PORTUGUÊS OU BRASILEIRO? ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

A língua é a nacionalidade do pensamento, como a pátria é a nacionalidade do povo.

José de Alencar

INTRODUÇÃO

A natureza do português, como língua no Brasil, é objeto de mais de uma interpretação controversa.

Antonio Houaiss

O objetivo desta monografia é mostrar algumas diferenças entre a língua portuguesa utilizada no Brasil e aquela usada em Portugal. A partir dessas diferenças, vamos mostrar que alguns escritores, linguistas, filólogos e professores notaram que nossa língua já não é tão próxima da falada em Lisboa.

Teceremos algumas considerações, tentando mostrar a relevância de tal estudo, sem, no entanto, ter pretensões de esgotar o assunto, mas sim de levantar questões que julgamos pertinentes. Tais questões são importantes para um futuro reconhecimento de que realmente falamos uma língua diferente da falada em Portugal.

E qual a finalidade do reconhecimento de que falamos uma língua diferente daquela dos portugueses?, é o que perguntarão alguns. Há uma real necessidade desse reconhecimento, visto que nossas gramáticas normativas são “idênticas” às de Portugal. Por outro lado, em nosso país vivemos o dilema de falarmos de um modo e escrevermos de outro. Lógico que não devemos escrever como falamos; entretanto, a língua falada e a língua escrita no Brasil guardam grande distância.

Nossas gramáticas normativas foram escritas com base na língua falada em Portugal. Contudo, nós estamos muito distantes deles, tanto geográfica quanto linguisticamente. Portanto, só com o reconhecimento de que nossa língua é uma – o brasileiro ou o português brasileiro – e a deles, outra, é que poderemos fazer as reformas necessárias nas gramáticas normativas brasileiras e aproximar a língua falada da língua escrita em nosso país.

Como declarou o filólogo Antônio Houaiss, “trata-se de saber se há uma língua brasileira provinda da língua portuguesa” (Houaiss, 1992, p. 9), ou seja, ele levanta a questão de haver, ou não, uma língua nova, surgida no Brasil, advinda do português lusitano. E, conforme citado no início desta introdução, há diversas controvérsias quanto à língua falada em nosso país.

Iniciaremos este estudo com uma breve história da formação da língua portuguesa, dos seus primórdios até o século XVI. Nas seções posteriores, mostraremos os debates que envolveram o distanciamento entre as duas línguas.

Há muito tempo que alguns escritores brasileiros procuram, com seus trabalhos, mostrar a consistência de suas pesquisas na área. José de Alencar e José Veríssimo, entre os mais antigos, e Marcos Bagno, entre os mais atuais, todos tentam fazer um panorama de como houve transformações, na língua portuguesa falada no Brasil, que justificariam sua classificação e aceitação como uma nova modalidade.

Tanto os escritores mais antigos quanto os contemporâneos tinham consciência de que não seria uma tarefa das mais fáceis de realizar. Receberiam muitas críticas, seriam ridicularizados, sofreriam as mais diversas acusações. Porém, não era o caso de esmorecer. Pois a luta seria árdua e até hoje perdura.

Enquanto eles tentam o reconhecimento de uma estrutura mais de acordo com nosso modo de falar, outros fazem questão de nos aproximar mais da língua falada em Portugal e nos outros países de língua portuguesa, denominando de comunidade lusófona os países que fazem parte de tal aliança.

Entretanto, se já é difícil fazer-se entender com os europeus, imagine-se com os lusofalantes da África. Porém, assim como os separatistas têm seus argumentos, os que buscam uma maior aproximação também possuem os seus.

Não cabe a nós julgar, mas apenas mostrar que, atualmente, há estudos que comprovam a profunda dialetação que a língua portuguesa sofreu, justificando a tentativa de adaptá-la mais à realidade brasileira.

ORIGEM DA LÍNGUA PORTUGUESA

Como é de domínio público e notório, a língua portuguesa descende do latim. “O factor decisivo da formação da língua portuguesa foi a romanização da península, cujos últimos obstáculos ficaram eliminados com as campanhas de Augusto” (Saraiva e Lopes, 2000). Nesta afirmativa, os autores mostram como a dominação romana influenciou a formação da língua que surgiu no extremo da Península Ibérica.

O que contribuiu para a formação não só do português mas também das outras línguas neolatinas (francês, romeno, castelhano, italiano etc.) foi a expansão do Império Romano. Com a grande extensão territorial alcançada pelo império, a língua falada pelos romanos, o latim, começou a sofrer dialetações. Ou seja, o fator que unificava o poder (que era a língua) passou por transformações, sofrendo influências dos substratos anteriores (línguas faladas anteriormente nos territórios ocupados).

Nem só influência latina sofreu a Península Ibérica; no século V ela sofreu invasões bárbaras, que ocorreram novamente no século VIII. "Quase oito séculos durou a dominação sarracena em Espanha, que só foi de todo varrida em 1492, quando Fernando e Isabel recuperaram Granada, último bastião de resistência moura" (Saraiva e Lopes, 2000).

A dominação árabe também auxiliou à formação da língua portuguesa, contribuindo com inúmeros vocábulos, notadamente em áreas do conhecimento que os árabes detinham supremacia, como artes, ciências, agricultura. A maioria das palavras eram compostas pelo al, artigo árabe, acrescentado ao vocábulo importado: álcool, almoxarife, álgebra, alfaiate, alface, alfândega e muitas mais.

