Inclusão na Educação Infantil: dos direitos às práticas

A inclusão é um assunto de grande relevância e nos últimos anos tem tomado grandes proporções e trilhado diversos caminhos, principalmente dentro das instituições de ensino, e perpassa por diversos fatores como: dilemas éticos, judicialização, independência, aprendizado, conflitos, valores, ou seja, fatores que tornam a sua discussão e aplicação na prática bastante complexa, cheia de desafios e obstáculos. Desse modo, através do reconhecimento da importância da inclusão para o meio escolar, visando o bem estar e o desenvolvimento desses alunos que ocupam por direito, as vagas destinadas à Educação Especial, o preparo da escola e a estreita relação entre instituição e família é imprescindível para que o aluno tenha sucesso nesse processo.

Para tanto, vale observar que os profissionais da educação precisam ser as pessoas de melhor competência e habilidade para essa ação, para que sejam agentes multiplicadores de orientação e norte para uma prática de sensibilização de todos os envolvidos, comprometendo-se, cada um, com suas responsabilidades específicas.

Portanto, ao refletir sobre esta questão, veio o desejo de elaboração do presente artigo, que diz respeito à Educação Especial, à inclusão dos alunos especiais na Educação Infantil e o papel dos profissionais na recepção destes alunos. A referida proposta surgiu por meio de experiências e observações realizadas ao longo dos últimos dez anos, desde 2011, em atividades práticas, no exercício do trabalho como auxiliar de Educação Infantil.

O pouco preparo dos profissionais da Educação ao lidar com o assunto, chama a atenção nas observações participantes, assim como a falta do conhecimento quanto às leis que amparam e dão direito aos alunos com necessidades especiais, de receber um ensino de qualidade. Como experiência é notório a teoria apreendida na formação profissional a respeito das práticas pedagógicas, mas na hora da ação falta o tato, falta o saber como agir diante de uma situação específica, falta o senso, tornando a inclusão desses alunos, em dadas situações, apenas um “número de matrícula” ou estatística de atendimento, caracterizando-se o contrário do que garante as leis para a Educação Especial na rede regular. Observou-se também a presente dificuldade da escola em envolver e inserir a família no processo da inclusão. Foi possível vivenciar dada realidade quando denominada por duas vezes cuidadora de alunos com necessidades especiais, sem receber orientação ou acompanhamento norteador para atendimento mínimo adequado de inclusão desses alunos a rede regular, sem experiência prévia e sem compreender sobre qual era a necessidade do aluno, como agir, como de fato incluí-lo, fazendo-o interagir com os demais de forma que realmente se sentisse como parte da turma.

Essa experiência foi combustível para um despertar como profissional, à busca por conhecimentos que garantam o alcance do objetivo real da escola inclusiva, principalmente no âmbito da Educação Infantil, que é a primeira etapa da Educação regular e importante fase do aluno, que tem o direito de receber desde o início de sua vida escolar, o atendimento adequado.

Dessa forma, o tema e o desenvolvimento deste artigo justificam-se pela importância de refletir sobre os conceitos da inclusão, a sua importância no meio educacional e também, os caminhos que a Educação Especial tem tomado para a inclusão de alunos na rede regular de ensino, caminho esse que, segundo Mantoan (2003), “é cercado de incertezas e inseguranças, da mesma forma que também desperta a liberdade e ousadia para novas alternativas e novas formas de interpretação e conhecimento que sustente e norteie o profissional na busca pela mudança” (p. 29). 

Objetivos

O objetivo geral deste trabalho é apresentar caminhos que podem facilitar o processo da inclusão nas instituições de ensino, baseadas em artigos e leis existentes.

Como objetivos específicos, discorrer sobre a Educação Especial e a inclusão desses alunos na primeira e essencial etapa da Educação Infantil, numa busca de compreender as dificuldades encontradas pelos profissionais da educação na realização de práticas pedagógicas adequadas ao tipo de necessidade exigida pelo aluno e desafios enfrentados em sua trajetória ao recepcioná-los, para que assim, por meio das reflexões levantadas por autores, entender que é através do conhecimento de causa, que virá a oportunidade de avaliação do seu trabalho, para que seja possível buscar novas metodologias, práticas e soluções para que o trabalho venha a ser realizado de modo satisfatório para que a inclusão do aluno seja uma realidade.

