Transtorno do espectro autista: perfil das produções científicas na revista Educação Pública

Dada a complexidade do tema no campo da Saúde e da Educação, os estudos sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) se tornam cada vez mais urgentes e necessários. Nesse sentido, este artigo mapeia as publicações correlatas da revista Educação Pública, na seção Educação Especial e Inclusiva, no período de 2002 até a edição publicada em 28 de fevereiro de 2023.

A escolha se dá por ser a revista um importante periódico, voltado à divulgação de experiências e propostas de docentes para a Educação Básica. Além disso, ela possui uma seção específica sobre Educação Especial e Inclusiva, possibilitando que a busca por artigos seja realizada sobre um universo de publicações focadas na temática da inclusão.

Com relação ao tema TEA, para além da importância de discuti-lo, sua escolha se deu por tratar-se do foco da pesquisa da primeira autora, especialmente com relação à reflexão sobre o ensino-aprendizagem das Ciências Biológicas para crianças não neurotípicas.

No cenário nacional, a discussão sobre Educação Inclusiva ganhou destaque a partir dos anos de 1990, com a influência de eventos e documentos internacionais, como a Declaração Mundial sobre Educação para Todos, a Conferência de Jomtien (Unesco, 1990) e a Declaração de Salamanca (Unesco, 1994), da qual o Brasil é signatário. De acordo com Menezes e Dias (2022), esses documentos tratam das políticas públicas sobre o tema da educação das minorias, incluindo nisso as pessoas com TEA.  No entanto, Mazzotta e D’Antino (2011) denunciam que ainda há um distanciamento entre o que está disposto nos documentos legais e o que, de fato, ocorre nas escolas.

Segundo a American Psychiatric Association (2014), versão DSM-5, a nomenclatura TEA passou a tratar do transtorno autista (autismo), do transtorno de Asperger, do transtorno desintegrativo da infância, do transtorno de Rett e do transtorno global do desenvolvimento; TEA é definido como um transtorno do neurodesenvolvimento, caracterizado por déficits persistentes na comunicação social e na interação social. Além do mais, apresenta padrões restritos e repetitivos de comportamento, de interesses e/ou de atividades (Menezes; Dias, 2022).

Nacionalmente, as políticas educacionais que tratam sobre inclusão estão organizadas em diversas normativas, das quais Menezes e Dias (2022, p. 3) listam algumas:

Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Ministério da Educação, 2008), Diretrizes Operacionais do Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica (Resolução nº 4, 2009), Decreto que dispõe sobre a educação especial e o Atendimento Educacional Especializado — AEE (Decreto nº 7.611, 2011), Lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764, 2012) e Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, 2015).

Um importante documento com relação à inclusão das pessoas com TEA é a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que indica: “A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais” (Brasil, 2012, p. 1). Nela, são traçadas diretrizes da Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com TEA, apresentando-a como pessoa com deficiência. Contudo, a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva considera alunos com deficiências

aqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com diversas barreiras podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade. Os alunos com transtornos globais do desenvolvimento são aqueles que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação, um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo. Incluem-se nesse grupo alunos com autismo, síndromes do espectro do autismo e psicose infantil (Brasil, 2008, p. 1).

Corroboramos Carvalho (2020) e Menezes e Dias (2022), quando eles entendem que a intenção de afirmar que o TEA é uma deficiência tem um objetivo:

assegurar os direitos desse grupo de pessoas, pois o Brasil apresenta uma base legal sólida quando se trata da garantia de direitos para pessoas com deficiência. Porém, não podemos ser ingênuos em acreditar que os mecanismos legais tão somente garantirão a inclusão do aluno com TEA (Menezes; Dias, 2022, p. 4).

Nesse contexto, pensamos sobre a possibilidade de mobilizar, dentro de sala de aula, recursos que potencializam as ações docentes em lidar com as questões do TEA. Para isso, julgamos importante conhecer o que se tem produzido sobre o assunto para, a partir dessas leituras, aprofundar os conhecimentos e conhecer (novas) práticas de sala de aula com pessoas com TEA.

