A escola, o alunado surdo e seus demais sujeitos – perspectivas e proposições em busca de uma inclusão eficaz

Timótheo Machado Henrique

Graduado em Letras - Português/Libras (UFRN), especialista em Libras (Faculdade Futura, 2019)

Ao debruçar-se sobre os estudos acerca da Educação de Surdos, a qual ainda é extremamente necessário debater, percebe-se que a maior parte de suas pesquisas se concentra na educação bilíngue de surdos. E vale salientar que muitos desses alunos ainda estão inseridos no contexto inclusivo em escolas regulares, tornando-se necessário elucidar mais a escola inclusiva; neste texto buscou-se levantar questões relacionadas ao espaço escolar e os agentes que atuam nesse espaço educacional. Portanto, em um primeiro momento procurou-se repensar o escolar inclusivo e o bilingue não como opostos, mas como espaços possíveis quando tomadas medidas focadas nas questões especificas do processo educacional de alunos surdos.

Todavia, enfatizamos a importância de se repensar o espaço escolar inclusivo, uma vez que

um aspecto que a Educação Inclusiva questiona é a artificialidade das identidades ditas normais e entende as diferenças como resultados da multiplicidade, e não da diversidade, como comumente se proclama. Trata-se de uma Educação que garante o direito à diferença e não à diversidade, pois assegurar o direito à diversidade é continuar na mesma, ou seja, é seguir firmando o idêntico (Ropoli, 2010, p. 8). Vale ressaltar o que é frisado por Skliar (2013; 2015; 2016) em seus estudos no tocante às mudanças na escola, de que dependem de um projeto político-pedagógico (PPP) eficiente, que estabeleça condições, rotinas, regras e procedimentos para abarcar as especificidades do aluno surdo na instituição de ensino (Henrique, 2021, p. 3).

Assim, procurou-se propor ações e perspectivas para cada agente escolar de modo que eles contribuíssem para o processo educacional inclusivo desse alunado, bem como pela importância do trabalho em equipe afim desse objetivo pois incluir deve ser papel de todos, trazendo inclusive a reflexão sobre a importância da parceria entre escola e associação de surdos com o objetivo de proporcionar não apenas aos alunos surdos, mas a toda a comunidade escolar, maior contato e entendimento acerca das culturas e identidades surdas.

Espera-se, portanto, que com as proposições deste trabalho nas futuras discussões sobre a Educação de Surdos, seja inserido cada vez mais o debate acerca do contexto inclusivo e seus agentes, como a formação de professores, por exemplo. Que assim, como os temas aqui levantados, outras perspectivas de discussões possam ser levantadas e utilizadas nas pesquisas sobre Educação de Surdos norteando assim o processo inclusivo de surdos na Educação Básica no contexto inclusivo, até a efetivação de uma política nacional de educação bilíngue de surdos.

Material e métodos

Por meio de pesquisa bibliográfica e análise de textos sobre Educação de Surdos envolvendo alunos surdos inseridos no contexto inclusivo, buscou-se elaborar proposições de ações pelas quais alguns agentes escolares podem realizar uma inclusão escolar de alunos surdos em escolas regulares de forma mais eficaz e mais de acordo com o proposto pelos Estudos Surdos, que enfocam a importância de uma educação bilíngue e não apenas uma inserção desse individuo no espaço escolar (Sousa, 2018, p. 68).

Resultado e discussão

Com a pesquisa bibliográfica realizada para elaboração deste texto, percebeu-se que grande parte dos trabalhos voltados aos Estudos Surdos foca na elucidação a respeito da educação bilíngue de surdos ou até mesmo trata dos alunos surdos em contexto inclusivo, mas traçando mais uma perspectiva de apontar a problemática e respostas.

Todavia, neste texto pretende-se elucidar a importância de um trabalho conjunto entre agentes da Educação Inclusiva e parcerias entre escola e associação de surdos, com o fim de aproximar esses espaços, de modo que o aluno surdo, que em muitos casos é o único da escola, não se sinta só, mas possa se ver cercado por atuações que visem seu acolhimento e concretização real do processo de ensino-aprendizagem.