No seu desenvolvimento, para compreensão do assunto em questão, o artigo contará com a fundamentação legal, que envolve a perspectiva da Educação Inclusiva. Características da Educação Infantil como primeira e importante fase para se iniciar o processo da inclusão, a fim de oferecer ao aluno desde a sua primeira infância oportunidade de desenvolvimento pleno. Para isso, uma seção onde serão discutidas as ideias de autores que, através de seus estudos, trouxeram grandes colaborações e reflexões para a educação inclusiva na sua prática diária. Com as características do docente de Educação Infantil e, por fim, métodos e práticas aplicados em sala de aula que, de forma simples, colaboram na transformação do ambiente escolar num lugar onde as diferenças têm a sua importância e são respeitadas, onde o processo de ensino-aprendizagem esteja preparado de forma a receber todo aluno especial, estabelecendo dessa forma uma relação de confiança entre os profissionais envolvidos, o estudante e a família.

Referenciais teóricos

O discurso da escola inclusiva tem se tornado cada vez mais presente nas instituições, trazendo consigo grandes indagações acerca de sua prática, dividindo opiniões e dúvidas sobre o que de fato ela representa. O que é a Inclusão escolar? Qual o seu real objetivo? Ela realmente tem acontecido? Como lidar com ela em sala de aula e o que se deve esperar ao colocá-la em prática?

Para ter uma resposta referente a estes questionamentos, parte fundamental é ter o conhecimento das leis que regem a Educação Especial.

Inclusão e legislação (marcos legais)

Na perspectiva de Ciríaco (2020), a legislação no tocante à inclusão é importante, contudo, urge assegurarmos o direito à educação inclusiva dos estudantes, segundo preconizam os arcabouços legais:

Muitas leis regulamentam o sistema e a política educacional; elas enfatizam um olhar para as diferenças, a diversidade e a inclusão. Assim, com a análise das leis e de estudo mais aprofundado, pudemos perceber que a legislação pode estar voltada para o processo de inclusão das pessoas com necessidades educacionais especiais, mas a inclusão real está longe de acontecer, uma vez que ela não se restringe às pessoas com deficiência e sim a todos os sujeitos que não têm possibilidade de estar de uma forma ou de outra inseridos no âmbito educacional. Não adianta apenas existirem leis, é necessário que se tenha uma visão ampla da realidade educacional do país; apesar de se falar em educação para todos, temos que analisar como essa educação vem acontecendo e se ela está realmente preparada para incluir a todos sem deixar lacunas no que se refere a um trabalho para a diversidade (p. 2).

Ao longo dos anos, foram criadas legislações, portarias, decretos, resoluções e pareceres, que foram e são fundamentais na análise dos caminhos que a inclusão tem tomado e quais serão os próximos passos, a fim de colocar em prática a educação inclusiva em seus inúmeros âmbitos, sendo a educação parte de todas os principais, com objetivo de tornar a escola um lugar para todos.

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 208, garante aos alunos com necessidades especiais o direito a criação de programas de prevenção e atendimento especializado, e assistência às famílias responsáveis.

A Lei nº 9.394/96 (LDB), em seu capítulo V, trata diretamente da Educação Especial e, especificamente no que se refere ao Art. 58, traz a seguinte definição: “Entende-se por Educação Especial, para os efeitos desta lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais” (Brasil, 1996). Prosseguindo, em seu Art. 59, reforça que para um atendimento de qualidade deve haver a capacitação do corpo docente para que, seja qual for à modalidade e a sua necessidade, os alunos possam receber a orientação e ensino adequado.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008) é um importante documento onde se encontram de forma condensada, importantes diretrizes e informações sobre a implantação da inclusão nas escolas e a garantia de apoio necessário para que os alunos, dentro de suas limitações, possam participar e aprender. Assim, a Educação Especial, segundo a perspectiva: “passa a integrar a proposta pedagógica da escola regular, promovendo o atendimento aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/desenvolvimento” (Brasil, 2008, p. 11).

Em 2015, foi redigido o Estatuto da Pessoa com Deficiência, conhecido como a Lei Brasileira de Inclusão, onde diz, a respeito de educação, que:

constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem (Art. 27).

No Art. 7º da LDB, expressa-se que “É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação” (Brasil, 1996).