Carvalho (2020), por exemplo, realizou uma pesquisa em estudos sobre TEA em diversos repositórios de dados acadêmicos como SciELO e Banco de Teses e Dissertações da Capes. Foram encontradas 86 pesquisas, entre 2007 e 2018, sendo 31 dissertações ou teses e 55 artigos. Apesar de parecer expressivo o número de trabalhos, ele ainda é incipiente frente a dimensão que se tem de publicações acadêmicas em tais bancos de pesquisados e frente ao aumento do número de pessoas com TEA, conforme apontam Menezes e Dias (2022, p. 2), respaldadas nos dados da American Psychiatric Association (2014): “observa-se que o número de pessoas com TEA torna-se cada vez maior. Em vista disso, e sabendo da variabilidade do transtorno, torna-se necessário conhecer as suas especificidades”. Cabe destacar que, a maioria dos resultados encontrados nos trabalhos pesquisados por Carvalho (2020) colaboram para a reflexão de que a inclusão é ainda um desafio e que é necessário buscar muitos estudos nas práticas pedagógicas de alunos com TEA.

Ainda nesse caminho de mapear as publicações sobre TEA, um outro importante estudo foi realizado por Batista e Pletsch (2016, p. 2) na Revista Brasileira de Educação Especial, publicado pela Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE). De 2008 a 2015 foram encontrados 13 artigos sobre TEA, abordando questões do tipo: “comportamento social, a mediação docente no processo de inclusão escolar, comunicação alternativa, instrumento avaliativo, conhecimento do professor, brincar, inclusão escolar, atividades físicas, história de vida”. Do estudo realizado, os autores apontam como importante para a construção do conhecimento sobre o tema que novas pesquisas sejam realizadas, com diferentes enfoques. Nesse sentido, apresentaremos os resultados obtidos por nossa pesquisa na revista Educação Pública. Antes, porém, traçaremos os caminhos metodológicos seguidos.

Metodologia

Esta pesquisa configura-se como bibliográfica, entendida por Gil (2002) como leitura, análise e interpretação de diferentes materiais: livros, artigos científicos, imagens, mapas, periódicos etc. Todos para o conhecimento de determinado assunto. Assim, utilizou-se o repositório de artigos da revista Educação Pública sobre TEA. 

O caminho utilizado para mapeamento dos artigos foi:

• Restrição do banco de dados utilizando no indicador de pesquisa da própria revista a categoria de ensino denominada Educação Especial e Inclusiva. Desse primeiro passo, foram encontradas 194 publicações;
• Nesse universo de pesquisa, utilizamos os seguintes descritores de busca: TEA, Autismo e Autista. Com isso, foram localizados 25 artigos sobre o tema;
• Após, lemos, na íntegra, todos os artigos para fins de verificação se, de fato, todos os achados correspondiam ao tema. Nesse momento, os 25 artigos foram mantidos no mapeamento da pesquisa;
• Por fim, foram construídas tabelas sobre os artigos para apresentação dos resultados.

Cabe destacar que para esta pesquisa foram utilizadas todas as publicações da Educação Pública. Com isso, o recorte temporal da pesquisa se deu entre os anos de 2002 e 2023, desde o volume 2, nº 1 (de 2002) até o volume 23, nº 7 (de 28 de fevereiro de 2023). A seguir, de forma esquemática, apresentaremos os resultados do mapeamento realizado.

Resultados

Foram organizados no Quadro 1 os 25 artigos catalogados, com a descrição do título e a edição da revista de cada produção com seus respectivos autores.

Quadro 1: Artigos catalogados – título, dados da revista e autoras(es)