Já no século XIII, havia claras distinções entre os falares do centro e do ocidente da Península, nascendo na Galícia e no Condado Portucalense o galego-português. Nessa língua houve produção literária e poética. Porém, com o passar do tempo, assim como o latim, ela segmentou-se, originando o português e o galego.

Durante os séculos XV e XVI, com as grandes navegações, a língua portuguesa foi externando seu valor, conquistando territórios e expandindo seus domínios pelo mundo.

Com a colonização da América, a língua portuguesa foi adotada no Brasil, que, recém-descoberto, não adotou de imediato o idioma português, utilizando-se de dialetos do tupi, que era a língua mais falada por aqui. Somente após um decreto expedido por Portugal é que o português passou a ser falado e ensinado em nosso país. Talvez por esse início de convivência imposta, e pela anexação de vocábulos indígenas e africanos, o português falado no Brasil começou a distanciar-se do falado em Portugal.

A distância entre Brasil e Portugal colaborou para esse afastamento linguístico. A chegada da Família Real, em 1808, contribuiu para a modernização do Brasil e mostrou que, ao contrário do que apregoavam, era a metrópole que dependia da colônia, pois sequer conseguiam defender-se de possíveis invasores.

Após a partida da Família Real, os sentimentos separatistas já estavam bastante exacerbados, e D. Pedro I declarou a Independência do Brasil. Podemos tomar esse acontecimento especificamente como marco do rompimento entre o português de Brasil e o de Portugal.

TRANSFORMAÇÕES DA LÍNGUA PORTUGUESA NA AMÉRICA

É incontestável que a língua portuguesa tem passado por certas alterações e há recebido alguns acréscimos no Brasil. Até que ponto têm-se efetuado estes dois fenômenos é cousa que se não pode determinar de relance e é assunto eivado de inúmeras dificuldades.

Silvio Romero

No ano de 1820 já havia manifestações sobre as diferenças existentes entre nossa língua e o português de Portugal. Alguns autores externavam suas opiniões de que havia uma variante brasileira da língua portuguesa. É o caso de Varnhagen, João Francisco Lisboa e Monte Alverne.

Um dos primeiros a levantar tal questão foi Frei Caneca, que, em seus escritos Da Eloquência I Elocução (1820-23), começa a abordar o tema da diferenciação entre as línguas faladas por nós e pelos portugueses. Em uma das partes do trabalho ele escreve:

Os vícios contra a clareza são dez, e constam de palavras desusadas; de palavras particulares a alguns países e lugares; de palavras homônimas, que debaixo do mesmo nome têm diferentes significações próprias; de transposições muito distantes, ou contra o uso; de sínquise, a desordem ou confusão das palavras na oração; de parênteses extensos; de ambiguidade resultante da má composição; de perissologia, verbosidade vã e inútil; de brevidade, demasiada; de expressões refinadas, expressões enigmáticas e ininteligíveis. O vício da correção é o solecismo

(apud Pinto, 1978, p. 3-4)

Se em 1820 já havia questionamentos sobre a língua, é de se espantar que até hoje, perdure a ideia de que falamos português.

Para facilitar alguns conceitos, passaremos a denominar a língua falada em Portugal LP e a variante brasileira VB.

Visconde de Pedra Branca foi outro estudioso que em 1824 relatou, em francês, algumas diferenças que havia entre a LP e a VB. A essas diferenças, nomeou, com muita propriedade, Brasileirismos, visto que eram situações caracteristicamente brasileiras. Primeiro enumerou algumas palavras que tinham uma significação no Brasil e outra em Portugal. Entre outros, ele listou: faceira, babados, capoeira, sótão. Posteriormente, listou palavras que não existiam ou eram incomuns em Portugal: capeta, quindim, yaiá, munheca, cangote, caçula, entre outros.

Isso nos mostra que havia preocupação em estabelecer um idioma nacional, ou pelo menos que fosse reconhecido que os brasileiros falavam de forma diferente dos portugueses.

Quando essas questões foram levantadas, já estava ficando observável que havia diferenças entre a LP e a VB, porque os autores somente estavam tornando público o que já era percebido no modo de falar popular, que não era regido pelas determinações da metrópole mas pela necessidade de comunicar-se e fazer-se entender por seus pares. Os textos descritivos desses autores apenas documentavam o que já era verificado na prática.

Além deles, também podemos citar os trabalhos de José Bonifácio e Gonçalves de Magalhães, que em suas obras edificavam a importância da língua portuguesa no cenário mundial.

José Bonifácio dizia “chegará o português, já belo e rico agora, a rivalizar em ardimento e concisão com a língua latina, de que traz a origem” (apud Pinto, 1978, p. 10-11), afirmando a grandiosidade dessa língua e enaltecendo que ela pode conceber vocábulos tão satisfatórios quanto o latim e o grego.

Gonçalves de Magalhães cita:

Algumas palavras acharão neste Livro que nos Dicionários Portugueses se não encontram: mas as línguas vivas se enriquecem com o progresso da civilização e das ciências, e uma nova ideia pede um novo termo

(apud Pinto, 1978, p. 15)

Estes dois autores mostram em seus escritos como pode haver uma VB da LP, pois se a LP está alçada a um nível de equiparação ao latim, dela pode originar-se um dialeto ou uma nova língua. E como a LP é uma língua viva, novos termos podem ser anexados a ela, sem que seja deturpada ou desvirtuada.

