A AVALIAÇÃO NO PRINCÍPIO DA EXCELÊNCIA E DO ÊXITO ESCOLARES

In: PERRENOUD, Philippe. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens – entre duas lógicas (Trad. Patrícia Chittoni Ramos). Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999. 183 p.

O que é um aluno fracassado? Para o sociólogo, "o aluno que fracassa é aquele que não adquiriu no prazo previsto os novos conhecimentos e as novas competências que a instituição, conforme o programa, previa que  adquirisse" (Isambert-Jamati, 1984).

Essa definição resgata o senso comum. Entretanto, ela levanta uma questão tão banal que poderia ser ignorada: como se sabe se um aluno "adquiriu, ou não, no prazo previsto, os novos conhecimentos e as novas competências que a instituição, conforme o programa, previa que adquirisse"? Indiretamente, essa simples definição remete a um mundo de agentes e de práticas de avaliação: o grau de aquisição de conhecimentos e de competências deve ser avaliado por alguém, e esse julgamento deve ser sustentado por uma instituição para tornar-se mais do que uma simples apreciação subjetiva e para fundar decisões de seleção de orientação ou de certificação.

Os alunos são considerados como tendo alcançado êxito ou fracasso na escola por que são avaliados em função de exigências manifestadas pelos professores ou outros avaliadores que seguem os programas e outras diretrizes determinadas pelo sistema educativo. As normas de excelência e as práticas de avaliação, sem engendrar elas mesmas as desigualdades no domínio dos saberes e das competências, desempenham um papel crucial em sua transformação em classificações e, depois, em julgamentos de êxito ou de fracasso: sem normas de excelência, não há avaliação; sem avaliação, não há hierarquias de excelência; sem hierarquias de excelência, não há êxitos ou fracassos declarados e, sem eles, não há seleção nem desigualdade de acesso às habilitações almejadas do secundário ou aos diplomas.

A pesquisa em educação jamais ignorou o peso das normas de excelência escolar na determinação do êxito e do fracasso escolares. Todavia, durante muito tempo considerou-se sua existência e seu conteúdo como evidências triviais e a avaliação como uma simples medida das desigualdades de domínio da cultura escolar. O campo estava, pois, livre para se preocupar antes de tudo em identificar as causas e as consequências das desigualdades de aprendizagem, sem se deter demais em seu modo de avaliação e em suas formas de excelência definidas pela escola.

A irrupção das Ciências Sociais e da Educação Comparada permitiu tomar consciência da relativa arbitrariedade cultural dos programas escolares e, portanto, das formas e das normas de excelência. Desde então, deu-se mais importância aos conteúdos da cultura escolar e a seu papel na gênese de certos fracassos, em particular quando se percebeu que a desigualdade social diante da escola podia ser imputada, em boa parte, à distância desigual entre a norma escolar e a cultura inicial que o aluno deve à sua família, à sua comunidade e à sua classe social de origem.

Isso não levou os pesquisadores a estudar imediatamente as práticas e as modalidades de criação das hierarquias de excelência escolar e, depois, os julgamentos de êxito ou de fracasso. Inúmeros pesquisadores em educação consideram ainda, mesmo quando reconhecem a arbitrariedade cultural de todo currículo, que a desigualdade de êxito escolar é, grosso modo, comparável à desigual apropriação da cultura escolar tal como os programas a definem. Tudo se passa ainda, frequentemente, como se a avaliação não fizesse senão mostrar, certamente com uma margem de erro, desigualdades reais de domínio dos programas, assim como um termômetro mede aproximadamente variações bem reais de temperatura.

É por essa razão que muitos trabalhos sobre as causas das desigualdades de êxito tomam por indicadores da excelência escolar os resultados dos alunos em testes de conhecimentos administrados no âmbito de uma pesquisa independente da avaliação escolar, que supostamente apenas mede "a mesma coisa" de modo mais padronizado e mais confiável. Assim, quando Cherkaoui (1979) trata dos "paradoxos do êxito escolar", apoia-se em uma análise secundária dos dados do lnternational Educational Assessment (Husen et al., 1967) sobre o domínio dos conhecimentos matemáticos em diversos países. Essa pesquisa submeteu milhares de adolescentes, em vários países, a um teste padronizado de conhecimentos matemáticos, concebido por pesquisadores que não têm relação com os diversos procedimentos de avaliação habituais de ensino; os saberes e as competências avaliados eram, em princípio, ensinados nos diversos países comparados, mas com grandes variações de um sistema a outro em virtude de sua importância no currículo, de seu modo de transposição didática e do nível de exigência. Assim, o conteúdo dos testes não correspondia especificamente a nenhum currículo nacional, ele próprio modulado conforme os estabelecimentos e as habilitações. O que não impediu Cherkaoui de identificar, sem pestanejar, "o êxito escolar" nos resultados obtidos nos testes do IEA, sem a menor discussão sobre as relações entre os resultados desses testes e a excelência escolar reconhecida nos mesmos alunos por seus respectivos sistemas educativos.

Por alguns momentos, pode-se até mesmo ter a impressão de que os pesquisadores preferem seus instrumentos de avaliação às apreciações mais rudimentares dos professores, porque estão mais próximos da realidade das competências dos alunos. Isso é verdade, mas ignora, ao mesmo tempo, uma questão crucial: a excelência escolar é feita, não idealmente, mas tal como julgada dia após dia, dentro do funcionamento habitual da escola.Os pesquisadores em educação passaram, com muita frequência, da crítica docimológica – fundamentada – da avaliação escolar à tentação de substituí-la, por ocasião de uma pesquisa, por seus próprios instrumentos, sem perceber que assim mudavam de variável dependente...