Assim, em um primeiro momento realizamos breve descrição do processo inclusivo, em busca de uma reflexão a respeito do espaço escolar como realmente inclusivo ou segregacionista. A seguir trazemos a mesma reflexão sobre o contexto educacional bilíngue aplicado na Educação de Surdos. E, como dito, buscou-se evidenciar a importância da aproximação entre associação de surdos e escola como agentes para um processo inclusivo que proporcione ao alunado surdo a capacidade de perceber-se e afirmar-se enquanto surdo que tem língua, cultura e identidades oriundas de uma comunidade surda.

Por fim, procuramos apresentar perspectivas e propostas de ações que os agentes (gestor/a, pedagogo/a, professor/a regente, especialista do AEE, intérprete de Libras) educacionais podem realizar afim de promover maior inclusão de seu alunado surdo.

Escola inclusiva, um espaço de inclusão ou de segregação?

Nas décadas de 1970 e 1980, surgiram movimentos para promover a inclusão social e educacional das pessoas com deficiência em todo o mundo. Após todo esse movimento, crianças e adolescentes com deficiência são obrigados a deixar as instituições especializadas; embora muitas levassem o nome de escolas, nada mais eram que espaços clínicos e terapêuticos, voltados à reabilitação e cura das deficiências para que tais pessoas “pudessem ser úteis para a sociedade”. A grande maioria desses centros especializados não se preocupava com o ensino formal e de conteúdos acadêmicos.

Anteriormente à década de 1970, as ações voltadas para as pessoas com deficiência concentraram-se na educação e em obras caritativas e assistencialistas. Durante o século XIX, de forma pioneira na América Latina, o Estado brasileiro criou duas escolas para pessoas com deficiência: o Imperial Instituto dos Meninos Cegos e o Imperial Instituto dos Surdos-Mudos. Paralelamente às poucas ações do Estado, a sociedade civil organizou, durante o século XX, as próprias iniciativas, tais como: as Sociedades Pestalozzi e as Associações e Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, voltadas para a assistência das pessoas com deficiência intelectual (atendimento educacional, médico, psicológico e de apoio à família); e os centros de reabilitação, como a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) e a Associação de Assistência à Criança Defeituosa (AACD), dirigidos, primeiramente, às vítimas da epidemia de poliomielite. O movimento surgido no final da década de 1970 buscou a reconfiguração de forças na arena pública, na qual as pessoas com deficiência despontavam como agentes políticos (Lanna, 2010, p. 12-13).

Isso resultou na inserção do alunado com deficiência nas escolas regulares, tornando-as escolas inclusivas que propunham oferecer um ensino formal e rico em conteúdo para esses alunos. Todavia, não houve formação para tal mudança. E assim todo o corpo escolar teve de assumir atribuições que antes não lhe eram pedidas e para as quais ele não era preparado.

Até os dias de hoje a Educação Inclusiva segue sem preparo, com poucas adaptações estruturais e prediais, sobrecarregando os chamados profissionais especialistas, pois surge a crença de que eles que foram formados pelo governo, concursados já com a formação exigida e/ou até a buscaram por afinidade com o tema ou por terem familiares com alguma deficiência.

No caso do alunado surdo não é diferente, pois aquelas escolas em que encontramos o profissional intérprete de Libras (ILS), em muitos casos transferem a ele a responsabilidade de ensino, que não lhe compete, visto que suas atribuições competem em traduzir e interpretar, de um par linguístico para o outro, no caso de Português para Libras e vice-versa (Oliveira, Mesquita, 2020; Lacerda, 2019; Sousa, 2018; Silva, 2017).

Estudos (Souza Rizzo, 2019; Silva et al., 2018; Souza, 2018; Alves, 2016; Santos, 2015; Lacerda, 2006; Quadros, 2003) apontam que o alunado surdo, embora presente na escola inclusiva, ainda se encontra excluído (Sousa, 2018, p. 68). A barreira comunicacional entre os indivíduos, o modelo educacional pautado nos ouvintes, com algumas atividades adaptadas unicamente para o aluno surdo tornam a escola inclusiva um espaço excludente e não inclusivo parra o aluno surdo, uma vez que apenas a presença do profissional ILS não garantirá a resolução das situações que tangem à educação de alunos surdos.