JOSÉ DE ALENCAR

O autor deste volume e do que o precedeu com o título de Lucíola sente a necessidade de confessar um pecado seu: gosta do progresso em tudo, até mesmo na língua que fala.

(Pós-escrito a Diva, José de Alencar)

Antes de falar da contribuição de José de Alencar para este trabalho, torna-se necessário dizer que foram publicadas obras com os adjetivos nacional ou brasileiro em lugar de destaque, como Compêndio de gramática da língua nacional (em 1835) e o Compêndio de ortografia da língua nacional (1848), de Antônio Álvares Pereira Coruja; ou a Nova retórica brasileira (1860), de Antônio Marciano da Silva Pontes, que foi usado no Colégio Pedro II.

Observe-se que todas as obras citadas foram publicadas após a proclamação da independência, buscando mostrar que a autonomia política também poderia ser justificada pela produção literária. E essa produção literária serviria para diferenciar e distanciar a ex-colônia da metrópole.

José de Alencar foi um dos autores de sua época que mais se dedicou ao trabalho de fazer reconhecer a existência de uma língua nacional, deixando inclusive anexos em seus romances, verdadeiros testemunhos sobre o tema, como os pós-escritos em Iracema e Diva; o prefácio em Sonhos d’ouro, chamado Bênção paterna; notas em O gaúcho etc.

Alencar promoveu verdadeiros debates com Joaquim Nabuco a respeito da língua, publicados entre outubro e novembro de 1875 em O Globo. Também teve suas rusgas com José Feliciano de Castilho e Franklin Távora.

Respondendo às críticas que recebia, José de Alencar reafirmava que:

as diferenças no uso da língua que se encontram nos autores brasileiros não são criação exclusiva destes autores, mas significam a incorporação de práticas linguísticas já vigentes na fala de nosso povo; as analogias e diferenças entre o português do Brasil e o de Portugal devem ser creditadas, entre outras coisas, às semelhanças e diferenças de meio e raça entre estas duas nações; a língua literária não é uma mera reprodução do falar do povo, mas uma elaboração dos literatos, que busca melhora e enriquecer o patrimônio popular nacional.

(apud Jobim e Henriques, 1997, p. 166)

O autor de Iracema procurava com frequência exaltar as diferenças entre a LP e VB, visto que elas apresentavam divergências entre si, e as polêmicas e semelhanças portuguesas não serviam para marcar uma nacionalidade brasileira.

Em Diva, Alencar lista dezesseis vocábulos que não existiam na LP ou eram pouco utilizados. Sob a forma de notas, faz uma espécie de glossário, explicando-os e dizendo o porquê de sua utilização. São eles: núbil; escumilhar; pubescência; exale; palejar; rofado; gárceo; garrular; olímpio; elance; rútilo; roçagar; frondes; aflar; rubescência; fervilhar (apud Pinto, 1978, p. 60-67).

Ao fazer uso de tais verbetes, alguns neologismos, o escritor tenta mostrar seu interesse na renovação linguística e no aproveitamento de palavras que não fazem parte do léxico do português, enriquecendo o vocabulário brasileiro.

Vamos mostrar, com transcrições de alguns dos pós-escritos, que Alencar, além de discorrer sobre sua incompatibilidade com algumas regras gramaticais, comenta as críticas que recebe de seus opositores.

No pós-escrito à 2ª edição de Iracema (1870) ele escreve: “Nossas tipografias em geral não têm bons revisores; e o autor é o mais impróprio para este árduo mister” (apud Pinto, 1978, p. 67). Nesta passagem, o autor complementa uma ideia anterior, fazendo um gracejo quanto aos possíveis erros que tivessem ocorrido na primeira edição. Coloca-se como um mau escritor, pois não se preocupa com regras gramaticais, mas com a ideia e o estilo.

No mesmo pós-escrito, ele comenta: "Minhas opiniões em matéria de gramática têm-me valido a reputação de inovador, quando não é a pecha de escritor incorreto e descuidado" (apud Pinto, 1978, p. 73). Ele mais uma vez reitera sua preocupação maior com a obra do que com a correção ao escrever, e complementa sua opinião aproveitando para responder ao crítico Pinheiro Chagas, que, em sua obra Novos Ensaios Críticos, faz severas críticas a Iracema. O artigo que Chagas escreveu dizia que todos os livros brasileiros eram incorretos, não respeitando a língua portuguesa, e eram risíveis, por utilizarem “neologismos arrojados e injustificáveis e insubordinações gramaticais” (apud Pinto, 1978, p. 73).

Para reforçar sua tese de que o que faz não é incorreto, Alencar usa ideias próprias a um linguista, alegando que “só o povo tem a força de transformar uma língua, modificar sua índole, criar novas formas de dizer” (apud Pinto, 1978, p. 74). Ao proclamar tais dizeres, mostra que ele é um homem preocupado com o que ocorre em seu tempo, revelando um sentimento nacionalista, que deseja ver reconhecido o idioma que é falado pela população brasileira, não o que é falado em Portugal e ensinado nas escolas.

Ao afirmar "que a tendência, não para a formação de uma nova língua mas para a transformação profunda do idioma de Portugal, existe no Brasil é fato incontestável" (apud Pinto, 1978, p. 75), ele vem confirmar mais uma vez que o movimento de mutação que a língua sofre no Brasil é inevitável; e para ilustrar sua declaração, completa: "A revolução é irreversível e fatal, como a que transformou o persa em grego e céltico, o etrusco em latim, e o romano em francês, italiano; há de ser longa e profunda, como a imensidade dos mares que separa os dous mundos a que pertencemos" (apud Pinto, 1978, p. 75).

