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Com o processo de globalização, o mundo foi direcionado a novos parâmetros políticos, sociais e econômicos em que nem sempre o meio ambiente e os seus recursos são respeitados no que tange à sua capacidade de exploração, resultando em uma má administração e consequentemente a uma possível falta de recursos além de poder alcançar os limites de suporte prejudicando o bem-estar geral da população (Lopes, A. F. et al, 2008).

Co-autores/cursistas: Carlos Alberto Marques de Carvalho, Cristiane da Silva Oliveira Espindola, Fabiano dos Santos Castro, Felipe Sales de Oliveira, Fernanda Maria Affonso Mitidieri Canelas, Francisco José Figueiredo Coelho, Jorge Mendes Soares, Jussara Mendonça dos Santos, Luciana Muniz, Marcio Braz Oeiras Soares, Marcio Sacramento de Oliveira, Mônica Narciso Guimarães, Paula Magalhães Souza Deccache, Regiane Trigueiro Vicente, Roseday Santos Nascimento, Shana Priscila Coutinho Barroso, Simone Corrêa dos Santos Medeiros

Any Bernstein

Ao abordarmos o assunto em tela centramos nossos olhares no que consideramos constatação definitiva de nossa realidade urbana vivida cotidianamente e nos perguntamos: quais razões nos impedem de transformar tudo agora? Qual a razão de nos mantermos atrelados a velhos costumes que hoje só nos servem para acobertar velhas doenças sociais? Que História Social é essa que nos orgulha tanto, se sob seu manto se esconde algo tão improdutivo, retrógrado, ineficiente e profundamente antieducativo como a fábrica de exclusão social em que se configurou nosso universo social capitalista tupiniquim? Onde estará a tão decantada cidadania em nosso meio? Somos todos responsáveis!? O exército de desempregados que temos nos orgulha tanto assim? É mais fácil educar para o crime ou para a civilização? Uma coisa nos é clara, cidadania definitivamente se ensina preferencialmente nas escolas. Sendo assim, prender, punir, dentre outras tarefas, são complementares, finais, excepcionais, emergenciais, últimas, nunca principais, tão comuns que se tornam vulgares. O poder que o Estado tem de reprimir, monopólio absolutamente seu, deve ser usado com mais inteligência. Parece que até aqui não aprendemos bem os ensinamentos de Maquiavel.

Oh, Gonçalves! Aqueles dias Que no exílio estivera Longínquo como a quimera Da sua pátria querida Desejoso do voltar E só sua poesia O fazia confortar.

Não é nenhuma surpresa se deparar com estudantes desesperados no último período da faculdade devido à bendita monografia. Tal situação, é claro, se estende ao período de conclusão do mestrado e do doutorado – neste último caso, porém, o estudante parece estar mais acostumado com o ritmo intenso da escrita; além disso, as experiências passadas dão-lhe a convicção de que não é o fim do mundo.

A massificação, a proletarização, o assalariamento predatório, a diminuição da autoridade e o avanço das relações de mercado no campo da educação têm produzido conturbadas relações sociais entre os professores. Apavorados, desanimados, magoados, cansados e colocados em xeque, a categoria tem compartilhado o sofrimento, as doenças, o desemprego, a ansiedade e o medo. Mas não é para menos: nos últimos anos, uma espécie de “segure-se quem puder” invadiu de vez as escolas, as faculdades e as universidades. Em terra de leão, é claro que são poucas as ovelhas que sairão impunes de relações perversas que colocam em questão a subjetividade do ser que trabalha – por natureza – com a interação. Explico do que se trata.

Ma. Marcela Rubert

Este artigo aborda as situações dos ativistas de Direitos Humanos na questão racial quando atribuídos à prática de racismo invertido e intolerância religiosa em razão do pertencimento étnico-racial. Inexistência em face do exercício do antirracialismo e do antirracismo no exercício da defesa de Direitos Humanos. O racismo é identificado quando não se reconhece a existência da escravidão moderna e da discriminação. Intolerância religiosa contra as religiões de matrizes africanas está relacionada à prática eurocêntrica. A desconstrução do racismo como princípio jurídico-filosófico se realiza a partir do reconhecimento do ciclo do racismo estamental.

O presente artigo pretende abordar o desafio do ensino jurídico no Brasil, tendo por aporte o próprio quadro das faculdades de Direito como principal e senão primeira para a formação, com destaque para as instituições de ensino superior públicas do Estado do Rio de Janeiro. Discute-se, por isso, o quadro legal e a cultura jurídica estabelecida. Desse modo, atentar à necessidade de articular um Direito que não denote distanciamento formal da realidade social e possa se mostrar veiculando concepções acríticas dos fenômenos sociais à luz da sua dogmática.