Ao analisar o conteúdo desses documentos, da inclusão desses alunos, a escola passa a ser considerado lugar para todos, caracterizando um grande passo para a educação, pois enriquece o conceito da diversidade e do respeito às diferenças de cada um, o que é de grande valia para a quebra dos paradigmas voltados a tais alunos, e de grande importância para seu desenvolvimento a se ver como parte integrante e importante da sociedade.

Assim, por meio de experiências relacionadas à Educação Especial no conceito de Educação Inclusiva, observamos a necessidade de se ampliar os conhecimentos e práticas voltadas ao assunto, para que nesse contexto haja a preparação ao lidar com a situação. É possível enxergar que apesar das grandes conquistas quanto aos direitos desse público alvo, diversas são as falhas e arestas encontradas na prática da inclusão de alunos com necessidades especiais e ao atendimento dos mesmos e, para a mudança desse quadro, a ação docente, a atitude da escola perante os alunos matriculados e seus familiares, fundamental para alcançar os objetivos propostos.

Inclusão nos artigos científicos

Para referendar o nosso trabalho acadêmico, procedemos a uma pesquisa bibliográfica com artigos científicos que tratassem de nossa temática, como resultados consignaram abaixo o que colhemos de resultados da pesquisa.

Inclusão e Educação infantil

Para Vanderson de Sousa Silva e Rosilene Almeida (2021, p. 3),

o processo de inclusão envolve muitas demandas uma vez que cada aluno deve ser atendido de acordo com suas particularidades e necessidades. Porém, nem sempre os envolvidos no processo sabem como fazer com que esse processo de inclusão possa acontecer de fato, sem deixar de atender a criança na sua integralidade.

A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, abrangendo crianças de 0 a 5 anos (Brasil, 1996). É um segmento muitas vezes subestimado, questionado e não compreendido, afinal, por que seria tão importante e ainda, nesse caso, o que crianças tão pequenas poderiam aprender sobre esse assunto, tido como tão complexo até mesmo para os mais velhos?

Através da Educação Infantil, muitas portas são abertas às crianças, pois é um espaço onde se oferece a oportunidade de se desenvolver, se relacionar, se conhecer, de aprender, descobrir sua identidade e alcançar objetivos e competências diversas, que serão de grande importância em sua trajetória escolar e também de vida. É o primeiro contato com o ambiente escolar, um marco que deve ser positivo e inspirador aos alunos e familiares.

Conforme o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (Recnei): “é do direito de todas as crianças de uma comunidade, meninos e meninas, estudar na mesma escola, não importando as necessidades existentes” (Brasil, 2001, p. 46).

Por ser esse espaço que todos têm o direito de frequentar e tão propenso às novas experiências, à aquisição de novos conhecimentos e lugar de desenvolvimento da criança como um todo, é imprescindível um trabalho adequado nessa primeira etapa a fim de sanar todo e qualquer comportamento considerado preconceituoso e/ou discriminatório, de forma que se reconheça que todos são seres únicos, individuais. Através da organização do currículo escolar, da preparação dos professores e da integração de toda a equipe e familiares, o trabalho escolar na perspectiva da inclusão deve ser abraçado por todos.

Para isso, entender que a Educação Inclusiva perpassa diversos caminhos é fundamental para a criação de um trabalho onde as crianças possam, por meio da interação, aprender o respeito às identidades diversas, a ajuda mútua, o não preconceito aquilo que é diferente aos seus olhos, a valorização de cada um como ser único e com características singulares.

Professor e práticas inclusivas

Para Vanderson de Sousa Silva e Mônica Oliveira (2021, p. 5),

a inclusão e integração dos alunos nas escolas atualmente por ser obrigatória, estão sendo maiores, as modificações do espaço escolar para fazer com que este seja acessível também está sendo respeitado em algumas escolas. Que apresentam salas de recursos bem equipadas, claro que isso não é a realidade de todas as escolas do Brasil. As empresas tomam consciência dos talentos, isso faz com que o aumento de portadores de deficiência trabalhando aumente. Os estabelecimentos comerciais percebem que eles são consumidores a serem conquistados, pois nas últimas décadas os deficientes saem mais de casa, tornando mais independentes e autônomos.

