deles declararam que não o fazem por não quererem a escola que está aí.

Como ele comentou, esse resultado vai contra o senso comum, que normalmente associa o abandono com a necessidade de trabalhar, apontada por 4,11% dos pesquisados.

Desafios

Em sua apresentação, a professora Magda Soares disse que entre os desafios da área de Ensino Médio do MEC está a garantia e ampliação da oferta. Segundo ela, essa é uma necessidade ainda mais premente que no Ensino Fundamental.

Soares chamou a atenção também para a identidade e a melhoria da qualidade desse ensino. Nesse sentido, o ministério tem desenvolvido programas de financiamento da educação, bem como atividades voltadas ao fortalecimento da ação docente. Como parte destas, foi publicado o documento Orientações Curriculares, resultado de seminários com professores de todo o país e a Coleção Explorando o Ensino, esta especificamente como material de apoio.

Como exemplo de excelência no Ensino Médio público, a professora Vera Maria Ferreira Rodrigues, chefe da Secretaria de Ensino do Colégio Pedro II, apresentou a estrutura e a forma de funcionamento da escola. Os alunos do colégio apresentaram resultados muito bons nas últimas avaliações nacionais.

Publicado em 26 de junho de 2007

Publicado em 26 de junho de 2007