Outros pesquisadores que não dispõem de nenhuma pesquisa independente adequada ou que não desejavam se servir disso tomam por indicadores de êxito as decisões de seleção ou de orientação que delas decorrem supostamente de "maneira lógica": reprovação ou aprovação, atraso escolar, admissão nesta ou naquela habilitação, diploma em preparação ou já obtido. Certos autores (Hutmacher, 1993; Crahay, 1996) reconhecem que essas variáveis não são indicadores fiéis do êxito tal como o sistema julga, já que são consequências do êxito ou do fracasso, que se associam a outros fatores que pesam na decisão, principalmente diversas transações sociais. Desse modo, diversos alunos, mesmo não tendo sido reprovados, preferem repetir o ano para garantir uma orientação melhor um ano mais tarde. Outros, que deveriam ser reprovados, negociam e conseguem uma prorrogação. A reprovação é cada vez menos a consequência mecânica do nível de excelência; este resulta de uma decisão na qual a excelência se conjuga a outros fatores: idade do aluno, progressos recentes, projetos, pressões da família, atendimento previsível na série seguinte, acompanhamento por uma equipe pedagógica, política do estabelecimento. Os pesquisadores conhecem essas variações entre o nível escolar e a reprovação, mas, na falta de outros dados, lançam-se à análise dos índices de reprovação ou de atraso escolar, relacionando-os à classe social, ao sexo e à nacionalidade. Envolvido pela análise multivariada, o leitor logo esquecerá a preocupação inicial e identificará o fracasso com algumas de suas consequências.

Em outras pesquisas ainda, toma-se por índice de êxito o resultado em certas provas padronizadas administradas pela escola sem que haja preocupação em precisar seu papel na criação das hierarquias globais que determinam o êxito ou o fracasso, ou todas as avaliações não têm o mesmo peso nos julgamentos de êxito ou fracasso. Deve-se considerar os procedimentos de ponderação e de síntese em vigor neste ou naquele sistema educativo, até mesmo neste ou naquele estabelecimento ou nesta ou naquela turma. Médias, coeficientes e prorrogações são tão reais quanto as próprias provas e desempenham um papel determinante na agregação de avaliações parciais; portanto, nenhuma delas é, sozinha, comparável à excelência escolar, menos ainda ao êxito ou ao fracasso.

Em suma, inúmeros pesquisadores, apressados em dar uma explicação para as desigualdades, durante muito tempo "fizeram como se" a definição do êxito e do fracasso escolares fosse trivial. Aceitaram a ideia de que, a cada momento de sua trajetória, um aluno domina mais ou menos os saberes ou competências ensinados e de que o êxito escolar é comparável ao simples reconhecimento, mais ou menos imparcial e preciso, desse domínio. Certamente reconheciam que a avaliação é, às vezes, aproximativa ou indireta, que a escola nem sempre está bem instrumentada para delimitar as competências de seus alunos. Fazendo essas poucas reservas, admitiam, em geral, que o êxito se fundamenta em uma avaliação que mede aproximativamente o domínio da cultura escolar.

Por que esse "aproximadamente"? Por que essa pressa em chegar aos resultados da avaliação sem questionar seus fundamentos e seus procedimentos? Talvez porque a passagem imediata à explicação das desigualdades faça com que se entre na esfera nobre dos debates teóricos sobre a respectiva parcela do inato e do adquirido, da família e da escola, dos indivíduos e do "sistema" na gênese do fracasso escolar. Por outro lado, quando se espera impressionar o leitor com análises de variância ou de regressão sofisticadas, é melhor não se interrogar muito sobre a significação da variável dependente: correr-se-ia o risco de explicar cientificamente as variações de uma grandeza certamente mensurável mas cujas relações com o êxito escolar, semântica e estatisticamente, são das mais incertas (Bain, 1980, 1982). Talvez se deva tratar também da dificuldade real que há em definir rigorosamente o êxito escolar.

No entanto, se quisermos explicar não decisões que afetam a trajetória escolar nem aquisições cognitivas medidas por testes, mas o êxito e o fracasso tal como são estabelecidos, declarados e registrados pela organização escolar, é importante compreender os processos executados pelos agentes:

Qualquer que seja, portanto, a maneira como se estabelece ou mede o êxito e o fracasso escolares, parece-nos que essas noções nada significam independentemente de uma instituição escolar dada e fora de um dado nível do curso. [...] Por isso, para nós, o êxito na escola não poderia ser confundido nem com o êxito pela escola, o êxito profissional e social que os diplomas prometem, nem mesmo com o nível final alcançado nos estudos, como também não com o grau de satisfação, o sentimento subjetivo de realização suscetível de ser experimentado pelo indivíduo no curso e decorrente de seus estudos independentemente de qualquer avaliação 'objetiva' ou institucional de seu desempenho (Forquin, 1982).

Portanto, sem fazer jogo de palavras, o êxito e o fracasso escolares resultam do julgamento diferencial que a organização escolar faz dos alunos, da base de hierarquias de excelência estabelecidas em momentos do curso que ela escolhe e conforme procedimentos de avaliação que lhe pertencem.Não se trata, pois, nem de desigualdades de competências medidas por meio de pesquisa, nem de sentimentos subjetivos de êxito ou de fracasso, nem de decisões de progressão ou de orientação enquanto tais.

A CRIAÇÃO DAS HIERARQUIAS DE EXCELÊNCIA: DIVERSIDADE E NEGOCIAÇÃO

Mesmo que a excelência se relacione a um programa, nada permite afirmar que ela "mede" essencial e exclusivamente o domínio dos saberes e competências a ensinar, nem mesmo dos efetivamente ensinados. A escola pretende que sua avaliação recaia sobre a apropriação do currículo formal, mas é justamente o que a análise da criação dos julgamentos de excelência leva a matizar.