A Educação Infantil não é uma ação que deva ser confiada à intuição dos professores, mas uma necessidade prioritária reconhecida e demonstrada como tal a partir de considerações psicossociais e educacionais. Há, portanto, a necessidade de formar profissionais especializados para orientar, estimular e promover o desenvolvimento infantil (Kramer, 2005).

Um investimento correto nos processos iniciais de educação será sempre uma resposta ao direito constitucional que ajuda as crianças a terem acesso a uma educação de qualidade intencionalmente organizada. Esse investimento deve focar parte de seus esforços, na formação de educadores da primeira infância, como recurso fundamental para o desenvolvimento do país, pois são eles que canalizam e desenvolvem as enormes possibilidades que as crianças têm na idade pré-escolar para a conformação de redes neural-cerebrais, redes que são determinantes para a obtenção de aprendizagens significativas, o desenvolvimento da criatividade, a formação de valores democráticos e a responsabilidade social (Vieira, 2017).

Em sala de aula, o professor precisa estar em constante busca de conhecimento e a escola preparada para atender todas essas necessidades garantidas por lei, fazendo com que a criança assuma a sua identidade, para tal é necessário um olhar crítico para poder passar isso em sala de aula, “é nesse sentido que ensinar não é transferir conhecimentos, conteúdos, nem formar é ação pela qual um sujeito criador dá forma, estilo ou alma a um corpo indeciso e acomodado. Não há docência sem discência” (Freire, 2015). Ou seja, o professor aprende a cada prática, o ensinar sem o aprender não tem valor. A formação do professor não se dá por acumulação e sim por um ato de reflexão de ressignificação permanente de uma identidade pessoal (Nóvoa, 1992).

Quanto às práticas docentes e o currículo escolar, o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (Brasil, 2001) define a escola inclusiva como “aquela que é ligada à modificação da estrutura, do funcionamento e da resposta educativa que se deve dar a todas as diferenças individuais, inclusive as associadas a alguma deficiência.” E apresenta características relevantes para o currículo da Educação Infantil, dentre elas envolvem: adequação, coerência, flexibilidade, multiplicidade e abrangência. Assim, para o sucesso das práticas realizadas em sala de aula devem estar alinhadas com um currículo bem elaborado.

De acordo com Camila Zanata e Vanessa Treviso (2016, p. 28),

o processo de inclusão escolar ainda hoje não se concretizou, existem sim leis que protegem esses indivíduos, eles estão inseridos em um contexto de ensino regular, porém a realidade é diferente, pois não se efetiva de fato a aprendizagem e o desenvolvimento de suas capacidades. É preciso que se aprimorem as necessidades tanto relacionados à prática de ensino como ao próprio sistema educacional. É importante pensar que todos são responsáveis por esse processo de inclusão e não somente as instituições escolares, mesmo sabendo que essas são as mais responsáveis e ainda precisam estar melhores preparadas para atender o individuo deficiente. Porém a sociedade tem também por obrigação promover mais essas questões, as quais estão relacionadas ao ensino de qualidade e a inserção dos deficientes na sociedade e no mercado de trabalho é preciso que defendam essa causa e lutem pela dignidade humana e que essas pessoas deficientes tenham espaço não somente nas escolas, mas também em todos os segmentos social. Enfatiza-se, que todos são os responsáveis pela inclusão, tanto a sociedade como a escola, pois todos os cidadãos participam de uma sociedade organizada, onde há leis que devem ser seguidas. Para isso, é preciso valer os direitos do deficiente, que esses indivíduos sejam aceitos em todos os segmentos de forma que suas dificuldades sejam respeitadas. Por outro lado, a escola precisa melhor elaborar seu projeto político pedagógico para que se possam acolher adequadamente esses alunos deficientes. Os professores devem se preparar para enfrentar esses desafios que serão trazidos para dentro do ambiente escolar.

E, quanto à inclusão, é necessário compreender que matricular não é incluir, e sim proporcionar ambiente e estímulos adequados. O direito à educação de todos e todas precisa ser garantido; somente quando tivermos o direito à inclusão se estará garantindo, de fato, a educação e a cidadania. As unidades escolares precisam considerar com seriedade a inclusão, certamente não é um processo fácil, os desafios são inúmeros, contudo, é nosso dever profissional, tanto cobrar dos gestores públicos as condições materiais, de formação continuada e de profissionais auxiliares, bem como, enquanto corpo docente nos comprometermos em estratégias pedagógicas para a aprendizagem.