Assim, torna-se urgente a mudança da compreensão de que é mais que introduzir o alunado surdo na escola inclusiva e usando o ILS como método paliativo ou até resolutivo dessa inclusão. É preciso tornar a escola e o ambiente escolar um local linguística, cultural e socialmente acessível para esse alunado. Compreender que a inclusão não é feita apenas em sala de aula, que a responsabilidade do ensinar e educar não é apenas do professor e que todos os profissionais dentro de uma escola são educadores e têm papel primordial na educação, não apenas dos alunos surdos, mas de todos os educandos também é essencial para mudar o rumo da educação no país.

Escola bilíngue, um espaço de inclusão ou de segregação?

Os Estudos Surdos (Lopes, 2017; Perlim; Strobel, 2009; Quadros; Stumf, 2009; Quadros, 2008; 2006; Quadros; Perlim, 2008; Skliar, 2005; 1999; 1998) apontam a educação bilíngue como sendo a mais adequada para surdos usuários de Libras, principalmente na alfabetização e nos primeiros anos do Ensino Fundamental, com aulas ministradas em Libras sendo usadas como língua de instrução (L1) por professores bilíngues e tendo o português como língua escrita e segunda língua (L2).

As escolas bilíngues de surdos visam promover metodologia e pedagogia visual/surda, privilegiando assim aspectos naturais a seu alunado, bem como respeitando sua língua, cultura e identidade. Sendo um espaço bilíngue e de uso majoritário da língua de sinais, o aluno surdo tem a capacidade de interagir com os seus colegas, docentes e demais profissionais da educação como iguais, e não como sujeitos diferentes dele.

Vale salientar que a luta pelo reconhecimento da importância das escolas bilíngues para surdos é incessante; embora já seja algo garantido por lei, é constantemente ameaçada por ser considerada uma forma de segregação por instituições como o Ministério da Educação, por exemplo, entidades como a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), associações de surdos de todo o país, o Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS) e a Federação Brasileira das Associações dos Profissionais Tradutores e Intérpretes e Guia-Intérpretes de Língua de Sinais (Febrapils), dentre alguns projetos promovidos por jovens surdos em redes sociais, estão sempre buscando promover o reconhecimento do equívoco em pensar-se educação bilingue de surdos como algo que gerará segregação e lutando para que se faça valer o que já é previsto pelo Decreto nº 5.626/05 seja como escola propriamente dita ou classe bilíngue.

Art. 22. As instituições federais de ensino responsáveis pela Educação Básica devem garantir a inclusão de alunos surdos ou com deficiência auditiva, por meio da organização de:

I - escolas e classes de educação bilíngue abertas a alunos surdos e ouvintes, com professores bilíngues, na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental;

II - escolas bilíngues ou escolas comuns da rede regular de ensino, abertas a alunos surdos e ouvintes, para os anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio ou Educação Profissional, com docentes das diferentes áreas do conhecimento, cientes da singularidade linguística dos alunos surdos, bem como com a presença de tradutores e intérpretes de Libras - Língua Portuguesa.

§ 1º São denominadas escolas ou classes de educação bilíngue aquelas em que a Libras e a modalidade escrita da Língua Portuguesa sejam línguas de instrução utilizadas no desenvolvimento de todo o processo educativo (Brasil, 2005).