Ou seja, Alencar atesta que a aceitação quanto às mudanças que a língua sofre tem que ocorrer, porque de qualquer forma elas ocorrerão. Seus críticos se apegam a ideias ultrapassadas, de que os escritores antigos é que sabiam escrever. Eles escreviam bem à sua época, mas para os padrões do século XIX já não eram tão bem aceitos.

Na Carta I, de 1874, incluída em O nosso cancioneiro, ele afirma: "uns certos profundíssimos filólogos negam-nos, a nós brasileiros, o direito de legislar sobre a língua que falamos. Parece que os cânones desse idioma ficaram de uma vez decretados em algum concílio celebrado aí pelo século XV" (apud Pinto, 1978, p. 122).

O autor de Iracema volta a criticar os defensores da língua imutável, mostrando-lhes que o Brasil não deve ficar atrelado ao que ocorre em Portugal, pois já naquela época a população brasileira era muito superior à de Portugal. Seria no mínimo incoerência que dez milhões de pessoas tivessem que fazer o que três milhões fazem, apenas por força do hábito.

Em seu trabalho de fortalecimento de uma língua nacional, Alencar cita que os defensores do purismo criticam um falante que utiliza termos "impróprios", mas eles mesmos usam uma gramática que aprenderam na escola, “uma meia dúzia de regras que se afogam nas exceções” (apud Pinto, 1978, p. 123).

Na Carta II (também de 1874), o autor toca em um assunto que gerava muitas controvérsias. Se um falante dissesse “moro na rua de..., estou na janela, cheguei em casa” seria corrigido, pois a regra gramatical dizia que o correto era “moro à rua de..., estou à janela, cheguei à casa” (apud Pinto, 1978, p. 124). Mas essas construções não condiziam com o idioma praticado pelos brasileiros. São construções tipicamente portuguesas, sendo aplicáveis por indivíduos lusos em suas conversas no Porto ou em Lisboa. No Rio de Janeiro, São Paulo ou em Porto Alegre, fica difícil encontrar alguém que fale dessa forma. É por isso que José de Alencar tinha embates com seus detratores. Como escrever de modo tão diverso do que seus leitores estavam acostumados a falar? Deveria escrever como se seus leitores fossem portugueses e não brasileiros?

No entender de Alencar, não. Ele preferia escrever de modo inteligível aos falantes da língua portuguesa no Brasil. Mesmo que isto representasse críticas ferrenhas, e algumas vezes infundadas, como a feita pelo Dr. A. H. Leal, um escritor maranhense que acusou o autor de Iracema de ter melindres irritadiços, simplesmente por Alencar ter se defendido em seus pós-escritos.

Em Questão filológica (de 1873), Alencar trata de sua defesa frente às acusações do Dr. Leal e usa as mesmas armas que seus críticos, pois os que normalmente questionam quem foge às regras gramaticais eventualmente cometem suas gafes. E o que é repreendido no delinquente gramatical torna-se ridículo no patrulheiro das regras.

O que Alencar acaba por fazer com seu algoz é uma verdadeira covardia, pois ele destrói totalmente os argumentos do Dr. Leal, mostrando-lhe efetivamente como escrever na língua que o Dr. Leal diz tentar preservar.

Ao mesmo tempo em que sacrifica, por esta forma, às aras do neologismo, meu austero crítico mostra seu pendor pelo arcaísmo, que não sendo usado com sobriedade e escolha, torna-se mais insuportável do que os modernismos, pois trazem consigo o cunho da momice literária.

(apud Pinto, 1978,p. 105)

Desta forma, Alencar prova que sua forma de escrever nada mais é do que um estilo próprio, e que, apesar de conhecer as regras gramaticais, opta por um estilo nacionalista, exercendo assim livre arbítrio em relação à escrita. Não obstante, ele era brasileiro; portanto, sua forma de escrever deveria refletir sua nacionalidade, o que ele fazia com verdadeira maestria.

Quanto a seus opositores, talvez por absoluta incapacidade de alcançar tamanha genialidade ao escrever, preferiam deter-se em enfadonhas discussões filológicas quanto ao modo peculiar com que ele escrevia.

Em suas observações acerca da língua nacional, Alencar questionava com muita propriedade algumas construções que os conservadores teimavam em manter, apesar de há muito abandonadas pelo povo brasileiro. Ao expor essas deficiências da língua portuguesa, mais do que criticar aquelas construções, o autor evidencia a verdadeira necessidade de reconhecer a língua brasileira.

Quando escrevia seus contos ou romances, Alencar revelava algumas nuances da personalidade do povo brasileiro. Portanto, nada mais justo que este homem, que era considerado já em sua época um dos maiores escritores brasileiros, tivesse uma atitude tão defensora do idioma nacional.

