Edição V. 25, Ed. 34 - 10/09/2025

Este artigo tem por objetivo analisar a evolução da legislação, os avanços e os desafios encontrados na inclusão da pessoa surda no sistema regular de ensino. A inclusão educacional é assegurada pelas legislações nacional e internacional como um direito humano e social. Utiliza-se a abordagem qualitativa por permitir uma compreensão mais aprofundada sobre a temática, bem como a pesquisa bibliográfica e documental, com análise interpretativa dos dados. A proposta mais adequada à Educação de Surdos é a inserção na sala de aula regular, assegurando o direito à educação bilíngue.

Este trabalho socializa experiências desenvolvidas durante a realização de um projeto permanente sobre educação antirracista em uma escola pública municipal localizada em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, um estado que, assim como o Brasil de forma geral, apresenta profundas desigualdades sociais e raciais que se refletem diretamente na educação. Apesar de o estado possuir uma forte identidade cultural marcada por tradições regionais, as populações negras e indígenas ainda enfrentam situações de invisibilidade e discriminação nos espaços escolares e sociais.

O artigo analisa a Educação Escolar Quilombola e os impactos das políticas neoliberais entre 2018 e 2022, no contexto da pandemia da covid-19. Marginalizadas pelo racismo estrutural, as comunidades quilombolas sofreram com falta de infraestrutura, conectividade e políticas públicas. O Governo Federal da época, com agenda neoliberal e negacionista, promoveu cortes na educação, desmonte de políticas sociais e impôs a BNCC e a BNC-Formação sem diálogo, fragilizando o currículo ao priorizar competências técnicas. Na Educação Física, prevalecem práticas eurocêntricas que ignoram saberes afro-brasileiros, reforçando a necessidade de currículos específicos que valorizem práticas culturais e religiosas quilombolas.

O presente artigo tem como objetivo apresentar as inovações da legislação brasileira relacionadas ao ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, além de explorar as incongruências entre as iniciativas normativas concretas e a experiência diária dos educandos negros. Este trabalho parte do pressuposto de que, embora a Lei n° 10.639/03, combinada com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), torne obrigatório o debate acerca da diversidade étnico-racial nos ambientes escolares, em geral, a prática educativa permanece superficial no trato dessa temática.

Este artigo objetiva averiguar a eficácia de um produto educacional destinado a alunos do Ensino Fundamental com deficiência intelectual. A pesquisa seguiu as orientações da Resolução nº 510/16 do Conselho Nacional de Saúde. Foram analisadas conversas realizadas com três professores de escolas públicas que trabalham com crianças do Ensino Fundamental, valendo-se da técnica de análise de conteúdo de Bardin. Os achados sugerem que o produto é relevante, apropriado à prática docente inclusiva e que inovação e ludicidade constituem, hoje, pontos cruciais no processo de ensino-aprendizagem e na Educação Inclusiva.

O trabalho relata uma prática de ensino de Língua Portuguesa do gênero debate regrado, trabalhando o eixo da oralidade para desenvolver algumas habilidades definidas pela BNCC em uma turma da 1ª série do Ensino Médio de uma escola do PEI de São Paulo. Trata-se de pesquisa descritiva, ex-post-facto, com dados oriundos do registro do docente e analisados na perspectiva do ensino de Língua Portuguesa em práticas de letramento. Destaca-se o uso da pesquisa sobre o tema em mídias digitais, o planejamento e construção da argumentação, escuta e reflexão a partir da fala do outro para a reformulação de argumentos.

Este artigo apresenta reflexões e análises sobre o Plano Nacional de Educação, suas condições de avanço e retrocesso, compreendendo as proposições pedagógicas para a atualização da maior política nacional da Educação. A metodologia utilizada baseou-se em revisão bibliográfica e pesquisas em estudos de pesquisadores e teóricos como Gaudêncio Frigotto, Marilena Chauí e Paulo Freire, que discutem a educação pública de qualidade, as condições impostas pelas políticas neoliberais e a formulação de políticas que representam os sonhos da classe trabalhadora.