Estudo tem como objetivo contribuir para a formulação de políticas para jovens no Mercosul; educação de qualidade é a principal demanda de jovens organizados

O que querem e o que pensam os jovens que participam de organizações e movimentos juvenis na América do Sul? A pergunta orientou a pesquisa qualitativa Juventude e Integração Sul-Americana, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e o Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, que ouviu, ao longo de 2007, 960 jovens e especialistas em juventude em seis países da América do Sul: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia. No Brasil, o trabalho foi apresentado oficialmente dia 18 de fevereiro, em Brasília, no Palácio do Planalto, durante a posse do novo Conselho Nacional de Juventude (que reúne 60 representantes do poder público e movimentos sociais).

Por meio de grupos de discussão e entrevistas, os pesquisadores ouviram desde cortadores de cana (Brasil), passando por integrantes de movimentos hip-hop e estudantis, até jovens empregadas domésticas (Bolívia). Foram identificadas seis demandas principais; educação de qualidade (com ênfase na formação profissional), seguida por trabalho decente, é a principal. Há ainda: ecologia, cultura, segurança e transporte (esta última foi foco das maiores mobilizações recentes de jovens na América do Sul).

O objetivo do trabalho - que tem o apoio do International Development Research Centre (IDRC, do Canadá) e foi executado por instituições locais de pesquisa - é levantar subsídios para a criação e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas para os jovens, especialmente no âmbito do Mercosul (que desde 2006 possui uma instância específica para a formulação de políticas para esse segmento). Também foram elaboradas recomendações aos órgãos governamentais que lidam com políticas para a juventude nos países pesquisados.

As assessorias de imprensa do Ibase (Rogério Jordão - imprensa@ibase.br (21) 2556-3095) e do Instituto Polis (Cristiane Gomes - comunicacao@polis.org.br (11) 2174-6822) podem fornecer mais informações sobre a pesquisa.

A antropóloga Regina Novaes, consultora do Ibase, disse que o estudo mostra a necessidade de encontrar formas para os jovens poderem estudar sem deixar de trabalhar. "Por exemplo, no caso dos jovens rurais, a questão da sazonalidade, das demandas da agricultura: por que não ter currículos que estejam adequados a isso?" A socióloga Helena Abramo, que fez a supervisão técnica da pesquisa no Brasil, disse que são necessárias mudanças para que seja possível conciliar educação e trabalho. "Uma jornada de trabalho que permita conciliar com outra jornada, um trabalho que não seja tão estafante e uma educação que reconheça o jovem como trabalhador e que permita esse diálogo". A pesquisa detectou ainda o desejo dos jovens de ter uma educação mais ligada às mudanças no mundo. "Uma educação de qualidade, não apenas formal, uma escolaridade que garanta o diploma, mas que garanta também o aprendizado nos moldes do século XXI, que responda às necessidades do mercado de trabalho", disse Regina Novaes.

Tendo em vista as 19 situações estudadas, nota-se que não há homogeneidade no que diz respeito ao conhecimento ou reconhecimento de políticas públicas de juventude. Entretanto, vale salientar que, com a presença ou com a ausência da expressão "políticas públicas de juventude", os jovens sempre evocam os poderes públicos para encaminhar as resoluções de seus problemas.

No que diz respeito ao que é feito em cada país em termos de políticas públicas de juventude, ainda que a criação de espaços institucionais (todos os países possuem órgãos governamentais vinculados a questões juvenis) represente um avanço, as respostas dos entrevistados revelam que são grandes os desafios para a plena vigência dos direitos dos jovens sul-americanos.

Veja a seguir o resumo do relatório final, elaborado a partir dos relatórios nacionais produzidos no Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia.

RELATÓRIO FINAL

Objetivos e metodologia

Qual o papel da juventude nas mudanças em curso em nosso continente? Seria possível falar de uma identidade de situação juvenil sul-americana? Para entender o que está se passando (e contribuir para a elaboração de políticas públicas para a juventude), o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e o Instituto Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, com apoio do International Development Research Centre - IDRC (do Canadá) - organizaram a pesquisa Juventude e Integração Sul-Americana.

