Edição V. 9, Ed. 2 - 13/01/2009

Emprestado da economia, o termo capital cultural tem um papel nodal para o pensamento sociológico de Pierre Bourdieu, cujos estudos acentuaram a dimensão de que a origem social dos alunos se constitui em desigualdades escolares. Em outras palavras, o capital cultural é o que pode designar o sucesso ou o fracasso de cada aluno. Afinal, algumas evidências apontam que as limitações do conceito de capital econômico explicam a ligação entre o nível socioeconômico e os bons resultados educacionais. Isso nos faz considerar que outras formas de capital, como o social e o cultural, contribuem diretamente e interagem com o capital econômico para fortalecer as relações sociais.

O Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental (NEPA), coordenado pelo prof. Roosevelt, em parceria com o curso de Direito – do qual os demais autores fazem parte –, estruturou e aplicou uma pesquisa de percepção ambiental a 1.028 cidadãos da Grande Vitória e alguns municípios do interior do Estado do Espírito Santo. A equipe de pesquisadores para aplicação dos questionários era formada por alunos do curso de Direito, numa ação inédita no estado. Neste trabalho são apresentados os resultados da pesquisa realizada; a partir deles, é possível identificar e quantificar indicadores do nível de conhecimento ambiental da sociedade, formando um importante banco de dados pelo qual poderão ser definidas intervenções preventivas e corretivas a serem realizadas por programas de Educação Ambiental. Tal banco de dados, que os autores pretendem ampliar com informações de outros estados, propicia a discussão de não-conformidades do conhecimento ambiental da sociedade, aspecto diretamente ligado ao perfil de cidadania ambiental. O NEPA, ligado à Faculdade Brasileira – Univix, de Vitória, foi criado em 2003 e vem se dedicando à análise da percepção ambiental em segmentos formadores de opinião, recebendo o apoio de empresas instaladas no estado; essas empresas oferecem bolsas de iniciação científica para alunos ligados ao Núcleo e cobertura de despesas de participação de estudantes e professores em eventos técnicos e científicos.

Em 5 de outubro de 2008, nossa Constituição Federal chegou a seus vinte anos de criação, assegurando direitos que mudaram a história política e social da nação. Os anos de chumbo, como foi considerado o período militar-ditatorial, baseado em censuras políticas e culturais, cerceamento de liberdades e afloramentos ideológicos, deram lugar às liberdades individuais e coletivas garantidas no artigo 5º da Carta Maior. Direitos sociais como educação, trabalho, saúde, moradia, lazer e segurança, entre outros, são garantias fundamentais que asseguram à sociedade o crescimento cultural e econômico, elementos essenciais para o desenvolvimento de uma nação mais justa e igualitária. As crianças e os adolescentes também foram lembrados: ganharam um estatuto digno de primeiro mundo que os coloca como prioridade absoluta, sendo responsabilidade da família, do Estado e da sociedade a garantia de seus direitos. Quanto aos direitos políticos – livre criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos – isso garante a oportunidade de, dentre os vários partidos, ter a liberdade de poder escolher o dirigente da nação, aquele que possa fazer cumprir os direitos constituídos e a representação de todos os segmentos da sociedade através do voto direto. O sufrágio universal torna-se o expoente maior dentre todas as conquistas garantidas após promulgação da constituição. Foi a partir desse evento que todos passaram a ser considerados realmente iguais, ao ter a oportunidade de escolher seus representantes sem distinção de cor, raça, posição social, ou a partir de segmentos privilegiados da sociedade. Infelizmente, a conquista e a garantia desses direitos ainda estão muito distantes. A consolidação dos direitos emanados da Carta Maior ainda não chegou para muitas pessoas, que se encontram à margem de seus direitos sociais e individuais. Muito se avançou quanto aos direitos políticos, coletivos e sociais. A censura praticamente inexiste, elegemos um operário como presidente e muitas outras vítimas da repressão militar fazem ou já fizeram parte do governo. As questões ideológicas não serão objeto de análise aqui. Mas ainda há muito o que fazer em uma nação com direitos garantidos e não praticados: em 2006, segundo dados do IBGE sobre o ensino superior, 76,4% dos estudantes frequentavam universidades particulares; ou seja: apenas 23,6% estavam em estabelecimentos públicos. No entanto, mais da metade (54,3%) dos estudantes matriculados na rede pública de ensino superior pertence ao grupo dos 20% mais ricos; a taxa de analfabetismo de pretos e pardos é quase o dobro da dos brancos. Estes ganham, em média, 40% mais que negros com mesma escolaridade. Apenas 7,4% das crianças de famílias pobres frequentam creches, há concentração de trabalho infantil em estabelecimentos agrícolas do nordeste. Somam-se a isso a falta de empregos e moradias e a grande concentração de famílias vivendo em situações precárias nas periferias das metrópoles. É salutar dizer que o que se questiona aqui não é a erradicação dos problemas sociais que existem em todas as nações, inclusive nas desenvolvidas. Seria uma utopia almejar viver em uma sociedade em que não houvesse nenhum tipo de problema. O questionamento fica pela garantia desses direitos somente para uma pequena parcela da população, excluindo-se, de forma vexatória, grande parte da população que vive à margem de seus direitos. É preciso que se cumpra o que preconiza a Carta Maior, para que possamos realmente nos sentir iguais e acreditar que os governantes escolhidos pelo sufrágio universal despenderão esforços na direção da diminuição da desigualdade e, consequentemente, da concentração de renda e de direitos. Os poderes constituídos, como Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, devem esmerar-se para que os direitos constituídos possam chegar aos menos favorecidos, garantindo assim um mínimo de condições para que essas pessoas possam alcançar a plena consciência de seus valores morais e éticos, o que somente poderá ser alcançado com ensino de qualidade para todos. Esse é o ponto de partida para que as diferenças diminuam. Um povo educado aprende a julgar e a fazer uso das suas convicções pessoais para analisar comportamentos e cobrar de quem quer que seja uma atitude condizente com os interesses sociais, questionando toda forma de imposição ideológica e, acima de tudo, para que se sinta igual, em uma nação tão desigual.

Quando, em 1981, Mario Vargas Llosa veio ao Brasil, João Antônio escrevia a seu amigo Mylton Severiano: “o escritor brasileiro está inteiramente marginalizado; quem dera a Rui Facó ou ao próprio Euclides da Cunha que recebessem a metade do que o enfatiotado e engravatado moço peruano de pega-rapaz na testa ganhou, de graça”. Ele se referia à badalação da imprensa em torno do escritor, talvez sem imaginar que a situação do escritor brasileiro ainda seria bastante piorada e que, depois de ter embranquecido bastante os cabelos, aquele moço de 30 anos atrás seria candidato à presidência do Peru e permaneceria quase um ano na lista dos livros mais vendidos no Brasil: Travessuras da menina má esteve na lista dos mais vendidos (lidos?) desde outubro de 2006 até agosto de 2007!