Do programa à avaliação

Considerando que a cultura escolar não forma um todo homogêneo, que se compõe de disciplinas distintas ensinadas separadamente, parece norma que seja objeto de avaliações independentes umas das outras. A avaliação da excelência será feita, por exemplo, na escola primária, no quadro do ensino da língua materna, da matemática, das atividades de interesse, do estudo do meio, das atividades artísticas, da Educação Física; no ensino secundário, os alunos serão avaliados em Literatura, Filosofia, Biologia, Química, Física, História, Geografia, Informática etc. Na maioria dos sistemas escolares, estima-se que algumas dessas disciplinas sejam conjuntos muito vastos para propiciar uma única forma de excelência. A disciplina admite, pois, vários componentes e outras tantas normas de excelência distintas. É assim que, desde a escola primária, o domínio da língua materna engloba o domínio da expressão oral, da leitura, da gramática, do léxico, da ortografia, da expressão escrita, da morfossintaxe do verbo, das obras literárias e poéticas. O domínio da cultura matemática supostamente engloba o domínio dos sistemas de numeração, das operações aritméticas, da teoria dos conjuntos e das relações, da lógica proposicional e do raciocínio, da geometria, da álgebra, do cálculo diferencial e integral etc.

Esse fracionamento do currículo em disciplinas e das disciplinas em componentes mais ou menos estanques varia sensivelmente de uma época ou de um sistema educativo a outro, o que sugere que as divisões não se devem somente ao estado e à estrutura interna dos saberes e competências, mas a um modo de recorte próprio a cada organização escolar. Bernstein (1975) mostrou que a passagem de um currículo fragmentado a um currículo integrado estava relacionada a outras mudanças estruturais do sistema escolar. Resta que, em um dado momento, em um dado sistema, seja instituído um recorte estabelecendo a divisão do trabalho entre professores (Perrenoud, 1995a).

Cada disciplina ou subdisciplina, tomada em um dado nível do curso, constitui um campo de excelência. A excelência é aí "oficialmente" comparada ao domínio dos conceitos, dos conhecimentos, dos métodos, das competências e dos valores que figuram no programa. Portanto, as normas de excelência são, em princípio, facilmente identificáveis: parecem decorrer logicamente do programa do ano. Cada hierarquia de excelência apresenta-se, então, como uma classificação, conforme o grau de domínio alcançado por cada aluno no interior de um campo disciplinar (ou de um campo mais restrito). Esse grau de domínio é tomado em certos momentos do curso e expresso de acordo com certas escalas numéricas ou certos códigos padronizados, em geral comuns ao conjunto das disciplinas.

Tudo parece, então, decorrer dos programas. Todavia, sobre o conteúdo exato das formas e das normas de excelência e, mais ainda, sobre os níveis de domínio esperados, reina uma grande ambiguidade. Na maior parte dos sistemas educativos que praticam o controle contínuo das aquisições, tudo se passa como se o conteúdo das normas de excelência devesse ser deduzido dos conteúdos do ensino, já que a organização atribui aos professores a tarefa de avaliar grosso modo os saberes e competências que ensinaram. Como supostamente ensinaram o que figura no programa, por que ir mais longe? Quando se administram provas, as exigências não são necessariamente mais fáceis de identificar, seja porque cada professor ou cada estabelecimento cria sua própria prova, seja porque as exigências são definidas por bancas que não divulgam seus critérios.

Entretanto, observando mais de perto, tem-se a medida de dois fatos fundamentais e de suas consequências:

• Os textos legislativos e regulamentares dizem o que se deve ensinar, mas definem muito menos claramente o que os alunos devem supostamente aprender, portanto, o que se deve avaliar; em certos sistemas educativos, enquanto uma circular precisa detalhadamente a maneira de arredondar uma média ou de construir uma tabela, o conteúdo da avaliação e o nível de exigência são totalmente deixados à apreciação do professor;
• Os programas deixam aos professores uma significativa margem de interpretação e uma esfera de autonomia quanto à sua transposição didática. Segundo a expressão de Chevallard (1986b), o programa é um quadro vazio: se o professor "vê o quadro já pronto", é porque projeta nele tudo que tem na mente, devido à sua formação, mas também à sua concepção pessoal da cultura e da excelência. Decorre que, mesmo que avaliem exatamente o que ensinam, os professores não avaliam as mesmas aquisições, porque não valorizam, não dominam e não ensinam exatamente os mesmos saberes e competências.

Portanto, se nos limitarmos a consultar os textos oficiais, é bem difícil identificar as exigências que subentendem a avaliação escolar. Saber que um sistema educativo impõe a avaliação do "domínio da expressão escrita", em determinado nível do curso, ainda não diz:

• o que engloba exatamente essa forma e essa norma de excelência quando se faz referência aos saberes científicos ou às práticas sociais de referência antes de qualquer intenção de instruir;
• em que elas se transformam quando a transposição didática e a parcela de autonomia dos professores desempenharam seu papel;
• o nível de domínio efetivamente exigido em cada etapa do curso, que difere de uma turma ou de um estabelecimento a outro;
• como os professores ou outros examinadores procedem para "medir" concretamente esse domínio.

Os professores beneficiam-se de uma autonomia ainda maior nos sistemas escolares que instituem uma avaliação contínua. Com efeito, a presença de provas anuais ou de provas padronizadas induz a uma forma de harmonização pelo simples fato de que cada professor corre o risco de uma contradição entre seu modo de avaliar seus alunos e seus resultados em testes dos quais não domina nem o conteúdo, nem a tabela, nem mesmo a administração ou a correção, como no baccalauréat (exame de conclusão dos estudos secundários na França - N. do T.).

Quando a avaliação é essencialmente contínua, cada professor pode, de modo mais fácil – sem, aliás, tomar forçosamente consciência disso – adotar sua própria definição da excelência, apropriando-se e especificando, à sua maneira, as normas de excelência estabelecidas pela instituição, investindo nelas sua própria concepção da cultura e do domínio. A ele cabe fixar, mais ainda, segundo o que lhe parece ao mesmo tempo justo e razoável, o nível de exigência na ou nas disciplinas que ensina. O professor também decide, em larga medida, a maneira de fazer com que desempenhos correspondam a notas, assim como o patamar que revela um domínio "suficiente". Enfim, ele goza de ampla autonomia no modo como compõe, administra, corrige e dá nota a suas provas escritas ou outros momentos do trabalho escolar, de modo que, quando se comparam as exigências entre turmas e entre estabelecimentos, observam-se grandes variações (Duru-Bellat e Mingat, 1987, 1988, 1993; De Landsheere, 1984a; Grisay, 1982, 1984, 1988; Isambert-Jamati, 1984; Merle, 1996). Como mostram esses autores, conforme a turma de que faz parte, um aluno não receberá a mesma formação e nem será julgado em relação às mesmas normas de excelência e aos mesmos níveis de exigência.