A pesquisa (qualitativa) realizou parcerias com instituições em seis países sul-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Uma equipe de cerca de 50 pesquisadores entrevistou, ao longo de 2007, aproximadamente 960 pessoas, das favelas do altiplano boliviano ao sertão brasileiro, passando por ativistas argentinos de direitos humanos, por camponeses paraguaios, por estudantes chilenos e militantes partidários uruguaios.

A pesquisa foi realizada a partir de diversos instrumentos metodológicos, com ênfase em entrevistas e grupos de discussão. As entrevistas foram feitas sobretudo com jovens de organizações e movimentos juvenis. Entretanto, também foram ouvidos adultos que exercem funções relacionadas à juventude, como funcionários de órgãos públicos, especialistas acadêmicos, líderes sindicais, professores e diretores de escolas.

Ao todo, foram retratados dezenove grupos de jovens (entre 15 e 29 anos) ou Situações. No Brasil foram estudados: jovens cortadores de cana (SP); estudantes secundaristas que participaram do movimento pelo passe livre (Revolta do Buzu, em 2003, na Bahia); jovens trabalhadores em telemarketing (SP); participantes do movimento hip-hop (Caruaru, PE); jovens de projetos sociais (Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro); participantes do Acampamento Intercontinental da Juventude (Fórum Social Mundial em Porto Alegre). Para receber a tabela com lista completa dos grupos (Situações) estudados na Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai envie um e-mail para imprensa@ibase.br.

Considerando as dezenove situações estudadas, destacamos as seis principais demandas encontradas. Essas demandas e as recomendações serão encaminhadas às instâncias dos governos que elaboram políticas para a juventude nos países pesquisados.

SEIS DEMANDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA COMUM

EDUCAÇÃO

A demanda mais presente nas agendas dos segmentos juvenis estudados foi a educacional. A questão da educação se mostra de forma recorrente no vocabulário dos jovens.

O que se destaca na fala dos jovens é o reclamo por uma educação pública, gratuita e de qualidade, ainda que suas demandas nessa área se expressem com distintas configurações. Os dados demonstram que a universalização do acesso, ou seja, o oferecimento de condições iguais de oportunidades de ingresso, que é uma conquista dos setores mais empobrecidos das populações sul-americanas, não conseguiu responder às desigualdades geradas pelos sistemas educativos. A seleção (inclusão/exclusão) não é mais feita no acesso à escola, mas no seu interior, na trajetória educacional, gerando novas práticas: o desempenho individual, a competição, o chamado fracasso escolar.

Os jovens denunciam a transitoriedade dos programas (muitos sem o mínimo de garantia de continuidade) que se iniciam gerando grandes expectativas e acabam por desapontar o jovem, levando-o a desacreditar, mais uma vez, na possibilidade de ter oportunidades.

Na visão dos jovens, a qualidade pressupõe não só equipamentos e recursos humanos, mas também a aproximação entre educação e qualificação profissional. Essas demandas estão nas agendas não apenas de jovens trabalhadores, como o Movimento dos Trabalhadores de Pie (desempregados, na Argentina) e os trabalhadores rurais no Paraguai e do Brasil, mas também nas de jovens vinculados ao hip-hop do Brasil e da Bolívia.

A continuidade da formação escolar é vista como modo de conquistar melhores oportunidades de trabalho. Os jovens cortadores de cana no Brasil alertam para a necessidade premente de encontrar formas de conciliar trabalho e estudo. De fato, os jovens canavieiros entrevistados no Brasil tinham em comum a experiência de abandono da escola. No grupo entrevistado, 80% abandonaram os estudos entre a terceira e a sétima série.

Entre as variáveis que mais se destacam no que se refere às explicações para o abandono escolar nos países destacam-se: dificuldade de transporte (gratuidade e fácil circulação), migração, gravidez e conjugação entre o trabalho e a escola.