Por fim, ilustraremos com mais uma opinião de Alencar, talvez uma declaração definitiva de sua luta contra o aprisionamento que a língua portuguesa impõe aos brasileiros:

Nós, os brasileiros, temos descurado inteiramente o máximo assunto da nacionalidade de nossa literatura; e por uma timidez censurável nos deixamos governar pela férula do pedagogismo português, que pretende o monopólio da ciência e polimento de nossa língua.Eu insurgi-me contra essa tirania literária; e não por acinte, senão por uma natural impulsão do gênio brasileiro, que eu sinto em mim e no país que me cerca, tão outro do português, embora seu irmão carnal pela origem e pela língua.Coloquem-se, ao lado um do outro, dois exemplares das várias classes portuguesas e brasileiras, desde a base até o cimo da sociedade. Ao cabo de uma hora de prática e de observação, não há quem não os distinga perfeitamente. Eles se destacam por suas excelências e defeitos recíprocos, assim como pelos seus ridículos e cacoetes próprios.Ora, a teima em negar o fato que se impõe, a pretensão de destruir a realidade para substituí-la por uma convenção impossível sob o nome de ‘classicismo’ é a insana tarefa de Sísifo.

(apud Jobim e Henriques, 1997, p. 168)

JOSÉ VERÍSSIMO

Portugal, de certo, nunca tomaria nada essencial ao Brasil, e a verdade é que ele tem muito pouco, de primeira mão, que lhe queiramos tomar.

Joaquim Nabuco

Mais uma vez vêm à tona as divergências entre a LP e a VB. José Veríssimo faz uma análise criteriosa entre Brasil e Portugal, e entre seus escritos encontramos uma exposição feita por Teófilo Braga:

Na moderna nacionalidade brasileira, a língua também se vai alterando, constituindo um verdadeiro dialeto do português: cada um dos elementos da mestiçagem contribui com as suas alterações especiais. O elemento colonial modifica a acentuação fonética, de um modo mais exagerado do que nas ilhas dos Açores, o som s, como o ch galego, torna-se sibilante e mavioso, sobretudo nos plurais; as construções gramaticais distinguem o se condicional do reflexo si, e os pronomes precedem os verbos, como: me disse, em vez de disse-me. No vocabulário o português conserva os seus provincianismos atuais e os arcaísmos do tempo da colonização. Da parte do elemento ante-histórico, uma certa indolência na pronúncia exerce a grande lei da queda das consoantes mediais e vogais mudas: assim senhor é siô; senhora é sinhá; os finais das palavras vão-se contraindo, perdendo os seus sufixos característicos, como pio em vez de pior, casá em vez de casar. Na parte do vocabulário é que se nota mais profundamente a ação do elemento ante-histórico, pela profusão imensa de palavras de língua tupi introduzidas na linguagem familiar de todo o império.

(apud Pinto, 1978, p. 242-243)

Naquela época estava em vigência uma teoria de que a língua do Brasil diferia da portuguesa devido à ação combinada de fatores étnicos, climatéricos, etnológicos etc. Entretanto, o que cabe ressaltar é que se observou que os brasileiros tendiam a falar diferentemente dos portugueses, aperfeiçoando a língua, e adaptando-a as necessidades desta ex-colônia.

José Veríssimo declara coerentemente que, na forma escrita, não havia grandes diferenças entre as versões brasileira e portuguesa da língua. Todavia, também acertadamente, ele registra que primeiro a língua sofre transformação na fala, para posteriormente passar para a escrita.

Em suas explanações, Veríssimo diz que além de além de possuir inúmeros vocábulos de origem estrangeira, a língua falada no Brasil adiciona novos significados para as palavras de origem portuguesa, como sítio, queimada e doce.

Veríssimo, porém, acreditava que, com o passar do tempo, a língua falada em Portugal também sofreria mudanças, sobretudo pela força da expansão brasileira, que, possuindo uma maior população, mais poder econômico e maior produção literária, obteria maior reconhecimento no exterior, influenciando de modo decisivo os hábitos e costumes portugueses.

MEDEIROS E ALBUQUERQUE

Se portanto a língua portuguesa ainda puder esperar um grande papel no mundo, será pelo desenvolvimento que tiver no nosso país. Assim, é perfeitamente justo que a nós toquem as iniciativas.

Medeiros e Albuquerque

Em 1913, o acadêmico Medeiros e Albuquerque fez um apanhado de opiniões sobre uma reforma ortográfica que havia sido proposta na Academia Brasileira de Letras. Segundo seu relato, os maiores estudiosos da língua naquela época estavam de acordo com a maioria dos parágrafos propostos. Apesar de rejeitar um ou outro parágrafo, a maior parte pareceu aceitável.

Uma das propostas, das mais plausíveis, era a substituição da letra s entre vogais pela letra z, quando o som fosse de z. os que não estavam de acordo, utilizaram um expediente totalmente inusitado: alegar que isso não poderia ser realizado porque, para Gonçalves Viana, “tornaria a escrita incapaz de representar a pronúncia antiga e a de Trás-os-Montes”, além de ser “uma simplificação historicamente falsa”. (apud Pinto, 1978, p. 426)

Francamente falando, era uma explicação muito estapafúrdia de quem, encontrando-se encurralado em suas convicções, partiu para um caminho totalmente desvirtuado. Até porque o autor cita que os escritores portugueses estavam de acordo com algumas propostas da reforma. Inclusive com Cândido de Figueiredo, membro da Academia portuguesa, que proclamava que realmente caberia aos brasileiros tais modificações na língua, pois a Academia de Ciências de Lisboa estava incapaz de deliberar a tempo utilmente por se encontrar “enleada na tradição e na rotina”. (apud Pinto, 1978, p. 426)

Habilmente, Albuquerque discorre sobre o tema, alegando que não podemos ficar atrelados a tão subjetivas explicações, cabendo ao Brasil ditar os caminhos da língua, pois a seu ver, “economicamente, Portugal já é uma colônia do Brasil. Ora, a supremacia econômica precede e arrasta todas as outras”. (apud Pinto, 1978, p. 426)

Portanto, levar em consideração os habitantes de Trás-os-Montes para deixar de fazer algum tipo de mudança na língua seria no mínimo insensato, visto que a população de tal localidade correspondia a apenas uma cifra dos que habitavam o Rio de Janeiro.