Incluir: um papel de todos

O papel das associações de surdos na Educação de Surdos

Antes de tudo, vamos entender o que são as associações de surdos e sua relação com a Educação de Surdos. Segundo Strobel (2009), “nas comunidades surdas, a associação dos surdos é um dos lugares mais propícios para dar, voz” aos surdos. Para Karin,

As comunidades surdas no Brasil têm uma história longa. O povo surdo brasileiro deixou muitas tradições e histórias em suas organizações das comunidades surdas, que podem ser associação de surdos, federações de surdos, confederações e outros. Associação iniciou diante de uma necessidade de povos surdos terem um espaço ao se unirem e resistirem contra as práticas ouvintistas que não respeitavam a cultura deles. No início, as associações de surdos tinham exclusivamente o objetivo de natureza social; devido ao baixo padrão de vida no século XVIII, os sujeitos surdos tinham a finalidade de ajudar uns aos outros em caso de doença, morte e desemprego e, além disso, as associações se propunham a fornecer informações e incentivos através de conferências e entretenimentos relevantes (Strobel, 2009).

Podemos então perceber que as associações de surdos têm como principal papel fortalecer a comunidade surda no todo e as identidades surdas no individual. Assim, a relação entre esse espaço não apenas de lazer, mas de luta e resistência com os Estudos Surdos é intrínseca, uma vez que ali podem ser identificados muitos dos relatos dos surdos ao longo de todo o processo educacional formal com relação ao alunado surdo. E as associações surgem também como espaço de educação informal, onde muitos aprendem no convívio com o outro, uma vez que ali são tratados temas cotidianos, palestras sobre cuidados com a saúde e outros temas que os próprios surdos apontam como relevantes e constantemente não lhes são ensinados pela família ou pela escola.

A presença da associação de surdos torna-se então indispensável não apenas em uma escola bilíngue de surdos, mas também na escola inclusiva, e essa relação entre as duas instituições deve ser forte e visar fortalecer o reconhecimento da Libras, da cultura e da identidade surda, promovendo assim o que Quadros (2015, p. 30) retrata como encontro surdo-surdo, pois muitas vezes, a escola é o local onde esse educando se encontra com e aprende a língua de sinais de modo tardio, em comparação com crianças ouvintes, que já chegam dominando a comunicação oral.

O papel da gestão

A gestão, como agente superior das relações escolares, deve ser a primeira a buscar compreender as especificidades do alunado surdo, suas especificidades quanto à compreensão do próprio aluno como surdo ou deficiente auditivo (Henrique, 2020). O/a gestor/a precisa entender que existe distinção quando o aluno se identifica como surdo e quando se afirma deficiente auditivo:

Art. 2° Para os fins deste Decreto, considera-se pessoa surda aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais – Libras.

Parágrafo único. Considera-se deficiência auditiva a perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz (Brasil, 2005).

Assim, podemos entender que,

Portanto, o sujeito Surdo é designado não por sua patologia, mas pela sua interação com mundo de modo visual, sua manifestação cultural e uso da Libras; o deficiente auditivo é descrito como aquele sujeito que, por meio de aparelhos auditivos, implantes ou até mesmo da oralização, não possui experiência com o mundo de modo visual, mas pautado no som e no uso da Língua Portuguesa para comunicar-se (Henrique, 2020, p. 4).

Ciente dessa diferença, é importante o/a gestor/a compreender que não cabe à escola decidir a língua que o aluno surdo usará, mais sim ele mesmo e sua família, conforme disposto em:

§ 2º Os alunos têm o direito à escolarização em um turno diferenciado ao do atendimento educacional especializado para o desenvolvimento de complementação curricular, com utilização de equipamentos e tecnologias de informação.

§ 3º As mudanças decorrentes da implementação dos incisos I e II implicam a formalização, pelos pais e pelos próprios alunos, de sua opção ou preferência pela educação sem o uso de Libras.

§ 4º O disposto no § 2º deste artigo deve ser garantido também para os alunos não usuários da Libras (Brasil, 2005).

É de suma importância para esse aluno surdo ter contato com outros surdos usuários de Libras; assim, é imprescindível que o/a gestor/a busque a realização de parcerias junto a entidades e instituições surdas presentes em sua comunidade e região; geralmente são mais comuns que as associações de surdos municipais, trazer para si suas responsabilidades, bem como compreender que a Educação Inclusiva não se faz apenas por um indivíduo, mas sim por todos os educadores presentes na escola, sendo eles docentes ou não. Fará total diferença o papel do/a gestor/a nesse processo educacional.

