Déficit de professores ameaça Ensino Médio

Documento do CNE aponta soluções para o problema

A ampliação da demanda por vagas aliada à redução no número de licenciados pelas universidades pode levar a um "apagão" no Ensino Médio, revela relatório do Conselho Nacional de Educação publicado em maio.

Escrito por um ex-ministro da Educação, Murilo Hingel, um ex-reitor da UnB, Antônio Ibañez, e um professor da UFPE, Mozart Neves Ramos, o documento Escassez de Professores no Ensino Médio recomenda a adoção de soluções estruturais e emergenciais para se evitar uma crise.

Uma boa notícia é que alguns pressupostos que os autores consideram necessários para a implantação dessas medidas estão contemplados no Plano de Desenvolvimento da Educação.

Diagnóstico

O relatório foi elaborado com base em reuniões e consultas junto a órgãos governamentais ou não, além do envio de formulários a instituições de ensino superior.

Esse trabalho revelou, por exemplo, a diferença entre a demanda hipotética e o número de alunos formados. Entre 1990 e 2001, formaram-se no Brasil cerca de 457 mil professores. A demanda potencial calculada pelo Instituto Nacional de Estudos de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é de 235 mil profissionais para o Ensino Médio e de aproximadamente 711 mil quando se soma a esta as necessidades do 2º ciclo do Ensino Fundamental.

Os autores do relatório lembram que mesmo sendo preliminares, esses dados revelam que o problema é especialmente grave nas disciplinas de Física, Química e Matemática. No mesmo período acima, foram formados 7,2 mil professores na primeira área, 13,5 mil na segunda e outros 55,3 mil na terceira, contra uma demanda de 23,5 mil para cada uma das duas primeiras e cerca de 47 mil para a última.

Hingel, Ibañez e Ramos também se mostraram preocupados com a evasão e o percentual de professores com formação específica. Entre os cursos de licenciatura, esses três são os que apresentam o maior índice de evasão, bem como os que têm menor percentual de profissionais com formação específica.

Para os autores, a baixa remuneração gera o que se pode chamar de um círculo vicioso - porque os salários são baixos, o número de estudantes que ingressam nesses cursos vem se reduzindo. Isto, por sua vez, leva à redução no número de professores com formação específica.

Soluções

Entre as respostas de caráter emergencial indicadas está a contratação de profissionais liberais, desde que devidamente habilitados em cursos de complementação pedagógica. Para os autores, esta proposta é especialmente útil por criar alternativas de trabalho em municípios médios e pequenos do interior do país.

Outras soluções seriam a contratação, em caráter emergencial, de estudantes de graduação, bem como o retardamento das aposentadorias de professores e incentivos para que os já aposentados retornem à atividade.

Como soluções estruturais, os autores indicam, entre outras, a formação de professores polivalentes - inicialmente nas universidades públicas -, inclusão de disciplinas de pedagogia nos currículos desses cursos, bem como ampliação da oferta de licenciaturas à distância.

7/8/2007