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A orçamentação como conflito de interesses
Tradução livre do livro de Aaron Wildavsky, The New Politics of the Budgetary Process, second edition, 1992, pp. 1-8. Elaborada por Ana Beatriz Cerbino.
Bons conselhos
Se contribuir ativamente para a transformação social é a intenção da maioria das organizações da sociedade civil, a consciência sobre o papel dos conselhos é condição que não pode faltar. Primeiro porque eles são uma forma concreta e cada vez mais comum de representantes da sociedade civil organizada ajudarem efetivamente na condução de políticas públicas. Segundo porque, justamente para poder acompanhar e avaliar o que está sendo feito pelos conselhos, é preciso prestar atenção ao trabalho deles.
Democracia em cifras na internet
Desde março, qualquer pessoa pode saber o que a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro está fazendo com o dinheiro público, acessando a página do Ibase na internet. O projeto Cidade Transparente está encurtando o caminho entre contribuintes e o orçamento. São relatórios que indicam quem é responsável pelos gastos e seus fins, como serão realizados e até em que parte da cidade vai acontecer. A ideia é que esse seja um bom exemplo para estimular populações de outros municípios a reivindicar o benefício. A seguir, uma análise detalhada sobre o orçamento carioca, baseada nos dados divulgados pelo projeto.
Ensino pra valer
Uma das recentes iniciativas do governo federal para melhorar a qualidade da educação no Brasil foi criar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e de Valorização do Magistério (Fundef). Seus objetivos são aumentar o montante de recursos destinado ao ensino fundamental, sendo especialmente direcionado a professores em sala de aula e a qualificação dos mesmos, criando, adicionalmente, um teto mínimo para ser gasto por aluno.
Gênero e Raça no Orçamento Participativo
Texto extraído do Boletim Orçamento e Democracia, n.16, Out 2000-Jan 2001
Nos trilhos da cidadania participativa
Texto extraído do Boletim Orçamento e Democracia, n.19, Nov 2001-Fev 2002.
Quem não participa se trumbica
Texto extraído do Boletim Orçamento e Democracia, n.20, Maio-Ago 2002
Receita municipal a gosto do freguês
Texto publicado no Boletim Orçamento e Democracia n.16, Out 2000/Jan 2001
Remédio para doença crônica
Texto extraído do Boletim Orçamento e Democracia, n.17, Mar-Jun 2001
A ameaça aos consensos do Cairo
Dez anos após a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, ocorrida no Cairo, controvérsias à esquerda e à direita têm provocado debates acirrados, principalmente no que diz respeito a temas como direitos reprodutivos e sexualidade. Em aliança com o Vaticano e os países islâmicos, os Estados Unidos pressionam fortemente os governos que apoiam as deliberações da conferência. Essa atitude, no entanto, vem encontrando resistência, de modo especial em países da América Latina, que lutam contra o fundamentalismo (uma primeira versão deste texto está incluída em Dez anos do Cairo: tendências da fecundidade e direitos reprodutivos no Brasil, publicação organizada por André Caetano, Sonia Corrêa e José Eustáquio Diniz Alves. O Observatório da Cidadania agradece à Abep e à Unfpa, responsáveis pela publicação, e aos editores a cessão do texto).