Sobre esse ambiente escolar propício para o desenvolvimento do aluno, Maria Tereza Eglér Mantoan (2003, p. 9) diz:

Os ambientes humanos de convivência são plurais por natureza. Assim, a educação escolar não pode ser pensada nem realizada senão a partir da ideia de uma formação integral do aluno – segundo suas capacidades e seus talentos – e de ensino participativo, solidário, acolhedor.

Assim, experimentos por meio de novas práticas atrelados a uma rotina escolar adaptada, a parceria com a criança por meio da criação de vínculos, e o proporcionar novas possibilidades ao aluno, dentro de um planejamento que abrace a todos os estudantes, não descartando as individualidades e capacidade do aluno com necessidade especial, faz com que as aulas sejam mais produtivas e facilita o alcance das finalidades propostas.

O professor, juntamente com a instituição, além de pensar no desenvolvimento do aluno, precisa estreitar e investir na relação entre a família e escola, pois através desse relacionamento, será possível compreender e oferecer ao aluno maiores oportunidades de crescimento.

Para isso, flexibilidade precisa ser a chave na elaboração de um currículo escolar inclusivo, com intuito de receber e desenvolver o aluno conforme as suas demandas e individualidades.  

Metodologia

Refletir sobre as atuais práticas e reconhecer os obstáculos torna-se uma importante ferramenta para o aperfeiçoamento e busca de novos métodos, dessa forma foi realizado um levantamento de artigos e obras literárias, na busca por conceitos, pensamentos e práticas que se tornam relevantes na prática docente frente à inclusão de alunos com necessidades especiais.

Gil (2008) define esse tipo de pesquisa como aquela que utiliza textos ou qualquer outro tipo de material como fontes primárias na procura de repostas para os questionamentos acerca do tema abordado, concentrando-se na reflexão inovadora e crítica de textos e dos conceitos levantados neles.

Após o estudo bibliográfico realizado, o artigo foi escrito de forma descritiva, com a análise de ideias e pensamentos já existentes sobre o assunto, relacionando-os às práticas realizadas pelos profissionais da rede regular de ensino conforme observação participante, no que tange a recepção e ao atendimento dos alunos com necessidades especiais através das práticas e atuação docente em sala de aula, com o objetivo específico de buscar compreender os protocolos seguidos, através do currículo e obstáculos encontrados na atuação docente quanto ao modo de agir e referidos alunos.

Considerações finais

No âmbito escolar o estereótipo ainda tem o seu peso negativo e, por vezes cria uma sala de aula engessada, sem práticas adequadas e dominada pela insegurança, portanto a inserção do trabalho da diversidade desde a Educação Infantil torna-se uma ferramenta imprescindível, pois é na escola que os alunos possuem contato com o maior número de pessoas e local onde o professor e toda equipe escolar envolvida, tem a oportunidade de crescer como profissionais, através de práticas compatíveis com as de uma escola inclusiva, na busca do aperfeiçoamento de suas ações.

Para que tal objetivo seja alcançado, a escola precisa se organizar para criar um ambiente acolhedor onde os alunos tenham a cada dia novas experiências quanto a nossa vasta diversidade cultural e as diferenças existentes, um lugar onde possam se expressar, se conhecer e interagir entre si, pois o que conta no final, não são apenas as palavras, mas as atividades realizadas para que as relações e respeito ao próximo sejam estreitados ao longo de cada ano.

Dessa forma, ao elaborar um artigo que ressalte os processos que envolvem a inclusão na escola, a importância da valorização das relações dentro da sala de aula na Educação Infantil e o papel do professor em todo esse desenvolvimento, é possível concluir o quanto estamos longe de realizar um trabalho de fato satisfatório, mas a reflexão se torna um importante caminho para que a consciência seja cada vez maior, do quanto é importante viver numa sociedade plural, com respeito e qualificação. 

Mesmo com as carências de estrutura e obstáculos encontrados nas escolas, é possível criar e adequar o espaço, criando um espaço acolhedor, para que os alunos de inclusão tenham seus direitos, objetivos e desenvolvimento alcançados.

Referências

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