Recomendações

• Mais qualidade para garantir mais aprendizagem nos moldes do século XXI;
• Garantia de continuidade do processo de escolarização para além do ensino fundamental. Os jovens se preocupam em ter acesso aos níveis secundário, técnico-profissional e universitário;
• Maior flexibilidade nas grades curriculares e nos horários, para atender diferentes situações de trabalho e condições de vida. Os jovens querem uma escola que "caiba na vida".

TRABALHO

Nas 19 situações estudadas, a questão do trabalho está presente de forma contundente. De modo geral, percebe-se um movimento bastante forte de jovens buscando oportunidades no mercado de trabalho tendo como resposta a precarização das condições de trabalho, o desemprego e um conjunto de discriminações ditadas pelo fato de serem jovens.

A demanda focalizada pelos jovens não é simplesmente por trabalho, mas sobretudo por um "trabalho decente", colocando como pontos básicos para discutir o tema a remuneração, a estabilidade e os níveis e graus de informalidade.

De maneira geral, percebem-se jovens profundamente apreensivos pelo ingresso no mercado (o desemprego entre jovens de 15 a 24 anos é de 16% na América Latina, contra uma média de 5% entre adultos, de acordo com dados da OIT e Cepal).

Para os jovens de todas as classes e situações sociais, a pressa parece estar relacionada à consciência de que, submetidos às transformações recentes no mercado de trabalho, o diploma não é mais garantia de inserção produtiva condizente com os diferentes níveis de escolaridade atingida.

Um dado importante refere-se ao impacto causado pelas mudanças tecnológicas, que alteram significativamente o mercado e criam nichos de emprego onde predominam trabalhadores jovens, como no caso do telemarketing, em São Paulo (em 2006, chegou-se a cerca de 675.000 empregados no setor - 72,5% deles são jovens entre 15 e 29 anos -; os problemas de saúde são frequentes, principalmente as doenças psicossomáticas e de esforço repetitivo).

Recomendações

• Investimento em políticas de ampliação das oportunidades de trabalho para os jovens;
• Controle rígido das condições de trabalho oferecidas aos jovens - salubridade, segurança, condições materiais e legais, adequação e respeito à diversidade (gênero, cultura etc.); remuneração, alimentação, carga horária etc.;
• Investimento em educação e formação profissional adequadas às demandas do mercado de trabalho;
• Garantia de acesso aos meios e bens de produção;
• Garantia de espaço para as iniciativas e organizações alternativas e de pequeno porte, principalmente no meio rural, onde a "expulsão" dos pequenos agricultores afeta sobremaneira os jovens.

TRANSPORTE

O direito à circulação dos jovens tem sido mote de algumas das mais expressivas manifestações públicas produzidas por jovens nos últimos anos na região. Historicamente, a circulação tem estado ligada à demanda por direito ao transporte para estudantes, conforme relatado diretamente nas "situações" do Brasil (Revolta do Buzu, Salvador) e do Paraguai (La demanda del boleto estudiantil, da Fenaes, Federação Nacional de Estudantes Secundaristas). Indiretamente, a demanda aparece no Chile (Revolta de los Pinguinos, em 2006) e, de forma bastante explícita, entre os jovens trabalhadores em áreas rurais, como é o caso dos jovens canavieiros, em São Paulo, Brasil, e dos jovens vinculados à Asagrapa (camponeses), no Paraguai.

Os jovens trabalhadores rurais denunciam que, para atingir um nível mais elevado de escolaridade, precisam muitas vezes abandonar suas cidades e famílias, pois não existem escolas de educação secundária em muitas das regiões rurais dos países estudados.

O foco das demandas está nas discussões relativas ao não-pagamento das passagens por parte dos jovens que querem estudar. Tal reivindicação aparece como garantia de permanência no sistema escolar.

Embora demandem equipamentos e atendimentos descentralizados nos seus bairros ou comunidades, os jovens não querem ficar aí "confinados", querem poder utilizar os equipamentos, espaços e oportunidades de outros pontos da cidade; querem, portanto, ter direito à "cidade".