Em notas de seu livro, o autor cita que algumas modificações na língua não ocorrem apenas por uma questão de gosto dos escritores. Mostrou que Gonçalves Viana queria que se escrevesse vesinho ao invés de vizinho, pois em Portugal se diz v’zinho, enquanto Cândido Figueiredo não queria que se escrevesse próximo porque em sua aldeia da Beira dizia-se próchimo. (apud Pinto, 1978, p. 427)

LAUDELINO FREIRE

A nossa melhor colônia é o Brasil, depois que deixou de ser colônia nossa.

Alexandre Herculano

Segundo Freire, o Brasil foi colônia de Portugal por quase quatrocentos anos, e, ao emancipar-se, deveria ter um maior reconhecimento de sua autonomia:

A língua portuguesa, sabei-lo, é patrimônio comum de dois povos. Portugueses no-la herdaram, e portugueses foram os que no-la ensinaram. Ao cabo, porém, de um viver quatro vezes secular, no transcurso do qual, com superioridade inegável, nos libertamos econômica e politicamente, logrando em seguida a emancipação na literatura, não fora de esperar, hoje, que a nossa cultura, zelo, orgulho, não nos desse a certeza de que já somos um povo que possui, como os demais, a sua língua, e, como os demais, sabe exigir que todos lha reconheçam como própria (apud Pinto, 1978, p. 474).

Laudelino Freire tenta mostrar que o Brasil foi colônia de Portugal. A palavra-chave é foi, não é mais colônia. Por esse motivo, requer maior separação daquele país. Reiterando sua opinião, ele escreve: "Repito-vos, senhores, com convicção tresdobrada: a primeira defesa do idioma está no reconhecimento obfirmado desta verdade: cada povo com a sua língua" (apud Pinto, 1978, p. 475).

Ao apregoar tais argumentos, ele procura deixar claro que em sua opinião, devemos ser mais explícitos em nossas diferenças, visto que nosso vocabulário é o mesmo, porém mais extenso, com termos tupis e africanos.

O autor mostra-se irritado com uma iniciativa da Academia Brasileira de Letras de fazer um dicionário de brasileirismos. Em sua opinião, é um verdadeiro desserviço à língua. Para ele, o que se deveria fazer era um dicionário genuinamente brasileiro, e não um simples apanhado de palavras soltas.

Laudelino Freire era um verdadeiro defensor do idioma nacional, e em seu texto Em defesa da língua nacional (1920), dita alguns pontos que julgou convenientes para a instituição de nosso idioma:

1. fortalecer a convicção de que, como os demais povos cultos, possuímos uma língua, e não um simples dialeto, pejado de corruptelas e de palavras prenhes de mistérios;
2. organizar o dicionário da língua e deixar de parte a ideia de um dicionário de brasileirismos, por prejudicial às prerrogativas do idioma;
3. difundir de norte a sul do país o ensino do vernáculo, sem desamparar nunca a autoridade tradicional, para o que o primeiro passo será levar ao conhecimento de todos – intelectuais, mestres, professores e moços – esse livro de luz e oiro, que é a Réplica, como síntese daquela orientação, como a melhor das gramáticas e o repositório mais completo das opulências da graça, da beleza e índole nativa do bom falar, do bom dizer e do bom escrever;
4. tornar acessível a leitura dos bons autores e melhores clássicos, nomeadamente Rui, Camões, Sousa, Bernardes, Vieira, Filinto Elísio, Castilho, Herculano, Camilo, Francisco Lisboa, Machado de Assis, Gonçalves Dias, Latino, Garrett, além de outros; para que a linguagem vernácula se vaze nos moldes da sintaxe e construção consoante ao gênio da língua, porque isso é o que lhe imprime individualidade e característica, e não vá sendo ela tradução intraduzível de idiomas alheios;
5. propugnar a pureza do vocabulário, defendendo-o contra a invasão de toda sorte de peregrinismos, mui especialmente dos galicismos, que lhe tiram o sabor nativo; e, por último
6. uniformizar a grafia nacional, estribada na origem e transformação dos vocábulos e consagração do uso, sem lhes tirar ou alterar fonemas indispensáveis à sua inteligência, à sua significação e à sua estética (apud Pinto, 1978, p. 485 – 486).

Laudelino Freire acreditava que, com esses pontos, alcançaríamos a condição de um país com uma língua própria, reconhecida mundialmente e aceita como uma expressão genuinamente nacional.

Note-se que ele não citou o nome de José de Alencar, que, assim como ele, era um defensor do reconhecimento de uma língua brasileira, como foi visto antes.

MARCOS BAGNO

Assim, a língua faz parte da terra. Se queremos defender a nacionalidade, defendendo o solo, é urgente que defendamos também e antes de tudo, a língua, que já se integrou no solo, e já é base da nacionalidade.

