Um abismo na formação escolar de brancos e negros no Brasil

Pesquisa da UFRJ comprova desníveis

A primeira versão do Relatório das Desigualdades Raciais no Brasil, um estudo do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Sociais (Laeser) do Instituto de Economia da UFRJ, comprova que há uma imensa desigualdade no processo escolar entre brancos e negros no Brasil - e não só nos índices de escolarização: a escola, os professores e os livros didáticos, como são apresentados hoje, mais reproduzem do que combatem a desigualdade e os preconceitos.

Até o final de março, deve ser divulgado o relatório completo, contemplando questões como evolução demográfica, taxas de mortalidade, políticas públicas, acesso à escolaridade e ao mercado de trabalho, a bens de uso coletivo (como água, esgoto), à mídia e à universidade. No mesmo mês, Marcelo Paixão lançará o livro A dialética do bom aluno, em que indica caminhos para a transformação da escola e do espaço escolar.

"A história dos negros nos livros didáticos termina com a abolição da escravidão. A relação desigual entre brancos e negros deve estar presente nos livros, nas duas polaridades. Nós somos o segundo maior país em população negra no mundo, perdendo apenas para a Nigéria. E não temos essa realidade retratada nos livros", argumenta o economista Marcelo Paixão, coordenador do Laeser.

De acordo com o estudo, estima-se que as diferenças poderão estar sanadas num período estimado de 17 anos, desde que sejam realizadas e mantidas políticas com essa finalidade. Paixão destaca que os negros chegam a sofrer três vezes mais as mazelas do sistema educacional brasileiro. Até a abolição, era proibido que os escravos tivessem acesso à escola. Pouco mais de sessenta anos depois, em 1950, 70% da população negra era analfabeta. Ou seja, a assimetria entre a escolarização de brancos e negros nesse período se manteve. Na opinião do pesquisador, "isso não é fruto do acaso, é fruto do descaso".

Na sua avaliação, hoje em dia o desnível está presente no número de anos de estudo, visto que a democratização do ingresso na escola pública fez cair a quase zero a porcentagem de crianças fora da escola. Como o indicador de escolarização dos negros melhorou mais que o dos brancos, as projeções indicam 17 anos para um empatar com o outro. "Se considerarmos que o Ensino Fundamental é de oito anos, ainda teríamos duas gerações em que a desigualdade persistiria. E não há nenhuma garantia de que os níveis de escolarização dos negros continuarão crescendo", sublinha Marcelo Paixão.

Entretanto, ele ressalta que as pesquisas que indicam que negros e brancos têm índices de matrícula praticamente iguais (a diferença é de 1,1%) não mencionam taxa de repetência nem a consequente distorção idade-série - que é maior entre os negros, mostrando que este grupo ainda abandona a escola mais do que os brancos, marcando um problema de qualidade no sistema de ensino brasileiro. A adequação das crianças negras ao sistema de ensino cai de 52% no início do Ensino Fundamental (o que já é um índice ruim) para 19,3% no Ensino Médio, contra 37,4% das brancas. Ou seja, oito de cada dez adolescentes entre 15 e 17 anos estão fora da escola ou matriculados na série errada, pelos parâmetros definidos pelo MEC para cursar a Educação Básica. No caso do Ensino Superior, a taxa bruta quadruplicou entre os negros, mas ainda é menos da metade dos brancos (12,1% contra 30,7%).

A saída para reduzir essa desigualdade é a escola pública melhorar sua qualidade - para Paixão, esse problema não está só na pré-escola; devem ser discutidos os conteúdos apresentados em sala de aula, cada escola deve ter uma boa biblioteca, computadores. Mas mais importante que isso é a posição que o sistema escolar deve tomar, de modo a ser "mais receptivo à constituição de um ambiente favorável à diversidade, ao multiculturalismo", reduzindo os elementos de preconceito e discriminação. É preciso que a escola seja o espaço da "igualdade entre os diferentes", seja que diferença for: de visão, de locomoção, de cor e cultura. Segundo Paixão, "se uma pessoa tem dificuldades econômicas para prosseguir seus estudos e ainda enfrenta discriminação por preconceito, terá mais possibilidades de prejudicar seu aprendizado".

Essa discriminação está presente também nos materiais didáticos e paradidáticos, que têm dificuldade de trabalhar com a diversidade que é marca da nossa população. "Se o livro didático brasileiro baseia-se em padrões eurocêntricos, indiferentes a essa diversidade, é claro que vai tornar o ambiente da sala de aula mais receptivo para um grupo do que para outro".

Esse abismo não está apenas nos livros: são poucas as faculdades de Pedagogia que tratam de relações raciais em seus currículos. Paixão lembra a Lei 10.639, de 2003, que obriga as escolas de Ensino Fundamental a ensinar a História da África, reduzindo a perspectiva eurocêntrica dos estudos de História.

Ou seja: na sua opinião, os livros e a escola, do jeito que estão, ajudam a reproduzir as desigualdades, e não a superá-las. A escola, que é um importante agente de socialização, não cumpre seu papel, não ajuda a enfrentar o modelo racista e discriminatório da sociedade, em que pessoas "de formato físico diferente" vivem papéis sociais diferentes. Se a escola tem realmente o compromisso de formar um cidadão, um agente participativo, não poderia ser neutra em relação a isso. Para o pesquisador, "essa escola ainda está por ser construída".

Tratando do Ensino Superior, Marcelo Paixão é taxativo: "a questão das cotas está toda centrada nas universidades públicas porque setores médios e médios altos operam o princípio do não mexe no que é meu, considerando que terão perdas com a redistribuição de vagas". O que ele espera é que, em pouco tempo, seja possível encontrar "com facilidade médicos, jornalistas, economistas e outros istas negros".

Ele tem uma visão um pouco diferente das cotas: "as cotas não são uma dádiva aos alunos das escolas públicas ou aos negros". As cotas representam um resgate de "uma dívida que a universidade brasileira tem para pagar com a sociedade brasileira". Para Paixão, a chegada desse novo público à universidade vai levar-lhe novas preocupações, novas formas de pensar a ciência e o país.

A partir da entrevista de Marcelo Paixão à jornalista Alessandra Moura Bizoni, da Folha Dirigida, do Rio de Janeiro

12/2/2008