Recomendações

• Seja pela escassez de meios de transporte públicos, seja pelo custo desse transporte, na cidade ou no meio rural, muitos jovens se veem cerceados em relação às possibilidades de estudo, trabalho, atendimento de saúde, cultura, lazer, diversão. Mais do que isso; têm sua visão de mundo condicionada à exiguidade do espaço físico ao qual têm acesso;
• É fundamental desenvolver a consciência de que mobilidade é resultado de política pública. É necessário que se atente a essa demanda como condição básica para o próprio exercício da vida democrática.

CULTURA

A cultura aparece como demanda associada à educação de qualidade na cidade e no campo. Estudantes reivindicam acesso à cultura no espaço escolar e também garantia de acesso a manifestações culturais.

Na Bahia, Brasil, onde se estudou o movimento de estudantes secundaristas, a reivindicação por subsídio ao transporte para a escola se estende às férias e aos fins de semana justamente como garantia ao acesso às atividades de lazer, cultura e esporte. Entre jovens agricultores da Asagrapa (Associação de Agricultores do Alto Paraná, Paraguai), existe a demanda de maior integração da cultura local (guarani) com o sistema escolar.

Atividades culturais são estratégias de comunicação dos jovens no interior de associações e organizações sindicais. Por exemplo, no Brasil, o Sintratel (sindicato), que reúne jovens que trabalham com telemarketing, promove as "assembleias-baladas". A organização de atividades culturais e esportivas pelo sindicato é uma das primeiras marcas da 'juvenilização' de sua diretoria.

O Sindicato dos Empregados Rurais de Cosmópolis, São Paulo, pretende aproximar mais os jovens migrantes canavieiros de suas atividades através de atividades culturais. Na Asagrapa (Paraguai), as atividades culturais favorecem a identificação entre os jovens filhos de agricultores.

No que diz respeito às classes populares urbanas, destaca-se a cultura hip-hop, que hoje se apresenta como uma marca juvenil mundial. A Família Morro Bom Jesus (Família MBJ), situação estudada nesta pesquisa, é de Caruaru, interior de Pernambuco. Ela é composta por 13 jovens de dois bairros, cada um deles pertencendo/representando um grupo de rap. Entre esses jovens há uma demanda de educação adaptada à realidade da periferia.

Outro caso estudado foi o de grupos de hip-hop aymara (da Bolívia, cidade de El Alto), que expressam pelo rap suas demandas por direitos.

Recomendações

• Ampliar o acesso às NTIC (novas tecnologias de informação e comunicação). A sigla começa a frequentar as pautas de reivindicações juvenis. Elas se tornam instrumentos úteis para a circulação de informações sobre vários temas e causas e, ao mesmo tempo, alimentam novas produções culturais;
• Garantir meios para o lazer e a fruição cultural e acesso ao patrimônio material e imaterial do país em que vivem;
• Garantir reconhecimento e meios operacionais para viabilizar que as diferentes manifestações artísticas produzidas e apreciadas pelos jovens sejam geradoras de pertencimentos, identidades e inserções produtivas.

SEGURANÇA

Usualmente, em todas as situações estudadas, ao falar de violência os jovens entrevistados evocam as responsabilidades dos poderes públicos. Citada como preocupação por quase todos os jovens entrevistados no Brasil, a questão da violência se destaca em duas situações estudadas: a dos jovens dos projetos do Rio de Janeiro (Fórum de Juventudes do RJ) e a dos jovens do hip-hop. Nos dois casos, a violência que atinge os jovens está relacionada à ação das polícias e ao trafico de drogas ilícitas.

No grupo de hip-hop estudado no Brasil, por exemplo, as letras das músicas denunciam atos de policiais que os veem como se todos fossem "naturalmente" envolvidos com o crime, mas a Família MBJ (Caruaru, PE) também se empenha em "mostrar para a sociedade que não são bandidos". Para eles, os antídotos para a violência (policial e do tráfico) são o fortalecimento e a valorização de sua identidade e de sua produção cultural.