Olavo Bilac

Para dar fim aos nossos trabalhos de reconhecimento de uma língua brasileira, demos um salto de oitenta anos no tempo, para os dias atuais, falando de um escritor que, assim como os anteriores, acredita na existência de uma forma nacional de falar português.

Marcos Bagno é autor de vários livros que tratam deste e outros assuntos pertinentes à língua portuguesa. Ele pode ser considerado uma autoridade no assunto, e em seus estudos verificou vários diferenciais que distanciam nossa língua da falada em Portugal.

No princípio de sua obra Português ou Brasileiro? Um convite à pesquisa, o autor inicia com uma declaração do que não é ensinar português:

Ensinar português, sob essa ótica, é transmitir – consciente ou inconscientemente – uma ideologia linguística que prega a incompetência da grande maioria dos brasileiros em falar “a língua de Camões”, que acusa todos eles de contribuírem desastrosamente para a “ruína do idioma”. Uma ideologia que menospreza as identidades individuais (afinal, falar errado é o mesmo que ser errado e esmaga a autoestima dos cidadãos. Uma ideologia que provoca na gente uma profunda autoaversão, um sentimento de desgosto por nosso próprio modo de falar, de pensar e, mais uma vez, de ser).Ensinar português é querer provar que a língua boa, certa e bonita vive do outro lado do Atlântico, a milhares de quilômetros daqui, falada pelos habitantes de um paraíso linguístico chamado Portugal: dez milhões de pessoas que, ao contrário dos 170 milhões de brasileiros, falam “tudo certinho”, não cometem “mistura de tratamento” e nunca, mas nunca de núncaras jamais mesmo, começam uma frase com pronome oblíquo...Ensinar português é, então, firmar, afirmar, confirmar todo o folclore, toda a superstição que gira em torno dos fatos linguísticos na nossa cultura: “português é muito difícil”, “brasileiro não sabe português”, falamos uma língua “emprestada” que não respeitamos e que, ao contrário, “abastardamos” o tempo todo. É a perpetuação injusta e injustificável de um conjunto de mitos sem fundamento.

(Bagno, 2001, p. 9 -10)

Com essas declarações, o autor faz entender que há muito os brasileiros já não falam como os portugueses. E a “forçação de barra” que se faz para o ensino de língua portuguesa nas escolas evidencia as deficiências que ocorrem quando se tenta explicar para os alunos que nós falamos de uma forma, mas, por imposições gramaticais arcaicas, temos que escrever de forma totalmente diversa da que falamos.

Uma das reivindicações feitas por Bagno é a de poder utilizar regras não admitidas nas gramáticas mas normalmente usadas por escritores e por brasileiros considerados cultos. Não devemos chamar as pessoas que continuam a usar as regras tradicionais de “retrógradas” ou “reacionárias”, mas queremos o direito de optar como escrever.

No primeiro capítulo de seu livro, Bagno mostra como uma gramática tradicional pode, ao invés de auxiliar, complicar o aprendizado de uma língua. E exemplifica com a definição de artigo:

O artigo indefinido indica seres quaisquer dentro de uma mesma espécie; seu sentido é genérico. Assume as formas um, uma; uns, umas.

O artigo definido indica seres determinados dentro de uma espécie; seu sentido é particularizante. Assume as formas o, a; os, as.

(Bagno, 2001, p. 19)

Porém, ele demonstra que não é bem assim.

O homem é mortal.A mulher tem sido discriminada desde que o mundo é mundo.

(Bagno, 2001, p. 19)

Ele pergunta: qual homem em particular é mortal, se todos os homens são mortais? Qual mulher especificamente é discriminada? Todas o são.

No mesmo capítulo, o autor trata dos pronomes possessivos. A gramática tradicional diz que eles referem-se às pessoas do discurso, atribuindo-lhes a posse de alguma coisa.

Dá pra você sair da minha frente, por favor?
Indiquei o meu jardineiro para o meu chefe.

(Bagno, 2001, p. 20)

Novamente ele questiona se é possível alguém tomar “posse” da frente, ou se a pessoa possui um jardineiro ou um chefe. Portanto, tais ensinamentos, tidos como imutáveis e eternamente perpetuados, quando vistos à luz da razão, expõem que não são tão confiáveis assim.

É difícil seguir prescrições determinadas por tais gramáticas quando se percebe que elas não conseguem resolver simples questões de definições dos artigos e de pronomes possessivos.

No capítulo 6 de seu livro, Bagno faz uma apresentação do uso do pronome se como sujeito de orações. A gramática tradicional jamais admitiria tal emprego, porém ele se mostra que cada vez mais esse fenômeno vem sendo registrado pela propaganda, como em "O charme de se morar bem" (Bagno, 2001, p. 132).

Pasquale Cipro Neto, na Folha de S. Paulo, critica essa colocação do se como sujeito, embora seu uso seja cada vez maior. Ele o considera inútil. Bagno, porém, mostra que seu uso é crescente na nossa língua, sendo, portanto, muito útil. Ele alega que, no português do Brasil, a explicitação do sujeito é cada vez mais exigida; assim, torna-se necessária a utilização do se como sujeito.