O papel do/a pedagogo/a e da coordenação pedagógica

Tendo em vista que a coordenação pedagógica seria um setor que atua como norteador metodológico e pedagógico, é de suma importância que realize um trabalho em conjunto com o/a professor/a regente, o/a especialista do atendimento educacional especializado (AEE) e o/a ILS.

É importante que o/a coordenador/a tenha a compreensão de que há diferença entre o ensino para ouvintes e aquele para surdos, bem como a existência da pedagogia visual/surda, como citado no caso da gestão. Cabe à escola e à coordenação pedagógica, nesse caso, respeitar a escolha do aluno e de sua família (Brasil, 2005) e, após a compreensão de qual forma de acessibilidade é a escolhida por eles, buscar unir forças com os demais agentes (docentes, especialista do AEE e ILS) para ter as melhores formas de adequar o ensino para os educandos surdos.

De forma que, mais que promover ações inclusivas por meio de adaptações de conteúdos e materiais didático-pedagógicos e paradidáticos juntamente com o professor, buscar realizar a parceria entre supervisor, professor regente e intérprete de Libras, com o objetivo de concretizar de fato a inclusão. Há de se considerar a promoção da inclusão cultural como já dito aqui, articulando a relação surdo-surdo (Henrique, 2021, p. 4).

Outro trabalho importante da coordenação pedagógica em conjunto com a gestão é a realização de formações e capacitações para os servidores da escola, trazendo assim, a associação de surdos para mais perto da Escola, por meio da oferta de cursos de Libras, capacitações e formações e havendo a possibilidade de parceria com o CAS ou alguma universidade que tenha o curso de Letras - Libras ou Pedagogia Bilíngue/Surda; isso trará crescimento e fortalecimento do espaço escolar a fim de acolher os alunos surdos.

O papel do/a professor/a regente

Como comentado na parte do/a coordenador/a pedagógico/a, é de suma importância que ele realize um trabalho em conjunto com o/a professor/a regente, o/a especialista do atendimento educacional especializado (AEE) e o/a ILS. É importante destacar que, como professor/a especialista do conteúdo, o qual leciona, e como professor/a regente, cabe unicamente a ele o ensino de sua matéria. Assim, essa responsabilidade não pode ser repassada ao ILS ou ao AEE, pois, assim como o/a docente, tanto o/a intérprete de Libras como o/a especialista que atua no AEE têm suas atribuições e demandas distintas da função do/a professor/a, as quais jamais também serão demandadas a ele/a.

Como os demais indivíduos citados neste texto, cabe aos professores conscientizar-se das especificidades inerentes ao ensino para o alunado surdo. Atualmente existem muitos artigos e livros publicados sobre a Educação de Surdos, os Estudos Surdos, bem como perspectivas de ensino aplicadas a diversas disciplinas no ensino para surdos. Vale citar a existência de cursos ofertados pelo CAS, universidades e outras instituições, de modo presencial e remoto.

Ciente dessas ferramentas, o/a docente pode então, juntamente com a equipe escolar e o/a aluno/a surdo/a, perceber quais as melhores ferramentas para realizar seu trabalho de modo compreensivo não apenas ao alunado surdo, mas também aos demais. Vale salientar que, atualmente, o desenho universal (DU) vem sendo utilizado por educadores a fim de sanar suas dificuldades acerca da Educação Inclusiva, e estudos (Oliveira, 2020; 2019; Vitaliano, 2019; Pletsch, 2017) vêm comprovando as vantagens do uso do DU em salas inclusivas.