Título	Dados da revista Educação Pública	Autoras(es)
Autismo	v. 14, nº 40, 02 de dezembro de 2014	Priscila Maria Romero Barbosa
Jogo incentiva interação de autistas	v. 15,nº 16, 18 de agosto de 2015	Danielle Kiffer
Interações sociais com um aluno autista	v. 15, nº 22, 10 de novembro de 2015	Não identificado
Mediação escolar no transtorno de espectro autista: abordagem na sala de recursos multifuncionais	v. 19, nº 6, 26 de março de 2019	Severina Rodrigues de Almeida Melo Silva
Uso das TDIC na inclusão de um aluno autista: um estudo de caso	v.19, nº 11, 11 de junho de 2019	Polliane de Jesus Dorneles Oliveira e Niltom Vieira Junior
A importância da família para o sujeito portador de autismo, a educação e a formação docente	v. 19, nº 25, 15 de outubro de 2019	Manoel Messias Gomes; Severina Rodrigues de Almeida Melo Silva e Deniza Dias de Moura
Inclusão educacional de autistas em escolas militares de Minas Gerais	v. 20, nº 5, 4 de fevereiro de 2020	Antônio Eustáquio de Oliveira Fam; Sérgio Pereira dos Reis e Jefferson Rodrigues da Silva
Autismo e inclusão escolar: os desafios da inclusão do aluno autista	v. 20, nº 34, 8 de setembro de 2020	Francisco Lindoval de Oliveira
Como a parceria entre a família e a escola pode preparar o aluno com autismo moderado para sua inclusão no mercado de trabalho?	v. 20, nº 47, 8 de dezembro de 2020	Suely de Lemos Alves Oliveira
Práticas educativas para alunos com TEA: entre dificuldades e possibilidades	v. 21, nº 3, 26 de janeiro de 2021	Suely de Lemos Alves Oliveira; Edileuza Braz Tomaz e Robson José de Moura Silva
Avaliação para alunos com autismo inseridos em salas regulares de uma escola pública do Estado de Pernambuco	v. 21, nº 4, 2 de fevereiro de 2021	Adriana Souza de Melo; Tania Serpa Santos e Renata Simone Almeida de Souza
Mediação e inclusão escolar: fragmentos de uma experiência com autista na perspectiva da Psicanálise	v. 21, nº 4, 2 de fevereiro de 2021	Julia Romualdo Bezerra da Silva
Aplicação do jogo Animais em Ação durante o ensino remoto síncrono: uma experiência com um aluno autista	v. 21, nº 8, 9 de março de 2021	Elisangela de Souza Cunha e Thiago Rodrigues de Sá Alves
A importância e os desafios do método ABA para a inclusão de crianças autistas na rede regular de ensino	v. 21, nº 12, 6 de abril de 2021	Vanderson de Sousa Silva e Rosilene Costa de Almeida
As tecnologias assistivas como forma de comunicação alternativa para pessoas com transtorno do espectro autista	v. 21, nº 16, 4 de maio de 2021	Fabrício Crispim do Nascimento; Gardênia Santana das Chagas e Francinaldo Santana das Chagas
Educação Física Inclusiva e autismo: uma revisão sistemática de literatura	v. 21, nº 25, 6 de julho de 2021	João Paulo da Silva Maciel
Inclusão e mediação escolar: relato do processo inclusivo de uma criança autista	v. 21, nº 31, 17 de agosto de 2021	Jesseny da Silva Santos
Medicalização no processo de ensino-aprendizagem infantil	v. 21, nº 45, 14 de dezembro de 2021	Ananda Tuany das Neves Rocha; Gabriela Luiza Freitas Souto e Alvaro Parrela Piris
O brincar nas crianças autistas	v. 22, nº 5, 8 de fevereiro de 2022	Fabio José Antonio da Silva
Relato de caso: acolhimento de criança autista e sua mediadora no Infantil II do CEI São Gabriel	v. 22, nº 15, 26 de abril de 2022	Francisca Heleara Cavalcante Felix
Possibilidades e tensões da tecnologia no ensino do aluno autista	v. 22, nº 18, 17 de maio de 2022	Douglas Manoel Antonio de Abreu Pestana dos Santos
O autismo infantil e a inclusão social na educação: revisão histórica e sistêmica atual	v. 22, nº 19, 24 de maio de 2022	Antônia Gonçalves de Souza e Guilherme de Andrade Ruela
Inclusão escolar da criança e do adolescente com TEA: uma revisão sistemática de literatura de 2015 a 2021	v. 22, nº 33, 6 de setembro de 2022	Joelson Menezes de Vasconcelos
A intervenção psicológica no atendimento da pessoa com transtorno do espectro autista	v. 22, nº 43, 22 de novembro de 2022	Ruy Pinheiro de Lima
O uso da ferramenta Google Street View como alternativa de tecnologia assistiva para alunos com espectro autista	v. 22, nº 46, 13 de dezembro de 2022	Isabela Missias Santos Gomes de Andrade

Com base no Quadro 1 e na leitura dos artigos, especialmente dos objetivos propostos por cada publicação (Quadro 2), identificamos os principais temas abordados por cada trabalho catalogado:

• Jogos e brincadeiras para pessoas com TEA (Silva, 2022; Cunha; Alves, 2021; Oliveira; Tomaz; Silva, 2021; Kiffer, 2015);
• Avaliação para pessoas com TEA (Melo; Santos; Souza, 2021);
• Mediação, interação, acolhimento e inclusão de pessoas com TEA (Felix, 2022; Lima, 2022; Rocha; Souto; Piris, 2021; Santos, 2021; Silva, 2021; Silva; Almeida, 2021; Fam; Reis; Silva, 2020; Oliveira, 2020a; Oliveira, 2020b; Gomes; Silva; Moura, 2019; Silva, 2019);
• Uso de Tecnologias Assistivas e TDIC por pessoas com TEA (Andrade, 2022; Santos, 2022; Nascimento; Chagas; Chagas, 2021; Oliveira; Junior, 2019);
• Revisões de literatura sobre TEA (Souza; Ruela, 2022; Vasconcelos, 2022; Maciel, 2021; Barbosa, 2014).