Para reconstituir as normas de excelência, os níveis de exigência e os procedimentos de avaliação, deve-se, portanto, não somente identificar as regras e a doutrina não-escrita da organização escolar, mas levar em conta a grande diversidade das concepções e das práticas. A cada um sua verdade: a excelência e o êxito não são únicos; sua definição varia de um estabelecimento, de uma turma, de um ano a outro no âmbito do mesmo plano de estudos. Essa diversidade, amplamente desconhecida porque pouco legítima, não impede que um julgamento de excelência criado por uma única pessoa de maneira discricionária seja enunciado em nome da instituição e adquira, então, força de lei.

As funções da imprecisão

Quando a análise do currículo formal e das regras que governam a avaliação evidencia a imensa parcela de interpretação deixada ao professor, vem à mente uma questão: por que se aceita tanta imprecisão na definição das normas de excelência, dos níveis de exigência e dos procedimentos de julgamento? Em uma organização que codifica detalhadamente, com frequência, coisas muito menos importantes – o tamanho das margens ou a cor dos cadernos –, que se diz preocupada com a igualdade diante da lei e com a uniformidade de tratamento, pode-se questionar o que justifica uma tão grande diversidade de normas e práticas de avaliação, já que ela representa uma forma de discriminação e de desigualdade diante da lei.

Os professores e os responsáveis pela escola não ignoram totalmente a diversidade das exigências, ainda que tenham tendência a subestimá-la na falta de pontos de comparação. Insistem, sobretudo, em não reconhecê-la publicamente, na medida em que ela poderia ser interpretada como um sinal de injustiça ou de anarquia. Em relação à imagem que os professores e os responsáveis pela escola desejam dar, a diversidade das normas e das práticas de avaliação pode parecer uma falha. Então, por que é tolerada?

A imprecisão das regras e a diversidade das práticas têm múltiplas razões, históricas e atuais. A primeira é que os professores não desejam ficar encerrados em um espartilho de obrigações demasiado precisas quanto ao que devem ensinar e avaliar. Nem individualmente, nem coletivamente, têm interesse em contribuir para uma codificação mais explícita das normas de excelência e dos níveis de exigência. Essa imprecisão relativa também facilita o trabalho da administração e do corpo de inspetores, que se poupam de uma tarefa ingrata de controle e de "repressão": variações que passam hoje em dia despercebidas tornar-se-iam ilícitas se as normas de excelência fossem mais codificadas e se fossem estritamente observadas. O risco corrido frente à opinião pública, aos pais, ao mundo político tem, em contrapartida, um funcionamento mais flexível da organização escolar, que evita múltiplas chamadas à ordem e conflitos que se seguiriam.

Entretanto, a comodidade dos agentes não é a explicação essencial. Se, contra aqueles que preconizam uma avaliação mais racional, a escola mantém interpretações e modos de fazer tão diversos e artesanais, é antes de tudo porque isso lhe permite se locomover entre expectativas totalmente contraditórias: enquanto uns estimam que ela deve "aprovar todo mundo" e dissimular o máximo possível as desigualdades, outros exigem que prepare as elites e legitime as hierarquias sociais sobre a base do mérito escolar. Dividida entre essas concepções opostas, a escola, dia após dia, deve, no entanto, funcionar. Procurando codificar exatamente suas exigências, em particular para a promoção de grau em grau, ela evidenciaria cotidianamente suas contradições, o que provocaria incessantes conflitos ideológicos, dos quais o sistema escolar sairia paralisado. Em resumo, digamos que a ambiguidade que caracteriza o atual sistema de avaliação permite estabelecer um acordo prático, jamais explicitado porque não pode sê-lo entre exigências inconciliáveis (Perrenoud, 1995a).

Isso também é verdade no que se refere ao nível da turma e do estabelecimento. Merle (1996) indica, por exemplo, que os professores do secundário oscilam constantemente entre dois papéis, o de desencadeador e o de avaliador imparcial, que comandam duas lógicas: avaliar bastante severamente para obrigar a trabalhar e preparar seriamente para os exames finais, mas não desencorajar os alunos com notas muito ruins. Essa é a razão dos arranjos variáveis conforme as turmas e os estabelecimentos. As pesquisas comparadas (Duru-Bellat e Mingat, 1993) mostram que, em nível real igual, os alunos oriundos dos estabelecimentos com baixo nível médio obtêm globalmente melhores notas que os alunos oriundos dos estabelecimentos com alto nível médio. O paradoxo se explica facilmente: dando notas rigorosas aos bons alunos, os professores encorajam-nos a trabalhar mais; dando notas mais generosas aos alunos menos favorecidos, evitam desesperá-los. Uma avaliação padronizada não permitiria tais regulações: em certas turmas, todos os alunos receberiam a nota máxima; em outras, todos estariam muito abaixo da média. A escola perderia, então, um motor essencial do trabalho escolar e provocaria, em ambos os casos, desmobilização dos alunos, das inquietações dos pais e dos protestos de uns e outros.