Em seus estudos, Bagno enumera várias incongruências ensinadas nas escolas impunemente. E termina com:

Não é preciso adotar um outro nome para a nossa língua, como já foi proposto em tempos passados, quando se falou da “língua brasileira”. O nome português brasileiro já dá conta de mostrar as diferenças. O importante é reconhecer essas diferenças, deixar de considerar que elas são “erros”, e sim admitir que se tratam de regras gramaticais características da língua falada aqui. Reconhecer a existência de um português brasileiro é importante, sobretudo para que a gente comece a ver e ouvir a nossa língua com os nossos próprios olhos e ouvidos, com olhos e ouvidos de brasileiros, e não mais pelo filtro da gramática portuguesa de Portugal, como tem sido feito há séculos. É não querer ocupar um lugar que não é o nosso: o lugar do colonizador, para quem tudo o que é diferente de si mesmo merece o rótulo de “primitivo”, “exótico”, “bárbaro“, ”selvagem“ etc.

(Bagno, 2001, p. 176)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Dizer que a língua falada no Brasil é somente “português” implica um esquecimento sério e perigoso: o esquecimento de que tem muita coisa nesta língua que é caracteristicamente nossa, de que esta língua é parte integrante da nossa identidade nacional, construída a duras penas, com o extermínio de centenas de nações indígenas, com o monstruoso massacre físico e espiritual de milhões de negros africanos trazidos para cá como escravos, e com todas as lutas que o povo brasileiro enfrentou e continua enfrentando para se constituir como nação.

Marcos Bagno

Após a leitura de vários livros, artigos e textos, conseguimos tirar algumas conclusões quanto à língua que falamos e escrevemos. É certo que efetivamente falamos português, porém um português bastante diverso do que é falado em Portugal.

Verificamos que a luta pelo reconhecimento de um idioma nacional é muito antiga, tendo maior adesão após a proclamação da Independência, visto que o processo de dependência não propiciava movimentos aspirantes a tal rompimento.

Acreditamos que, no século XIX, o maior expoente dessa luta tenha sido José de Alencar. Os pós-escritos em seus romances e as publicações que fazia nos jornais da época renderam-lhe inúmeras críticas e muitos problemas. Mesmo assim, ele não se rendeu. Respondia a seus críticos com maestria, mostrando-lhes que, se escrevia daquela forma, era mais por opção do que por desconhecimento de causa.

Sabedor de sua importância no cenário nacional das letras, Alencar, sempre que pôde, procurou revelar seu descontentamento com o sistema gramático vigente e mostrou-se sempre receptivo a possíveis modificações que se pudesse fazer na língua, para que ela possuísse um perfil mais nacional.

Dentre os vários escritores que trataram do assunto no século XIX, José de Alencar foi o que melhor representou seu papel como escritor e como defensor de uma língua própria para os brasileiros.

Em nossos dias, a discussão também existe. Assim como no século retrasado, as opiniões divergem muito, porém parece que, hoje em dia, o número de defensores da unificação linguística está se reduzindo, e o dos que apoiam uma melhor caracterização da língua com o falar brasileiro está aumentando.

Entretanto, o mais importante é que essas discussões são saudáveis para o engrandecimento da língua, trazendo à tona temas que sempre geraram controvérsias e buscando solucionar questões que parecem esquecidas.

Atualmente um escritor que tem se destacado por buscar continuamente rever velhos conceitos da língua portuguesa é Marcos Bagno. Escritor bastante conceituado, em seus trabalhos também está constantemente tratando do tema da diversidade linguística entre brasileiros e portugueses.

Em alguns de seus livros, fala sobre preconceitos linguísticos, e em Português ou Brasileiro? um convite à pesquisa ele tece comentários sobre algumas inconsistências da gramática tradicional, tentando mostrar como essas inconsistências podem levar ao “erro”.

Em seus comentários sobre essas diferenças entre a língua brasileira e a portuguesa, Bagno mostra caminhos que nos levam a pensar que realmente uma nova língua já nasceu, e que para efeito de reconhecimento, poderia ser chamada não de brasileiro mas de português brasileiro.

E, efetivamente, após nossas observações, concluímos que essa é também nossa opinião, que possuímos já uma capacidade de poder legislar sobre nossa própria língua, sem a necessidade de intervenção externa, seja ela qual for. E se alguma língua tiver que influenciar a outra, que seja a nossa que influencie, até por uma questão de maioria de falantes.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALENCAR, José de. Diva. São Paulo: Ática, 1998.
BAGNO, Marcos. Português ou Brasileiro? Um convite à pesquisa. 3ª ed. São Paulo: Parábola Editorial, 2001.
HOUAISS, Antônio. O português no Brasil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 1992.
JOBIM, José Luís e HENRIQUES, Ana Lúcia de Souza. A literatura e a identidade nacional linguística: José de Alencar e Walter Scott. Gragoatá, Niterói, n. 2, p. 29-40, 1° sem. 1997.
MAZZAROTTO, Luiz Fernando. Manual de gramática: guia prático da língua portuguesa. São Paulo: DCL, 2000.
PINTO, Edith Pimentel. O português do Brasil. São Paulo: Edusp, 1978.
SARAIVA, A. J. & LOPES, Oscar. História da literatura portuguesa. 17ª ed. Porto: Porto Editora, 2000.
UCHÔA, Carlos Eduardo F. & MAIA, Maria Christina de M. As ideias linguísticas de Mattoso Câmara Jr. em Elementos da Língua Pátria (1935-1938). Gragoatá, Niterói, n. 2, p. 159-180, 1° sem. 1997.

Este texto foi apresentado como monografia à Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial para a obtenção da graduação em Letras, no 1° semestre de 2003. Orientadora: Profª Daniele Sally

Publicado no Portal da Educação Pública em 6 de novembro de 2007.