Professor sem licenciatura já pode escolher o curso e fazer pré-inscrição

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou na terça-feira, 30 de junho, que os professores da educação básica que não têm licenciatura já podem escolher um curso e fazer a pré-inscrição na Plataforma Freire. São mais de 300 mil vagas para o período de 2009 a 2011. Só para o segundo semestre deste ano são 54 mil vagas em instituições públicas de ensino superior federais, estaduais e comunitárias.

De acordo com o ministro, a Plataforma Freire concretiza o acesso do professor à universidade, conforme prevê o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, lançado em 28 de maio. “São vagas carimbadas para os professores em serviço”, explica.

Para atender aos pedidos das secretarias estaduais e municipais de educação, que somam 331,4 mil vagas, o MEC organizou o ingresso nos cursos distribuídos entre 2009 e 2011. O investimento, segundo Haddad, será de R$ 1,9 bilhão, sendo R$ 250 milhões em 2009.

Além da participação do governo federal e das instituições públicas de ensino superior (federais e estaduais) e de institutos federais na formação dos professores, o ministro diz que estados e municípios também devem se esforçar para que os docentes aproveitem a oportunidade de qualificação. Esse esforço, explica, pode ser dado:

• no apoio ao transporte e alimentação quando o curso não se realizar na cidade onde o professor reside e trabalha,
• na liberação de algumas aulas e
• na solicitação de bolsas à Capes.

Parceria – Com foco no professor da educação básica que não tem a formação prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96), o plano será executado num sistema de parceria, sob a coordenação da Capes. O ritual da formação começa quando o professor entra na Plataforma Freire, cadastra seu currículo (e o mantém atualizado), escolhe e se inscreve em um curso e faz mais duas opções. Os passos seguintes são da secretaria estadual ou municipal de educação a que o professor pertence: ela analisa e valida a inscrição, autoriza a participação do professor no curso e comunica à universidade parceira; a instituição que recebe o pedido da secretaria matricula o professor no curso, faz a sua formação e o certifica.

Leia mais:

• Pré-inscrições para o plano nacional de formação já podem ser feitas
• Veja um passo a passo de como usar a Plataforma Freire

14/07/2009