A flexibilidade permite igualmente articular a avaliação com a gestão do contrato didático e da relação pedagógica. Como lembram Chevallard (1986a) e Merle (1996), as notas são, para o professor, um meio de controlar o trabalho e o comportamento de seus alunos. A avaliação entregue ao aluno ou ao grupo jamais tem a única finalidade de situar cada um em seu justo nível de excelência. Ela é uma mensagem, cujos fins são pragmáticos. Portanto, o professor modula suas tabelas para fins tão diversos quanto as situações que se apresentam ao longo de todo um ano escolar: manutenção da ordem, estabelecimento de um clima favorável ao trabalho, progressão no programa, mobilização em vista de um exame ou de uma prova comum, início com notas severas, pouco a pouco elevadas durante o ano para "manter a pressão".

O jogo com as regras (Perrenoud, 1986b) abre também um espaço de transação. Isso se passa desde a escola primária: uma criança de 11-12 anos volta da escola; traz uma composição com a nota três sobre seis. Os pais leem seu texto e acham que não está tão mau. Não compreendem a razão de uma nota tão medíocre. A mãe escreve um bilhete ao professor, perguntando se pode consultar as composições que receberam melhores notas, para ter uma ideia das exigências. Alguns dias mais tarde, o professor telefona, embaraçado. Diz que estava cansado, que o caderno estava rasgado, o que influenciou seu julgamento. E termina, perguntando: “Quatro e meio estaria melhor?” Essa avaliação de geometria variável ilustra um dos aspectos da criação das notas escolares. Substituindo um três por um quatro e meio, simplesmente porque os pais se surpreendem, o professor reconhece abertamente que a nota não tem um valor absoluto, que, mesmo não sendo fixada arbitrariamente, pode ser revista. Merle (1996) analisa os dilemas dos professores que, corrigindo uma nota para cima, não desejam que isso seja sabido e que os outros alunos aproveitem a deixa...

A avaliação inscreve-se sempre em uma relação social, uma transação mais ou menos tensa entre, de um lado, o professor e, de outro, o aluno e sua família. Nem sempre há negociação explícita. É por isso que Merle (1996) prefere falar de um arranjo:

O termo arranjo associado àquele de julgamento pode surpreender. O julgamento é a aposição de uma sentença por uma ou várias pessoas habilitadas a pronunciá-la e requer a referência a princípios consuetudinários, regulamentares ou legais que definem a tomada de decisão. O julgamento evoca inevitavelmente o poder do juiz. O arranjo, ao contrário, se realiza principalmente a partir de uma negociação entre duas ou várias pessoas que realizam uma transação amigável em proveito das partes em questão. O arranjo e o julgamento são, pois, a priori formas antinômicas da ação social. No entanto, a totalidade das declarações feitas pelos professores indica que o julgamento professoral não corresponde, se não formalmente, à sua definição usual de aplicação de uma regra de decisão.

[...] Entretanto, o termo de negociação não recobre a diversidade das situações descritas pelos professores. No sentido literal do termo, nem tudo é "negociado", enquanto, de um modo ou outro, tudo é "arranjado", ou como indica a rica sinonímia do termo: organizado, reunido, instalado, classificado, disposto, ordenado... O arranjo diz respeito ao acordo, ao compromisso, à negociação, também à conciliação (Merle, 1996, p. 74).

Se a avaliação não é comparável a uma simples medida, não o é primeiramente em razão de suas imprecisões e da margem de erro, mas porque resulta de uma transação que se baseia no conjunto do trabalho escolar e do funcionamento da turma. Assim, certos alunos esperam que sua simples participação nas atividades seja recompensada e que a nota atribuída a uma prova seja proporcional ao esforço despendido para se preparar para ela. Os professores querem julgar o desempenho, qualquer que seja o investimento, mas aceitam, para ter paz ou por sentimento de justiça, dar "um ponto pela presença" ou reconhecer a boa vontade (Merle, 1996, cap. II).

Deve-se conceber a avaliação não como uma tomada de informação em sentido único, como uma mera medida do valor escolar "objetivo", mas como um momento de confronto entre:

• por um lado, as estratégias do professor, que quer estimar "o que vale realmente tal aluno", fazê-lo saber disso, mas também mobilizá-lo e fazê-lo aderir à avaliação de que é objeto;
• por outro lado, as estratégias do aluno, que quer mostrar mais, mascarar suas lacunas, evidenciar seus pontos fortes e "receber o que merece"; em outras palavras, ter recompensado seu esforço.

Se a existência de uma hierarquia de excelência é geralmente aceita como um mal necessário, o lugar que cada aluno nela ocupa constitui uma questão de importância, para ele e sua família. Sem contestar a legitimidade de uma avaliação, os interessados tentam, portanto, com mais ou menos combatividade e sucesso, melhorar sua própria posição na classificação, recorrendo a diversas estratégias, notadamente contestando as correções, a nota, as condições de administração das provas, sua pertinência em relação aos conteúdos efetivamente ensinados ou sua coerência em relação aos resultados obtidos em outras disciplinas ou na mesma, por ocasião de uma prova ou de uma série anteriores. Em outro trabalho (Perrenoud, 1985a), analisei a avaliação como relação social estratégica, jogo do "gato e do rato". Esse jogo se estende às famílias.

As hierarquias de excelência que um professor cria são também uma questão entre ele e outros membros da organização escolar, seus colegas ou seus superiores, já que é julgado por sua avaliação assim que se torna pública. Severa demais, ela é injusta; laxista demais, estraga a reputação do estabelecimento. O professor não deixa, então, de jogar com as regras da organização (Perrenoud, 1986b) para preservar sua autonomia e, ao mesmo tempo, sua reputação. Quanto mais imprecisas forem essas regras, maior será o espaço de jogo, sem forçar ao desvio.