Os jovens entrevistados (do hip-hop) demandam mais "aliados e mediadores: isto é, adultos de fora da comunidade que os defendam e os resgatem de situações de arbitrariedade policial por meio de recursos jurídicos que possam coibir a violência que cotidianamente se impõe nas comunidades onde vivem" (Relatório Nacional do Brasil).

Recomendações

• A analise das diferentes situações-tipo aponta para a necessidade de políticas públicas de juventude que contemplem: (a) a promoção e a garantia de direitos de cidadania; (b) a valorização da diversidade cultural juvenil; (c) a real integração e complementaridade do eixo "vida segura" com os demais eixos da agenda pública de juventude, sobretudo nas áreas de educação, trabalho, cultura, esporte e lazer;
• Delineamento de uma agenda profunda de reforma, aperfeiçoamento técnico e gerencial e democratização/humanização das instituições policiais, judiciais e penitenciárias em cada um dos países da América do Sul. Nesse contexto, o tema sobre "armas de fogo" e "políticas de desarmamento" também é obrigatório;
• Além disso, não há como falar em políticas de redução da violência e de segurança juvenil sem tratar mais profundamente a questão do consumo de drogas ilícitas e da presença do narcotráfico internacional.

ECOLOGIA

Em todas as situações estudadas, a "questão do meio ambiente", embora ocupando lugares distintos na hierarquia de prioridades, mereceu considerações dos jovens entrevistados. O Relatório Nacional da Argentina reconstituiu os protestos (em 2003) contra a instalação de uma fábrica "de pulpa de celulosa Botnia", de capital finlandês, em Fray Bentos, cidade uruguaia localizada às margens do Rio Uruguai, fronteira com a Argentina. Formou-se, a partir daí, a AJA (Asamblea Juvenil Ambiental), composta por cerca de 20 adolescentes e jovens de 14 a 24 anos que se reúnem duas vezes por semana e participam das assembleias gerais. Esse movimento teve várias repercussões positivas, influenciando decisões do poder público e motivando ações conjuntas de organizações da sociedade civil (local, nacional e internacional).

Sem dúvida, por toda a América do Sul, registram-se saídas maciças dos jovens do meio rural. Porém, simultaneamente, em nome da "agroecologia", observa-se hoje a predisposição de uma parcela da juventude rural de permanecer no campo.

Os jovens migrantes cortadores de cana (Brasil) dizem que é preciso "ter mais cuidado com a poluição"; "tem que preservar muito"; "tem que pensar melhor. Transtorno no meio ambiente a cada dia destrói mais. O aquecimento acaba com o oxigênio".

Recomendações

• Recomenda-se a ampliação da noção de educação ambiental formal e não-formal. Pensada como espaço de troca de saberes e de experiências, uma educação ambiental criativa deverá favorecer a circulação de informações;
• Fortalecer novas áreas de profissionalização ambiental (agentes comunitários ambientais, turismo ecológico etc.).

OBSERVAÇÕES GERAIS DA PESQUISA

Quando perguntados sobre integração latino-americana, uma parcela dos jovens entrevistados remete ao passado citando Simon Bolívar e/ou líderes do presente, como Evo Morales (presidente da Bolívia) e Hugo Chávez (presidente da Venezuela). No que diz respeito ao movimento estudantil secundarista, a Revolta dos Pinguins (movimentação dos estudantes chilenos em 2006) tornou-se um ponto de referência sul-americano. Por fim, o Fórum Social Mundial - em suas diferentes versões regionais e temáticas - tem se apresentado como uma possibilidade de intercâmbio entre jovens latino-americanos.

Recomendações

• Incentivar projetos e programas governamentais e não-governamentais que visem aumentar o conhecimento sobre a realidade dos jovens sul-americanos;
• Identificar tensões e pontos de convergência;
• Ampliar as possibilidades de maior intercâmbio entre os jovens e suas iniciativas; e
• incluir na agenda pública, como consequência a questão da integração juvenil sul-americana.

Publicado em 11 de março de 2008.