O papel do/a especialista do AEE

Antes de tudo, é importante lembrar que nem todo especialista que atua no AEE é fluente em Libras e que sua especialidade seja voltada para a Educação de Surdos. Assim, a escola pensar em ter mais de uma pessoa atuando nesse setor é essencial, pois uma única pessoa não conseguirá atender as demandas de todo o alunado com deficiência da escola, bem como não dará conta de saber e se atualizar a respeito de todas as especificidades ligadas a cada deficiência. Consciente disso, mais uma vez, é imprescindível destacar que a realização de um trabalho em conjunto com a coordenação pedagógica, o/a professor/a regente e o/a ILS poderá promover uma ação inclusiva por meio da adaptação de conteúdos pedagógicos, didático-pedagógicos e paradidáticos, salientando novamente os estudos citados, que mostram a grande eficácia do desenho universal aplicado em escolas inclusivas a fim de realizar atividades com todos/as os/as alunos/as e não um material para o aluno com deficiência e outro para os alunos sem deficiência; no caso de nosso estudo, esse material torna-se adaptado para todos/as e não uma aula preparada para ouvintes com uma atividade diferente para o/a surdo/a.

O papel do/a intérprete de Libras

Ao tratarmos do papel do/a intérprete de Libras na Educação de Surdos, do mesmo modo que distinguimos no tópico o qual refere ao papel do/a professor/a. Precisamos aqui frisar que não compete ao profissional ILS a função de ensinar ao aluno surdo os conteúdos das disciplinas, nem mesmo a Libras. Para o ensino de línguas de sinais em espaços escolares, temos a figura do instrutor (ainda não licenciado) de Libras e do professor de Libras, profissional este que deve, por preferência, ser surdo.

Assim, cabe ao ILS

Traduzir e interpretar artigos, livros, textos de idioma para outro, bem como traduzir e interpretar palavras, conversações, narrativas, palestras, atividades didático-pedagógicas em um outro idioma, reproduzir Libras ou na modalidade oral da Língua Portuguesa, o pensamento e intenção do emissor. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão (Edital IFRN nº 12/15, p. 2, apud Henrique, 2021).

Como bem pudemos observar, o intérprete de Libras atua apenas com o par linguístico Língua Brasileira de Sinais – Libras e Língua Portuguesa falada no Brasil, não havendo, assim, interpretação em aulas de inglês, espanhol ou outros idiomas, mesmo que sejam línguas de sinais.

Outro aspecto essencial a tratar é a realização da atuação de interpretação; é de suma importância que o/a professor/regente passe com antecedência os assuntos e materiais que serão usados em sala de aula para que o ILS possa realizar melhor seu trabalho, estudando os temas específicos de cada disciplina. E, assim, como já citado deve-se enfatizar também a importância do trabalho conjunto entre o ILS e demais agentes escolares ligados ao ensino-aprendizagem do/a discente surdo/a.

Ademais, é necessário que se seja enfático ante a necessidade da compreensão de que cada um tem papel único e importante para a efetiva inclusão do aluno surdo; todos os profissionais da escola devem trabalhar, cada um em sua função e sem sobrecarga de funções alheias, de forma conjunta contribuindo e construindo um espaço mais apto a receber o alunado surdo, podendo assim, afirmar que incluir é um papel de todos!

Considerações finais

As discussões acerca da Educação de Surdos, sobretudo no contexto inclusivo, se tornam cada vez mais emergentes. Por meio das leituras bibliográficas, pode-se perceber que ainda é carente a formação de professores, faltam propostas que deem alguma orientação aos agentes escolares como proceder ao receber um aluno surdo em sua escola. Para muitos ainda persiste a ideia de que a simples presença do intérprete soluciona todos os problemas, quando na verdade o profissional ILS é apenas um dentre todos os agentes responsáveis por esse processo educacional. Aqui tentou-se elucidar a importância de pesquisas que visam nortear e colaborar com esses agentes, levantaram-se algumas proposições e perspectivas que podem ser adotadas no processo educacional inclusivo de alunos surdos, todavia essa temática ainda não se dá por completa apenas com este texto.

Referências

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Publicado em 22 de junho de 2021

Como citar este artigo (ABNT)

HENRIQUE, Timótheo Machado. A escola, o alunado surdo e seus demais sujeitos – perspectivas e proposições em busca de uma inclusão eficaz. Revista Educação Pública, v. 21, nº 23, 22 de junho de 2021. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/23/a-escola-o-alunado-surdo-e-seus-demais-sujeitos-r-perspectivas-e-proposicoes-em-busca-de-uma-inclusao-eficaz