Portanto, a bricolagem pedagógica (Perrenoud, 1994a, cap. I) aplica-se também à avaliação. Ela é ainda mais fácil porque os julgamentos de excelência dependem não somente da definição das normas de excelência e dos níveis de exigência determinados por cada estabelecimento, cada equipe pedagógica, cada professor, mas de uma impressionante série de decisões aparentemente "técnicas" que são possibilidades de ordenação ou de arranjo:

• a escolha do momento da avaliação;
• a delimitação do conjunto dos alunos no seio do qual se estabelece a hierarquia (um grupo-turma, os alunos de uma mesma série ou de um mesmo estabelecimento, os candidatos a um exame);
• a natureza das atividades do trabalho ou das obras das quais trata a avaliação;
• a definição da tarefa, das instruções, das regras a serem respeitadas, do tempo concedido, das obras de referência disponíveis;
• a maneira de corrigir as provas (número de ideias, de respostas corretas, de erros, de qualidades e de defeitos);
• a maneira de comparar os trabalhos entre si ou de relacioná-los a um critério de referência;
• a maneira de comentar e de justificar a hierarquia estabelecida;
• a liberdade de não computar todas as provas no cálculo das médias, de fazer uma ou duas a mais para compensar médias muito baixas ou muito altas;
• o recurso às provas orais ou à nota sobre um trabalho, que permitem dar às médias de um aluno seu valor "real".

Esses dispositivos – com frequência bastante opacos – são elementos que podem ser modulados para se chegar a um arranjo ou fazer uma negociação. Com efeito, estão longe de serem codificados de modo detalhado pela organização escolar. Tudo se passa como se, graças a uma forma de sabedoria, ela evitasse colocar os professores em situações impossíveis. A imprecisão da parte prescrita do trabalho de avaliação e a opacidade das práticas efetivas auxiliam a sobreviver, levando em conta relações de força e de contexto.

Esses poucos elementos bastam para mostrar que não se pode reduzir a excelência ao domínio puro e simples desta ou daquela parte do currículo formal, tal como a mensurava, por exemplo, uma pesquisa pedagógica bem-feita. Os julgamentos de excelência resultam do funcionamento rotineiro e negociado da engrenagem da avaliação. Vamos ver agora que são sempre sobredeterminados pelos procedimentos de síntese que alimentam, dos quais decorre o julgamento global de êxito ou de fracasso.

O ÊXITO, UMA SíNTESE DE MÚLTIPLOS JULGAMENTOS

Nem todas as hierarquias de excelência criadas no âmbito do sistema de ensino são indicadores de êxito ou de fracasso escolares. Os julgamentos de êxito dependem, em geral, da síntese de várias hierarquias de excelência, operada para fins de balanço, frequentemente em vista de uma decisão de seleção ou de certificação. Não se pode, a rigor, identificar esse julgamento global nem com um de seus ingredientes nem com uma de suas consequências, como, por exemplo, uma reprovação.

Êxito e fracasso são representações

As hierarquias de excelência escolar, das mais formais às mais intuitivas, são apenas representações. Entretanto, não são quaisquer representações: elas fazem lei, passam por uma imagem legítima de desigualdades bem reais de conhecimentos ou de competências. Toda hierarquia retira sua legitimidade do desconhecimento relativo da arbitrariedade de seu modo de criação. As hierarquias de excelência escolar teriam menos peso, durante a escolaridade e depois dela, se os principais interessados duvidassem da realidade das desigualdades que elas pretendem "refletir", nem mais, nem menos. Às vezes, os pais ou os alunos denunciam certas injustiças ou certas incoerências do sistema de notação. Acontece de contestarem os níveis de exigência ou de porem em dúvida o fundamento de uma interpretação de uma norma de excelência, por exemplo, quando critérios estéticos estão em jogo. Alguns têm fé cega na objetividade da avaliação. Outros sabem que nenhuma medida, por mais instrumentalizada e imparcial que seja, pode delimitar totalmente a realidade das variações. Isso não impede que a maioria dos alunos e dos pais creia que as hierarquias de excelência criadas pela escola dão uma imagem grosso modo aceitável das desigualdades reais de domínio dos saberes e competências ensinados e exigidos. Faz-se como se essas hierarquias existissem em estado latente e só devessem ser codificadas, assim como se supõe que a temperatura e suas variações existem independentemente do termômetro que as medirá. Graças a essas crenças – fundadas ou não –, é possível transformar os julgamentos de excelência em julgamentos de êxito ou de fracasso e depois tomar, com base nisso, decisões graves que afetam a progressão no curso, a orientação ou a certificação.

Êxito e fracasso escolares não são conceitos "científicos". São noções utilizadas pelos agentes, alunos, pais, profissionais da escola. Ora, eles nem sempre estão de acordo entre si: a noção de êxito é extremamente polissêmica; em inúmeras situações concretas, a definição do êxito ou do "verdadeiro êxito" é uma problemática muito importante e os agentes em questão confrontam-se sobre o sentido e a realidade do êxito ou do fracasso.

O sociólogo poderia ficar tentado a opor os protagonistas em um relativismo confortável. Porém, com o êxito escolar, não se dá o mesmo que com gostos e cores (Perrenoud, 1996j). A definição oficial adotada pela organização escolar não é uma definição "entre outras", assim como o julgamento de um tribunal não é um parecer comum, de Direito, sobre a inocência ou a culpabilidade de um sujeito. A escola recebeu da sociedade (através do Estado ou de qualquer outro poder organizador) o direito de impor sua definição do êxito aos usuários e de lhe dar, se não status de "verdade", pelo menos o de "coisa julgada". O êxito que conta, em definitivo, na determinação dos destinos escolares é exatamente aquele que a escola reconhece! O êxito escolar é uma apreciação global e institucional das aquisições do aluno que a escola cria por seus próprios meios em um dado ponto do curso e que depois apresenta, se não como uma verdade única, ao menos como a única legítima quando se trata de tomar uma decisão de reprovação, de orientação/seleção ou de certificação.

Os interessados podem aceitar ou contestar os critérios de êxito adotados pela escola, considerá-los judiciosos ou absurdos, laxistas ou malthusianos, imparciais ou injustos. Se tiverem os meios para tal, podem mudar de escola, até mesmo de sistema educativo. Se não tiverem escolha, podem considerar que êxito e fracasso, tais como decretados pela escola, não têm sentido ou não têm "tanta importância quanto se diz", ao passo que outros os assumirão sem reservas e os viverão como êxitos ou fracassos pessoais, sem a menor dúvida sobre a legitimidade do julgamento da instituição.