Dos temas abordados pelas pesquisas, a mediação, a interação, o acolhimento e a inclusão das pessoas com TEA foram os de mais destaque em termos quantitativos (onze artigos). Apenas um dos artigos trouxe a perspectiva avaliativa para o processo de aprendizagem dos alunos com TEA (Melo; Santos; Souza, 2021), sugerindo uma carência de pesquisas acadêmicas. Contudo, cabe destacar que pesquisamos um universo restrito do tema. Nesse sentido, cabe alargar o campo de pesquisa, incorporando outras revistas, dissertações e teses para a sua melhor compreensão.

Quadro 2: Artigos catalogados – objetivo de cada pesquisa catalogada

Título	Objetivo
Autismo	Apresentar breve histórico do autismo
Jogo incentiva interação de autistas	Apresentar alguns games para autistas
Interações sociais com um aluno autista	Problematizar as interações sociais que envolvem a criança autista no contexto pedagógico
Mediação escolar no transtorno de espectro autista: abordagem na sala de recursos multifuncionais	Apresentar como está ocorrendo a inclusão de alunos com TEA, sob a mediação do profissional das salas de recursos multifuncionais
Uso das TDIC na inclusão de um aluno autista: um estudo de caso	Analisar o uso da internet e das TDIC no processo de inclusão escolar de um aluno com laudo de autismo na turma do 3º ano de uma escola da rede particular na cidade de Contagem/MG
A importância da família para o sujeito portador de autismo, a educação e a formação docente	Refletir sobre a importância da família para o sujeito autista, a educação e a formação docente
Inclusão educacional de autistas em escolas militares de Minas Gerais	Analisar o estado atual e observar as projeções para a evolução na promoção da efetiva inclusão de alunos com TEA em escolas militares, em particular nas unidades do Colégio Tiradentes, da Polícia Militar de Minas Gerais
Autismo e inclusão escolar: os desafios da inclusão do aluno autista	Discutir o papel do professor frente à inclusão escolar de crianças com autismo na rede regular de ensino
Como a parceria entre a família e a escola pode preparar o aluno com autismo moderado para sua inclusão no mercado de trabalho?	Investigar a condição da pessoa com autismo na sua integralidade, partindo de teóricos que descrevem as relações da pessoa com autismo e o papel da família, com a responsabilidade das primeiras relações sociais
Práticas educativas para alunos com TEA: entre dificuldades e possibilidades	Descrever e refletir sobre práticas educativas para alunos com TEA
Avaliação para alunos com autismo inseridos em salas regulares de uma escola pública do Estado de Pernambuco	Parte de uma pesquisa de campo qualitativa que tem como objetivo melhorar a deficiente avaliação de alunos autistas inseridos em salas regulares de uma escola pública do Estado de Pernambuco
Mediação e inclusão escolar: fragmentos de uma experiência com autista na perspectiva da Psicanálise	Relatar uma experiência com autista, a partir da mediação e inclusão escolar, na perspectiva da Psicanálise
Aplicação do jogo Animais em Ação durante o ensino remoto síncrono: uma experiência com um aluno autista	Refletir sobre a aplicação do jogo durante ensino remoto síncrono com aluno com TEA
A importância e os desafios do método ABA para a inclusão de crianças autistas na rede regular de ensino	Analisar a importância e os desafios da utilização do método ABA na inclusão de crianças autistas na rede regular de ensino, a fim de compreender a utilização do método e seus processos de desenvolvimento, definindo a origem e o conceito do termo autista, por meio da metodologia de pesquisa bibliográfica e da investigação, análise e reflexões das ideias com estudos de diferentes autores
As tecnologias assistivas como forma de comunicação alternativa para pessoas com transtorno do espectro autista	Revisar os estudos recentes acerca das tecnologias assistivas
Educação Física Inclusiva e autismo: uma revisão sistemática de literatura	Refletir sobre as principais formas de possibilidade de inclusão de pessoas com TEA nas aulas de Educação Física
Inclusão e mediação escolar: relato do processo inclusivo de uma criança autista	Descrever um relato de experiência do processo inclusivo de uma criança autista
Medicalização no processo de ensino-aprendizagem infantil	Analisar e compreender a realidade envolvida no processo de medicalização no ensino-aprendizagem infantil
O brincar nas crianças autistas	Refletir sobre a importância do brincar nas crianças autistas
Relato de caso: acolhimento de criança autista e sua mediadora no Infantil II do CEI São Gabriel	Relatar o acolhimento de criança autista e sua mediadora no Infantil II do CEI São Gabriel
Possibilidades e tensões da tecnologia no ensino do aluno autista	Evidenciar como se dá o uso e as possibilidades da tecnologia no Ensino Básico para os alunos autistas
O autismo infantil e a inclusão social na educação: revisão histórica e sistêmica atual	Desenvolver uma revisão bibliográfica mediante a análise da história do autismo desde a sua descoberta até os momentos atuais e a inclusão do sujeito autista no contexto escolar educacional e social
Inclusão escolar da criança e do adolescente com TEA: uma revisão sistemática de literatura de 2015 a 2021	Realizar uma revisão sistemática de literatura nacional de artigos publicados em periódicos científicos, indexados sobre a inclusão de crianças e adolescentes com TEA
A intervenção psicológica no atendimento da pessoa com transtorno do espectro autista	Apresentar a importância da intervenção psicológica no atendimento da pessoa com TEA
O uso da ferramenta Google Street View como alternativa de tecnologia assistiva para alunos com espectro autista	Analisar as possibilidades e formas de ensino sobre conceitos geográficos, como o conceito de lugar, utilizando as geotecnologias do Google Street View e do My Maps, sob a perspectiva inclusiva, contemplando alunos com TEA, a fim de lhes proporcionar uma aprendizagem significativa