Quaisquer que sejam as opiniões e as reações dos indivíduos, expressam-se em relação a um julgamento enunciado pela organização escolar que, após eventuais negociações, adquire força de lei: a escola tem o poder de declarar quem fracassa e quem tem êxito. Essa declaração não é uma opinião entre outras, já que fundamenta o encaminhamento a uma aula de apoio ou a uma consulta médico-pedagógica, à reprovação ou à progressão no curso, à continuidade em uma habilitação ou à exclusão, ou ainda à expedição de um diploma ou à admissão em uma formação.

É, aliás, essencialmente a necessidade de tomar e de justificar tais decisões que obriga a organização escolar a definir formalmente o êxito.

Êxito e fracasso estão relacionados a decisões

Para que a seleção de ingresso em uma escola ou habilitação pareça imparcial, é necessário que as condições de admissão sejam explícitas e que a decisão seja fundada sobre critérios aparentemente "objetivos". A escola introduz, então, um exame ou exige o "êxito" dos estudos no ciclo anterior. O mesmo se dá com a reprovação, com a continuidade em uma turma ao cabo de um trimestre probatório, com atribuição de um título. O êxito – do exame, do trimestre, do ciclo anterior de estudos – é, então, considerado a manifestação, a "prova", de um valor escolar global, que justifica uma decisão favorável.

Quando não há decisão imediata em vista, a organização escolar não renuncia a falar a linguagem do êxito e do fracasso, nem que seja em razão das decisões de seleção ou de certificação que se perfilam para o final do trimestre, do ano ou do ciclo de estudos. Portanto, o êxito ou o fracasso está constantemente "no horizonte". Se os alunos tivessem a tentação de esquecer isso, adultos bem-intencionados encarregar-se-iam de lembrá-los de que seu êxito futuro depende de seu investimento presente! De certa maneira, professores e pais fazem como se as decisões futuras estivessem em jogo em cada momento de avaliação.

Essa onipresente preocupação de ter êxito ou do medo do fracasso obscurece o fato de que, aplicadas a uma prova escolar específica durante o ano, as noções de êxito ou de fracasso dizem mais respeito à ordem da metáfora. Cada prova engendra certamente uma hierarquia pontual. Quando o professor ou a organização escolar define uma nota "média" ou um nível de domínio considerado "suficiente", aqueles que alcançam esse patamar podem ter a impressão de terem "passado" em sua prova, mas nenhuma decisão depende desse único resultado. Uma nota medíocre não será vivenciada como um fracasso por um aluno cujo êxito global parece garantido. Ao mesmo tempo em que ordena os alunos, a escola deixa a cada um uma certa liberdade quando se trata de interpretar um desempenho pontual em termos de êxito ou de fracasso. Entre os grandes momentos de decisão (de orientação ou de seleção), a noção de êxito ou de fracasso, mesmo permanecendo muito presente, tem uma definição mais vaga, que varia conforme as expectativas do professor (Marc, 1984, 1985), conforme as aspirações do aluno e de seus pais, conforme os prognósticos de ambos, conforme a vontade de praticar uma "pedagogia do êxito" ou, ao contrário, de acenar constantemente com o espectro do fracasso para obrigar a "prestar atenção em aula", a "trabalhar seriamente" etc.

Se, no outro extremo, considera-se o conjunto da escolaridade, encontra-se a imprecisão e a diversidade das definições do êxito e do fracasso escolares. Uns consideram que uma carreira só é bem-sucedida se levar a estudos universitários completos. Outros se satisfazem com um diploma qualquer, com a aprendizagem de um bom ofício ou com um mínimo de cultura geral. Aqui, a escola se abstém de dizer sem rodeios quem tem êxito e quem fracassa. Sobre a própria existência de uma hierarquia nessa situação, ela faz declarações ambíguas, afirmando, em seu discurso democratizante, a igual dignidade de todas as habilitações e de todas as formações, ao passo que desmente essa equivalência em mil situações cotidianas, por exemplo, quando dá conselhos de orientação, distribui seu orçamento ou hierarquiza as diversas categorias de professores conforme as habilitações nas quais eles trabalham.

Se quisermos ter, na organização escolar, uma definição institucional, explícita e unívoca do êxito e do fracasso, devemos permanecer nas vizinhanças das decisões que se apoiam formalmente em um julgamento de êxito ou de fracasso. Mesmo aí encontram-se situações nas quais o discurso da escola é mutável ou incerto. Quando um aluno repete um grau "em seu interesse", às vezes mediante sua solicitação ou de seus pais, por exemplo, porque é "muito jovem", isso é um fracasso? Quando um aluno passa à série seguinte por pouco, contra as recomendações dos professores, por ter formalmente direito a isso, geralmente faz-se a família perceber esse "êxito" como uma “vitória de Pirro”, que apenas retarda o inevitável fracasso. Quando um aluno repete uma série no secundário, para passar para uma habilitação mais exigente, isso é um fracasso? Quando um jovem rescinde um contrato de aprendizagem em uma empresa para escolher outra profissão, isso é um fracasso ou uma reorientação judiciosa?

Em tais situações, correntes nos sistemas escolares complexos, assiste-se a uma certa dissociação entre, de um lado, o julgamento de êxito ou de fracasso e, de outro, à decisão: uma solução normalmente associada à constatação de fracasso assume outro sentido. Daí provém uma certa confusão nas mentes, que opõem facilmente o "verdadeiro" êxito ao êxito "formal". Dessa forma, a realidade do êxito ou do fracasso é negociada entre os interessados, professores, alunos, pais diretamente implicados, aos quais a organização escolar deixa uma certa liberdade de interpretação da situação.

Poder-se-ia dizer que a escola define o fracasso e o êxito de modo unívoco porque quer tomar, de maneira unilateral, decisões legítimas. Assim, ela explicita critérios de êxito e de fracasso que supostamente se aplicam de modo uniforme a todos os alunos que se encontram em situação comparável. Mesmo quando não convence todos do fundamento de seus critérios, usa de seu poder de dizer, em última instância, quem tem êxito ou quem fracassa e, consequentemente, de decidir. Todavia, para que suas decisões não fiquem sob suspeita de arbitrariedade, a escola deve explicitar os critérios de êxito ou de fracasso.

De uma hierarquia contínua a uma dicotomia

O que separa o êxito do fracasso é, primeiramente, um ponto de ruptura introduzido em uma classificação. Essa ruptura é fixada, às vezes, em função de um numerus clausus, como é o caso em um concurso; às vezes, em função de um índice considerado "normal" de êxito ou de admissão ou, ainda, em função de uma definição convencional da nota ou do grau de domínio julgados "suficientes". Qualquer que seja sua justificativa teórica ou prática, essa ruptura introduz uma dicotomia no conjunto dos alunos. Aqueles que estão acima do patamar são considerados como tendo tido êxito: pouco importa, uma vez tomadas as decisões, que tenham sido aprovados brilhantemente ou no limite. Abaixo do patamar, encontram-se aqueles que fracassam, quer seja "por muito pouco" ou de modo espetacular.

A maneira de operar essa dicotomia varia conforme os sistemas escolares. Em geral, levam-se em conta diversas hierarquias parciais construídas no interior de cada disciplina ou subdisciplina. Como completar esses quebra-cabeças? Como encontrar a unidade perdida? Pode-se fundar uma aproximação do valor global do aluno além da diversidade das disciplinas? Os sistemas escolares "fazem como se" as competências adquiridas em diversos campos pudessem ser objeto de sínteses significativas. Alguns definem o êxito global como a adição de êxitos em cada disciplina principal. Outros sistemas admitem certas compensações de uma disciplina à outra, definindo diversos perfis ou calculando uma hierarquia global por combinação matemática ou síntese intuitiva de hierarquias parciais.

Faltaria estudar de modo mais sistemático a origem e a racionalidade dos procedimentos que guiam a combinação dos "ingredientes" na criação dos julgamentos globais de êxito e de fracasso. Para passar de avaliações parciais e contínuas, frequentemente contrastantes, a uma classificação única e dicotômica – este passa, esse é reprovado –, deve-se estabelecer regras, inevitavelmente arbitrárias, para:

• proceder à síntese de avaliações parciais, elas próprias heterogêneas;
• definir um patamar ou um critério que induza, a partir dessa síntese, a uma divisão dicotômica entre aqueles que têm êxito e aqueles que fracassam.

O sistema educativo estabelece regras bastante formais especificando os ramos escolares nos quais se deve atribuir uma nota ou uma apreciação qualitativa, seu peso no conjunto, os códigos e a escala a ser utilizada, os momentos em que se deve proceder a uma avaliação, a maneira de fazer a média ou a síntese de avaliações parciais ao final de um trimestre ou de um ano. Outras regras, menos restritivas, tendem a normatizar a maneira como os professores fazem suas provas, corrigem-nas, elaboram tabelas, dão notas.

Por que, no momento da síntese, consideram-se somente algumas disciplinas? Como se justifica esta ou aquela ponderação? Existem, entre os alunos de mesma idade, inúmeras desigualdades reais de conhecimentos e de competências que a escola não mede! Algumas são totalmente estranhas à cultura e às normas de excelência escolares. Mesmo quando se trata da cultura ensinada, nem todas as desigualdades têm o mesmo status:em certas áreas do currículo – por exemplo, as atividades criativas, a música, a educação física –, as desigualdades são tão reais quanto em outras áreas e não são menores, mas não são transformadas sistematicamente em hierarquias formais, sem dúvida porque não desempenham na seleção escolar um papel determinante. Quanto mais perto se está dos "ramos principais", mais visíveis, dramatizadas e traduzidas em hierarquias formais estão as desigualdades reais.

Outra escolha delicada: deve-se escolher uma lógica da homogeneidade, segundo a qual o êxito global supõe um nível mínimo de excelência em cada disciplina, ou uma lógica da compensação entre disciplinas? O mecanismo da média favorece a compensação (com certas barreiras), enquanto a definição de patamares mínimos em cada disciplina limita a disparidade aceitável dos níveis de excelência.

Por detrás dessas escolhas, perfilam-se imagens da cultura geral e do "nível escolar global" de um aluno. Consequentemente, percebem-se as relações de força entre as disciplinas, já que o peso na seleção é um indício de status na instituição e "dá direito" a mais horas de aulas por semana. Há, pois, razões para pensar que os modos de síntese das avaliações parciais resultam também de arranjos pragmáticos que, além disso, dispensam a definição bem clara do que é o nível escolar global que justifica, por exemplo, uma reprovação ou uma progressão no curso... Quaisquer que sejam as lógicas em questão, não podem, uma vez estabilizadas e conhecidas, senão sobredeterminar as avaliações parciais, à maneira como a solução provável de um procedimento penal influencia cada etapa da instrução: sabendo o peso de cada peça no veredicto final, o magistrado raciocina inevitavelmente em função tanto das consequências de seu julgamento quanto de sua adequação à realidade. O professor faz o mesmo. Na medida em que uma parte das avaliações supostamente fundamenta prognósticos, pode-se compreender que a avaliação seja, às vezes, posta a serviço de uma orientação desejada.

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Este texto retoma, de modo condensado e integrando, a substância de dois artigos (“La face d'une sociologie de I'évaluation dans l'explication de l'échec scolaire et des inégalités devant l'école", Revue européenne des sciences sociales, 1985, n. 70, p. 177-198; e "De quoi la réussite scolaire est-elle faite?", Éducation et recherche, 1986, n. 1, p. 133-160).