Ao analisar os anos de publicação dos trabalhos, conforme gráfico disponível na Figura 1, apesar do recorte temporal utilizado para a pesquisa ter sido superior a 20 anos (2002 a 2023), encontramos a maioria dos trabalhos realizados no último quinquênio (88%). Do total, 64% dos trabalhos ocorreram nos anos de 2021 e 2022, sugerindo um interesse maior pelo tema nos últimos anos.

Na Figura 2, identificamos as instituições a que estão vinculados os autores de cada artigo catalogado, com o objetivo de mapear os locais onde se encontram os sujeitos que pesquisam o TEA na educação.

Do estudo realizado a partir da Figura 2, o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) e o Instituto Superior de Educação Iscecap são as instituições de maior destaque nas produções catalogadas. O IFMG, especialmente o câmpus Arcos, totalizou três pesquisas com seis autores (Andrade, 2022; Souza; Ruela, 2022; Fam; Reis; Silva, 2020) e o Iscecap, também três pesquisas com seis autores (Melo; Santos; Souza, 2021; Oliveira; Tomaz; Silva, 2021; Oliveira, 2020). Contudo, cabe destacar que apenas uma produção apresentou articulação com outro vínculo institucional: Iscecap com Fascidro (Oliveira; Tomaz; Silva, 2021).

Considerações finais

Este artigo buscou mapear as publicações sobre o tema TEA na revista Educação Pública, na seção Educação Especial e Inclusiva, no período de 2002 a 2023. Foram catalogados 25 artigos, organizados em cinco principais categorias: Jogos e brincadeiras para pessoas com TEA; Avaliação para pessoas com TEA; Mediação, interação, acolhimento e inclusão de pessoas com TEA; Uso de Tecnologias Assistivas e TDIC por pessoas com TEA e Revisões de literatura sobre TEA. Das categorias elencadas, destacou-se: mediação, interação, acolhimento e inclusão de pessoas com TEA. Com menor destaque tivemos: ‘Avaliação para pessoas com TEA’. Isso é interessante aos pesquisadores/ leitores, pois sugere a necessidade de novos caminhos de pesquisa, com fontes bibliográficas de fomento à pesquisa.

Apesar do recorte temporal ter sido de mais de 20 anos, em apenas sete anos foram encontrados 16 trabalhos, especialmente entre 2021 e 2022. Foram várias as instituições de vínculo dos pesquisadores. O IFMG e o Instituto Superior de Educação Iscecap foram as instituições de maior vínculo dos pesquisadores. Diversas outras também produziram para a Educação Pública, porém com menor destaque quantitativo.

Por fim, cabe destacar que o perfil das produções acadêmicas da revista Educação Pública levantado por este artigo não esgota o tema. Ao contrário disso, nosso objetivo é fomentar novas reflexões e pesquisas a respeito do tema TEA, bem como a produção de uma catalogação de pesquisas que sirvam de fonte de inspiração para acadêmicos interessados na temática.

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